Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação em teste a partir do dia 23 — página do DOU de 23/05/2019

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019052300056 Seção 1 DESPACHOS DE 22 DE MAIO DE 2019 Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação em teste a partir do dia 23 de maio de 2019. Nº 1.417 - Processo nº 48500.005234/2010-19. Interessados: Norte Energia S.A. Usina: UHE Belo Monte. Unidades Geradoras: UG14 de 611,11 MW. Localização: Município de Vitória do Xingu, estado do Pará. Nº 1.418 - Processo nº 48500.001367/2018-73. Interessados: Sudoeste Energia Ltda. Usina: PCH Vila Galupo. Unidades Geradoras: UG1 e UG2 de 2.835 kW cada, totalizando 5.670 kW de capacidade instalada. Localização: Municípios de Bom Sucesso do Sul e Francisco Beltrão, estado do Paraná. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TARIFÁRIA DESPACHO Nº 1.406, DE 22 DE MAIO DE 2019 Processo nº: 48500.006477/2018-21. Interessado: Concessionárias de Distribuição e Consumidores. Decisão: Estabelecer a previsão anual de custos de Encargo de Serviço de Sistema - ESS e ao Encargo de Energia de Reserva - EER, para fins de cobertura tarifária das distribuidoras com processo tarifário no segundo quadrimestre de 2019. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. DAVI ANTUNES LIMA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO ECONÔMICA E ESTUDOS DO MERCADO DESPACHO Nº 1.410, DE 22 DE MAIO DE 2019 Processo no 48500.006178/2009-04. Interessados: Cooperativa Regional de Energia Taquari Jacuí - Certaja, e Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica - CEEE-D. Decisão: homologar o Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Compra e Venda de Energia Elétrica. A íntegra deste Despacho está juntada aos autos e disponível no endereço eletrônico www.aneel.gov.br/biblioteca. JÚLIO CÉSAR REZENDE FERRAZ Superintendente AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO D ES P AC H O Relação nº 48/2019 Fase de Concessão de Lavra Defere pedido de servidão para a implantação e operação do empreendimento mineiro em conformidade com os Laudos Técnicos e Memoriais Descritivos juntados nos autos(435) 840.235/1982-MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA-Minérios de Ferro, Ouro e Cobre- Portaria de Lavra nº 597/2011 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.513/2013-MINERTRANS MINERAÇÃO, ENERGIA, TRANSPORTE E SANEAMENTO LTDA.-LAURO MÜLLER/SC, URUSSANGA/SC - Guia n° 24/2019- 60.000Toneladas/ano-ARGILA- Validade:08/11/2019 VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral D ES P AC H O Relação nº 50/2019 Fase de Requerimento de Lavra O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve:(2132) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 106/2019, de 21 DE MAIO DE 2019 - Processo nº 831.961/2008 -FRANCISCO XAVIER FRANÇA - AREIA - Municipio(s) de SÃO FRANCIS CO / M G PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 107/2019, de 21 DE MAIO DE 2019 - Processo nº 870.246/2009 -OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA - AREIA - Municipio(s) de CAMAÇARI/BA PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 108/2019, de 21 DE MAIO DE 2019 - Processo nº 890.588/2009 -GUILHERME CARVALHO SERAFIM ME - GNAISSE - Municipio(s) de CARMO/RJ PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 109/2019, de 21 DE MAIO DE 2019 - Processo nº 832.929/2011 -AGROCITY MINERAÇÃO LTDA - GNAISSE - Municipio(s) de CAETÉ/MG PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 110/2019, de 21 DE MAIO DE 2019 - Processo nº 890.489/2012 -PEDREIRA VILA REAL EIRELLI EPP - SAIBRO, GNAISSE - Municipio(s) de SÃO PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 111/2019, de 21 DE MAIO DE 2019 - Processo nº 890.112/2013 -R. S. ALMEIDA EXTRAÇÃO DE AREIA ME - AREIA - Municipio(s) de TRÊS RIOS/RJ PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 112/2019, de 21 DE MAIO DE 2019 - Processo nº 848.300/2014 -SOLUÇÕES EM MINERAÇÃO EIRELI ME - AREIA - Municipio(s) de AÇU/RN, PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 113/2019, de 21 DE MAIO DE 2019 - Processo nº 848.301/2014 -SOLUÇÕES EM MINERAÇÃO EIRELI ME - AREIA - Municipio(s) de AÇU/RN, PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 114/2019, de 21 DE MAIO DE 2019 - Processo nº 848.022/2015 -SOLUÇÕES EM MINERAÇÃO EIRELI ME - AREIA - Municipio(s) de AÇU/RN, PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 115/2019, de 21 DE MAIO DE 2019 - Processo nº 848.023/2015 -SOLUÇÕES EM MINERAÇÃO EIRELI ME - AREIA - Municipio(s) de AÇU/RN, PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 116/2019, de 21 DE MAIO DE 2019 - Processo nº 848.024/2015 -SOLUÇÕES EM MINERAÇÃO EIRELI ME - AREIA - Municipio(s) de PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 117/2019, de 21 DE MAIO DE 2019 - Processo nº 848.025/2015 -SOLUÇÕES EM MINERAÇÃO EIRELI ME - AREIA - Municipio(s) de AÇU/RN, PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 118/2019, de 21 DE MAIO DE 2019 - Processo nº 803.015/2016 -CONSTRUTORA SUCESSO S A - AREIA, CASCALHO - Municipio(s) de VICTOR HUGO FRONER BICCA GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO D ES P AC H O Relação nº 35/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 890.043/2019-FABRÍCIO ANTUNES CHAVES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 890.304/2018-ADAIUDO VIEIRA DE BARROS-OF. N°493/2019/ANM/RJ-SEREM 890.015/2019-MUNDO MIL CONSULTORIA E ACESSORIA LTDA-OF. N°522/2019/ANM/RJ-SEREM Determina arquivamento definitivo do processo(155) 890.295/2017-ALUMINA MIRERAÇÃO LTDA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170) 890.295/2017-ALUMINA MIRERAÇÃO LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 890.117/2012-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA- Cessionário:890.295/2017-ALUMINA MINERAÇÃO LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.677/2012-MARILENE SOUZA DA COSTA-OF. N°495/2019/ANM/RJ-SEREM 890.270/2016-LUIZ CARLOS ABREU DE SOUZA-OF. N°521/2019/ANM/RJ-SEREM Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 890.433/2013-JOAQUIM DE OLIVEIRA NOVAES- Área de 338,78 para 49,98- AREIA-BELMIRO BRAGA/MG, PARAÍBA DO SUL/RJ E RIO DAS FLORES/RJ 890.302/2014-AREAL RIO NEGRO LTDA - EPP- Área de 49,97 para 40,87-AREIA- BELMIRO BRAGA/MG, SIMÃO PEREIRA/MG E COMENDADOR LEVY GASPARIAN/RJ 890.533/2014-R. S. ALMEIDA EXTRAÇÃO DE AREIA ME- Área de 48,52 para 22,05-AREIA-TRÊS RIOS/RJ Aprova o relatório de Pesquisa(317) 890.497/2015-MINITA MINERAÇÃO LTDA-AREIA-PETROPÓLIS/RJ Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 890.506/2015-MINERAÇÃO JUNDU LTDA. 890.507/2015-MINERAÇÃO JUNDU LTDA. 890.315/2016-MONAZITA PARTICIPAÇÕES LTDA Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 890.043/2017-AREAL CHAMONIX LTDA.-ALVARÁ N°4.084/2017 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.147/2008-RONALDO VINICIUS DA SILVA LACERDA-OF. N°480/2019/ANM/RJ-SEREM 890.148/2008-RONALDO VINICIUS DA SILVA LACERDA-OF. N°542/2019/ANM/RJ-SEREM Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045) 890.035/2004-ROSIMERI TERRA CORRÊA Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 890.198/2014-ENGENHO GUANDU LTDA ME-Registro de Licença N° 3.033/2019 - Vencimento em 25/02/2024 Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783) 890.047/2015-AREAL BARUQUE DE SEROPÉDICA LTDA EPP Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 890.770/1998-GRANJA CORRIENTES AREAL EIRELI ME- Registro de Licença N° 1.467/1999 - Vencimento em 31/10/2021 890.476/2014-AREAL SAPUCAIA LTDA- Registro de Licença N° 2.837/2014 - Vencimento em 27/07/2020 890.245/2016-M.M.S.G. E M.V.S.G. EMPREENDIMENTOS E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA.- Registro de Licença N° 3.007/2018 - Vencimento em 25/02/2022 Determina o cancelamento da anuência prévia ao ato de cessão dos direitos do Registro de Licença(1177) 890.510/2014-CLC AREAL LTDA- Publicado no DOU de 01/08/2018 MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D ES P AC H O Relação nº 45/2019 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito exigência(659) 840.030/1987-PEDRA AZUL MINERADORA LTDA-OF. N°221.44.009/2018/RN/FISC/SUP/DNPM/RN-DOU de 19/03/2018 ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS D ES P AC H O Relação nº 25/2019 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 844.025/2012-TAICOCA MINERAÇÃO TRANSPORTES LTDA - Publicado DOU de 12/04/2017, Relação n° 7/2017, Seção 1, pág. 55- onde lê-se "...Porto Real do Colégio/AL e Igreja Nova/AL..." leia-se "...Porto Real do Colégio/AL..." FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE BAHIA D ES P AC H O Relação nº 32/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 872.589/2016-ANTONIO SANTOS MARTINS ME-Registro de Licença N° 025/2019 - Vencimento em 03/11/2026 871.231/2017-VIVALDA SOUZA PEREIRA-Registro de Licença N° 019/2019 - Vencimento em 31/09/2036 871.872/2017-CARISVALDO ALMEIDA BOMFIM ME-Registro de Licença N° 020/2019 - Vencimento em 24/07/2019 870.476/2018-MADVEL MATERIAIS DE CONTRUÇÃO E UTILITÁRIOS LTDA ME- Registro de Licença N° 026/2019 - Vencimento em 10/01/2021 870.765/2018-MRV PATRIMONIAL LTDA ME-Registro de Licença N° 023/2019 - Vencimento em 24/08/2021 870.766/2018-MRV PATRIMONIAL LTDA ME-Registro de Licença N° 024/2019 - Vencimento em 24/08/2021 871.025/2018-EXPRESS MINERAÇÃO LTDA-Registro de Licença N° 017/2019 - Vencimento em 27/07/2028 871.664/2018-JULIANO LOGRADO CEDRO ME-Registro de Licença N° 027/2019 - Vencimento em 04/10/2028 870.059/2019-CERAMICA SIMOL LTDA EPP-Registro de Licença N° 028/2019 - Vencimento em 10/01/2021 870.123/2019-MÁRMORES BELITARDO LTDA. ME-Registro de Licença N° 022/2019 - Vencimento em 27/02/2022 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 872.729/2015-EXTRATORA DE MINÉRIOS JÚNIOR REBOUÇAS LTDA- Registro de Licença N° 021/2019 - Vencimento em 10/10/2021 872.936/2015-MOISES ENEAS RAMOS- Registro de Licença N° 018/2019 - Vencimento em 03/05/2019 CLAUDIA MARTINEZ MAIA Gerente