DESPACHO Nº 36, DE 8 DE JANEIRO DE 2021 — página do DOU de 11/01/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021011100045 Seção 1 SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DESPACHO Nº 36, DE 8 DE JANEIRO DE 2021 Processo nº: 48500.001418/2018-67 Interessada: EKTT 1 Serviços de Transmissão de Energia Elétrica SPE S.A. - EKTT 1. Decisão: (i) atestar a conformidade das características técnicas do projeto básico das instalações de transmissão objeto do Contrato de Concessão nº 04/2018-ANEEL, elaborado pela EKTT 1 Serviços de Transmissão de Energia Elétrica SPE S.A. - EKTT 1 em conformidade com as demais especificações e requisitos técnicos das instalações de transmissão descritas no Anexo I do Contrato de Concessão de Transmissão nº 04/2018-ANEEL. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. IVO SECHI NAZARENO Superintendente AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO DIRETORIA-GERAL D ES P AC H O Relação nº 149/2019 Fase de Concessão de Lavra Retificação de despacho(1389) 815.733/2001-AGROPASTORIL SERRAMAR LTDA - Publicado DOU de 05/12/2018, Relação n° 176/2018, Seção 1, pág. - Onde se lê: "...Of. nº 3244/2001", Leiase: "...Of. n° 3244/2018" Fase de Requerimento de Lavra Retificação de despacho(1388) 815.587/2015-KERBERMIX MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 31/05/2019, Relação n° 67/2019, Seção I, pág. - Onde se lê: "...Validade: 17/05/2019", Leia-se: "...Validade: 17/05/2022" VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS D ES P AC H O Relação nº 533/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 6/2021-870.055/2019-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA- 7/2021-870.056/2019-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA- 8/2021-870.057/2019-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 20/2021-870.495/2020-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA- 19/2021-870.447/2020-EJS COMERCIO E SERVICO DE LOCACAO DE MAQUINAS E E- 11/2021-870.314/2019-ROBLEDO MENDONCA FERREIRA & CIA. LTDA ME- 12/2021-870.316/2019-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA- 21/2021-870.574/2020-CONSORCIO AMORIM BARRETO EMPA PATROL BA S I T EC - 17/2021-870.420/2020-ATLANTICO ENGENHARIA LTDA- 18/2021-870.421/2020-ATLANTICO ENGENHARIA LTDA- 9/2021-870.183/2019-JOSE ALCI GOMES- 14/2021-870.335/2019-SEBASTIAO MOTTAS EIRELI- 10/2021-870.272/2019-SANTA HELOISA MINERAÇÃO LTDA- 13/2021-870.325/2019-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO PINDOBAÇU- 22/2021-870.586/2020-CERVEJARIA CIDADE IMPERIAL PETROPOLIS S.A.- 16/2021-870.187/2020-MARILDES EVANGELISTA DE SOUZA- 15/2021-871.257/2019-JULIANO LOGRADO CEDRO ME- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 32/2021-870.464/2020-GB MINERACAO LTDA- 31/2021-870.049/2020-MANOEL PRADO NETO- 33/2021-870.536/2020-JANDIR FRAGA- 30/2021-870.068/2019-DIAMANTINA MINERAÇÃO EIRELI ME- 24/2021-872.628/2013-GGM GEOMÉTRICA DE GRANITOS E MINERAÇÃO LTDA- 23/2021-870.976/2013-MINERAÇÃO MILLENIUM EXPORTAÇÃO EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE MINÉRIOS LTDA- 25/2021-872.631/2013-GGM GEOMÉTRICA DE GRANITOS E MINERAÇÃO LTDA- 26/2021-872.632/2013-GGM GEOMÉTRICA DE GRANITOS E MINERAÇÃO LTDA- 27/2021-872.633/2013-GGM GEOMÉTRICA DE GRANITOS E MINERAÇÃO LTDA- 28/2021-872.634/2013-GGM GEOMÉTRICA DE GRANITOS E MINERAÇÃO LTDA- 29/2021-872.642/2013-BRASIL EMPREENDIMENTOS PESQUISAS E MINERACAO LTDA EPP- JOTAVIO BORGES GOMES Substituto D ES P AC H O Relação nº 582/2020 Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 832.156/2005-MINERAÇÃO E DRAGAGEM BOA VISTA LTDA ME-Torno sem efeito o DESPACHO SEI Nº679/GER - MG/2020, publicado no DOU de 10/07/2020, Despacho 679, Evento (356), RELAÇÃO Nº:236/2020), que declarou a nulidade da Guia de Utilização n. 1/2020, publicada no D.O.U. de 26/03/2020. 832.156/2005-MINERAÇÃO E DRAGAGEM BOA VISTA LTDA ME-Torno EXPIRADA a Guia de Utilização nº 1/2020 (SEI 1080777) publicada em 26/03/2020 no DOU, em razão do encerramento das obras de terraplanagem. Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere pedido de reconsideração(181) 833.606/2004-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. JOTAVIO BORGES GOMES Superintendente Substituto D ES P AC H O Relação nº 585/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 35/2021-820.377/2020-ADILSON SOARES- 36/2021-820.388/2020-JOSÉ CARLOS LAZARI ME- 37/2021-820.400/2020-ALEXANDRE DE ALMEIDA MENDONCA- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 34/2021-820.392/2020-MARCO ANTONIO VERAS- JOTAVIO BORGES GOMES Substituto D ES P AC H O Relação nº 591/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 850.025/2016-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A-ELDORADO DO CARAJÁS/PA, MARABÁ/PA - Guia n° 429/2020-300.000t/ano-MANGANÊS- Duração da Guia:3 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental JOTAVIO BORGES GOMES Superintendente Substituto D ES P AC H O Relação nº 592/2020 Fase de Concessão de Lavra Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106) 840.120/1983-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.-ARGILA JOTAVIO BORGES GOMES Superintendente Substituto D ES P AC H O Relação nº 593/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 871.817/2017-EMERICK STONES LTDA EPP-ALVARÁ N° 192 Publicado DOU de 11/01/2018- Onde se lê: ... numa área de 1987,3 ha...''; Leia-se: ... numa área de 1944,42 ha...'' JOTAVIO BORGES GOMES Superintendente Substituto D ES P AC H O Relação nº 594/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 5/2021-815.199/2020-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA- 4/2021-815.401/2019-TADEU LUIS MARIOT- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 3/2021-815.196/2020-SCHUMACHER MINERAÇÃO LTDA. ME- 1/2021-815.778/2013-CONSTRUTEC COMERCIO DE ARGAMASSAS E REJUNTES- 2/2021-815.159/2020-SOZO BRITAS EIRELI ME.- JOTAVIO BORGES GOMES Substituto D ES P AC H O Relação nº 1/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227/1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176) 866.207/2019 - PEDRO BONETTI - ALVARÁ Nº 38/2021 - Destacado do Processo 866.786/2018 - ALVARÁ Nº 296/2019 - Vencimento em 07/01/2021 JOTAVIO BORGES GOMES Substituto D ES P AC H O Relação nº 2/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 832.037/2004-LUCIANE PIRES FELIX-ALVARÁ N° 8529 Publicado DOU de 17/09/2004- Onde se lê: "...no Município de Fruta de Leite, ..." Leia-se: "...nos Municípios de Fruta de Leite e Padre Carvalho, ..." 830.753/1998-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-ALVARÁ N° 8271 Publicado DOU de 13/12/2002- Onde se lê: "... numa área de 70,62 ha, ..." Leia-se: "... numa área de 66,17 ha, ..." 820.622/2013-LACERDA E BARGETZI MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N° 6128 Publicado DOU de 07/07/2014- Onde se lê: "... numa área de 928,91 ha, ..." Leia-se: "... numa área de 779,38 ha, ..." 830.486/1982-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-ALVARÁ N° 2673 Publicado DOU de 11/08/1987- Onde se lê: "... numa área de 1.000,00 ha, ..." Leia-se: "... numa área de 918,34 ha, ..." 830.907/2016-KROCK TRANSPORTES LTDA-ALVARÁ N° 4323 Publicado DOU de 2017- Onde se lê: "... numa área de 17,86 ha, ..." Leia-se: "... numa área de 17,39 ha, ..." JOTAVIO BORGES GOMES Superintendente Substituto