Página do DOU de 06/06/2022 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022060600167 Seção 1 832.018/2021-PORTO DE AREIA COSAC COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°24731/2022/DFMNM-MG/ANM 831.951/2018-LINCOLN SANGLARD-OF. N°24716/2022/DFMNM-MG/ANM Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação(922) 832.014/2021-MUNICIPIO DE CORONEL XAVIER CHAVES- Registro de Extração N°5/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG/2022 de 30/05/2022 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 830.196/2022-MUNICIPIO DE JURUAIA-OF. N°25235/2022/DFMNM-MG/ANM 830.234/2022-MUNICIPIO DE BOTELHOS-OF. N°25238/2022/DFMNM-MG/ANM Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 830.240/2022-MUNICIPIO DE BOA ESPERANCA- Registro de Extração N°4/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG/2022 de 30/05/2022 LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 142/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 832.547/2014-JULIA CALDAS NIQUINI- Cessionário:JOVELINO MARCIAL- CPF ou CNPJ 990.871.386-87- Alvará n°6435/2012 831.747/2004-CARLITO FARIA- Cessionário:MINERALE SOLUÇÕES MINERAIS LTDA.- CPF ou CNPJ 40.954.199/0001-01- Alvará n°6724/2004 831.161/2021-RONY CARVALHO GONÇALVES- Cessionário:EMPRESA DE MINERAÇÃO GUARIBAS LTDA.- CPF ou CNPJ 12.959.442/0001-49- Alvará n°7962/2021 831.412/2019-CLERISTON JOSE DOS SANTOS ROCHA- Cessionário:ERNANDO DE DEUS VIEIRA 35015586604- CPF ou CNPJ 15.374.872/0001-97- Alvará n°5934/2021 830.065/2001-JOSÉ ANTÔNIO GUIDONI- Cessionário:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.- CPF ou CNPJ 00.264.528/0001-78- Alvará n°7712/2006 830.023/2001-JOSÉ ANTÔNIO GUIDONI- Cessionário:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.- CPF ou CNPJ 00.264.528/0001-78- Alvará n°6586/2001 830.021/2001-JOSÉ ANTÔNIO GUIDONI- Cessionário:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.- CPF ou CNPJ 00.264.528/0001-78- Alvará n°3275/2001 830.017/2001-JOSÉ ANTÔNIO GUIDONI- Cessionário:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.- CPF ou CNPJ 00.264.528/0001-78- Alvará n°2771/2001 832.369/2014-IGEOLOGIA SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA E REPRESENTAÇÕES LTDA.- Cessionário:H2 ADVISORS CONSULTORIA E INTERMEDIACAO DE NEGOCI- CPF ou CNPJ 12.238.000/0001-03- Alvará n°1502/2016 832.370/2014-IGEOLOGIA SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA E REPRESENTAÇÕES LTDA.- Cessionário:H2 ADVISORS CONSULTORIA E INTERMEDIACAO DE NEGOCI- CPF ou CNPJ 12.238.000/0001-03- Alvará n°1503/2016 830.271/2015-CESAR RODRIGUES DE ARAUJO CPF:667.321.666-20 - EPP- Cessionário:DRAGAGEM AM LTDA- CPF ou CNPJ 02.935.913/0001-25- Alvará n°2921/2018 831.138/2013-JOAO GARCIA DA SILVA- Cessionário:FÁBIO PETARLI- CPF ou CNPJ 22.556.876/0001-51- Alvará n°4343/2011 830.209/2017-LEONARDO LUCAS PEREIRA- Cessionário:CALCÁRIO JOÃO PINHEIRO LTDA.- CPF ou CNPJ 34.157.262/0001-86- Alvará n°577/2018 830.202/2019-TERRATIVA MINERAIS S/A- Cessionário:R3M MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 26.543.700/0001-16- Alvará n°7852/2021 830.699/2018-ECO SEIXOS MINERADORA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- Cessionário:JAMES ANDRE FERREIRA DA SILVA- CPF ou CNPJ 216.878.116-87- Alvará n°9236/2018 830.256/2016-ORION CONSULTORIA, REPRESENTAÇÕES E MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:EXTRAMINAS COMERCIO DE MINERIOS EIRELI- CPF ou CNPJ 39.879.742/0001- 74- Alvará n°6709/2018 830.313/2019-ZUQUETTI & MARZOLA PARTICIPAÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA- Cessionário:CERVEJARIA PETROPOLIS S/A- CPF ou CNPJ 73.410.326/0001-60- Alvará n°338/2021 831.121/2017-ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA- Cessionário:OURO VERDE MINERAÇÃO E FLORESTAS EIRELI- CPF ou CNPJ 27.119.416/0001-80- Alvará n°8888/2018 831.139/2009-VÉRITAS MINERAÇÃO EIRELI- Cessionário:ENGENORTE ENGENHARIA, SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA.- CPF ou CNPJ 07.469.458/0001-33- Alvará n°5334/2010 830.732/2017-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA- Cessionário:TARCISIO FERNANDO FELIX D ASSENÇÃO- CPF ou CNPJ 106.124.086-04- Alvará n°3554/2018 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 831.473/2019-LEONARDO FERREIRA GUIMARÃES Aprova o relatório de Pesquisa(317) 833.984/2010-MOACIR ALVES DE QUEIROZ-Areia (construção civil).- Uberaba/MG Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 831.632/1997-ALVAREZ E CIA LTDA- AI N° 4225 e 4226/2022/DFMNM- MG/ANM. - (Proc.Adm. 48054.932443/2022-86 e 48054.932444/2022-21 ) 831.477/1983-INCOEXGRANIL COMÉRCIO E EXPORTACAO DE GRANITOS LTDA - MASSA FALIDA- AI N° e 4243/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc.Adm. 48054.932457/2022-08 e 48054.932458/2022-44 ) 001.360/1940-SANTA MARIANA PARTICIPAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO LTDA EPP- AI N° 4244 e 4245/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc. Adm. 48054.932459/2022-99 e 48054.932460/2022-13 ) Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106) 804.321/1975-BAOVALE MINERAÇÃO SA.-AREIA. Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 831.102/1990-VALE S.A.-MINÉRIO DE FERRO. Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 832.548/2014-JULIA CALDAS NIQUINI- Cessionário:JOVELINO MARCIAL- CPF ou CNPJ 990.871.386-87- Alvará n°6435/2012 833.174/2014-TERRA LATINA COMÉRCIO EXTERIOR EIRELI EPP.- Cessionário:MHB MINERAÇÃO BRASILEIRA LTDA.- CPF ou CNPJ 04.291.481/0001-92- Alvará n°4885/2015 833.179/2014-TERRA LATINA COMÉRCIO EXTERIOR EIRELI EPP.- Cessionário:MHB MINERAÇÃO BRASILEIRA LTDA.- CPF ou CNPJ 04.291.481/0001-92- Alvará n°4890/2015 833.180/2014-TERRA LATINA COMÉRCIO EXTERIOR EIRELI EPP.- Cessionário:MHB MINERAÇÃO BRASILEIRA LTDA.- CPF ou CNPJ 04.291.481/0001-92- Alvará n°7970/2015 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 831.847/2004-JOAO BOSCO CIPRIANI GALLI-OF. N°24840/2022/DFMNM- MG/ANM 831.718/2017-LEANDRO A VICENTINI GALLI LTDA-OF. N°24837/2022/DFMNM- MG/ANM 830.821/2019-JOÃO OTÁVIO PEREIRA - ME-OF. N°25505/2022/DFMNM- MG/ANM 832.140/2018-ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA PATRICIO-OF. N°24495/2022/DFMNM-MG/ANM Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 834.970/2011-GAMA MINERADORA ASSUNCAO LTDA- n° 4997/2012 - Cessionário: EMISA EMPRESA DE MINERAÇÃO SANTOS LTDA- CNPJ 08.646.141/0001-98 832.874/2007-MINERADORA DO VALE LTDA ME- n° 17538/2008 - Cessionário: CERAMICA E CONSTRUTORA DO VALE EIRELI- CNPJ 21.084.652/0001-21 831.039/2013-GUSTAVO SOLIS ROSA- n° 2343/2014 - Cessionário: MINERADORA PORTO PERI PERI LTDA.- CNPJ 26.073.257/0001-67 830.738/2000-CERÂMICA FUNDÃO LTDA EPP- n° 223/2001 - Cessionário: DRAGAGEM BETIM LTDA.- CNPJ 08.784.336/0001-02 832.869/2009-BENEDITO GUIMARAES- n° 4794/2011 - Cessionário: ECMG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.- CNPJ 12.925.569/0001-47 830.023/1989-TARCISIO FERNANDO FELIX D ASSENCAO- n° 3045/1995 - Cessionário: GRANFELIX MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.- CNPJ 26.344.002/0001-91 832.101/2002-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LTDA.- n° 8764/2002 - Cessionário: MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA.- CNPJ 36.346.393/0001-37 831.822/2004-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LTDA.- n° 7387/2004 - Cessionário: MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA.- CNPJ 36.346.393/0001-37 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.781/2002-MINERAÇÃO NEW STONE LTDA ME-OF. N°24712/2022/DFMNM- MG/ANM 833.270/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°25677/2022/DFMNM-MG/ANM 834.098/2012-LUIZ ANTONIO RHODES-OF. N°24547/2022/DFMNM-MG/ANM 833.295/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°25681/2022/DFMNM-MG/ANM 833.306/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°25697/2022/DFMNM-MG/ANM 830.877/2015-TRIQUETA MINERACAO LTDA-OF. N°24498/2022/DFMNM- MG/ANM 832.562/2013-GRANITO BORCHARDT LTDA-OF. N°23922/2022/DFMNM- MG/ANM 834.186/2012-TRANSDIL COMERCIAL S A-OF. N°24723/2022/DFMNM-MG/ANM ( Leonardo de Resende Miranda ) 804.970/1973-MINERAÇÃO E CALCINAÇÃO FINACAL LTDA.-OF. N°25883/2022/DFMNM-MG/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 832.322/2021-ADEJAMIR MENDES DOS SANTOS-OF. N°24709/2022/DFMNM- MG/ANM 832.397/2021-CASCALHO CHIELLA LTDA-OF. N°24816/2022/DFMNM-MG/ANM 831.414/2009-AREAL FALEIROS LTDA-OF. N°24507/2022/DFMNM-MG/ANM 833.329/2014-MINASGOIAS MINERACAO BERGAMO LTDA-OF. N°24888/2022/DFMNM-MG/ANM 832.384/2021-JONAS MELLO DE PAIVA-OF. N°24889/2022/DFMNM-MG/ANM Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 832.388/2021-MINERACAO E TRASNPORTES FREITAS LTDA Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 832.113/2021-CERÂMICA MINAS BAHIA LTDA-OF. N°24788/2022/DFMNM- MG/ANM 832.315/2021-ECO CAMPO EMPREENDIMENTOS EIRELI-OF. N°24787/2022/DFMNM-MG/ANM LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 143/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 830.113/2015-CSN CIMENTOS S.A. 830.115/2015-CSN CIMENTOS S.A. 832.980/2013-AREIA BARRA AZUL EXTRACAO E COMERCIO LTDA Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 831.066/2017-CORREGO RICO MINERACAO LIMITADA-ALVARÁ N°306/2018 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 832.837/2012-CERAMICA PEDRA PRETA LTDA - AI N°466/2020/GER - MG/DIREM - MG - (PROCESSO ADM.: 48054.932404/2022-89 ) Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 834.960/2011-FERTIMAX FERTILIZANTES ORGANICOS LTDA-OF. N°26480/2022/UAPM-MG/ANM. 833.974/2012-FERTIMAX FERTILIZANTES ORGANICOS LTDA-OF. N°26597/2022/UAPM-MG/ANM 833.975/2012-FERTIMAX FERTILIZANTES ORGANICOS LTDA-OF. N°26598/2022/UAPM-MG/ANM 833.976/2012-FERTIMAX FERTILIZANTES ORGANICOS LTDA-OF. N°26607/2022/UAPM-MG/ANM 833.971/2012-FERTIMAX FERTILIZANTES ORGANICOS LTDA-OF. N°26588/2022/UAPM-MG/ANM. 833.973/2012-FERTIMAX FERTILIZANTES ORGANICOS LTDA-OF. N°26593/2022/UAPM-MG/ANM. 832.254/2021-HEVERTON DE PAULA-OF. N°26509/2022/DIREM-MG/ANM Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 833.736/2010-AREIA BARRA AZUL EXTRACAO E COMERCIO LTDA- Área de 1.990,38 ha para 49,79 ha.-Areia (construção civil).-Nova Ponte/MG e Santa Juliana/MG 831.103/2008-LIGAS DE ALUMINIO SA LIASA- Área de 983,79 ha para 736,23 ha- Quartzo (Uso Industrial).-VARGEM GRANDE DO RIO PARDO/MG Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 833.583/2013-MINERADORA E PEDRAS IRMAOS RABELO LTDA ME-AI N°7815/2021/DIREM-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.934473/2021-46 ) Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 831.103/2008-LIGAS DE ALUMINIO SA LIASA-VARGEM GRANDE DO RIO PARDO/MG - Guia n° 129/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-18.000,0 t/ano (Produção Bruta)-QUARTZO(minério de silício (uso industrial)- Vigência da Guia:03 (três anos) a partir da publicação no DOU ou PL (o que vier primeiro). Eficácia da GU a partir da Emissão da Licença Ambiental Aprova o relatório de Pesquisa(317) 831.167/2010-PEDREIRA MOREIRA NEIVA LTDA-Gnaisse.-Cristiano Otoni/MG Fase de Concessão de Lavra Aceita defesa apresentada - BARRAGENS(2406) BARRAGEM AROEIRA-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-802.185/1971 Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 802.185/1971-NEXA RECURSOS MINERAIS S A- AI N° 6577/2021/GER - MG/DISBM - (Proc. Adm. 48054.933997/2021-10 ) Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 810.125/1975-VALE S.A.-MINÉRIO DE FERRO. 803.674/1976-VALE S.A.-MINÉRIO DE FERRO. 830.892/1980-VALE S.A.-MINÉRIO DE FERRO. 831.958/2003-VALE S.A.-MINÉRIO DE FERRO. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 006.498/1961-BAOVALE MINERAÇÃO SA.-OF. N°26691/2022/DIREM-MG/ANM 008.624/1958-ALCAN ALUMÍNIO POÇOS DE CALDAS S.A.-OF. N°26469/2022/DFMIM-MG/ANM Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 005.346/1967-PEDRA BELA DE SACRAMENTO LTDA.- AI N° e 4305/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc.Adm. 48054.932544/2022-57 e 48054.932545/2022- 00 )