Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação: — página do DOU de 13/08/2024

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024081300051 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 133/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para 871.266/2019-RENATO FERNANDES RANGEL Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 871.266/2019-RENATO FERNANDES RANGEL 871.985/2021-PROSPECTAR CONSULTORIA MINERO AMBIENTAL LTDA 870.672/2024-MINE MINERACAO LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 870.054/2022-LUCIANO FREITAS CASTRO- Cessionário:Revelar Mineracao Ltda- CPF ou CNPJ 54.120.625/0001- 16- Alvará n°6023/2022 872.548/2016-RIVALDO FRANCISCO DE SOUZA- Cessionário:Mineração Areia Limpa Ltda Me- CPF ou CNPJ 22.569.639/0001- 25- Alvará n°2297/2017 872.758/2010-ITABIRITO MINERACAO LTDA- Cessionário:Sao Jorge Empreendimentos Ltd- CPF ou CNPJ 48.876.294/0001- 46- Alvará n°465/2011 871.043/2013-BRS HILL STONES MINERACAO E TRANSPORTES LTDA- Cessionário:Mineracao e Exportacao Estrela da Manha Ltda- CPF ou CNPJ 35.992.908/0001- 03- Alvará n°9162/2013 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 870.134/2024-BRASMET EXPLORATION PARTICIPACOES LTDA-OF. N°31421/2024 Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 871.985/2021-PROSPECTAR CONSULTORIA MINERO AMBIENTAL LTDA 870.672/2024-MINE MINERACAO LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 870.068/2022-MARCIA CRISTINA DE MEDEIROS FARIA- Alvará n°7173/2022 - Cessionario:48062.872514/2023-66-Tywod Mineracao Ltda- CPF ou CNPJ 51.622.929/0001- 93 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 871.729/2022-PATRICIA MARQUES COSTA- Cessionário:Sulivan Pedro C astro Silv a Ltda- CNPJ 52.521.041/0001- 27- Registro de Licença N° 48194- Vencimento da Licença: 2022 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 871.507/2010-LARGO VANADIO DE MARACAS S.A-OF. N°30308/2024 871.206/2000-R.E.D. GRANITI MINERACAO LTDA-OF. N°30712/2024 873.173/2005-MINERACAO TREMENDAL LTDA-OF. N°30872/2024 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 871.206/2000-R.E.D. GRANITI MINERACAO LTDA-OF. N°30710/2024 873.173/2005-MINERACAO TREMENDAL LTDA-OF. N°30867/2024 Homologa desistência parcial do requerimento de Concessão de Lavra.(2164) 870.858/2003-CORCOVADO GRANITOS LTDA- Área reduzida de 601,87ha para 588,77ha Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 872.056/2022-COOPERATIVA MISTA DE GARIMPEIROS E DE MINERACAO DA REGIAO SISALEIRA DA BAHIA - COOMIRES - Ofício N° 30715/2024 871.683/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS - COOPEGOB - Ofício N° 30831/2024 870.998/2022-CAGB - COOPERATIVA DE TRABALHO AGROPECUARISTAS E GARIMPEIROS DA BAHIA - Ofício N° 30833/2024 871.548/2023-JOSE CARLOS SANTOS - Ofício N° 30862/2024 Não conhece requerimento protocolizado(1220) 870.814/2017-MICHELE COZZOLINO JUNIOR Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 870.951/2024-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA-OF. N°31118/2024 871.968/2021-VANDERLEI JUNIOR BICA-OF. N°9920/2024 Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 870.985/2024-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA. 870.986/2024-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA. 870.968/2024-CBC - CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE LTDA Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1863) 870.704/2024-MINE MINERACAO LTDA Determina arquivamento definitivo do processo(155) 870.704/2024-MINE MINERACAO LTDA CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente D ES P AC H O Relação nº 134/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 6504/2024-870.930/2024-ECO TOP SERVICOS LTDA- 6503/2024-870.928/2024-ECO TOP SERVICOS LTDA- 6502/2024-870.926/2024-ECO TOP SERVICOS LTDA- 6500/2024-871.453/2023-BRASIL GRAFITE MINERACAO LTDA.- 6501/2024-870.032/2024-BRASIL GRAFITE MINERACAO LTDA.- 6505/2024-870.941/2024-ECO TOP SERVICOS LTDA- 6511/2024-870.982/2024-ZENITH BRASIL LTDA- 6512/2024-870.987/2024-ZENITH BRASIL LTDA- 6513/2024-870.989/2024-GESTAO DE ATIVOS BRASIL ADMINISTRADORA DE BENS LT DA - 6514/2024-870.992/2024-CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA- 6515/2024-870.993/2024-ELEMENTAL MINING LTDA- 6510/2024-870.963/2024-AGRO VENDAS SERVICOS E COMERCIO LTDA- 6509/2024-870.962/2024-AGRO VENDAS SERVICOS E COMERCIO LTDA- 6508/2024-870.959/2024-BGOLD MINERACAO LTDA- 6507/2024-870.958/2024-BGOLD MINERACAO LTDA- 6506/2024-870.956/2024-BGOLD MINERACAO LTDA- 6518/2024-870.998/2024-ELEMENTAL MINING LTDA- 6517/2024-870.997/2024-ELEMENTAL MINING LTDA- 6516/2024-870.995/2024-ELEMENTAL MINING LTDA- 6519/2024-871.000/2024-ELEMENTAL MINING LTDA- 6520/2024-871.001/2024-ELEMENTAL MINING LTDA- 6521/2024-871.002/2024-ELEMENTAL MINING LTDA- 6522/2024-871.003/2024-ELEMENTAL MINING LTDA- 6523/2024-871.004/2024-ELEMENTAL MINING LTDA- 6524/2024-871.005/2024-ELEMENTAL MINING LTDA- 6525/2024-871.006/2024-ELEMENTAL MINING LTDA- 6526/2024-871.007/2024-ELEMENTAL MINING LTDA- 6527/2024-871.008/2024-ELEMENTAL MINING LTDA- 6528/2024-871.011/2024-MARIO PEREIRA DE CARVALHO- 6530/2024-871.015/2024-MARIO PEREIRA DE CARVALHO- 6529/2024-871.013/2024-MARIO PEREIRA DE CARVALHO- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 6494/2024-870.925/2024-ARMAZEM DAS PEDRAS EIRELI- 6495/2024-870.949/2024-MARCO TULIO MIRANDA DE OLIVEIRA- 6497/2024-870.983/2024-ROMA ADMINISTRACAO LTDA- 6498/2024-870.988/2024-BLUE SKY MINERACAO LTDA- 6499/2024-870.991/2024-MOISES ENEAS RAMOS- 6496/2024-870.964/2024-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA- CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS D ES P AC H O Relação nº 135/2024 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513) PLG n° 158/2024 de 9 DE AGOSTO DE 2024 - Processo nº 871.893/2018 - Titular JULIO MARCIO CAMPOS DOS SANTOS - Prazo 02 anos - Substância(s) QUARTZO - Município(s) de SEABRA/BA PLG n° 160/2024 de 9 DE AGOSTO DE 2024 - Processo nº 872.083/2022 - Titular ALESSANDRO DIAS DOS REIS - Prazo 02 anos - Substância(s) MINÉRIO DE OU R O, QUARTZO - Município(s) de GENTIO DO OURO/BA PLG n° 159/2024 de 9 DE AGOSTO DE 2024 - Processo nº 871.067/2023 - Titular VERALUCIA UMBELINA DA FONSECA - Prazo 02 anos - Substância(s) CITRINO - Município(s) de IRAQUARA/BA PLG n° 163/2024 de 9 DE AGOSTO DE 2024 - Processo nº 870.319/2023 - Titular TAIANE SILVA PEREIRA - Prazo 01 anos - Substância(s) QUARTZO - Município(s) de OLIVEIRA DOS BREJINHOS/BA CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS D ES P AC H O Relação nº 136/2024 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decretolei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 415/2024, de 9 DE AGOSTO DE 2024 - Processo nº 870.872/2010 - Titular JN MINERACAO E TERRAPLENAGENS LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de ILHÉUS/BA PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 414/2024, de 9 DE AGOSTO DE 2024 - Processo nº 872.696/2009 - Titular INTERCEMENT BRASIL S.A. - Substância(s) ARGILA - Município(s) de CALDEIRÃO GRANDE/BA PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 412/2024, de 9 DE AGOSTO DE 2024 - Processo nº 870.147/2002 - Titular REVELAR MINERACAO LTDA - Substância(s) QUARTZITO - Município(s) de ITAPETINGA/BA PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 413/2024, de 9 DE AGOSTO DE 2024 - Processo nº 870.469/2007 - Titular MINERACAO MONTE ALEGRE LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de ILHÉUS/BA PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 416/2024, de 9 DE AGOSTO DE 2024 - Processo nº 871.412/2015 - Titular M.S.A. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de JEQUIÉ/BA CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS D ES P AC H O Relação nº 137/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 871.531/2019-CARLOS TELLES RUI AMORIM-ALVARÁ N° 1.367 Publicado DOU de 04/05/2020- Onde se lê: "... numa área de 957,91 ha" ... Leia-se: "... numa área de 950,01 ha" 870.068/2022-MARCIA CRISTINA DE MEDEIROS FARIA-ALVARÁ N° 7.173 Publicado DOU de 14/09/2022- Onde se lê: "... numa área de 770,17 ha" ... Leia-se: "... numa área de 56,18 ha" Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 870.854/2003-PEDREIRA IGUAPE LTDA- Registro de Licença N° 028/2004-Onde se lê: "...numa área de 3,01 hectares, delimitada por um polígono que tem seu vértice coincidente com o ponto de coordenadas geográficas: Latitude: 14°44'52,4"S e Longitude: 39°6'25,4W..."; Leia-se: "...numa área de 3,01 hectares, delimitada por um polígono que tem seu vértice coincidente com o ponto de coordenadas geográficas: Latitude: 14°44'53,264"S e Longitude: 39°06'25,380W, em SIRGAS2000, ...". CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente D ES P AC H O Relação nº 139/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176) 870.347/2024 - TF MINERACAO LTDA - ALVARÁ Nº 6532/2024 - Destacado do Processo 48062.871531/2019-08 - ALVARÁ Nº 1367/2020 - Vencimento em 03/05/2026 872.514/2023 - TYWOD MINERACAO LTDA - ALVARÁ Nº 6531/2024 - Destacado do Processo 48062.870068/2022-74 - ALVARÁ Nº 7173/2022 - Vencimento em 14/09/2024 CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS D ES P AC H O Relação nº 70/2024 Fase de Concessão de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 006.648/1965-BRASKEM S.A-OF. N°2477/2024/GER-AL/ANM FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente