Página do DOU de 01/10/2019 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019100100063 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 30/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 878.010/2017-COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL- Área de 893,29 para 771,60-Dolomito, Calcário e Argila-Maruim/SE Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 878.053/2006-FERNANDO RIBEIRO FRANCO NETO Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 878.125/2016-OZOXI INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA SISTEMAS AMBIENTAIS LTDA-AI N°161/2019 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 878.018/2001-REFRESCOS SÃO CRISTÓVÃO LTDA-OF. N°102/2019 878.013/2002-MINERADORA SÃO CRISTÓVÃO LTDA-OF. N°142/2019 Fase de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 878.126/2009-MARIA INÊZ DA SILVA FREIRE-OF. N°58/2019 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 878.045/2016-MANOEL ELIAS & CIA LTDA ME- Registro de Licença N° 107/2016 - Vencimento em 27/06/2022 878.080/2016-CERAMICA SANTA LUZIA LTDA- Registro de Licença N° 131/2017 - Vencimento em 15/07/2022 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 878.036/2005-CAIO MONTEIRO SANTOS EXTRAÇÃO DE ARGILAS ME Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 878.031/2017-JOSÉ ADAILTON OLIVEIRA DOS SANTOS-Registro de Licença N° 171/2019 - Vencimento em 06/01/2027 878.036/2018-PAULO CARVALHO BISPO-Registro de Licença N° 173/2019 - Vencimento em 17/04/2023 878.024/2019-JONAS SKREBSKY REINHEIMER-Registro de Licença N° 172/2019 - Vencimento em 02/01/2029 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 878.044/2019-BY MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°135/2019 Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 878.046/2019-ROSÂNGELA PINHEIRO DOS SANTOS 878.055/2019-MINERAÇÃO MAE E FILHOS LTDA ME GEORGE EUSTAQUIO SILVA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ D ES P AC H O Relação nº 99/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 800.128/2014-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÄO LTDA.-OF. N°1134/2019 800.129/2014-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÄO LTDA.-OF. N°1134/2019 800.134/2014-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÄO LTDA.-OF. N°1134/2019 800.414/2014-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÄO LTDA.-OF. N°1134/2019 800.701/2014-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÄO LTDA.-OF. N°1134/2019 800.702/2014-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÄO LTDA.-OF. N°1134/2019 800.703/2014-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÄO LTDA.-OF. N°1134/2019 800.704/2014-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÄO LTDA.-OF. N°1134/2019 800.710/2014-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÄO LTDA.-OF. N°1134/2019 800.711/2014-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÄO LTDA.-OF. N°1134/2019 800.716/2014-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÄO LTDA.-OF. N°1134/2019 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 800.373/2013-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÄO LTDA.-ALVARÁ N°3.749/2013 800.374/2013-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÄO LTDA.-ALVARÁ N°3.750/2016 800.375/2013-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÄO LTDA.-ALVARÁ N°3.751/2013 800.126/2014-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÄO LTDA.-ALVARÁ N°4.277/2016 800.140/2014-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÄO LTDA.-ALVARÁ N°4.287/2016 800.410/2014-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÄO LTDA.-ALVARÁ N°4.299/2016 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 800.303/2003-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1.137/2019 800.020/2005-CHAVES S A MINERAÇÃO E INDUSTRIA-OF. N°1121/2019, 1122/2019, 1123/2019, 1124/2019 800.125/2006-COREAÚ CALCÁRIO LTDA-OF. N°1139/2019, 1140/2019 e 1141/2019 RICARDO BEZERRA DE SENA Gerente D ES P AC H O Relação nº 100/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 800.117/2019-GABRIEL HENRIQUE SOUZA DA SILVEIRA 800.118/2019-SIGMA EXTRAÇÃO DE METAIS LTDA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 800.482/2018-ARTE INDUSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ALUMINIO LTDA. ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 800.450/2018-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°1153/2019 800.476/2018-ERIMAR INOCENCIO DE MORAIS ME-OF. N°1164/2019 800.486/2018-MILKA MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ME-OF. N°1165/2019 800.486/2018-MILKA MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ME-OF. N°1165/2019 800.514/2018-J B P DANTAS-OF. N°1182/2019 800.518/2018-GRANVISA MARMORES E GRANITOS LTDA.-OF. N°1189/2019 800.125/2019-GALVANI DO NORDESTE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1181/2019 800.146/2019-NILCE MEIRE DA COSTA-OF. N°1167/2019 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 800.535/2018-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA 800.113/2019-DIOGO PATRICK ORNELAS CHAVES Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 800.442/2011-ALIANÇA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:TERRATIVA MINERAIS S.A.- CPF ou CNPJ 08.959.093/0001-98- Alvará n°5.846/2013 800.444/2011-ALIANÇA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:TERRATIVA MINERAIS S.A.- CPF ou CNPJ 08.959.093/0001-98- Alvará n°5.847/2013 800.471/2011-ALIANÇA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:TERRATIVA MINERAIS S.A.- CPF ou CNPJ 08.959.093/0001-98- Alvará n°5.848/2013 800.480/2011-ALIANÇA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:TERRATIVA MINERAIS S.A.- CPF ou CNPJ 08.959.093/0001-98- Alvará n°5.849/2013 800.227/2017-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA- CPF ou CNPJ 25.913.377/0001-62- Alvará n°1415/2018 800.228/2017-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA- CPF ou CNPJ 25.913.377/0001-62- Alvará n°934/2018 800.010/2018-DIOMAGRAN MÁRMORES E GRANITOS LTDA ME- Cessionário:CEFAS REPRESENTAÇÕES EIRELI- CPF ou CNPJ 05.433.111/0001-05- Alvará n°1114/2019 800.011/2018-DIOMAGRAN MÁRMORES E GRANITOS LTDA ME- Cessionário:CEFAS REPRESENTAÇÕES EIRELI- CPF ou CNPJ 05.433.111/0001-05- Alvará n°1115/2019 Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extraçãonão cumprimento de exigência(830) 800.307/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ RICARDO BEZERRA DE SENA Gerente D ES P AC H O Relação nº 101/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 800.488/2018-C S ALVES MINERACAO, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(2194) 800.139/2019-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 800.090/2014-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1200/2019 800.359/2014-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1200/2019 800.360/2014-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1200/2019 800.361/2014-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1200/2019 800.364/2014-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1200/2019 800.370/2014-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1200/2019 800.488/2014-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1200/2019 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 800.024/1998-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS PRODUTORES DA PEDRA CARIRI CEARÁ-OF. N°1171/2019 e 1172/2019 800.127/2006-COREAÚ CALCÁRIO LTDA-OF. N°1155/2019, 1157/2019 e 1158/2019 800.618/2010-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°1147/2019 e 1148/2019 800.675/2012-MINERAÇÃO LOUGON EIRELI-OF. N°1162/2019 e 1163/2019 Fase de Concessão de Lavra Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 800.199/2003-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA- AI N° 52/2019 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 800.225/2001-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1185/2019 800.199/2003-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA-OF. N°1186/2019 E 1188/2019 Aceita defesa apresentada(475) 800.199/2003-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 800.206/2007-JOSE VALDENIR BANDEIRA DE OLIVEIRA ME-OF. N°1177/2019 800.553/2012-F. F. INDUSTRIA E COMERCIO DE TELHAS LTDA ME-OF. N°1170/2019 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 800.264/2013-MARIA SONIA DE MIRANDA ARAUJO ME-OF. N°1178/2019 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 800.332/2003-NORDESTE MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 651/2005 - Vencimento em 05/09/2021 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 800.454/2018-R. R. PORTELA CONSTRUÇÕES E LOC DE VEÍCULOS LTDA RICARDO BEZERRA DE SENA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ D ES P AC H O Relação nº 55/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 826.854/2016-MINERAÇAO CERRADOGRANDE LTDA- Alvará n°5208/2018 - Cessionario:826.277/2019; 826.278/2019; 826.279/2019-Cattalini Empreendimentos Imobiliários Ltda- CPF ou CNPJ 15.473.038/0001-59 Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 826.854/2016-MINERAÇAO CERRADOGRANDE LTDA- Cessionário:826.276/2019-Cattalini Empreendimentos Imobiliários Ltda Aceita defesa apresentada(241) 826.553/2015-VERA LUCIA POLETINI Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.578/2012-PAULO HENRIQUE ALMEIDA CORDEIRO-OF. N°1422/2019/SEREM/ANM-PR Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 826.344/2008-GEMINAS MINERADORA LTDA-OF. N°781/2019-GERÊNCIA Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 826.322/2014-F. ZANCANARO TERRAPLENAGEM LTDA-CORONEL VIVIDA/PR - Guia n° 34-50.000toneladas/ano-basalto- Validade:36 meses Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 826.178/2015-VINICIUS FAYAD- Área de 49,75 ha para 11,00 ha-Basalto-São Mateus do Sul/PR Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.887/2011-ADELAR BALESTRIN-Basalto-Santa Tereza do Oeste/PR Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 826.379/2012-SABRINE C. NATALLI & CIA LTDA ME Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 826.924/2014-BAGGIO & BAGGIO LTDA.-ALVARÁ N°2472/2015 826.447/2015-EIDIVAL PEDRO DA ROSA-ALVARÁ N°1804/2016 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.148/1995-JÚLIA ADAM EMPRESA DE MINERAÇÃO E ÁGUAS S A-OF. N°1417/2019 826.332/1998-CONCRETEL LTDA ME-OF. N°1423/2019 826.221/1999-FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°1416/2019 826.534/2006-MINERAÇÃO TABATINGA LTDA. ME-OF. N°1418/2019 826.589/2009-J.RUBENS BENICIO & CIA LTDA-OF. N°1437/2019 826.589/2009-J.RUBENS BENICIO & CIA LTDA-OF. N°1428/2019