Página do DOU de 31/10/2018 — Seção 1

803.710/2011-DUSOLO MINERAÇÃO LTDA 803.711/2011-DUSOLO MINERAÇÃO LTDA 803.712/2011-DUSOLO MINERAÇÃO LTDA 803.714/2011-DUSOLO MINERAÇÃO LTDA 803.715/2011-DUSOLO MINERAÇÃO LTDA 803.716/2011-DUSOLO MINERAÇÃO LTDA 803.024/2012-DUSOLO MINERAÇÃO LTDA 803.025/2012-DUSOLO MINERAÇÃO LTDA 803.036/2012-DUSOLO MINERAÇÃO LTDA 803.037/2012-DUSOLO MINERAÇÃO LTDA 803.041/2012-DUSOLO MINERAÇÃO LTDA 803.042/2012-DUSOLO MINERAÇÃO LTDA 803.044/2012-DUSOLO MINERAÇÃO LTDA 803.045/2012-DUSOLO MINERAÇÃO LTDA 803.046/2012-DUSOLO MINERAÇÃO LTDA 803.097/2012-DUSOLO MINERAÇÃO LTDA 803.101/2012-DUSOLO MINERAÇÃO LTDA 803.102/2012-DUSOLO MINERAÇÃO LTDA 803.107/2012-DUSOLO MINERAÇÃO LTDA 803.110/2012-DUSOLO MINERAÇÃO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 803.321/2013-MCM MINERADORA DE CALCÁRIO MATAS LTDA-OF. N°516/2018 803.110/2016-MARIANA DA SILVA OLIVEIRA-OF. N°517/2018 803.111/2016-DETONEX SERVIÇOS EXPLOSIVOS E TRANSPORTES LTDA ME-OF. N°518/2018 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 803.028/2015-COOPERATIVA DE MINERADORES DE AREIA DA GRANDE TERESINA- Área de 43,00 ha para 26,66 ha-Areia 803.032/2015-COOPERATIVA DE MINERADORES DE AREIA DA GRANDE TERESINA- Área de 47,18 ha para 24,94 ha-Areia Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 803.014/2009-CERÂMICA CAPIVARA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA 803.159/2015-AQUONSULT CONSULTORIA E PLANEJAMENTO HIDROGEOLÓGICO LTDA. Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 803.015/2016-CONSTRUTORA SUCESSO S A- TERESINA/PI - Guia n° 07/2018-8.500toneladas-Cascalho- ELISEU EMIDIO NEVES CAVALCANTI Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 110/2018/RS Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.966/2011-GRAMADO TERMAS PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°835/2018 810.096/2013-JORGE LUIZ PIZZUTTI DOS SANTOS-OF. N°879/2018 811.117/2013-ROSANE DENISE DA LUZ MERSONI-OF. N°836/2018 811.732/2015-IVAN MARCOS DEVENSI-OF. N°882/2018 Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 811.727/2015-LKB PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA-ALVARÁ N°3854/2016 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 811.256/2013-MINERAÇÃO VERA CRUZ LTDA- ALVARÁ N°3441/2014 810.909/2014-JOÃO LEONARDO RAMOS DE PAIVA- ALVARÁ N°10593/2014 810.993/2015-PEDRACCON MINERAÇÃO LTDA.- ALVARÁ N°13902/2015 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 007.589/1945-ÁGUAS MINERAIS SARANDI LTDA- Rótulo da Fonte Floresta (LAMIN nº. 046/2016): Fonte da Mata - Água Mineral Natural de 500 ml sem e com gás.- BARRA FUNDA/RS Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 810.189/1995-BASALTEAR INDÚSTRIA DE MINERAIS LTDA.-OF. N°829/2018 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 804.858/1973-COMICAN COMPANHIA DE MINERAÇÃO CANDIOTA-OF. N°880/2018 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 811.391/2012-SUL CAVA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA-OF. N°766/2018 811.569/2015-SUL CAVA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA-OF. N°766/2018 811.591/2015-SUL CAVA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA-OF. N°766/2018 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 810.254/2005-MOACIR FERREIRA ME-OF. N°839/2018 810.998/2007-MOACIR FERREIRA ME-OF. N°839/2018 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739) 810.807/2002-MINERADORA TERTULIA LTDA ME-OF. N°838/2018 811.391/2012-SUL CAVA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA-OF. N°767/2018 811.569/2015-SUL CAVA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA-OF. N°767/2018 811.591/2015-SUL CAVA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA-OF. N°767/2018 ALVIMAR LUIZ LISOT DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 112/2018/RS Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.086/1986-COMERCIAL DE AREIA CAMILLO LTDA.-OF. N°877/2018 810.004/1990-AREAL BARONESA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°2194/2018 810.005/1990-AREAL BARONESA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°2193/2018 810.553/2005-CERÂMICA BRUXEL LTDA-OF. N°2195/2018 810.647/2006-IRINEU PALUDO ME-OF. N°883/2018 810.072/2007-MAGLIANE ALVES ME-OF. N°757/2018 810.185/2016-ELSON WENDORF E CIA LTDA-OF. N°2197/2018 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 810.304/2016-TERRAPLANAGEM CHESINI LTDA-OF. N°450/2018 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.095/1987-MINERAÇÃO CARMEC LTDA- Registro de Licença N° 2862/2005 - Vencimento em 02/05/2022 810.553/2005-CERÂMICA BRUXEL LTDA- Registro de Licença N° 3081/2005 - Vencimento em 09/08/2021 810.320/2013-ARTEFATOS DE CONCRETO E CERÂMICA ROHR LTDA- Registro de Licença N° 64/2014 - Vencimento em 21/08/2023 810.321/2013-ARTEFATOS DE CONCRETO E CERÂMICA ROHR LTDA- Registro de Licença N° 63/2014 - Vencimento em 21/08/2023 811.675/2014-EXTRATORA DE SAIBRO IMPERIAL- Registro de Licença N° 74/2015 - Vencimento em 28/02/2022 Homologa renúncia do Registro de Licença(784) 810.240/2008-CONSTRUTORA TRIUNFO SA Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 811.171/2016-EDIO HANSEN-Registro de Licença N° 115/2018 - Vencimento em 18/11/2020 810.453/2018-CONTRATE CONSTRUÇÃO, TRANSPORTE E TERRAPLENAGEM LTDA ME-Registro de Licença N° 116/2018 - Vencimento em 14/05/2023 810.495/2018-BOLOGNESI ENGENHARIA LTDA- Registro de Licença N° 117/2018 - Vencimento em 23/05/2021 810.514/2018-SILON DA SILVA MARTINS CONSTRUÇÃO-Registro de Licença N° 118/2018 - Vencimento em 10/07/2028 810.517/2018-JACO BRAGAGNOLLO-Registro de Licença N° 119/2018 - Vencimento em 02/07/2019 810.541/2018-J J EXTRAÇÃO DE BASALTO LTDA- Registro de Licença N° 120/2018 - Vencimento em 15/06/2028 810.545/2018-LUCAS FAGUNDES BOLINA ME-Registro de Licença N° 121/2018 - Vencimento em 16/07/2022 810.593/2018-SIDICLEI RODRIGO ZANG DE ALMEIDA ME-Registro de Licença N° 122/2018 - Vencimento em 30/07/2022 810.635/2018-DOBIL ENGENHARIA LTDA-Registro de Licença N° 123/2018 - Vencimento em 04/07/2020 810.639/2018-CERÂMICA ARVOREZINHA LTDA- Registro de Licença N° 124/2018 - Vencimento em Indeterminado 810.640/2018-CERÂMICA ARVOREZINHA LTDA- Registro de Licença N° 126/2018 - Vencimento em Indeterminado 810.653/2018-AREAL CHARQUEADAS LTDA ME- Registro de Licença N° 125/2018 - Vencimento em 04/08/2020 810.682/2018-TERRAFACIL SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM LTDA-Registro de Licença N° 127/2018 - Vencimento em 30/08/2021 810.706/2018-EC TERRAPLENAGEM E TRANSPORTE LTDA-Registro de Licença N° 128/2018 - Vencimento em 18/04/2020 810.718/2018-L. L. DA SILVA SAIBREIRA-Registro de Licença N° 129/2018 - Vencimento em 26/06/2023 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 810.003/2016-ANDRETTA & CIA LTDA-OF. N°2196/2018 810.571/2018-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°866/2018 810.598/2018-ALVES SERVIÇOS DE CALÇAMENTO LTDA.-OF. N°2198/2018 810.718/2018-L. L. DA SILVA SAIBREIRA-OF. N°2199/2018 Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 810.197/2015-DPE EXTRAÇÃO DE BASALTO LTDA 810.788/2015-OLARIA RAUBER LTDA 811.503/2015-JOÃO ROBERTO SANTANNA 810.927/2016-ANTÔNIO PRESCENDO 811.104/2016-PEDREIRA SECRETTI LTDA ME 810.019/2018-ALDOMAR LEMES DA SILVA ME Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 810.463/2018-TOMAZINI & CIA LTDA ME 810.492/2018-EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE PEDRAS NOSSA SENHORA DE FÁTIMA LTDA 810.516/2018-REGIPEDRAS EXTRAÇÃO DE BASALTO LT D A 810.543/2018-JSA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM LTDA ME 810.549/2018-BASALTOS PIOVESSAN LTDA 810.605/2018-ALESSON GUTH MODESTO ME Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 810.486/2018-AUGUSTO PESTANA PREFEITURA-OF. N°874/2018 810.487/2018-MUNICIPIO DE ESTAÇÃO-OF. N°875/2018 810.538/2018-MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES-OF. N°843/2018 810.539/2018-MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES-OF. N°844/2018 810.733/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE SINIMBU- OF. N°841/2018 Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923) 810.482/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE MUITOS CAPÕES - RS- Registro de Extração N°118/2018 de 18/10/2018 810.483/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE MUITOS CAPÕES - RS- Registro de Extração N°119/2018 de 18/10/2018 810.484/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE MUITOS CAPÕES - RS- Registro de Extração N°120/2018 de 18/10/2018 810.490/2018-PREFEITURA MUNICIPAL BOQUEIRÃO DO LEÃO- Registro de Extração N°121/2018 de 18/10/2018 810.496/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUETINHA- Registro de Extração N°122/2018 de 18/10/2018 810.497/2018-PREFEITURA MUINICIPAL DE IBIAÇÁ- Registro de Extração N°123/2018 de 18/10/2018 810.499/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARAMA- Registro de Extração N°124/2018 de 19/10/2018 810.501/2018-MUNICIPIO DE SANTA MARIA- Registro de Extração N°125/2018 de 19/10/2018 810.502/2018-MUNICIPIO DE SANTA MARIA- Registro de Extração N°126/2018 de 19/10/2018 810.503/2018-MUNICIPIO DE SANTA MARIA- Registro de Extração N°127/2018 de 19/10/2018 ALVIMAR LUIZ LISOT SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 114/2018/RO Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 886.526/2014-LUCAS MENEZES SAMPAIO-OF. N°1288/2018 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 886.296/2012-MERIDIAN MINERAÇÃO JABURI S.A.- ALVARÁ N°2.669/2015 886.297/2012-MERIDIAN MINERAÇÃO JABURI S.A.- ALVARÁ N°2670/2015 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 886.177/2006-CERÂMICA MODELO INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. ME.-OF. N°1285,1286/2018 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 886.518/2008-MACHADO CO´MÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA-GUAJARÁ-MIRIM/RO - Guia n° 24- 50.000toneladas-AREIA- Validade:16/10/2019 Fase de Licenciamento Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de Registro de Licença(765) 886.296/2014-R. A. CHAPARINI MORTENE INDÚSTRIA E COMÉRCIO ME- Cessionário:886036-2018 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 886.036/2018-JOSE JOAIBSON MORTENE ANDREIA MORESCHI DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA EM TOCANTINS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 100/2018/TO Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 864.127/2017-ANTONIA ALVES PAIXÃO-Registro de Licença N° 33/2018 - Vencimento em INDETERMINADA 864.138/2017-MARCO ANTONIO CASCAO NASCIMENTO-Registro de Licença N° 29/2018 - Vencimento em INDETERMINADA