Relação nº 153/2016 — Fase de Requerimento de Lavra — DOU 25/07/2016

Documento assinado digitalmente conforme MP n DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO N o- 153/2016-SEDE - DF Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 803.410/1973-MASSARI MINERAÇÃO PARTICIPAÇÕES LTDA.-Nos termos do Parecer nº 013/2016/MCC/PF-DNPM- DF/PGF/AGU, aprovado pelo Despacho nº 331/2016/GAM/PF- DNPM-DF/PGF/AGU da Senhora Coordenadora de Assuntos Minerários da PF/DNPM, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, TORNO SEM EFEITO a exigência formulada nos processo 803.410/1973, e 820.031/1985, publicadas no D.O.U. de 25/10/2013. 820.031/1985-MASSARI MINERAÇÃO PARTICIPAÇÕES LTDA.-Nos termos do Parecer nº 013/2016/MCC/PF-DNPM- DF/PGF/AGU, aprovado pelo Despacho nº 331/2016/GAM/PF- DNPM-DF/PGF/AGU da Senhora Coordenadora de Assuntos Minerários da PF/DNPM, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, TORNO SEM EFEITO a exigência formulada nos processo 803.410/1973, e 820.031/1985, publicadas no D.O.U. de 25/10/2013. 820.996/2011-MASSARI MINERAÇÃO PARTICIPAÇÕES LTDA.-Nos termos do Parecer nº 013/2016/MCC/PF-DNPM- DF/PGF/AGU, aprovado pelo Despacho nº 331/2016/GAM/PF- DNPM-DF/PGF/AGU da Senhora Coordenadora de Assuntos Minerários da PF/DNPM, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, TORNO SEM EFEITO a exigência formulada nos processo 803.410/1973, e 820.031/1985, publicadas no D.O.U. de 25/10/2013. 820.997/2011-MASSARI MINERAÇÃO PARTICIPAÇÕES LTDA.-Nos termos do Parecer nº 013/2016/MCC/PF-DNPM- DF/PGF/AGU, aprovado pelo Despacho nº 331/2016/GAM/PF- DNPM-DF/PGF/AGU da Senhora Coordenadora de Assuntos Minerários da PF/DNPM, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, TORNO SEM EFEITO a exigência formulada nos processo 803.410/1973, e 820.031/1985, publicadas no D.O.U. de 25/10/2013. 821.060/2011-MASSARI MINERAÇÃO PARTICIPAÇÕES LTDA.-Nos termos do Parecer nº 013/2016/MCC/PF-DNPM- DF/PGF/AGU, aprovado pelo Despacho nº 331/2016/GAM/PF- DNPM-DF/PGF/AGU da Senhora Coordenadora de Assuntos Minerários da PF/DNPM, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, TORNO SEM EFEITO a exigência formulada nos processo 803.410/1973, e 820.031/1985, publicadas no D.O.U. de 25/10/2013. Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.763/1996-SBM SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.-IRANI/SC, VARGEM BONITA/SC - Guia n° 026/2016- 304.640toneladas-BASALTO(BRITA)- Validade:18.03.2017 Fase de Autorização de Pesquisa Declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 890.450/2007-A.C DE ANDRADE COMÉRCIO DE PE- DRAS ME Indefere pedido de prorrogação do prazo para requerer concessão de lavra(561) 870.150/1989-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MI- NERAL Fase de Concessão de Lavra Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 815.300/1993-CYSY MINERAÇÃO LTDA- Prazo:28.03.2016 A 28.03.2017 815.934/1995-EMPREITEIRA FORTUNATO LTDA- Prazo:23.05.2016 a 23.05.2017 Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 860.591/2002-REFRIGERANTES CERRADINHO LTDA. 826.527/2004-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MI- NERAL RADIANTE LTDA ME Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 002.082/1940-JOAQUIM OTAVIO DE ANDRADE-Bauxita 820.047/1995-INDUSTRIA CERÂMICA FRAGNANI LT- Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(445) 873.648/2006-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.- Início:21.08.13-Término:21.08.18 Aceita defesa apresentada(475) 830.300/1983-FRUTTY REFRIGERANTES LTDA. Determina arquivamento do processo adm. caducidade/nulidade Portaria de Lavra(491) 830.300/1983-FRUTTY REFRIGERANTES LTDA. Homologa renúncia da Concessão de Lavra(554) 850.205/2007-AMERICA MINERAIS E FABRICAÇÃO DE REFRIGERANTES LTDA- Portaria N°39- DOU de 31.03.2011 Fase de Disponibilidade Nega provimento ao recurso apresentado(1806) 811.015/1975- Recurso interposto por ALMAN ALIANÇA MINERAÇÃO DE MANGANÊS LTDA 831.490/1987- Recurso interposto por ELOÁ LEONOR DA CUNHA VELLOSO E GILBERTO TRANSPORTES LTDA 815.442/1993- Recurso interposto por MICROMIL - MI- CRONIZAÇÃO E MOAGEM LTDA 891.240/1994- Recurso interposto por PETRUS COMÉR- CIO DE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA - ME EXÓTIC MI- NERAÇÃO LTDA e ECOAREIA COMERCIO DE AREIA LTDA 826.383/1998- Recurso interposto por MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA 896.112/1999- Recurso interposto por AMORIM AMBIEN- TAL CONSULTORIA E PROJETOS LTDA 860.318/2002- Recurso interposto por MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA.-ME 871.034/2002- Recurso interposto por GRAVITAL PEDRAS LT D A 871.007/2003- Recurso interposto por GEOLAB SERVIÇOS GEOLÓGICOS LTDA 300.698/2011- Recurso interposto por ELOÁ LEONOR DA CUNHA VELLOSO - E GILBERTO TRANSPORTES LTDA Da provimento ao recurso interposto(1807) 822.917/1972- Recurso interposto por TRANSGIACOMOS- SI-MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA. EPP, TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA., MIVAL MI- NERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA. E EXTRAÇÃO DE AREIA, ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA. 871.647/2002- Recurso interposto por G&M GEOLOGY AND MINING LTDA., RELAÇÃO N o- 154/2016-SEDE - DF Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 807.697/1975-BUNGE FERTILIZANTES S A- Cessionário:VALE FOSFATADOS S/A- CPF ou CNPJ 08.404.776/0001-89- Alvará n°1427/1987 820.735/1981-BUNGE FERTILIZANTES S A- Cessionário:VALE FOSFATADOS S/A- CPF ou CNPJ 08.404.776/0001-89- Alvará n°6187/1982 821.321/1996-BUNGE FERTILIZANTES S A- Cessionário:VALE FOSFATADOS S/A- CPF ou CNPJ 08.404.776/0001-89- Alvará n°3773/2001 832.886/2004-BUNGE FERTILIZANTES S A- Cessionário:VALE FOSFATADOS S/A- CPF ou CNPJ 08.404.776/0001-89- Alvará n°14.567/2005 832.899/2004-BUNGE FERTILIZANTES S A- Cessionário:VALE FOSFATADOS S/A- CPF ou CNPJ 08.404.776/0001-89- Alvará n°286/2008 Fase de Concessão de Lavra Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449) 830.333/1978-M.S.M. - MARIANA SOAPSTONE MINING MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- Arrendatário:MINERAÇÃO ROCHA VIVA LTDA- CNPJ 02.300.563/0001-20 - Termino do arrendamento: 31.12.2037 826.861/2014-PAVIMAR CONSTRUTORA DE OBRAS LT- DA- Arrendatário:CONSTRUTORA SANCHES TRIPOLONI LTDA- CNPJ 53.503.652/0001-05 - Termino do arrendamento: 05.02.2021 Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 805.466/1973-MINERAÇÃO FRONTEIRA LTDA.- Portaria de Lavra 698- Cessionário:MINERAÇÃO CAMPO VERDE ROSEI- RA LTDA- CNPJ 14.942.698/0001/-79 890.340/2007-DISTRIBUIDORA DE ÁGUAS VITALLI LT- DA ME- Portaria 16/2011- Cessionário:ADMINISTRADORA NE- LINHO LTDA- CNPJ 32.221.905/0001-88 820.004/2010-SANTA TERESA DI RIVA LTDA ME- Portaria de Lavra 42/2016- Cessionário:MINERMAX EMPREENDI- MENTOS LTDA- CNPJ 24.454.585/0001-88 820.005/2010-SANTA TERESA DI RIVA LTDA ME- Portaria de Lavra 43/2016- Cessionário:MINERMAX EMPREENDI- MENTOS LTDA- CNPJ 24.454.585/0001-88 Determina cancelamento da anúencia prévia da cessão de direitos da concessão de lavra(551) 810.695/1975-MINERAÇÃO SANTA MARGARIDA-Publicado DOU de 31.10.01 Fase de Licenciamento Autoriza a averbação dos atos de liberação de penhora de direitos minerarios(1930) Exequente: -DNPM 815.343/2003-A. MENDES TERRA- PLANAGEM, CONSTRUÇÃO E EXTRAÇÃO DE MINERAIS LT- DA- Registro de Licença N° 1.104 /204 VICTOR HUGO FRONER BICCA Interino SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 47/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 880.314/2013-CERAMICA RENASCER LTDA EPP-Água Mineral Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 880.056/2016-OSCAR HENRIQUE LEAL RODRIGUES- Registro de Licença N°06/2016 de 15/07/2016-Vencimento em 08/03/2017 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 880.277/2013-TIBIRIÇA INDUSTRIA E COMERCIO LT- DA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 880.411/2007-NAVEGAÇÃO ANA CAROLINA- Registro de Licença N°:351/2008 - Vencimento em 07/07/2018 880.413/2007-NAVEGAÇÃO ANA CAROLINA- Registro de Licença N°:388/2009 - Vencimento em 07/07/2018 880.477/2011-DANIEL ISRAEL DO AMARAL- Registro de Licença N°:57/2011 - Vencimento em 05/01/2017 880.268/2012-ECO FLORESTAL COMÉRCIO DE MADEI- RA LTDA.- Registro de Licença N°:032/2013 - Vencimento em 880.295/2013-TIBIRIÇA INDUSTRIA E COMERCIO LT- DA- Registro de Licença N°:15/2014 - Vencimento em 07/07/2019 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 880.010/2013-EDMAR DEZAM MARIANI FERNANDO BURGOS SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 11 4 / 2 0 1 6 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 873.549/2006-GM MINERADORA GRANDANTAS LT- DA.-OF. N°180/2016 870.486/2007-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A-OF. N°169/2016 873.388/2007-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A-OF. N°181/2016 873.664/2007-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A-OF. N°177/2016 874.697/2007-MANGANÊS CONGONHAL LTDA-OF. N°176/2016 874.727/2007-MANGANÊS CONGONHAL LTDA-OF. N°155/2016 874.728/2007-MANGANÊS CONGONHAL LTDA-OF. N°146/2016 870.195/2008-MANGANÊS CONGONHAL LTDA-OF. N°165/2016 870.197/2008-MANGANÊS CONGONHAL LTDA-OF. N°171/2016 870.198/2008-MANGANÊS CONGONHAL LTDA-OF. N°178/2016 870.199/2008-MANGANÊS CONGONHAL LTDA-OF. N°172/2016 870.599/2009-MINERFAL MINAS MINERADORA LTDA- OF. N°161/2016 872.378/2009-CRISTO REI MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°143/2016 870.448/2010-FREDERICO CHAVES FIGUEIREDO-OF. N°184/2016 870.713/2010-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.- OF. N°154/2016 872.022/2010-RICARDO VERZOLA-OF. N°170/2016 872.023/2010-RICARDO VERZOLA-OF. N°167/2016 872.832/2010-CLARIANT S.A.-OF. N°175/2016 870.340/2011-ZEUS GRANITOS EXTRAÇÃO COMÉR- CIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°182/2016 872.845/2011-ZEUS GRANITOS EXTRAÇÃO COMÉR- CIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°183/2016 873.374/2011-PJ COMERCIAL DE AREIA LTDA ME-OF. N°173/2016 873.375/2011-PJ COMERCIAL DE AREIA LTDA ME-OF. N°168/2016 873.874/2011-BNM-BAHIA NIGRANITO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°186/2016 873.948/2011-ASSOCIAÇÃO CERAMISTA DE LIVRA- MENTO E REGIÃO-OF. N°185/2016 871.875/2012-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA.-OF. N°221.44.017/2016 870.138/2013-CELENILDA OLIVEIIRA DA LUZ-OF. N°164/2016 871.313/2013-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LT- DA.-OF. N°162/2016