Página do DOU de 06/09/2019 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019090600123 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 87/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 800.502/2016-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- DOU de 05/12/2018 800.506/2016-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- DOU de 05/12/2018 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 800.737/2009-FRANCISCO AMARY DE LIMA ME- DOU de 08/06/2018 Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670) 800.022/2018-M. L. S. GONCALVES FELIX E CIA LTDA ME- DOU de 10/10/2018 RICARDO BEZERRA DE SENA Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 89/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 800.544/2016-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°1113/2019 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 800.301/2011-ASSIS FERNANDO COSTA GUSMÃO 800.157/2016-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LT DA 800.569/2016-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LT DA 800.581/2016-LUIZ GENTIL NETO ME 800.605/2016-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LT DA 800.639/2016-MONT GRANITOS S A 800.640/2016-MONT GRANITOS S A 800.655/2016-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LT DA 800.669/2016-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LT DA 800.690/2016-CORTEZ ENGENHARIA LTDA Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 800.765/2015-CERÂMICA BRASILEIRA CERBRAS LTDA-ALVARÁ N°9.751/2016 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 800.623/2014-MERCURIUS ENGENHARIA S A - AI N°307/2018 800.681/2015-MERCURIUS ENGENHARIA S A - AI N°282/2018 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 800.443/2006-COREAÚ CALCÁRIO LTDA-OF. N°855/2019 800.676/2014-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA-OF. N°887/2019 800.683/2014-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA-OF. N°896/2019 800.751/2015-CALMAP INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA-OF. N°893/2019 Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806) 800.660/2007-JOSÉ DE ARIMATÉIA LIMA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA EPP- AI N°134/2019 RICARDO BEZERRA DE SENA Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 90/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 800.021/2018-AMILTON XAVIER DE LIMA ME 800.043/2018-AMILTON XAVIER DE LIMA ME Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento.(165) 800.021/2018-AMILTON XAVIER DE LIMA ME 800.043/2018-AMILTON XAVIER DE LIMA ME Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 800.479/2016-PEDRO HONORATO DE LIMA- Cessionário:800.021/2018 e 800.043/2018-AMILTON XAVIER DE LIMA Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 800.450/2014-J C MINERAÇÃO LTDA. ME-OF. N°738/2019 800.393/2015-FRANCISCO SILVANOR DE VASCONCELOS-OF. N°943/2019 800.514/2015-JOSE WILSON PINHEIRO DE SOUSA ME-OF. N°933/2019 800.325/2016-CONSTRUTORA LAYSA LTDA ME-OF. N°942/2019 Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 800.450/2014-J. C. MINERAÇÃO LTDA - ME- AI N°69/2019 Determina arquivamento do Auto de Infração(762) 800.514/2015-JOSE WILSON PINHEIRO DE SOUSA ME- AI N°610/2016 Aceita a defesa apresentada(1192) 800.514/2015-JOSE WILSON PINHEIRO DE SOUSA ME Não conhece requerimento protocolizado(1202) 800.472/2006-CERÂMICA SANTA RITA LTDA. 800.054/2007-MURILO BRASIL VIEIRA Autoriza redução de área(1207) 800.744/2012-F K CONSTRUÇÕES LTDA- Área reduzida de 49,51 para 27,84 800.392/2013-MULTI COMÉCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA. EPP- Área reduzida de 49,70 para 37,65 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 800.042/2018-AMILTON XAVIER DE LIMA ME 800.087/2018-AMILTON XAVIER DE LIMA ME Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(1165) 800.087/2017-INDÚSTRIA DE BRITAGEM IGUATÚ LTDA ME-OF. N°153/2018 Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 800.077/2018-MINERAÇÃO BOM JESUS DOS AFLITOS LTDA ME RICARDO BEZERRA DE SENA Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 91/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 800.536/2018-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA 800.537/2018-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA 800.538/2018-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA 800.539/2018-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA 800.542/2018-RONALDO DOS SANTOS ALVES 800.071/2019-GRIFO MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 800.404/2018-METANEIDE LTDA-OF. N°1105/2019 800.408/2018-AGROPECUÁRIA CARVALHO E ROCHA LTDA ME-OF. N°867/2019 800.421/2018-CONSTRUTORA PARENTE VIANA LTDA-OF. N°1106/2019 800.430/2018-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA-OF. N°1114/2019 800.451/2018-LEPANTO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°909/2019 800.485/2018-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°934/2019 800.497/2018-AQUACLARA AQUACULTURA SANTA CLARA LTDA.-OF. N°936/2019 800.498/2018-AQUACLARA AQUACULTURA SANTA CLARA LTDA.-OF. N°936/2019 800.516/2018-GRANVISA MARMORES E GRANITOS LTDA.-OF. N°912/2019 800.517/2018-GRANVISA MARMORES E GRANITOS LTDA.-OF. N°912/2019 800.518/2018-GRANVISA MARMORES E GRANITOS LTDA.-OF. N°912/2019 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 800.012/2019-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA. 800.013/2019-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA. 800.014/2019-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA. Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 800.444/2014-LIMA TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA.-AI N°262/2019 RICARDO BEZERRA DE SENA Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 92/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 800.107/2019-J. JUSCELINO DO NASCIMENTO ME Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 800.198/2014-GEOCORR GESTORA DE ATIVOS MINERÁRIOS LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 800.390/2015-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ-OF. N°1128/2019 800.472/2015-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ-OF. N°1127/2019 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 800.422/2016-MPP INDÚSTRIA E MINERAÇÃO EIRELI ME- Área de 735,25 para 205,02-QUARTZITO-VIÇOSA DO CEARÁ/CE Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 800.342/2015-MARCEL MINERAÇÃO LTDA 800.008/2017-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA. 800.009/2017-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA. Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 800.030/2017-IMARF INDUSTRIA DE GRANITOS DO CEARA LTDA-ALVARÁ N°6347/2017 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 800.024/1998-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS PRODUTORES DA PEDRA CARIRI CEARÁ-OF. N°911/2019 800.964/2007-MICRON ITA INDÚSTRIA E COMERCIO DE MINERAIS LTDA-OF. N°931/2019 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 800.314/2009-F MOTA FILHO ME-OF. N°1080/2019 800.169/2015-EMPREENDIMENTOS CERÂMICOS ITAIÇABA LTDA.-OF. N°1.108/2019 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 801.080/2010-JOAQUIM LOPES DE MENEZES 800.329/2014-CENTRO EDUCACIONAL DA JUVENTUDE PADRE JOÃO PIAMARTA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 800.609/2014-ALCÂNTARA & BALBINO CONSTRUÇÕES LTDA- Cessionário:RAPHAEL MARTINS DE OLIVEIRA BALBINO- CNPJ 30.258.555/0001-07- Registro de Licença N° 28/2015- Vencimento da Licença: 24/06/2021 Homologa renúncia do Registro de Licença(784) 800.622/2016-INDUSTRIA DE TIJOLOS DE ALMEIDA LTDA ME Fase de Requerimento de Licenciamento Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783) 800.464/2017-JOSE ROGERIO DO NASCIMENTO SILVA ME Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 800.318/2012-LM INDUSTRIA DE PRODUTOS CERAMICOS LTDA 800.749/2012-CONSTRUTORA GETEL LTDA Fase de Disponibilidade Determina arquivamento Auto de infração.(1844) 800.007/2014-RHUANNY AGROPECUARIA LTDA. ME-AI N°140/2018 RICARDO BEZERRA DE SENA Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 94/2019 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Adalfonso Belchior Chaves - 800703/16 Hgn Mineração Ltda - 800310/16 RICARDO BEZERRA DE SENA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PIAUÍ D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 30/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 803.035/2019-FLAVIO ALEXANDRE MELCHIADES SALVADEGO 803.036/2019-FLAVIO ALEXANDRE MELCHIADES SALVADEGO 803.040/2019-AGRESTE MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 803.050/2019-NEIMAN PARÁ MINERAIS E METAIS LTDA 803.051/2019-NEIMAN PARÁ MINERAIS E METAIS LTDA 803.052/2019-NEIMAN PARÁ MINERAIS E METAIS LTDA 803.053/2019-NEIMAN PARÁ MINERAIS E METAIS LTDA