requerimento de Lavra — página do DOU de 19/04/2018

826.127/2011-RICARDO PALÚ- Área de 929,03 para 38,43-Saibro 826.917/2011-EDMAR STIEVEN- Área de 32,07 para 827.013/2013-PORTO DE AREIA HORIZONTE LTDA. ME- Área de 632,25 para 44,66-Areia 827.014/2013-ROSANGELA XICARELI- Área de 781,75 para 47,68-Areia Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 826.506/2017-AZAFF AREIA E TRANSPORTES EIRELI -Alvará N°725/2018 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.490/2010-A MINA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARGAMASSA LTDA ME-Areia e Saibro 826.560/2016-LUCIMARA DE ANDRADE HILGEMBERG-Areia 826.561/2016-LUCIMARA DE ANDRADE HILGEMBERG-Areia Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 826.149/2004-MINERAÇÃO FLORESTA DE GUAÍRA LT D A 826.152/2004-MINERAÇÃO FLORESTA DE GUAÍRA LT D A 826.248/2011-DANIEL WESGUEBER NETO 826.328/2011-CONSTRUMAQ LTDA 826.331/2011-CONSTRUMAQ LTDA 826.336/2011-CONSTRUMAQ LTDA Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 826.719/2015-ALBINO DZAZIO-ALVARÁ N°4240/2016 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.066/1992-SERVIÇO AUTÁRQUICO DE OBRAS E PAVIMENTAÇÃO-OF. N°170/2018/DGTM/DNPM/PR 826.487/1996-COMERCIO E INDUSTRIA DE CAL TANCAL LTDA-OF. N°439/2018 826.613/1998-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°165/2018/DGTM/DNPM/PR 826.051/2002-AREAL QUITANDINHA LTDA-OF. N°94/2018 826.001/2007-AREAL QUATRO HAGÁ LTDA-OF. N°437/2018 826.365/2010-A. G. DISSENHA AREAL ME-OF. N°435/2018 826.468/2010-AREAL COSTA LTDA-OF. N°168/2018/DGTM/DNPM/PR 826.060/2011-J. A. GAI COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°438/2018 826.592/2013-ROBERTO SLEUTJES-OF. N°167/2018/DGTM/DNPM/PR Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 826.613/1998-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°651/2016/DGTM/DNPM/PR-180 dias Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 826.420/2015-MINERAÇÃO UNIÃO BALSA NOVA LTDA.-BALSA NOVA/PR, LAPA/PR - Guia n° 07/2018- 50.000ton/ano-Areia- Validade:12/04/2020 826.454/2015-MINERAÇÃO UNIÃO BALSA NOVA LTDA.-BALSA NOVA/PR, LAPA/PR - Guia n° 08/2018- 50.000ton/ano-Areia- Validade:12/04/2020 826.455/2015-MINERAÇÃO UNIÃO BALSA NOVA LTDA.-BALSA NOVA/PR, LAPA/PR - Guia n° 09/2018- 50.000ton/ano-Areia- Validade:12/04/2020 Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 826.688/2007-SSR MINERAÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EIRELI 826.522/2009-EXTRA MINERAÇÃO LTDA ME 826.449/2012-ROQUE CAMILLO MINERAÇÃO ME Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 826.592/2013-ROBERTO SLEUTJES- Alvará n° 11046/2013 - Cessionário: MR2 Extração mineral Ltda- CNPJ 28.608.389/0001-71 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 826.296/2007-MINERAÇÃO TABATINGA LTDA. ME- OF. N°172/2018/DGTM/DNPM/PR 826.468/2010-AREAL COSTA LTDA-OF. N°169/2018/DGTM/DNPM/PR 826.630/2014-VICENTE APARECIDO DAMASCENO & FILHO LTDA - ME-OF. N°166/2018/DGTM/DNPM/PR Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 826.386/2006-FONTE DE ÁGUA MINERAL SIQUEIRENSE EIRELI-OF. N°414/2018 Fase de Registro de Extração Determina arquivamento definitivo do processo(951) 826.097/2007-PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ HUDSON CALEFE DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 21/2018/PR Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 826.411/2015-RTB GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA.- DOU de 04/01/2018 Torna sem efeito exigência(199) 826.409/2011-MINERAÇÃO RIO BRANCO DO SUL LTDA.-OF. N°386/2018-DOU de 16/03/2018 Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639) 826.411/2015-RTB GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA.- AI N°154/2018 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito Auto de Infração(608) 820.017/1988-Bauer e Cia. Ltda.- AI N°179/2018 Torna sem efeito exigência(659) 826.324/2002-MINERADORA DE ÁGUA ANA ROSA LTDA-OF. N°393/2018-DOU de 21/03/2018 HUDSON CALEFE DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 23/2018/PR Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 826.276/2017-LUCIANO CHAMANO-OF. N°199/2018/DGTM/DNPM/PR Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 826.770/2007-ENEIAS DA SILVA AMARAL Nega provimento a defesa apresentada(242) 826.413/2007-IRMÃOS BERNAL LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.610/2005-AREAL PRATA LTDA ME-OF. N°390/2018 826.477/2009-ARAUCO FOREST BRASIL S.A.-OF. N°432/2018 826.389/2010-PEDREIRA PÉROLA LTDA ME-OF. N°446/2018 826.182/2011-PEDRO SPADA-OF. N°429/2018 826.213/2011-VALTER DE BONA-OF. N°449/2018 826.784/2011-R. V. DE FARIA & CIA. LTDA. ME-OF. N°431/2018 826.650/2012-ADEMAR OSSAMU INAGAKI-OF. N°451/2018 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 826.510/2016-DAVID XICARELI MAKITA- Cessionário:Porto de Areia Horizonte Ltda Me- CPF ou CNPJ 20.991.001./0001-52- Alvará n°411/2017 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 826.409/2011-MINERAÇÃO RIO BRANCO DO SUL LTDA.-RIO BRANCO DO SUL/PR - Guia n° 11/2018- 20.000ton/ano-Calcário- Validade:27/03/2021 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 826.395/2009-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- Área de 191,66 para 49,48-AREIA 826.559/2009-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- Área de 188,34 para 49,40-Areia 826.040/2010-SIDENEI RIBAS FERREIRA & CIA LTDA- Área de 246,86 para 35,98-Areia 826.137/2010-FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Área de 656,66 para 49,98-Areia 826.206/2010-AREIAL ROGALSKI LTDA- Área de 643,24 para 49,91-Areia 826.335/2010-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- Área de 57,12 para 49,59-Areia 826.389/2010-PEDREIRA PÉROLA LTDA ME- Área de 113,71 para 50,00-Areia e Argila Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 826.462/2016-MARCELO ALEXANDRE BIGATAO - Alvará N°12782/2016 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.023/2011-CLAUDOMIRO SIROTI-Areia 826.646/2011-CUNHAMAIS TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES EIRELI ME-Argila 826.766/2012-AGROPECUARIA CASTRO VIEIRA LTDA ME-Água Mineral 826.264/2013-PEDRO FERNANDO FERREIRA-Diabásio 826.411/2013-AREIAL ROGALSKI LTDA-Areia 826.416/2013-AREIAL ROGALSKI LTDA-Areia 826.417/2013-AREIAL ROGALSKI LTDA-Areia 826.418/2013-AREIAL ROGALSKI LTDA-Areia 826.419/2013-AREIAL ROGALSKI LTDA-Areia 826.643/2013-MINERAÇÃO ROGALSKI LTDA-Areia 826.644/2013-MINERAÇÃO ROGALSKI LTDA-Areia 826.645/2013-MINERAÇÃO ROGALSKI LTDA-Areia 826.646/2013-MINERAÇÃO ROGALSKI LTDA-Areia 826.647/2013-MINERAÇÃO ROGALSKI LTDA-Areia 826.648/2013-MINERAÇÃO ROGALSKI LTDA-Areia 826.649/2013-MINERAÇÃO ROGALSKI LTDA-Areia 826.684/2013-AREIAL DO VALE LTDA-AREIA 826.685/2013-AREIAL DO VALE LTDA-AREIA 826.717/2015-CLAUDOMIRO SIROTI-Areia Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 826.626/2002-CONSTRUTORA TRIUNFO SA 826.095/2011-NILTON CARDOSO 826.648/2011-ROGERIO PENA CHINEZE Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 826.411/2015-RTB GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA.- ALVARÁ N°14759/2015 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.573/1993-MINERAÇÃO SÃO JUDAS LTDA.-OF. N°188/2018/DGTM/DNPM/PR 826.001/2010-MINERAÇÃO NOGAL LTDA ME-OF. N°184/2018/DGTM/DNPM/PR 826.237/2012-ADÃO JOSE DE ALMEIDA COMÉRCIO DE AREIA E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO ME-OF. N°183/2018/DGTM/DNPM/PR 826.607/2012-DAVID FRANÇA JUNIOR & CIA. LTDA.- OF. N°450/2018 826.297/2014-PEDRO VITOR LUKASIEVICZ - ME-OF. N°186/2018/DGTM/DNPM/PR 827.036/2014-FERNANDO RIBEIRO PINHEIRO ME-OF. N°198/2018/DGTM/DNPM/PR Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 826.528/1993-EXTRAÇÃO DE AREIA QUEDAS DO IGUAÇÚ LTDA.-FOZ DO IGUAÇU/PR - Guia n° 10/2018- 50.000ton/ano-Areia- Validade:11/04/2019 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 826.573/1993-MINERAÇÃO SÃO JUDAS LTDA.-OF. N°187/2018/DGTM/DNPM/PR 826.001/2010-MINERAÇÃO NOGAL LTDA ME-OF. N°185/2018/DGTM/DNPM/PR 826.237/2012-ADÃO JOSE DE ALMEIDA COMÉRCIO DE AREIA E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO ME-OF. N°182/2018/DGTM/DNPM/PR Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 826.282/1999-CONSTRUTORA TRIUNFO SA- AI N° 275/2018 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 806.513/1974-VICENTE BRUNO-OF. N°153/2018/DGTM/DNPM/PR 826.228/1994-AMÉRICA LATINA MINERAÇÃO S A- OF. N°452/2018 826.114/1999-JAMRA ADMINISTRADORA DE BENS PRÓPRIOS LTDA-OF. N°440/2018 Fase de Licenciamento Determina o cancelamento do Licenciamento(704) 826.636/2010-CERÂMICA SILVA LTDA ME- Licenciamento N°31/2013- Publicado no DOU de 26/07/2013 826.086/2013-CERÂMICA SILVA LTDA ME- Licenciamento N°11/2013- Publicado no DOU de 27/02/2013 Fase de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954) 827.031/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS CHATEAUBRIAND-OF. N°443/2018 HUDSON CALEFE SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 30/2018/PE Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 840.310/2012-EVANDRO CAVALCANTI ANDRADE- AI N°009/2018 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 840.223/2014-CERVEJARIA PETROPOLIS DE PERNAMBUCO LTDA-OF. N°171/2018 840.224/2014-CERVEJARIA PETROPOLIS DE PERNAMBUCO LTDA-OF. N°117/2018 840.224/2014-CERVEJARIA PETROPOLIS DE PERNAMBUCO LTDA-OF. N°117/2018 840.012/2016-EXOTIC MINERAÇAO LTDA-OF. N°161/2018 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 840.058/2014-EVEREST MINERACAO LTDA EPP- PETROLINA/PE, CASA NOVA/BA - Guia n° 07/2018-16.000ton- Quartzito- Validade:16/10/2018 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 840.256/2007-Consultminas Consultoria em Engenharia de Minas Minas, Ambiental e de Segurança do Trabalho Ltda ME- Substância Aprovada:Gipsita 840.447/2011-FIBRA EMPREENDIMENTOS LTDA. E BRILHANTE MINERAÇÃO EIRELI- Substância Aprovada:Argila Industrial, Gnaisse para Brita e Saibro 302.336/2015-CPM CAVALCANTI PETRIBU MINÉRIOS LTDA E AREIAS PEROLA LTDA. ME- Substância Aprovada:Areia No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO inabilitados:(2087) 840.327/2009- Grsso Mundial Mineração Industria Comércio Ltda., Segan Mineração Ltda e Vertgesso Mineração Ltda.