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SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

requerimento de Lavra — página do DOU de 18/08/2015

Seção
Seção 1
Data
Edição
1
Página
89

Processos citados

  • 815.660/2012

    Documento assinado digitalmente conforme MP n Solares Terraplenagem Ltda me - 815660/12 - A.I. 1060/15 Sulcatarinense Mineração, Artefatos de Cimento, Britagem e Construção Ltda - 815774/12 - A.I. 1062/15 Valdir Baldo - 815142/14 - A.I. 1077/15 Wianney Sander Grassi Maravai - 815892/13

  • 815.774/2012

    Documento assinado digitalmente conforme MP n Solares Terraplenagem Ltda me - 815660/12 - A.I. 1060/15 Sulcatarinense Mineração, Artefatos de Cimento, Britagem e Construção Ltda - 815774/12 - A.I. 1062/15 Valdir Baldo - 815142/14 - A.I. 1077/15 Wianney Sander Grassi Maravai - 815892/13 - A.I. 1069/15 Relação n o- 154/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo

  • 815.142/2014

    Documento assinado digitalmente conforme MP n Solares Terraplenagem Ltda me - 815660/12 - A.I. 1060/15 Sulcatarinense Mineração, Artefatos de Cimento, Britagem e Construção Ltda - 815774/12 - A.I. 1062/15 Valdir Baldo - 815142/14 - A.I. 1077/15 Wianney Sander Grassi Maravai - 815892/13 - A.I. 1069/15 Relação n o- 154/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Carbonífera Belluno

  • 815.892/2013

    Documento assinado digitalmente conforme MP n Solares Terraplenagem Ltda me - 815660/12 - A.I. 1060/15 Sulcatarinense Mineração, Artefatos de Cimento, Britagem e Construção Ltda - 815774/12 - A.I. 1062/15 Valdir Baldo - 815142/14 - A.I. 1077/15 Wianney Sander Grassi Maravai - 815892/13 - A.I. 1069/15 Relação n o- 154/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Carbonífera Belluno LTDA. - 14934/36 - Not.260/2015 - R$ 3.274,07 Cooperativa

  • 815.706/2004

    Documento assinado digitalmente conforme MP n Solares Terraplenagem Ltda me - 815660/12 - A.I. 1060/15 Sulcatarinense Mineração, Artefatos de Cimento, Britagem e Construção Ltda - 815774/12 - A.I. 1062/15 Valdir Baldo - 815142/14 - A.I. 1077/15 Wianney Sander Grassi Maravai - 815892/13 - A.I. 1069/15 Relação n o- 154/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Carbonífera Belluno LTDA. - 14934/36 - Not.260/2015 - R$ 3.274,07 Cooperativa de Extração de Carvão Mineral Dos Trabalhadores de Criciúma - 815706/04 - Not.245/2015 - R$ 3.209,67, 815706/04 - Not.246/2015 - R$ 3.209,67, 815706/04 - Not.247/2015 - R$ 3.209,67, 815706/04 - Not.248/2015 - R$ 3.209,67 Detonação e Perfuração Phd Ltda - 815463/09 -

  • 815.463/2009

    Construção Ltda - 815774/12 - A.I. 1062/15 Valdir Baldo - 815142/14 - A.I. 1077/15 Wianney Sander Grassi Maravai - 815892/13 - A.I. 1069/15 Relação n o- 154/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Carbonífera Belluno LTDA. - 14934/36 - Not.260/2015 - R$ 3.274,07 Cooperativa de Extração de Carvão Mineral Dos Trabalhadores de Criciúma - 815706/04 - Not.245/2015 - R$ 3.209,67, 815706/04 - Not.246/2015 - R$ 3.209,67, 815706/04 - Not.247/2015 - R$ 3.209,67, 815706/04 - Not.248/2015 - R$ 3.209,67 Detonação e Perfuração Phd Ltda - 815463/09 - Not.255/2015 - R$ 123,85 G.S. Extração e Comércio de Areia Ltda Epp - 815374/92 - Not.256/2015 - R$ 3.433,08 José Carlos Beckhauser - 815299/10 - Not.257/2015 - R$ 291,31 Mineração Veiga Ltda -

  • 815.374/1992

    Wianney Sander Grassi Maravai - 815892/13 - A.I. 1069/15 Relação n o- 154/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Carbonífera Belluno LTDA. - 14934/36 - Not.260/2015 - R$ 3.274,07 Cooperativa de Extração de Carvão Mineral Dos Trabalhadores de Criciúma - 815706/04 - Not.245/2015 - R$ 3.209,67, 815706/04 - Not.246/2015 - R$ 3.209,67, 815706/04 - Not.247/2015 - R$ 3.209,67, 815706/04 - Not.248/2015 - R$ 3.209,67 Detonação e Perfuração Phd Ltda - 815463/09 - Not.255/2015 - R$ 123,85 G.S. Extração e Comércio de Areia Ltda Epp - 815374/92 - Not.256/2015 - R$ 3.433,08 José Carlos Beckhauser - 815299/10 - Not.257/2015 - R$ 291,31 Mineração Veiga Ltda - 815232/92 - Not.264/2015 - R$ 3.141,40, 815154/91 - Not.265/2015 - R$ 3.229,48

  • 815.299/2010

    1069/15 Relação n o- 154/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Carbonífera Belluno LTDA. - 14934/36 - Not.260/2015 - R$ 3.274,07 Cooperativa de Extração de Carvão Mineral Dos Trabalhadores de Criciúma - 815706/04 - Not.245/2015 - R$ 3.209,67, 815706/04 - Not.246/2015 - R$ 3.209,67, 815706/04 - Not.247/2015 - R$ 3.209,67, 815706/04 - Not.248/2015 - R$ 3.209,67 Detonação e Perfuração Phd Ltda - 815463/09 - Not.255/2015 - R$ 123,85 G.S. Extração e Comércio de Areia Ltda Epp - 815374/92 - Not.256/2015 - R$ 3.433,08 José Carlos Beckhauser - 815299/10 - Not.257/2015 - R$ 291,31 Mineração Veiga Ltda - 815232/92 - Not.264/2015 - R$ 3.141,40, 815154/91 - Not.265/2015 - R$ 3.229,48 Mineradora Becker Ltda - 815247/00 - Not.261/2015 - R$ 3.029,14,

  • 815.232/1992

    TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Carbonífera Belluno LTDA. - 14934/36 - Not.260/2015 - R$ 3.274,07 Cooperativa de Extração de Carvão Mineral Dos Trabalhadores de Criciúma - 815706/04 - Not.245/2015 - R$ 3.209,67, 815706/04 - Not.246/2015 - R$ 3.209,67, 815706/04 - Not.247/2015 - R$ 3.209,67, 815706/04 - Not.248/2015 - R$ 3.209,67 Detonação e Perfuração Phd Ltda - 815463/09 - Not.255/2015 - R$ 123,85 G.S. Extração e Comércio de Areia Ltda Epp - 815374/92 - Not.256/2015 - R$ 3.433,08 José Carlos Beckhauser - 815299/10 - Not.257/2015 - R$ 291,31 Mineração Veiga Ltda - 815232/92 - Not.264/2015 - R$ 3.141,40, 815154/91 - Not.265/2015 - R$ 3.229,48 Mineradora Becker Ltda - 815247/00 - Not.261/2015 - R$ 3.029,14, 815247/00 - Not.262/2015 - R$ 3.253,79, 815247/00 - Not.263/2015

  • 815.154/1991

    Carbonífera Belluno LTDA. - 14934/36 - Not.260/2015 - R$ 3.274,07 Cooperativa de Extração de Carvão Mineral Dos Trabalhadores de Criciúma - 815706/04 - Not.245/2015 - R$ 3.209,67, 815706/04 - Not.246/2015 - R$ 3.209,67, 815706/04 - Not.247/2015 - R$ 3.209,67, 815706/04 - Not.248/2015 - R$ 3.209,67 Detonação e Perfuração Phd Ltda - 815463/09 - Not.255/2015 - R$ 123,85 G.S. Extração e Comércio de Areia Ltda Epp - 815374/92 - Not.256/2015 - R$ 3.433,08 José Carlos Beckhauser - 815299/10 - Not.257/2015 - R$ 291,31 Mineração Veiga Ltda - 815232/92 - Not.264/2015 - R$ 3.141,40, 815154/91 - Not.265/2015 - R$ 3.229,48 Mineradora Becker Ltda - 815247/00 - Not.261/2015 - R$ 3.029,14, 815247/00 - Not.262/2015 - R$ 3.253,79, 815247/00 - Not.263/2015 - R$ 3.253,79 Relação n o- 156/2015 Fase

  • 815.247/2000

    3.274,07 Cooperativa de Extração de Carvão Mineral Dos Trabalhadores de Criciúma - 815706/04 - Not.245/2015 - R$ 3.209,67, 815706/04 - Not.246/2015 - R$ 3.209,67, 815706/04 - Not.247/2015 - R$ 3.209,67, 815706/04 - Not.248/2015 - R$ 3.209,67 Detonação e Perfuração Phd Ltda - 815463/09 - Not.255/2015 - R$ 123,85 G.S. Extração e Comércio de Areia Ltda Epp - 815374/92 - Not.256/2015 - R$ 3.433,08 José Carlos Beckhauser - 815299/10 - Not.257/2015 - R$ 291,31 Mineração Veiga Ltda - 815232/92 - Not.264/2015 - R$ 3.141,40, 815154/91 - Not.265/2015 - R$ 3.229,48 Mineradora Becker Ltda - 815247/00 - Not.261/2015 - R$ 3.029,14, 815247/00 - Not.262/2015 - R$ 3.253,79, 815247/00 - Not.263/2015 - R$ 3.253,79 Relação n o- 156/2015 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do

  • 815.034/2001

    Detonação e Perfuração Phd Ltda - 815463/09 - Not.255/2015 - R$ 123,85 G.S. Extração e Comércio de Areia Ltda Epp - 815374/92 - Not.256/2015 - R$ 3.433,08 José Carlos Beckhauser - 815299/10 - Not.257/2015 - R$ 291,31 Mineração Veiga Ltda - 815232/92 - Not.264/2015 - R$ 3.141,40, 815154/91 - Not.265/2015 - R$ 3.229,48 Mineradora Becker Ltda - 815247/00 - Not.261/2015 - R$ 3.029,14, 815247/00 - Not.262/2015 - R$ 3.253,79, 815247/00 - Not.263/2015 - R$ 3.253,79 Relação n o- 156/2015 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 815.034/2001-RIGESA, CELULOSE, PAPEL E EMBALA-

  • 815.251/2001

    815.251/2001-PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIAL

  • 815.255/2001

    815.255/2001-PREFEITURA DE POMERODE

  • 815.279/2001

    815.279/2001-RIO DOS CEDROS PREFEITURA

  • 815.736/2001

    815.736/2001-RIO NOVO INDÚSTRIA CERÂMICA LT-

  • 815.768/2001

    815.768/2001-PREFEITURA MUNICIPAL DE GASPAR

  • 815.142/2002

    815.142/2002-PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIAL

  • 815.242/2002

    815.242/2002-PREFEITURA MUNICIPAL DE ASCURRA

  • 815.425/2002

    815.425/2002-PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBITUBA

  • 815.672/2002

    815.672/2002-PONTERRA EXTRAÇÃO DE BARRO LT-

  • 815.230/2003

    815.230/2003-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEI-

  • 815.375/2003

    815.375/2003-ADÃO MEIRA SAGAZ ME

  • 815.551/2003

    815.551/2003-RIGESA, CELULOSE, PAPEL E EMBALA-

  • 815.703/2003

    815.703/2003-PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESI-

  • 815.704/2003

    815.704/2003-KLABIN S.A.

  • 815.169/2004

    815.169/2004-PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA

  • 815.470/2004

    815.470/2004-PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓR- DIA

  • 815.524/2004

    815.524/2004-PLANALTO EXTRAÇÃO DE AREIA E

  • 815.330/2005

    815.330/2005-PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS AL- VES

  • 815.331/2005

    815.331/2005-PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS AL- VES

  • 815.332/2005

    815.332/2005-PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS AL- VES

  • 815.446/2005

    815.446/2005-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO

  • 815.535/2005

    815.535/2005-LUDESA ENERGÉTICA S.A

  • 815.537/2005

    815.537/2005-TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES

  • 815.049/2006

    815.049/2006-OLARIA BIZ LTDA - ME

  • 815.213/2006

    815.213/2006-PLANATERRA TERRAPLENAGEM E PA-

  • 815.491/2006

    815.491/2006-PLANATERRA TERRAPLENAGEM E PA-

  • 815.138/2007

    815.138/2007-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LT- DA

  • 815.164/2007

    815.164/2007-LEOPOLDO CLAUDINEI JANUÁRIO ME

  • 815.487/2007

    815.487/2007-OLIVEIRA & NEVES LTDA

  • 815.594/2007

    815.594/2007-IDILSON VIEIRA DA SILVA

  • 815.721/2007

    815.721/2007-AURÉLIO PACKER

  • 815.829/2007

    815.829/2007-OSVALDO JOSE FELTZ

  • 815.832/2007

    815.832/2007-AGROPECUÁRIA CARA BRANCA LTDA.

  • 300.851/2009

    300.851/2009-

  • 301.199/2009

    301.199/2009-

  • 301.264/2009

    301.264/2009-

  • 301.265/2009

    301.265/2009-

  • 301.266/2009

    301.266/2009-

  • 301.267/2009

    301.267/2009-

  • 301.268/2009

    301.268/2009-

  • 301.269/2009

    301.269/2009-

  • 301.270/2009

    301.270/2009-

  • 301.271/2009

    301.271/2009-

  • 301.272/2009

    301.272/2009-

  • 301.273/2009

    301.273/2009-

  • 301.399/2009

    301.399/2009-

  • 301.400/2009

    301.400/2009-

  • 815.510/2009

    815.510/2009-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM-

  • 300.089/2010

    300.089/2010-

  • 300.126/2010

    300.126/2010-

  • 300.415/2010

    300.415/2010-

  • 815.016/2010

    815.016/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSA-

  • 826.444/2011

    826.444/2011-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA

  • 300.805/2012

    300.805/2012-

  • 815.320/2013

    815.320/2013-PLANATERRA TERRAPLENAGEM E PA-

  • 820.068/2010

    Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Adher Empreendimentos LTDA. - 820068/10 - A.I. 410/15, 820069/10 - A.I. 411/15, 820072/10 - A.I. 412/15, 820074/10 - A.I. 413/15 Agilis Mineracao, Britagem e Reciclagem Ltda - 820701/12 - A.I. 388/15, 820702/12 - A.I. 390/15 Ana Maria

  • 820.069/2010

    Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Adher Empreendimentos LTDA. - 820068/10 - A.I. 410/15, 820069/10 - A.I. 411/15, 820072/10 - A.I. 412/15, 820074/10 - A.I. 413/15 Agilis Mineracao, Britagem e Reciclagem Ltda - 820701/12 - A.I. 388/15, 820702/12 - A.I. 390/15 Ana Maria Santelo Visintim M.E. -

  • 820.072/2010

    Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Adher Empreendimentos LTDA. - 820068/10 - A.I. 410/15, 820069/10 - A.I. 411/15, 820072/10 - A.I. 412/15, 820074/10 - A.I. 413/15 Agilis Mineracao, Britagem e Reciclagem Ltda - 820701/12 - A.I. 388/15, 820702/12 - A.I. 390/15 Ana Maria Santelo Visintim M.E. - 820702/10 - A.I. 392/15

  • 820.074/2010

    Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Adher Empreendimentos LTDA. - 820068/10 - A.I. 410/15, 820069/10 - A.I. 411/15, 820072/10 - A.I. 412/15, 820074/10 - A.I. 413/15 Agilis Mineracao, Britagem e Reciclagem Ltda - 820701/12 - A.I. 388/15, 820702/12 - A.I. 390/15 Ana Maria Santelo Visintim M.E. - 820702/10 - A.I. 392/15 Basalto Pedreira e Pavimentação

  • 820.701/2012

    Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Adher Empreendimentos LTDA. - 820068/10 - A.I. 410/15, 820069/10 - A.I. 411/15, 820072/10 - A.I. 412/15, 820074/10 - A.I. 413/15 Agilis Mineracao, Britagem e Reciclagem Ltda - 820701/12 - A.I. 388/15, 820702/12 - A.I. 390/15 Ana Maria Santelo Visintim M.E. - 820702/10 - A.I. 392/15 Basalto Pedreira e Pavimentação Ltda - 820039/10 - A.I. 466/15 Cerâmica Alfagrês Industria e Comércio

  • 820.702/2012

    Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Adher Empreendimentos LTDA. - 820068/10 - A.I. 410/15, 820069/10 - A.I. 411/15, 820072/10 - A.I. 412/15, 820074/10 - A.I. 413/15 Agilis Mineracao, Britagem e Reciclagem Ltda - 820701/12 - A.I. 388/15, 820702/12 - A.I. 390/15 Ana Maria Santelo Visintim M.E. - 820702/10 - A.I. 392/15 Basalto Pedreira e Pavimentação Ltda - 820039/10 - A.I. 466/15 Cerâmica Alfagrês Industria e Comércio Ltda - 820022/10 - A.I.

  • 820.702/2010

    Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Adher Empreendimentos LTDA. - 820068/10 - A.I. 410/15, 820069/10 - A.I. 411/15, 820072/10 - A.I. 412/15, 820074/10 - A.I. 413/15 Agilis Mineracao, Britagem e Reciclagem Ltda - 820701/12 - A.I. 388/15, 820702/12 - A.I. 390/15 Ana Maria Santelo Visintim M.E. - 820702/10 - A.I. 392/15 Basalto Pedreira e Pavimentação Ltda - 820039/10 - A.I. 466/15 Cerâmica Alfagrês Industria e Comércio Ltda - 820022/10 - A.I. 463/15 Cerâmica Barrobello Industria e Comércio Ltda Epp -

  • 820.039/2010

    Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Adher Empreendimentos LTDA. - 820068/10 - A.I. 410/15, 820069/10 - A.I. 411/15, 820072/10 - A.I. 412/15, 820074/10 - A.I. 413/15 Agilis Mineracao, Britagem e Reciclagem Ltda - 820701/12 - A.I. 388/15, 820702/12 - A.I. 390/15 Ana Maria Santelo Visintim M.E. - 820702/10 - A.I. 392/15 Basalto Pedreira e Pavimentação Ltda - 820039/10 - A.I. 466/15 Cerâmica Alfagrês Industria e Comércio Ltda - 820022/10 - A.I. 463/15 Cerâmica Barrobello Industria e Comércio Ltda Epp - 820047/10 - A.I. 467/15 Cristalia Produtos Químicos

  • 820.022/2010

    Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Adher Empreendimentos LTDA. - 820068/10 - A.I. 410/15, 820069/10 - A.I. 411/15, 820072/10 - A.I. 412/15, 820074/10 - A.I. 413/15 Agilis Mineracao, Britagem e Reciclagem Ltda - 820701/12 - A.I. 388/15, 820702/12 - A.I. 390/15 Ana Maria Santelo Visintim M.E. - 820702/10 - A.I. 392/15 Basalto Pedreira e Pavimentação Ltda - 820039/10 - A.I. 466/15 Cerâmica Alfagrês Industria e Comércio Ltda - 820022/10 - A.I. 463/15 Cerâmica Barrobello Industria e Comércio Ltda Epp - 820047/10 - A.I. 467/15 Cristalia Produtos Químicos Farmaceúticos Ltda - 820024/10 - A.I. 430/15, 820041/10 - A.I. 431/15, 820042/10

  • 820.047/2010

    Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Adher Empreendimentos LTDA. - 820068/10 - A.I. 410/15, 820069/10 - A.I. 411/15, 820072/10 - A.I. 412/15, 820074/10 - A.I. 413/15 Agilis Mineracao, Britagem e Reciclagem Ltda - 820701/12 - A.I. 388/15, 820702/12 - A.I. 390/15 Ana Maria Santelo Visintim M.E. - 820702/10 - A.I. 392/15 Basalto Pedreira e Pavimentação Ltda - 820039/10 - A.I. 466/15 Cerâmica Alfagrês Industria e Comércio Ltda - 820022/10 - A.I. 463/15 Cerâmica Barrobello Industria e Comércio Ltda Epp - 820047/10 - A.I. 467/15 Cristalia Produtos Químicos Farmaceúticos Ltda - 820024/10 - A.I. 430/15, 820041/10 - A.I. 431/15, 820042/10 - A.I. 432/15, 820043/10 - A.I. 433/15, 820044/10 - A.I. 434/15 Empresa de

  • 820.024/2010

    Adher Empreendimentos LTDA. - 820068/10 - A.I. 410/15, 820069/10 - A.I. 411/15, 820072/10 - A.I. 412/15, 820074/10 - A.I. 413/15 Agilis Mineracao, Britagem e Reciclagem Ltda - 820701/12 - A.I. 388/15, 820702/12 - A.I. 390/15 Ana Maria Santelo Visintim M.E. - 820702/10 - A.I. 392/15 Basalto Pedreira e Pavimentação Ltda - 820039/10 - A.I. 466/15 Cerâmica Alfagrês Industria e Comércio Ltda - 820022/10 - A.I. 463/15 Cerâmica Barrobello Industria e Comércio Ltda Epp - 820047/10 - A.I. 467/15 Cristalia Produtos Químicos Farmaceúticos Ltda - 820024/10 - A.I. 430/15, 820041/10 - A.I. 431/15, 820042/10 - A.I. 432/15, 820043/10 - A.I. 433/15, 820044/10 - A.I. 434/15 Empresa de Mineração Fiori do Taboão LTDA. - 820076/10 - A.I. 468/15, 820020/10 - A.I

  • 820.041/2010

    Adher Empreendimentos LTDA. - 820068/10 - A.I. 410/15, 820069/10 - A.I. 411/15, 820072/10 - A.I. 412/15, 820074/10 - A.I. 413/15 Agilis Mineracao, Britagem e Reciclagem Ltda - 820701/12 - A.I. 388/15, 820702/12 - A.I. 390/15 Ana Maria Santelo Visintim M.E. - 820702/10 - A.I. 392/15 Basalto Pedreira e Pavimentação Ltda - 820039/10 - A.I. 466/15 Cerâmica Alfagrês Industria e Comércio Ltda - 820022/10 - A.I. 463/15 Cerâmica Barrobello Industria e Comércio Ltda Epp - 820047/10 - A.I. 467/15 Cristalia Produtos Químicos Farmaceúticos Ltda - 820024/10 - A.I. 430/15, 820041/10 - A.I. 431/15, 820042/10 - A.I. 432/15, 820043/10 - A.I. 433/15, 820044/10 - A.I. 434/15 Empresa de Mineração Fiori do Taboão LTDA. - 820076/10 - A.I. 468/15, 820020/10 - A.I. 471/15, 820149/10 - A.I

  • 820.042/2010

    Adher Empreendimentos LTDA. - 820068/10 - A.I. 410/15, 820069/10 - A.I. 411/15, 820072/10 - A.I. 412/15, 820074/10 - A.I. 413/15 Agilis Mineracao, Britagem e Reciclagem Ltda - 820701/12 - A.I. 388/15, 820702/12 - A.I. 390/15 Ana Maria Santelo Visintim M.E. - 820702/10 - A.I. 392/15 Basalto Pedreira e Pavimentação Ltda - 820039/10 - A.I. 466/15 Cerâmica Alfagrês Industria e Comércio Ltda - 820022/10 - A.I. 463/15 Cerâmica Barrobello Industria e Comércio Ltda Epp - 820047/10 - A.I. 467/15 Cristalia Produtos Químicos Farmaceúticos Ltda - 820024/10 - A.I. 430/15, 820041/10 - A.I. 431/15, 820042/10 - A.I. 432/15, 820043/10 - A.I. 433/15, 820044/10 - A.I. 434/15 Empresa de Mineração Fiori do Taboão LTDA. - 820076/10 - A.I. 468/15, 820020/10 - A.I. 471/15, 820149/10 - A.I. 470/15 Extração de

  • 820.043/2010

    820069/10 - A.I. 411/15, 820072/10 - A.I. 412/15, 820074/10 - A.I. 413/15 Agilis Mineracao, Britagem e Reciclagem Ltda - 820701/12 - A.I. 388/15, 820702/12 - A.I. 390/15 Ana Maria Santelo Visintim M.E. - 820702/10 - A.I. 392/15 Basalto Pedreira e Pavimentação Ltda - 820039/10 - A.I. 466/15 Cerâmica Alfagrês Industria e Comércio Ltda - 820022/10 - A.I. 463/15 Cerâmica Barrobello Industria e Comércio Ltda Epp - 820047/10 - A.I. 467/15 Cristalia Produtos Químicos Farmaceúticos Ltda - 820024/10 - A.I. 430/15, 820041/10 - A.I. 431/15, 820042/10 - A.I. 432/15, 820043/10 - A.I. 433/15, 820044/10 - A.I. 434/15 Empresa de Mineração Fiori do Taboão LTDA. - 820076/10 - A.I. 468/15, 820020/10 - A.I. 471/15, 820149/10 - A.I. 470/15 Extração de Areia Cinco Lagos LTDA. -

  • 820.044/2010

    820069/10 - A.I. 411/15, 820072/10 - A.I. 412/15, 820074/10 - A.I. 413/15 Agilis Mineracao, Britagem e Reciclagem Ltda - 820701/12 - A.I. 388/15, 820702/12 - A.I. 390/15 Ana Maria Santelo Visintim M.E. - 820702/10 - A.I. 392/15 Basalto Pedreira e Pavimentação Ltda - 820039/10 - A.I. 466/15 Cerâmica Alfagrês Industria e Comércio Ltda - 820022/10 - A.I. 463/15 Cerâmica Barrobello Industria e Comércio Ltda Epp - 820047/10 - A.I. 467/15 Cristalia Produtos Químicos Farmaceúticos Ltda - 820024/10 - A.I. 430/15, 820041/10 - A.I. 431/15, 820042/10 - A.I. 432/15, 820043/10 - A.I. 433/15, 820044/10 - A.I. 434/15 Empresa de Mineração Fiori do Taboão LTDA. - 820076/10 - A.I. 468/15, 820020/10 - A.I. 471/15, 820149/10 - A.I. 470/15 Extração de Areia Cinco Lagos LTDA. - 820087/10 - A.I. 445/15,

  • 820.076/2010

    413/15 Agilis Mineracao, Britagem e Reciclagem Ltda - 820701/12 - A.I. 388/15, 820702/12 - A.I. 390/15 Ana Maria Santelo Visintim M.E. - 820702/10 - A.I. 392/15 Basalto Pedreira e Pavimentação Ltda - 820039/10 - A.I. 466/15 Cerâmica Alfagrês Industria e Comércio Ltda - 820022/10 - A.I. 463/15 Cerâmica Barrobello Industria e Comércio Ltda Epp - 820047/10 - A.I. 467/15 Cristalia Produtos Químicos Farmaceúticos Ltda - 820024/10 - A.I. 430/15, 820041/10 - A.I. 431/15, 820042/10 - A.I. 432/15, 820043/10 - A.I. 433/15, 820044/10 - A.I. 434/15 Empresa de Mineração Fiori do Taboão LTDA. - 820076/10 - A.I. 468/15, 820020/10 - A.I. 471/15, 820149/10 - A.I. 470/15 Extração de Areia Cinco Lagos LTDA. - 820087/10 - A.I. 445/15, 820088/10 - A.I. 446/15 Fama Extração e Comercio de Minerais Transporte

  • 820.020/2010

    - A.I. 388/15, 820702/12 - A.I. 390/15 Ana Maria Santelo Visintim M.E. - 820702/10 - A.I. 392/15 Basalto Pedreira e Pavimentação Ltda - 820039/10 - A.I. 466/15 Cerâmica Alfagrês Industria e Comércio Ltda - 820022/10 - A.I. 463/15 Cerâmica Barrobello Industria e Comércio Ltda Epp - 820047/10 - A.I. 467/15 Cristalia Produtos Químicos Farmaceúticos Ltda - 820024/10 - A.I. 430/15, 820041/10 - A.I. 431/15, 820042/10 - A.I. 432/15, 820043/10 - A.I. 433/15, 820044/10 - A.I. 434/15 Empresa de Mineração Fiori do Taboão LTDA. - 820076/10 - A.I. 468/15, 820020/10 - A.I. 471/15, 820149/10 - A.I. 470/15 Extração de Areia Cinco Lagos LTDA. - 820087/10 - A.I. 445/15, 820088/10 - A.I. 446/15 Fama Extração e Comercio de Minerais Transporte e Terraplenagem Ltda -

  • 820.149/2010

    - A.I. 388/15, 820702/12 - A.I. 390/15 Ana Maria Santelo Visintim M.E. - 820702/10 - A.I. 392/15 Basalto Pedreira e Pavimentação Ltda - 820039/10 - A.I. 466/15 Cerâmica Alfagrês Industria e Comércio Ltda - 820022/10 - A.I. 463/15 Cerâmica Barrobello Industria e Comércio Ltda Epp - 820047/10 - A.I. 467/15 Cristalia Produtos Químicos Farmaceúticos Ltda - 820024/10 - A.I. 430/15, 820041/10 - A.I. 431/15, 820042/10 - A.I. 432/15, 820043/10 - A.I. 433/15, 820044/10 - A.I. 434/15 Empresa de Mineração Fiori do Taboão LTDA. - 820076/10 - A.I. 468/15, 820020/10 - A.I. 471/15, 820149/10 - A.I. 470/15 Extração de Areia Cinco Lagos LTDA. - 820087/10 - A.I. 445/15, 820088/10 - A.I. 446/15 Fama Extração e Comercio de Minerais Transporte e Terraplenagem Ltda - 820063/10 - A.I. 435/15,

  • 820.087/2010

    Ana Maria Santelo Visintim M.E. - 820702/10 - A.I. 392/15 Basalto Pedreira e Pavimentação Ltda - 820039/10 - A.I. 466/15 Cerâmica Alfagrês Industria e Comércio Ltda - 820022/10 - A.I. 463/15 Cerâmica Barrobello Industria e Comércio Ltda Epp - 820047/10 - A.I. 467/15 Cristalia Produtos Químicos Farmaceúticos Ltda - 820024/10 - A.I. 430/15, 820041/10 - A.I. 431/15, 820042/10 - A.I. 432/15, 820043/10 - A.I. 433/15, 820044/10 - A.I. 434/15 Empresa de Mineração Fiori do Taboão LTDA. - 820076/10 - A.I. 468/15, 820020/10 - A.I. 471/15, 820149/10 - A.I. 470/15 Extração de Areia Cinco Lagos LTDA. - 820087/10 - A.I. 445/15, 820088/10 - A.I. 446/15 Fama Extração e Comercio de Minerais Transporte e Terraplenagem Ltda - 820063/10 - A.I. 435/15, 820064/10 - A.I. 436/15, 820065/10 - A.I. 437/15, 820066/10 -

  • 820.088/2010

    392/15 Basalto Pedreira e Pavimentação Ltda - 820039/10 - A.I. 466/15 Cerâmica Alfagrês Industria e Comércio Ltda - 820022/10 - A.I. 463/15 Cerâmica Barrobello Industria e Comércio Ltda Epp - 820047/10 - A.I. 467/15 Cristalia Produtos Químicos Farmaceúticos Ltda - 820024/10 - A.I. 430/15, 820041/10 - A.I. 431/15, 820042/10 - A.I. 432/15, 820043/10 - A.I. 433/15, 820044/10 - A.I. 434/15 Empresa de Mineração Fiori do Taboão LTDA. - 820076/10 - A.I. 468/15, 820020/10 - A.I. 471/15, 820149/10 - A.I. 470/15 Extração de Areia Cinco Lagos LTDA. - 820087/10 - A.I. 445/15, 820088/10 - A.I. 446/15 Fama Extração e Comercio de Minerais Transporte e Terraplenagem Ltda - 820063/10 - A.I. 435/15, 820064/10 - A.I. 436/15, 820065/10 - A.I. 437/15, 820066/10 - A.I. 438/15 Frank Cesar

  • 820.063/2010

    Cerâmica Alfagrês Industria e Comércio Ltda - 820022/10 - A.I. 463/15 Cerâmica Barrobello Industria e Comércio Ltda Epp - 820047/10 - A.I. 467/15 Cristalia Produtos Químicos Farmaceúticos Ltda - 820024/10 - A.I. 430/15, 820041/10 - A.I. 431/15, 820042/10 - A.I. 432/15, 820043/10 - A.I. 433/15, 820044/10 - A.I. 434/15 Empresa de Mineração Fiori do Taboão LTDA. - 820076/10 - A.I. 468/15, 820020/10 - A.I. 471/15, 820149/10 - A.I. 470/15 Extração de Areia Cinco Lagos LTDA. - 820087/10 - A.I. 445/15, 820088/10 - A.I. 446/15 Fama Extração e Comercio de Minerais Transporte e Terraplenagem Ltda - 820063/10 - A.I. 435/15, 820064/10 - A.I. 436/15, 820065/10 - A.I. 437/15, 820066/10 - A.I. 438/15 Frank Cesar Nogueira - 820107/10 - A.I. 449/15, 820108/10 - A.I. 450/15 José Antonio Guarino - 820027/10 - A.I

  • 820.064/2010

    A.I. 463/15 Cerâmica Barrobello Industria e Comércio Ltda Epp - 820047/10 - A.I. 467/15 Cristalia Produtos Químicos Farmaceúticos Ltda - 820024/10 - A.I. 430/15, 820041/10 - A.I. 431/15, 820042/10 - A.I. 432/15, 820043/10 - A.I. 433/15, 820044/10 - A.I. 434/15 Empresa de Mineração Fiori do Taboão LTDA. - 820076/10 - A.I. 468/15, 820020/10 - A.I. 471/15, 820149/10 - A.I. 470/15 Extração de Areia Cinco Lagos LTDA. - 820087/10 - A.I. 445/15, 820088/10 - A.I. 446/15 Fama Extração e Comercio de Minerais Transporte e Terraplenagem Ltda - 820063/10 - A.I. 435/15, 820064/10 - A.I. 436/15, 820065/10 - A.I. 437/15, 820066/10 - A.I. 438/15 Frank Cesar Nogueira - 820107/10 - A.I. 449/15, 820108/10 - A.I. 450/15 José Antonio Guarino - 820027/10 - A.I. 465/15 Júlio Cesar

  • 820.065/2010

    A.I. 463/15 Cerâmica Barrobello Industria e Comércio Ltda Epp - 820047/10 - A.I. 467/15 Cristalia Produtos Químicos Farmaceúticos Ltda - 820024/10 - A.I. 430/15, 820041/10 - A.I. 431/15, 820042/10 - A.I. 432/15, 820043/10 - A.I. 433/15, 820044/10 - A.I. 434/15 Empresa de Mineração Fiori do Taboão LTDA. - 820076/10 - A.I. 468/15, 820020/10 - A.I. 471/15, 820149/10 - A.I. 470/15 Extração de Areia Cinco Lagos LTDA. - 820087/10 - A.I. 445/15, 820088/10 - A.I. 446/15 Fama Extração e Comercio de Minerais Transporte e Terraplenagem Ltda - 820063/10 - A.I. 435/15, 820064/10 - A.I. 436/15, 820065/10 - A.I. 437/15, 820066/10 - A.I. 438/15 Frank Cesar Nogueira - 820107/10 - A.I. 449/15, 820108/10 - A.I. 450/15 José Antonio Guarino - 820027/10 - A.I. 465/15 Júlio Cesar Macedônio Buys ii - 820021/10

  • 820.066/2010

    820047/10 - A.I. 467/15 Cristalia Produtos Químicos Farmaceúticos Ltda - 820024/10 - A.I. 430/15, 820041/10 - A.I. 431/15, 820042/10 - A.I. 432/15, 820043/10 - A.I. 433/15, 820044/10 - A.I. 434/15 Empresa de Mineração Fiori do Taboão LTDA. - 820076/10 - A.I. 468/15, 820020/10 - A.I. 471/15, 820149/10 - A.I. 470/15 Extração de Areia Cinco Lagos LTDA. - 820087/10 - A.I. 445/15, 820088/10 - A.I. 446/15 Fama Extração e Comercio de Minerais Transporte e Terraplenagem Ltda - 820063/10 - A.I. 435/15, 820064/10 - A.I. 436/15, 820065/10 - A.I. 437/15, 820066/10 - A.I. 438/15 Frank Cesar Nogueira - 820107/10 - A.I. 449/15, 820108/10 - A.I. 450/15 José Antonio Guarino - 820027/10 - A.I. 465/15 Júlio Cesar Macedônio Buys ii - 820021/10 - A.I. 462/15 Marcos a

  • 820.107/2010

    820047/10 - A.I. 467/15 Cristalia Produtos Químicos Farmaceúticos Ltda - 820024/10 - A.I. 430/15, 820041/10 - A.I. 431/15, 820042/10 - A.I. 432/15, 820043/10 - A.I. 433/15, 820044/10 - A.I. 434/15 Empresa de Mineração Fiori do Taboão LTDA. - 820076/10 - A.I. 468/15, 820020/10 - A.I. 471/15, 820149/10 - A.I. 470/15 Extração de Areia Cinco Lagos LTDA. - 820087/10 - A.I. 445/15, 820088/10 - A.I. 446/15 Fama Extração e Comercio de Minerais Transporte e Terraplenagem Ltda - 820063/10 - A.I. 435/15, 820064/10 - A.I. 436/15, 820065/10 - A.I. 437/15, 820066/10 - A.I. 438/15 Frank Cesar Nogueira - 820107/10 - A.I. 449/15, 820108/10 - A.I. 450/15 José Antonio Guarino - 820027/10 - A.I. 465/15 Júlio Cesar Macedônio Buys ii - 820021/10 - A.I. 462/15 Marcos a Magio & Cia Ltda me - 820106/10 - A.I. 469/15

  • 820.108/2010

    Cristalia Produtos Químicos Farmaceúticos Ltda - 820024/10 - A.I. 430/15, 820041/10 - A.I. 431/15, 820042/10 - A.I. 432/15, 820043/10 - A.I. 433/15, 820044/10 - A.I. 434/15 Empresa de Mineração Fiori do Taboão LTDA. - 820076/10 - A.I. 468/15, 820020/10 - A.I. 471/15, 820149/10 - A.I. 470/15 Extração de Areia Cinco Lagos LTDA. - 820087/10 - A.I. 445/15, 820088/10 - A.I. 446/15 Fama Extração e Comercio de Minerais Transporte e Terraplenagem Ltda - 820063/10 - A.I. 435/15, 820064/10 - A.I. 436/15, 820065/10 - A.I. 437/15, 820066/10 - A.I. 438/15 Frank Cesar Nogueira - 820107/10 - A.I. 449/15, 820108/10 - A.I. 450/15 José Antonio Guarino - 820027/10 - A.I. 465/15 Júlio Cesar Macedônio Buys ii - 820021/10 - A.I. 462/15 Marcos a Magio & Cia Ltda me - 820106/10 - A.I. 469/15 Mineração Porto Branco Ltda

  • 820.027/2010

    - A.I. 430/15, 820041/10 - A.I. 431/15, 820042/10 - A.I. 432/15, 820043/10 - A.I. 433/15, 820044/10 - A.I. 434/15 Empresa de Mineração Fiori do Taboão LTDA. - 820076/10 - A.I. 468/15, 820020/10 - A.I. 471/15, 820149/10 - A.I. 470/15 Extração de Areia Cinco Lagos LTDA. - 820087/10 - A.I. 445/15, 820088/10 - A.I. 446/15 Fama Extração e Comercio de Minerais Transporte e Terraplenagem Ltda - 820063/10 - A.I. 435/15, 820064/10 - A.I. 436/15, 820065/10 - A.I. 437/15, 820066/10 - A.I. 438/15 Frank Cesar Nogueira - 820107/10 - A.I. 449/15, 820108/10 - A.I. 450/15 José Antonio Guarino - 820027/10 - A.I. 465/15 Júlio Cesar Macedônio Buys ii - 820021/10 - A.I. 462/15 Marcos a Magio & Cia Ltda me - 820106/10 - A.I. 469/15 Mineração Porto Branco Ltda - 820105/10 - A.I. 414/15 Moisés Arruda

  • 820.021/2010

    820043/10 - A.I. 433/15, 820044/10 - A.I. 434/15 Empresa de Mineração Fiori do Taboão LTDA. - 820076/10 - A.I. 468/15, 820020/10 - A.I. 471/15, 820149/10 - A.I. 470/15 Extração de Areia Cinco Lagos LTDA. - 820087/10 - A.I. 445/15, 820088/10 - A.I. 446/15 Fama Extração e Comercio de Minerais Transporte e Terraplenagem Ltda - 820063/10 - A.I. 435/15, 820064/10 - A.I. 436/15, 820065/10 - A.I. 437/15, 820066/10 - A.I. 438/15 Frank Cesar Nogueira - 820107/10 - A.I. 449/15, 820108/10 - A.I. 450/15 José Antonio Guarino - 820027/10 - A.I. 465/15 Júlio Cesar Macedônio Buys ii - 820021/10 - A.I. 462/15 Marcos a Magio & Cia Ltda me - 820106/10 - A.I. 469/15 Mineração Porto Branco Ltda - 820105/10 - A.I. 414/15 Moisés Arruda Monteiro - 820040/10 - A.I. 409/15 Orbio Max de Borba - 820089

  • 820.106/2010

    Empresa de Mineração Fiori do Taboão LTDA. - 820076/10 - A.I. 468/15, 820020/10 - A.I. 471/15, 820149/10 - A.I. 470/15 Extração de Areia Cinco Lagos LTDA. - 820087/10 - A.I. 445/15, 820088/10 - A.I. 446/15 Fama Extração e Comercio de Minerais Transporte e Terraplenagem Ltda - 820063/10 - A.I. 435/15, 820064/10 - A.I. 436/15, 820065/10 - A.I. 437/15, 820066/10 - A.I. 438/15 Frank Cesar Nogueira - 820107/10 - A.I. 449/15, 820108/10 - A.I. 450/15 José Antonio Guarino - 820027/10 - A.I. 465/15 Júlio Cesar Macedônio Buys ii - 820021/10 - A.I. 462/15 Marcos a Magio & Cia Ltda me - 820106/10 - A.I. 469/15 Mineração Porto Branco Ltda - 820105/10 - A.I. 414/15 Moisés Arruda Monteiro - 820040/10 - A.I. 409/15 Orbio Max de Borba - 820089/10 - A.I. 447/15, 820090/10 - A.I. 448/15 Ruy Schefer

  • 820.105/2010

    - A.I. 468/15, 820020/10 - A.I. 471/15, 820149/10 - A.I. 470/15 Extração de Areia Cinco Lagos LTDA. - 820087/10 - A.I. 445/15, 820088/10 - A.I. 446/15 Fama Extração e Comercio de Minerais Transporte e Terraplenagem Ltda - 820063/10 - A.I. 435/15, 820064/10 - A.I. 436/15, 820065/10 - A.I. 437/15, 820066/10 - A.I. 438/15 Frank Cesar Nogueira - 820107/10 - A.I. 449/15, 820108/10 - A.I. 450/15 José Antonio Guarino - 820027/10 - A.I. 465/15 Júlio Cesar Macedônio Buys ii - 820021/10 - A.I. 462/15 Marcos a Magio & Cia Ltda me - 820106/10 - A.I. 469/15 Mineração Porto Branco Ltda - 820105/10 - A.I. 414/15 Moisés Arruda Monteiro - 820040/10 - A.I. 409/15 Orbio Max de Borba - 820089/10 - A.I. 447/15, 820090/10 - A.I. 448/15 Ruy Schefer Corte - 820023/10 - A.I. 464/15 Relação n o- 98/2015

  • 820.040/2010

    Extração de Areia Cinco Lagos LTDA. - 820087/10 - A.I. 445/15, 820088/10 - A.I. 446/15 Fama Extração e Comercio de Minerais Transporte e Terraplenagem Ltda - 820063/10 - A.I. 435/15, 820064/10 - A.I. 436/15, 820065/10 - A.I. 437/15, 820066/10 - A.I. 438/15 Frank Cesar Nogueira - 820107/10 - A.I. 449/15, 820108/10 - A.I. 450/15 José Antonio Guarino - 820027/10 - A.I. 465/15 Júlio Cesar Macedônio Buys ii - 820021/10 - A.I. 462/15 Marcos a Magio & Cia Ltda me - 820106/10 - A.I. 469/15 Mineração Porto Branco Ltda - 820105/10 - A.I. 414/15 Moisés Arruda Monteiro - 820040/10 - A.I. 409/15 Orbio Max de Borba - 820089/10 - A.I. 447/15, 820090/10 - A.I. 448/15 Ruy Schefer Corte - 820023/10 - A.I. 464/15 Relação n o- 98/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina

  • 820.089/2010

    445/15, 820088/10 - A.I. 446/15 Fama Extração e Comercio de Minerais Transporte e Terraplenagem Ltda - 820063/10 - A.I. 435/15, 820064/10 - A.I. 436/15, 820065/10 - A.I. 437/15, 820066/10 - A.I. 438/15 Frank Cesar Nogueira - 820107/10 - A.I. 449/15, 820108/10 - A.I. 450/15 José Antonio Guarino - 820027/10 - A.I. 465/15 Júlio Cesar Macedônio Buys ii - 820021/10 - A.I. 462/15 Marcos a Magio & Cia Ltda me - 820106/10 - A.I. 469/15 Mineração Porto Branco Ltda - 820105/10 - A.I. 414/15 Moisés Arruda Monteiro - 820040/10 - A.I. 409/15 Orbio Max de Borba - 820089/10 - A.I. 447/15, 820090/10 - A.I. 448/15 Ruy Schefer Corte - 820023/10 - A.I. 464/15 Relação n o- 98/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

  • 820.090/2010

    445/15, 820088/10 - A.I. 446/15 Fama Extração e Comercio de Minerais Transporte e Terraplenagem Ltda - 820063/10 - A.I. 435/15, 820064/10 - A.I. 436/15, 820065/10 - A.I. 437/15, 820066/10 - A.I. 438/15 Frank Cesar Nogueira - 820107/10 - A.I. 449/15, 820108/10 - A.I. 450/15 José Antonio Guarino - 820027/10 - A.I. 465/15 Júlio Cesar Macedônio Buys ii - 820021/10 - A.I. 462/15 Marcos a Magio & Cia Ltda me - 820106/10 - A.I. 469/15 Mineração Porto Branco Ltda - 820105/10 - A.I. 414/15 Moisés Arruda Monteiro - 820040/10 - A.I. 409/15 Orbio Max de Borba - 820089/10 - A.I. 447/15, 820090/10 - A.I. 448/15 Ruy Schefer Corte - 820023/10 - A.I. 464/15 Relação n o- 98/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

  • 820.023/2010

    Fama Extração e Comercio de Minerais Transporte e Terraplenagem Ltda - 820063/10 - A.I. 435/15, 820064/10 - A.I. 436/15, 820065/10 - A.I. 437/15, 820066/10 - A.I. 438/15 Frank Cesar Nogueira - 820107/10 - A.I. 449/15, 820108/10 - A.I. 450/15 José Antonio Guarino - 820027/10 - A.I. 465/15 Júlio Cesar Macedônio Buys ii - 820021/10 - A.I. 462/15 Marcos a Magio & Cia Ltda me - 820106/10 - A.I. 469/15 Mineração Porto Branco Ltda - 820105/10 - A.I. 414/15 Moisés Arruda Monteiro - 820040/10 - A.I. 409/15 Orbio Max de Borba - 820089/10 - A.I. 447/15, 820090/10 - A.I. 448/15 Ruy Schefer Corte - 820023/10 - A.I. 464/15 Relação n o- 98/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

  • 821.789/1998

    Frank Cesar Nogueira - 820107/10 - A.I. 449/15, 820108/10 - A.I. 450/15 José Antonio Guarino - 820027/10 - A.I. 465/15 Júlio Cesar Macedônio Buys ii - 820021/10 - A.I. 462/15 Marcos a Magio & Cia Ltda me - 820106/10 - A.I. 469/15 Mineração Porto Branco Ltda - 820105/10 - A.I. 414/15 Moisés Arruda Monteiro - 820040/10 - A.I. 409/15 Orbio Max de Borba - 820089/10 - A.I. 447/15, 820090/10 - A.I. 448/15 Ruy Schefer Corte - 820023/10 - A.I. 464/15 Relação n o- 98/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 821.789/1998-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°513/2015/DTM/DNPM/SP.

  • 820.340/2006

    820.340/2006-LEF PISOS E REVESTIMENTOS LTDA- OF. N°520/2015/DTM/DNPM/SP.

  • 820.251/2009

    820.251/2009-SERRA DO MAR MINERADORA LTDA- OF. N°504/2015/DTM/DNPM/SP. Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

  • 820.513/2006

    820.513/2006-DIBÁSICOS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°519/2015/DTM/DNPM/SP. Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)

  • 820.381/2004

    820.381/2004-RICARDO DE OLIVEIRA DIAS

  • 820.382/2004

    820.382/2004-RICARDO DE OLIVEIRA DIAS Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

  • 820.480/2014

    820.480/2014-ITAQUAREIA IND. EXTR. MINÉRIOS LT- DA- Alvará n°10.184/2014 -

  • 820.585/2015

    820.585/2015 e

  • 820.586/2015

    820.586/2015-EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO CA- CHOEIRA LTDA.- CPF ou CNPJ

  • 820.587/2015

    820.587/2015-VIVIAN NUNES PALONE FAUVEL- CPF ou CNPJ 262.995.263-00.

  • 820.493/2014

    820.493/2014-ESTRELA MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA. EPP- Alvará n°276/2015 -

  • 820.583/2015

    820.583/2015-MINERAÇÃO COMPERCIO E TRANSPORTES DE AREIA ESTRELA LTDA. EPP- CPF ou CNPJ

  • 820.806/2001

    820.806/2001-RENE CARLOS GUGLIELMETTI- Cessionário:MINERPAL MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.- CPF ou CNPJ

  • 820.382/2010

    820.382/2010-ANTONIO CARLOS RODRIGUES- Cessionário:13 PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.- CPF ou CNPJ

  • 820.498/2014

    820.498/2014-CASCALHO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA, CASCALHO E ARGILA LTDA EPP- Cessionário:HENRIQUE LACERDA DE CAMARGO SOBRINHO- CPF ou CNPJ 174.227.198-77- Alvará n°592/2015. Fase de Requerimento de Lavra

  • 820.556/1996

    820.556/1996-MAMPAR MANTIQUEIRA PARTICIPA- ÇÕES LTDA-OF. N°570/15-SAP/DTM/DNPM/SP

  • 820.549/1997

    820.549/1997-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°588/15-SAP/DTM/DNPM/SP

  • 820.640/1997

    820.640/1997-GLOBO PEÇAS E RECUPERAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA.-OF. N°573/15-SAP/DTM/DNPM/SP

  • 820.647/1997

    820.647/1997-PORTO DE AREIA SAARA LTDA-OF. N°577/15-SAP/DTM/DNPM/SP

  • 820.677/1997

    820.677/1997-EXTRAÇÃO DE AREIA TRIÂNGULO LT- DA EPP-OF. N°582/15-SAP/DTM/DNPM/SP

  • 820.709/1997

    820.709/1997-GALILEIA GOLINELLI SMILARI - ME- OF. N°555/15-SAP/DTM/DNPM/SP

  • 820.793/1997

    820.793/1997-PEDREIRA MOGIANA LTDA-OF. N°553/15- SAP/DTM/DNPM/SP

  • 820.795/2001

    820.795/2001-MINERAÇÃO ÁGUAS DE ITA EIRELI-OF. N°566/15-SAP/DTM/DNPM/SP

  • 820.470/2006

    820.470/2006-C. PIMENTEL JUNIOR AGROPECUARIA ME-OF. N°558/15-SAP/DTM/DNPM/SP

  • 820.539/2006

    820.539/2006-MINERACAO SOMBRA DA MATA LTDA- OF. N°584/15-SAP/DTM/DNPM/SP

  • 820.321/2008

    820.321/2008-PORTO DE AREIA CRISTO REI LTDA-OF. N°567/15-SAP/DTM/DNPM/SP

  • 820.188/2009

    820.188/2009-MINERADORA CURUÇA LTDA-ME-OF. N°562/15- SAP/DTM/DNPM/SP

  • 820.987/2009

    820.987/2009-MORRO VERMELHO EMPREENDIMEN- TO AGRÍCOLA LTDA.-OF. N°564/15-SAP/DTM/DNPM/SP Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

  • 820.553/1997

    820.553/1997-CANHÃO PINDAMONHANGABA EX- TRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA.-OF. N°579/15- SAP/DTM/DNPM/SP-60 (SESSENTA DIAS) dias

  • 820.161/2000

    820.161/2000-MINERAÇÃO KALFILLER LTDA- Alvará n°11.402/2000 - Cessionario:820345/2015-BARRA DO TIETÊ CO-

  • 820.345/2015

    820345/2015-BARRA DO TIETÊ CO-

  • 820.344/2015

    820.344/2015-ARGIMINAS COMER- CIAL E MINERADORA LTDA.- CNPJ

  • 808.313/1974

    808.313/1974-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.- ALVA- RÁ n° 72/1979 - Cessionário: MAGNESITA MINERAÇÃO S.A.- CNPJ

  • 808.408/1974

    808.408/1974-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.- ALVA- RÁ n° 7.594/1978 - Cessionário: MAGNESITA MINERAÇÃO S.A.- CNPJ

  • 806.361/1977

    806.361/1977-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.-OF. N°560/15-SAP/DTM/DNPM/SP

  • 820.862/1995

    820.862/1995-TUTE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°551/15-

  • 820.863/1995

    820.863/1995-TUTE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°552/15-

  • 821.100/1995

    821.100/1995-UNIVERSO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA. EPP-OF. N°561/15-SAP/DTM/DNPM/SP

  • 820.682/1997

    820.682/1997-ELIZARDO MICHETTI-OF. N°580/15-

  • 820.759/2000

    820.759/2000-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°563/15-SAP/DTM/DNPM/SP

  • 820.852/2002

    820.852/2002-JOÃO THOMAZELLA ME-OF. N°587/15-

  • 820.811/2009

    820.811/2009-MINERMIX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°585/15-SAP/DTM/DNPM/SP

  • 821.011/2010

    821.011/2010-DESTAQUE PARTICIPAÇÕES E EMPRE- ENDIMENTOS LTDA.-OF. N°576/15- SAP/DTM/DNPM/SP

Documento assinado digitalmente conforme MP n Solares Terraplenagem Ltda me - 815660/12 - A.I. 1060/15 Sulcatarinense Mineração, Artefatos de Cimento, Britagem e Construção Ltda - 815774/12 - A.I. 1062/15 Valdir Baldo - 815142/14 - A.I. 1077/15 Wianney Sander Grassi Maravai - 815892/13 - A.I. 1069/15 Relação n o- 154/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Carbonífera Belluno LTDA. - 14934/36 - Not.260/2015 - R$ 3.274,07 Cooperativa de Extração de Carvão Mineral Dos Trabalhadores de Criciúma - 815706/04 - Not.245/2015 - R$ 3.209,67, 815706/04 - Not.246/2015 - R$ 3.209,67, 815706/04 - Not.247/2015 - R$ 3.209,67, 815706/04 - Not.248/2015 - R$ 3.209,67 Detonação e Perfuração Phd Ltda - 815463/09 - Not.255/2015 - R$ 123,85 G.S. Extração e Comércio de Areia Ltda Epp - 815374/92 - Not.256/2015 - R$ 3.433,08 José Carlos Beckhauser - 815299/10 - Not.257/2015 - R$ 291,31 Mineração Veiga Ltda - 815232/92 - Not.264/2015 - R$ 3.141,40, 815154/91 - Not.265/2015 - R$ 3.229,48 Mineradora Becker Ltda - 815247/00 - Not.261/2015 - R$ 3.029,14, 815247/00 - Not.262/2015 - R$ 3.253,79, 815247/00 - Not.263/2015 - R$ 3.253,79 Relação n o- 156/2015 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 815.034/2001-RIGESA, CELULOSE, PAPEL E EMBALA- GENS LTDA 815.251/2001-PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIAL 815.255/2001-PREFEITURA DE POMERODE 815.279/2001-RIO DOS CEDROS PREFEITURA 815.736/2001-RIO NOVO INDÚSTRIA CERÂMICA LT- DA ME 815.768/2001-PREFEITURA MUNICIPAL DE GASPAR 815.142/2002-PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIAL 815.242/2002-PREFEITURA MUNICIPAL DE ASCURRA 815.425/2002-PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBITUBA 815.672/2002-PONTERRA EXTRAÇÃO DE BARRO LT- DA ME 815.230/2003-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEI- RAS ROSBERTO LTDA-ME 815.375/2003-ADÃO MEIRA SAGAZ ME 815.551/2003-RIGESA, CELULOSE, PAPEL E EMBALA- GENS LTDA 815.703/2003-PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESI- DENTE CASTELLO BRANCO 815.704/2003-KLABIN S.A. 815.169/2004-PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA 815.470/2004-PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓR- DIA 815.524/2004-PLANALTO EXTRAÇÃO DE AREIA E ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA ME 815.330/2005-PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS AL- VES 815.331/2005-PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS AL- VES 815.332/2005-PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS AL- VES 815.446/2005-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ 815.535/2005-LUDESA ENERGÉTICA S.A 815.537/2005-TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES CAIBI LTDA 815.049/2006-OLARIA BIZ LTDA - ME 815.213/2006-PLANATERRA TERRAPLENAGEM E PA- VIMENTAÇÃO LTDA 815.491/2006-PLANATERRA TERRAPLENAGEM E PA- VIMENTAÇÃO LTDA 815.138/2007-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LT- DA 815.164/2007-LEOPOLDO CLAUDINEI JANUÁRIO ME 815.487/2007-OLIVEIRA & NEVES LTDA 815.594/2007-IDILSON VIEIRA DA SILVA 815.721/2007-AURÉLIO PACKER 815.829/2007-OSVALDO JOSE FELTZ 815.832/2007-AGROPECUÁRIA CARA BRANCA LTDA. 300.851/2009- 301.199/2009- 301.264/2009- 301.265/2009- 301.266/2009- 301.267/2009- 301.268/2009- 301.269/2009- 301.270/2009- 301.271/2009- 301.272/2009- 301.273/2009- 301.399/2009- 301.400/2009- 815.510/2009-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM- PREENDIMENTOS LTDA. 300.089/2010- 300.126/2010- 300.415/2010- 815.016/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSA- RANDUBA 826.444/2011-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA 300.805/2012- 815.320/2013-PLANATERRA TERRAPLENAGEM E PA- VIMENTAÇÃO LTDA VICTOR HUGO FRONER BICCA SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 84/2015 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Adher Empreendimentos LTDA. - 820068/10 - A.I. 410/15, 820069/10 - A.I. 411/15, 820072/10 - A.I. 412/15, 820074/10 - A.I. 413/15 Agilis Mineracao, Britagem e Reciclagem Ltda - 820701/12 - A.I. 388/15, 820702/12 - A.I. 390/15 Ana Maria Santelo Visintim M.E. - 820702/10 - A.I. 392/15 Basalto Pedreira e Pavimentação Ltda - 820039/10 - A.I. 466/15 Cerâmica Alfagrês Industria e Comércio Ltda - 820022/10 - A.I. 463/15 Cerâmica Barrobello Industria e Comércio Ltda Epp - 820047/10 - A.I. 467/15 Cristalia Produtos Químicos Farmaceúticos Ltda - 820024/10 - A.I. 430/15, 820041/10 - A.I. 431/15, 820042/10 - A.I. 432/15, 820043/10 - A.I. 433/15, 820044/10 - A.I. 434/15 Empresa de Mineração Fiori do Taboão LTDA. - 820076/10 - A.I. 468/15, 820020/10 - A.I. 471/15, 820149/10 - A.I. 470/15 Extração de Areia Cinco Lagos LTDA. - 820087/10 - A.I. 445/15, 820088/10 - A.I. 446/15 Fama Extração e Comercio de Minerais Transporte e Terraplenagem Ltda - 820063/10 - A.I. 435/15, 820064/10 - A.I. 436/15, 820065/10 - A.I. 437/15, 820066/10 - A.I. 438/15 Frank Cesar Nogueira - 820107/10 - A.I. 449/15, 820108/10 - A.I. 450/15 José Antonio Guarino - 820027/10 - A.I. 465/15 Júlio Cesar Macedônio Buys ii - 820021/10 - A.I. 462/15 Marcos a Magio & Cia Ltda me - 820106/10 - A.I. 469/15 Mineração Porto Branco Ltda - 820105/10 - A.I. 414/15 Moisés Arruda Monteiro - 820040/10 - A.I. 409/15 Orbio Max de Borba - 820089/10 - A.I. 447/15, 820090/10 - A.I. 448/15 Ruy Schefer Corte - 820023/10 - A.I. 464/15 Relação n o- 98/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 821.789/1998-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°513/2015/DTM/DNPM/SP. 820.340/2006-LEF PISOS E REVESTIMENTOS LTDA- OF. N°520/2015/DTM/DNPM/SP. 820.251/2009-SERRA DO MAR MINERADORA LTDA- OF. N°504/2015/DTM/DNPM/SP. Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 820.513/2006-DIBÁSICOS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°519/2015/DTM/DNPM/SP. Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170) 820.381/2004-RICARDO DE OLIVEIRA DIAS 820.382/2004-RICARDO DE OLIVEIRA DIAS Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 820.480/2014-ITAQUAREIA IND. EXTR. MINÉRIOS LT- DA- Alvará n°10.184/2014 - Cessionario:820.585/2015 e 820.586/2015-EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO CA- CHOEIRA LTDA.- CPF ou CNPJ 45.600.327/0001-32. 820.480/2014-ITAQUAREIA IND. EXTR. MINÉRIOS LT- DA- Alvará n°10.184/2014 - Cessionario:820.587/2015-VIVIAN NUNES PALONE FAUVEL- CPF ou CNPJ 262.995.263-00. 820.493/2014-ESTRELA MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA. EPP- Alvará n°276/2015 - Cessionario:820.583/2015-MINERAÇÃO COMPERCIO E TRANSPORTES DE AREIA ESTRELA LTDA. EPP- CPF ou CNPJ 01.876.563/0001-00. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 820.806/2001-RENE CARLOS GUGLIELMETTI- Cessionário:MINERPAL MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.- CPF ou CNPJ 57.633.521/0001-01- Alvará n°3.319/2015. 820.382/2010-ANTONIO CARLOS RODRIGUES- Cessionário:13 PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.- CPF ou CNPJ 11.458.614/0001-38- Alvará n°3.045/2011. 820.498/2014-CASCALHO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA, CASCALHO E ARGILA LTDA EPP- Cessionário:HENRIQUE LACERDA DE CAMARGO SOBRINHO- CPF ou CNPJ 174.227.198-77- Alvará n°592/2015. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.556/1996-MAMPAR MANTIQUEIRA PARTICIPA- ÇÕES LTDA-OF. N°570/15-SAP/DTM/DNPM/SP 820.549/1997-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°588/15-SAP/DTM/DNPM/SP 820.640/1997-GLOBO PEÇAS E RECUPERAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA.-OF. N°573/15-SAP/DTM/DNPM/SP 820.640/1997-GLOBO PEÇAS E RECUPERAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA.-OF. N°574/15-SAP/DTM/DNPM/SP 820.647/1997-PORTO DE AREIA SAARA LTDA-OF. N°577/15-SAP/DTM/DNPM/SP 820.677/1997-EXTRAÇÃO DE AREIA TRIÂNGULO LT- DA EPP-OF. N°582/15-SAP/DTM/DNPM/SP 820.677/1997-EXTRAÇÃO DE AREIA TRIÂNGULO LT- DA EPP-OF. N°583/15-SAP/DTM/DNPM/SP 820.709/1997-GALILEIA GOLINELLI SMILARI - ME- OF. N°555/15-SAP/DTM/DNPM/SP 820.709/1997-GALILEIA GOLINELLI SMILARI - ME- OF. N°556/15-SAP/DTM/DNPM/SP 820.793/1997-PEDREIRA MOGIANA LTDA-OF. N°553/15- SAP/DTM/DNPM/SP 820.795/2001-MINERAÇÃO ÁGUAS DE ITA EIRELI-OF. N°566/15-SAP/DTM/DNPM/SP 820.470/2006-C. PIMENTEL JUNIOR AGROPECUARIA ME-OF. N°558/15-SAP/DTM/DNPM/SP 820.539/2006-MINERACAO SOMBRA DA MATA LTDA- OF. N°584/15-SAP/DTM/DNPM/SP 820.321/2008-PORTO DE AREIA CRISTO REI LTDA-OF. N°567/15-SAP/DTM/DNPM/SP 820.321/2008-PORTO DE AREIA CRISTO REI LTDA-OF. N°568/15-SAP/DTM/DNPM/SP 820.321/2008-PORTO DE AREIA CRISTO REI LTDA-OF. N°369/15-SAP/DTM/DNPM/SP 820.188/2009-MINERADORA CURUÇA LTDA-ME-OF. N°562/15- SAP/DTM/DNPM/SP 820.987/2009-MORRO VERMELHO EMPREENDIMEN- TO AGRÍCOLA LTDA.-OF. N°564/15-SAP/DTM/DNPM/SP Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 820.549/1997-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°589/15-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias 820.553/1997-CANHÃO PINDAMONHANGABA EX- TRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA.-OF. N°579/15- SAP/DTM/DNPM/SP-60 (SESSENTA DIAS) dias 820.647/1997-PORTO DE AREIA SAARA LTDA-OF. N°578/15-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias 820.709/1997-GALILEIA GOLINELLI SMILARI - ME- OF. N°557/15-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566) 820.161/2000-MINERAÇÃO KALFILLER LTDA- Alvará n°11.402/2000 - Cessionario:820345/2015-BARRA DO TIETÊ CO- MERCIAL TRANSPORTADORA SERVIÇOS LTDA.- CNPJ 48.363.428/0001-25. 820.161/2000-MINERAÇÃO KALFILLER LTDA- Alvará n°11.402/2000 - Cessionario:820.344/2015-ARGIMINAS COMER- CIAL E MINERADORA LTDA.- CNPJ 08.089.457/0001-26. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 808.313/1974-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.- ALVA- RÁ n° 72/1979 - Cessionário: MAGNESITA MINERAÇÃO S.A.- CNPJ 00.592.603/0001-20. 808.408/1974-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.- ALVA- RÁ n° 7.594/1978 - Cessionário: MAGNESITA MINERAÇÃO S.A.- CNPJ 00.592.603/0001-20. Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 806.361/1977-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.-OF. N°560/15-SAP/DTM/DNPM/SP 820.862/1995-TUTE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°551/15- SAP/DTM/DNPM/SP 820.863/1995-TUTE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°552/15- SAP/DTM/DNPM/SP 821.100/1995-UNIVERSO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA. EPP-OF. N°561/15-SAP/DTM/DNPM/SP 820.556/1996-MAMPAR MANTIQUEIRA PARTICIPA- ÇÕES LTDA-OF. N°571/15-SAP/DTM/DNPM/SP 820.640/1997-GLOBO PEÇAS E RECUPERAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA.-OF. N°575/15-SAP/DTM/DNPM/SP 820.677/1997-EXTRAÇÃO DE AREIA TRIÂNGULO LT- DA EPP-OF. N°581/15-SAP/DTM/DNPM/SP 820.682/1997-ELIZARDO MICHETTI-OF. N°580/15- SAP/DTM/DNPM/SP 820.793/1997-PEDREIRA MOGIANA LTDA-OF. N°554/15- SAP/DTM/DNPM/SP 820.759/2000-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°563/15-SAP/DTM/DNPM/SP 820.852/2002-JOÃO THOMAZELLA ME-OF. N°587/15- SAP/DTM/DNPM/SP 820.470/2006-C. PIMENTEL JUNIOR AGROPECUARIA ME-OF. N°559/15-SAP/DTM/DNPM/SP 820.811/2009-MINERMIX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°585/15-SAP/DTM/DNPM/SP 820.987/2009-MORRO VERMELHO EMPREENDIMEN- TO AGRÍCOLA LTDA.-OF. N°565/15-SAP/DTM/DNPM/SP 821.011/2010-DESTAQUE PARTICIPAÇÕES E EMPRE- ENDIMENTOS LTDA.-OF. N°576/15- SAP/DTM/DNPM/SP

Como citar: requerimento de Lavra — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 18/08/2015, p. 89

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