Relação nº 80/2024 — Fase de Licenciamento — DOU 10/09/2024

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024091000072 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 80/2024 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 844.103/2016-GERALDO ALVES FEITOSA NETO ME- Cessionário:JT MINERACAO, CONSTRUCAO CIVIL E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA- CNPJ 51.984.123/0001- 45- Registro de Licença N° 07/2017- Vencimento da Licença: 16/11/2033 FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O Relação nº 232/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 866.081/2022-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- DOU de 25/03/2024 - Relação 58/2024 866.079/2022-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- DOU de 07/08/2023 - Relação 154/2023 LEVI SALIÉS FILHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL D ES P AC H O Relação nº 97/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 868.021/2019-3A MINING S.A.- Área de 705,24 HA para 527,13 HA-MINÉRIO DE Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 868.017/2000-IGRAM INDUSTRIA DE GRANILHA MINERAL LTDA-OF. LUIS CLÁUDIO DE SOUSA Gerente D ES P AC H O Relação nº 99/2024 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação(921) 868.100/2024-9 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO- Registro de Extração N°251/2024 de 09/09/2024 LUIS CLÁUDIO DE SOUSA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 452/2024 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.387/2000-JOPASI - LUSO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA-OF. N°36820/2024/DIOUT-MG/ANM 831.143/2003-MINERACAO USIMINAS S.A.-OF. N°36700/2024/DIOUT-MG/ANM 831.527/2009-PORTO MIRANDA LTDA-OF. N°36995/2024/UAPM-MG/ANM LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 453/2024 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 493/2024, de 9 DE SETEMBRO DE 2024 - Processo nº 832.668/2013 - Titular OSWALDO JOSE CORREA LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de MONTE BELO/MG PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 492/2024, de 9 DE SETEMBRO DE 2024 - Processo nº 834.421/2010 - Titular ARP EMPREENDIMENTOS LTDA - Substância(s) ARGILA, AREIA - Município(s) de FORTUNA DE MINAS/MG, MARAVILHAS/MG PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 491/2024, de 9 DE SETEMBRO DE 2024 - Processo nº 831.051/2000 - Titular TRANSGRAÇAS LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de RIO CASCA/MG, SÃO DOMINGOS DO PRATA/MG LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO D ES P AC H O Relação nº 454/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 833.645/2023 - GRAAL INDUSTRIA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA-Registro de Licença n° 843/2024 - Vencimento validade até 18/12/2025 LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA D ES P AC H O Relação nº 120/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 846.090/2017-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°36992/2024/NUFIS-PB/ANM Fase de Concessão de Lavra Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 846.079/2010-CONTRAL COMERCIO E TRANSPORTE LTDA- Prazo:1 (um) ano Fase de Direito de Requerer a Lavra Aceita defesa apresentada(2227) 846.222/2007-DAVID GERALDO VENTURA ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente D ES P AC H O Relação nº 122/2024 Fase de Direito de Requerer a Lavra Torna sem efeito despacho de aprovação do Relatório Pesquisa(2264) 846.222/2007-DAVID GERALDO VENTURA- DOU de 22/08/2022 ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 199/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 815.098/2022-COLFIX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Cessionário:UNIMIN DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 56.139.066/0001-11- Alvará n°Parte do Alvará nº 7211/2017 815.097/2022-COLFIX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Cessionário:UNIMIN DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 56.139.066/0001-11- Alvará n°Parte do Alvará nº 7211/2017 815.096/2022-COLFIX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Cessionário:UNIMIN DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 56.139.066/0001-11- Alvará n°Parte do Alvará nº 7211/2017 815.094/2022-COLFIX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Cessionário:UNIMIN DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 56.139.066/0001-11- Alvará n°parte do Alvará nº 7211/2017 815.093/2022-COLFIX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Cessionário:UNIMIN DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 56.139.066/0001-11- Alvará n°7211/2017 815.092/2022-COLFIX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Cessionário:UNIMIN DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 56.139.066/0001-11- Alvará n°parte do Alvará nº 7211/2017 815.091/2022-COLFIX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Cessionário:UNIMIN DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 56.139.066/0001-11- Alvará n°7211/2017 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.082/1998-CAMBIRELA GEOLOGIA E MINERACAO LTDA-OF. N°37032/2024/DIOUT-SC/ANM 815.582/1997-CETARB COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°37123/2024/DIOUT-SC/ANM Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 815.268/2002-PEDREIRA ENGENHOS LTDA.- Portaria de Lavra nº 187/2011- Cessionário:Ceres Mineradora- CNPJ 41.676.071/0001-96 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.939/1995-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA NH LTDA EPP- Registro de Licença N° 522/1996 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 23/05/2026 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.750/2014-CARBONÍFERA BELLUNO LTDA.-OF. N°36926/2024/GER-SC/ANM JESSE OTTO FREITAS Gerente D ES P AC H O Relação nº 200/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 815.057/2017 - MINERADORA VARGEAO LTDA-Registro de Licença n° 711/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento 20/11/2028 JESSE OTTO FREITAS Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ D ES P AC H O Relação nº 84/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 826.548/2021-IVAN DE LIMA 826.284/2021-IVAN DE LIMA 826.030/2019-CONSTRUTORA OLIVEIRA LTDA 826.178/2022-ABL MINERACAO LTDA Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 826.280/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-ALVARÁ N°1283/2022 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.216/2011-CLUBE ITAIPULANDIA ESPORTE TURISMO E LAZER LTDA-ÁGUA MINERAL-ITAIPULÂNDIA/PR 826.085/2015-FATIMA DE SOUZA DANTAS-ÁGUA MINERAL-LAPA/PR 826.740/2021-LENIDAS FERREIRA CHAVES FILHO-BASALTO-GUARAPUAVA/PR Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 826.537/2021-GREENFISH EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA- Alvará n°322/2022 - Cessionario:48069.826409/2023-95, 48069.826412/2023-17, 48069.826413/2023-53, 48069.826414/2023-06, 48069.826415/2023-42, 48069.826416/2023-97, 48069.826417/2023-31, 48069.826418/2023-86, 48069.826419/2023-21 , 48069.826420/2023-55-Coplas Ltda- CPF ou CNPJ 15.601.619/0001-29 Fase de Concessão de Lavra Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 826.202/1992-REDRAM CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA- Prazo:4 anos 826.493/1998-MINAS BRANCAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Prazo:2 anos Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 826.342/2008-CMIX - MINERACAO LTDA-OF. N°31901 805.839/1975-MINERACAO FIORESE LIMITADA-OF. N°34721/2024 807.370/1973-ITA CAL LTDA-OF. N°36146/2024 826.427/1998-MINERADORA FALCON LTDA EPP-OF. N°36208/2024 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 826.342/2008-CMIX - MINERACAO LTDA-OF. N°31906 Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 826.652/2017-JOSE SERGIO GUAPO-OF. N°34982/2024 826.653/2017-JOSE SERGIO GUAPO-OF. N°35235/2024 826.654/2017-JOSE SERGIO GUAPO-OF. N°35237/2024 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 826.615/2016-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 05/2018 - Vencimento em 27/05/2029 820.943/1986-PAVIMAR-CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA- Registro de Licença N° 150/1991 - Vencimento em 28/04/2043 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 827.017/2014-AREAL ITABAUNA LTDA-OF. N°37109/2024 Fase de Registro de Extração Homologa renúncia do Registro de Extração(931) 826.181/2022-MUNICIPIO DE TURVO Fase de Requerimento de Lavra