AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS — página do DOU de 08/09/2020

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020090800069 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 118/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 810.243/2019-CONCRETOS DO SUL TUBOS PRÉ MOLDADOS LTDA.- Cessionário:Brx Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 21.899.036/0001-29- Alvará n°4121/2019 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 810.699/2009-MINERAÇÃO CARMEC LTDA-ALVARÁ N°6255/2015 810.695/2009-MINERAÇÃO CARMEC LTDA-ALVARÁ N°6252/2015 810.696/2009-MINERAÇÃO CARMEC LTDA-ALVARÁ N°6253/2015 811.078/2008-MINERAÇÃO CARMEC LTDA-ALVARÁ N°6334/2015 810.732/2005-MINERAÇÃO FAZENDA TERRA SANTA LTDA-ALVARÁ N°8275/2013 810.919/2006-MINERAÇÃO CARMEC LTDA-ALVARÁ N°6320/2015 810.920/2006-MINERAÇÃO CARMEC LTDA-ALVARÁ N°6321/2015 811.077/2008-MINERAÇÃO CARMEC LTDA-ALVARÁ N°6333/2015 810.697/2009-MINERAÇÃO CARMEC LTDA-ALVARÁ N°6254/2015 810.706/2009-MINERAÇÃO CARMEC LTDA-ALVARÁ N°6257/2015 810.705/2009-MINERAÇÃO CARMEC LTDA-ALVARÁ N°6256/2015 810.707/2009-MINERAÇÃO CARMEC LTDA-ALVARÁ N°6258/2015 810.708/2009-MINERAÇÃO CARMEC LTDA-ALVARÁ N°6259/2015 810.709/2009-MINERAÇÃO CARMEC LTDA-ALVARÁ N°6260/2015 810.386/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S A-ALVARÁ N°6832/2017 810.384/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S A-ALVARÁ N°6830/2017 810.383/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S A-ALVARÁ N°6829/2017 810.388/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S A-ALVARÁ N°6834/2017 810.387/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S A-ALVARÁ N°6833/2017 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.996/2014-TUPI AGUA MINERAL LTDA-OF. N°139/2020 811.312/2011-FRANCISCO JOSE COELHO-OF. N°140/2020 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 810.943/2016-MARISA FLORITA FIORELLI GEREMIA- Alvará n°13218/2016 - Cessionario:48401.810975/2018-90,48401.810976/2018-34-G.S. Extração e Comércio de Areia Ltda Epp- CPF ou CNPJ 82.096.314/0001-02 Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 810.413/2017-AGUA VIVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA 810.414/2017-AGUA VIVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 811.479/2016-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO CAPIVARA LTDA 811.480/2016-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO CAPIVARA LTDA 811.483/2016-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO CAPIVARA LTDA JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL D ES P AC H O Relação nº 51/2020 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 868.017/2000-INDÚSTRIA DE GRANILHA MINERAL LTDA EPP-OF. N°311/2020/SEFAM - MS/GER-MS Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490) 868.038/2002-STRIQUER & STRIQUER LTDA-OF. N°28/2020/GER-MS Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 868.077/2011-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA- Registro de Licença N° 23/2013 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 22/06/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 868.082/2020-FLAVIO RODRIGO MONTILHA-OF. N°310/2020/SEFAM - MS/GER- MS 868.081/2020-CRK EMPREENDIMENTOS E ASFALTO USINADO EIRELI-OF. N°312/2020/SEFAM - MS/GER-MS Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 868.167/2019-GARÇA MINÉRIOS LTDA-Registro de Licença N° 42/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 02/08/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 868.198/2019-CRK EMPREENDIMENTOS E ASFALTO USINADO EIRELI-OF. N°309/2020/SEREM-MS/GER-MS ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO TOCANTINS D ES P AC H O Relação nº 41/2020 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 864.126/2011-GUILHERME SALGADO CARDOZO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2113) 864.180/2014-CELMO GERALDO AMORIM-OF. N°52/2020/SEFAM - TO/GER - TO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 864.204/2017-ADRIANA TEIXEIRA FERREIRA DOS SANTOS-OF. N°76/2020/SEFAM - TO/GER-TO FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR Gerente D ES P AC H O Relação nº 42/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 864.191/2017-MINERAÇÃO SANTA LUZIA LIMITADA Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 864.282/2012-OSVALDO MOREIRA DE LIMA-ALVARÁ N°835/2016 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 864.133/2013-ANANIAS PONCE LACERDA NETO-ALVARÁ N°7984/2013 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 864.101/2018-MINERAX MINERAÇÃO XAMBIOÁ LTDA.-XAMBIOÁ/TO - Guia n° 07/2020-20.000,00TONELADAS-CALCÁRIO- Duração da Guia:19/02/2021 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental 864.231/2017-ENGEMID CONSTRUÇÃO E MINERAÇÃO LTDA ME-JAÚ DO TOCANTINS/TO, MONTIVIDIU DO NORTE/GO - Guia n° 05/2020-50.000,00TONELADAS- MINÉRIO DE OURO- Duração da Guia:19/06/2021 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental 864.091/2018-AUROSTAR MINERAÇÃO E EXPLORAÇÃO LTDA.-PINDORAMA DO TOCANTINS/TO, PONTE ALTA DO TOCANTINS/TO - Guia n° 06/2020-50.000,00TONEL A DA S - MINÉRIO DE OURO- Duração da Guia:02/08/2021 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental 864.244/2017-COOPERBRITA DESENVOLVIMENTO E GESTÃO MINERAL LTDA ME- ALMAS/TO, CONCEIÇÃO DO TOCANTINS/TO, DIANÓPOLIS/TO - Guia n° 08/2020- 50.000,00TONELADAS-DUNITO e GRANITO- Duração da Guia:10/04/2021 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 864.011/2017-CLAUTON DE MELO CARVALHO- Cessionário:FERNANDES & BENICIO COMERCIO DE AREIA LTDA- CNPJ 37.114.047/0001-96- Registro de Licença N° 26/2017- Vencimento da Licença: 29/11/2037 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 864.396/2008-CTS EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA-ALMAS/TO - Guia n° 9/2020- 50.000,00TONELADAS-MINÉRIO DE OURO- Duração da Guia:12/07/2022 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR Gerente D ES P AC H O Relação nº 43/2020 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 864.071/2020-V. G. CEZAR & FILHA LTDA-Registro de Licença N° 36/2020 - Vencimento em 15/05/2025 FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D ES P AC H O Relação nº 69/2020 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito exigência(1284) 848.082/2019-J. T. MARTINS ESCAVAÇÕES ME-OF. N°326/2019- Gerência/ANM/RN-DOU de 11/06/2019 ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA I SUPERINTENDÊNCIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS E QUALIDADE DE PRODUTOS AUTORIZAÇÃO Nº 627, DE 4 DE SETEMBRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE BIOCOMBUSTÍVEIS E QUALIDADE DE PRODUTOS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 61, de 18 de março de 2015, e com base no disposto na Resolução ANP nº 804, de 20 de dezembro de 2019, concede os registros aos produtos discriminados a seguir: . Nº DESPACHO RAZÃO SOCIAL DO DETENTOR CNPJ DO DETENTOR MARCA COMERCIAL . 885687 ENERGIS 8 AGROQUÍMICA LTDA. 03.805.416/0005-07 MAXI TURBO CI-4 48600.202727/2020-49 11340 . 891322 YPF BRASIL COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. 03.972.433/0001-05 ELAION F30 48600.202791/2020-20 12336 . 884390 VOLVO DO BRASIL VEÍCULOS LTDA. 43.999.424/0001-14 FLUIDO PARA TRANSMISSÃO AUTOMÁTICA VOLVO AT 102 48600.202205/2020-47 14264 . 884692 TOTAL BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA. 71.770.689/0001-81 ELFMATIC CVT 48600.202415/2020-35 14330 . 888967 USIQUÍMICA DO BRASIL LTDA. 60.755.519/0001-01 VALVOLINE MOTORCYCLE 4T API SL 48600.202556/2019-14 16551 . 891833 FÁBRICA QUÍMICA PETRÓLEO E DERIVADOS LTDA. 05.853.347/0001-09 GIRUX AUTO TECH SINTÉTICO 48600.202621/2020-45 16773 . 887726 PETROX DISTRIBUIDORA LTDA. 05.482.271/0001-44 GPX ECO 48600.201299/2019-01 16823