Página do DOU de 12/12/2017 — Seção 1

Flávio Koji Hayashi - 820060/12 - A.I. 905/17 Minerpav Mineradora LTDA. - 820912/11 - A.I. 906/17, 820917/11 - A.I. 910/17, 820915/11 - A.I. 909/17, 820913/11 - A.I. 907/17, 820914/11 - A.I. 908/17, 820918/11 - A.I. 911/17 São Tomás Empreendimentos Imobiliarios e Minerários LTDA. Epp - 820812/11 - A.I. 904/17 VICENTE ROSOLIA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 156/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 820.825/2008-PORTO DE AREIA RIBEIRO FILHO LT- DA-ME 820.629/2010-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA. 820.884/2016-ESCALADA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS EIRELI 820.951/2016-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA. 820.954/2016-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA. 820.966/2016-IRANI ROSA PINHEIRO BRIGANTI ME 820.967/2016-IRANI ROSA PINHEIRO BRIGANTI ME 820.047/2017-PEDREIRA TRÊS IRMÃOS EIRELI 820.107/2017-PEDRA ALTA DE MINERAÇÃO LTDA. 820.114/2017-MINERADORA RAF LTDA. 820.178/2017-SP MINÉRIOS LTDA 820.217/2017-IMOBILIÁRIA PARAMIRIM S.A. 820.260/2017-PAULO MAURICIO PRESTES 820.271/2017-JOÃO ANTONIO BORTOLACI OLIVEIRA 820.272/2017-JOÃO ANTONIO BORTOLACI OLIVEIRA 820.382/2017-PEDRA ALTA DE MINERAÇÃO LTDA. 820.389/2017-PORTO DE AREIA ILHA CAROLINA LT- DA EPP Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 820.373/2004-EDUARDO RODRIGUES MACHADO LUZ-OF. N°648/2017-DTM/DNPM/SP 820.228/2009-SAMUEL LIMA DA SILVA MIGUELOPO- LIS ME-OF. N°671/2017-DTM/DNPM/SP 820.034/2017-RTB GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA.- OF. N°651/2017-DTM/DNPM/SP 820.043/2017-PORTOMINAS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°655/2017-DTM/DNPM/SP 820.088/2017-SANTA TERESA DI RIVA LTDA ME-OF. N°649/2017-DTM/DNPM/SP 820.122/2017-MM COMERCIO DE MINERIOS LTDA ME-OF. N°657/2017-DTM/DNPM/SP 820.158/2017-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.-OF. N°652/2017-DTM/DNPM/SP 820.181/2017-SOL INVEST EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°664/2017-DTM/DNPM/SP 820.266/2017-BERGAFAZ EMPREENDIMENTOS AGRO- PECUÁRIOS E IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°667/2017- DTM/DNPM/SP Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 821.070/2002-RAUL FREIRE DE SOUSA FILHO-OF. N°639/2017-DTM/DNPM/SP Nega provimento ao recurso interposto(187) 820.476/2009-ALAIN MENDES HAMADE 820.541/2015-I3 PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Indefere pedido de reconsideração(263) 821.012/2010-EGEMINAS MINERAÇÃO LTDA. 821.319/2013-ANA VALÉRIA DE OLIVEIRA 821.320/2013-ANA VALÉRIA DE OLIVEIRA Fase de Disponibilidade Despacho publicado(316) 821.258/1998-IND. COM. EXTRAÇÃO DE AREIA KHOURI LTDA.-Não dá provimento a petição protocolada por Massa Falida da By Trans Transportes e Mineração Ltda, nas datas de 03/12/2013 e 21/02/2014. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.859/2001-CERÂMICA SÃO MARCOS DE CON- CHAS LTDA-OF. N°445/2017-SAP/DTM/DNPM/SP 820.952/2001-SALIONE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°443/2017-SAP/DTM/DNPM/SP 820.985/2001-CONTIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LT- DA-OF. N°444/2017-SAP/DTM/DNPM/SP 820.123/2010-COMÉRCIO E INDUSTRIA DE ÁGUA MI- NERAL DEVANIL LTDA ME-OF. N°454/2017- SAP/DTM/DNPM/SP 820.664/2015-ERASTO BORETTI A. CONSULTORIA EM RECURSOS MINERAIS LTDA-OF. N°456/2017- SAP/DTM/DNPM/SP 820.664/2015-ERASTO BORETTI A. CONSULTORIA EM RECURSOS MINERAIS LTDA-OF. N°455/2017- SAP/DTM/DNPM/SP Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 820.219/1997-ALFISA PARTICIPAÇÕES E CONSTRU- ÇÕES LTDA- ALVARÁ n° 6.433/2000 - Cessionário: 01 FS EM- PREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA- CNPJ 20.512.614/0001-60 Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821) 820.880/2002-PREFEITURA MUN DE SÃO JOSE DO RIO PRETO 820.881/2002-PREFEITURA MUN DE SÃO JOSE DO RIO PRETO 820.884/2002-PREFEITURA MUN DE SÃO JOSE DO RIO PRETO 820.885/2002-PREFEITURA MUN DE SÃO JOSE DO RIO PRETO 820.886/2002-PREFEITURA MUN DE SÃO JOSE DO RIO PRETO 820.887/2002-PREFEITURA MUN DE SÃO JOSE DO RIO PRETO 821.086/2002-PREFEITURA MUN DE SÃO JOSE DO RIO PRETO Determina arquivamento definitivo do processo(842) 820.882/2002-PREFEITURA MUN DE SÃO JOSE DO RIO PRETO Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 820.594/2011-ECTA EXTRAÇÃO COMÉRCIO E TRANS- PORTE DE AREIA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 820.394/2014-G.G. FRANCISCO & CIA LTDA ME-OF. N°447/2017-SAP/DTM/DNPM/SP 820.661/2016-ALFAPET PRODUTOS PARA ANIMAIS LTDA. ME-OF. N°674/2017-DTM/DNPM/SP 820.193/2017-TERRAPLENAGEM SÃO LUCAS LTDA ME-OF. N°663/2017-DTM/DNPM/SP 820.275/2017-PORTO DE AREIA UNIÃO LTDA. EPP- OF. N°682/2017-DTM/DNPM/SP Não conhece o recurso interposto(1837) 820.594/2011-Interposto porECTA Extração e Comércio e Transporte de Areia Ltda Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 820.002/2017-FERRES & CIA LTDA 820.003/2017-FERRES & CIA LTDA 820.004/2017-FERRES & CIA LTDA 820.005/2017-FERRES & CIA LTDA 820.006/2017-FERRES & CIA LTDA 820.229/2017-PORTO DE AREIA LARGO DA PRAIA LTDA ME VICENTE ROSOLIA SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 102/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 878.156/2014-LEANDRO PEREIRA DA SILVA-OF. N°40/2017/SUPER-SE/DNPM 878.157/2014-LEANDRO PEREIRA DA SILVA-OF. N°40/2017/SUPER-SE/DNPM 878.158/2014-LEANDRO PEREIRA DA SILVA-OF. N°40/2017/SUPER-SE/DNPM 878.193/2014-CERÂMICA SERGIPE INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA-OF. N°37/2017/SUPER-SE/DNPM Determina arquivamento Auto de infração(1872) 878.095/2015-CARLOS HAGENBECK FILHO- AI Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 870.071/1982-Votorantim Cimentos N/NE SA- Substância Aprovada:Calcário 878.056/1995-San Marcos Revest Ceramicos Ltda- Substância Aprovada:Argila 878.029/2001-Souza e Oliveira Materiais de Construção Ltda- Substância Aprovada:Gnaisse, Cascalho e Areia 878.011/2005-Almeida & Geralcino Serviços em geral Ltda- Substância Aprovada:Areia quartzosa e Quartzito 878.023/2006-Votorantim Cimentos N/NE SA- Substância Aprovada:Calcário 878.024/2006-Votorantim Cimentos N/NE SA- Substância Aprovada:Calcário 878.025/2006-Votorantim Cimentos N/NE SA- Substância Aprovada:Calcário 878.026/2006-Votorantim Cimentos N/NE SA- Substância Aprovada:Calcário 878.006/2010-San Marcos Revest Ceramicos Ltda- Substância Aprovada:Argila industrial Despacho publicado(316) 878.028/2001-CERÂMICA BURI LTDA-Comunicamos que em virtude da implantação de sistema de pré-requerimento eletrônico, V.Sa., como proponente prioritário de área em disponibilidade, deverá efetuar novo requerimento da área proposta, com memorial descritivo em SIRGAS2000, no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir da data de publicação deste comunicado, sob pena de indeferimento e instauração de novo procedimento de disponibilidade da área. Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação(1116) 878.122/2009-Cerâmica Sergipe Indústria e Comércio Ltda Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade(1808) 878.029/2001-Torre Empreendimentos Rural e Construção Ltda - EDITAL N° 01/2015 - Publicado DOU de 27/01/2015 878.011/2005-Sérgio José Gomes Santos - EDITAL N° 21/2013 - Publicado DOU de 23/12/2013 878.023/2006-Clever Porfirio Garcia FI - EDITAL N° 21/2011 - Publicado DOU de 21/09/2011 878.024/2006-Clever Porfirio Garcia FI - EDITAL N° 21/2011 - Publicado DOU de 21/09/2011 878.025/2006-Clever Porfirio Garcia FI - EDITAL N° 21/2011 - Publicado DOU de 21/09/2011 878.026/2006-Clever Porfirio Garcia FI - EDITAL N° 21/2011 - Publicado DOU de 21/09/2011 878.134/2007-Votorantim Cimentos N/NE SA e Paulo Amaral Lopes Filho - EDITAL N° 04/2013 - Publicado DOU de 05/02/2013 878.135/2007-Votorantim Cimentos N/NE SA e Paulo Amaral Lopes Filho - EDITAL N° 04/2013 - Publicado DOU de 05/02/2013 878.136/2007-Votorantim Cimentos N/NE SA e Paulo Amaral Lopes Filho - EDITAL N° 04/2013 - Publicado DOU de 05/02/2013 Aceita defesa apresentada.(1846) 878.051/2009-B&A PESQUISA MINERAL LTDA. Classificação das propostas técnicas do procedimento de disponibilidade(2088) 870.071/1982- EDITAL DISPONIBILIDADE N°12/2011- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: 2º) Pedreira Santa Cruz Ltda 878.056/1995- EDITAL DISPONIBILIDADE N°18/2013- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: 2º) Votorantim Cimentos N/NE SA 878.006/2010- EDITAL DISPONIBILIDADE N°21/2013- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: 2º) Indústria Guarany de Cimento Portland Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 605.626/1976-PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.-OF. N°41/2017/SUPER-SE/DNPM (Ozoxi Indústria e Comércio de Equipamentos para Sistemas Ambientais Ltda), nº 42/2017/SUPER- SE/DNPM (Jamp Comércio e Serviços Agrícolas Eireli ME), nº 43/2017/SUPER-SE/DNPM (Diego Antônio Fontes de Ávila Consultoria ME), nº 44/2017/SUPER-SE/DNPM (Alexandre Pires Falcão Filho) Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação(730) 878.097/2016-JOSÉ MENDONÇA DE JESUS LOCAÇÃO DE MAQUINAS E TRANSPORTE ME-Licenciamento N°148/2017 - Prazo: 03 ano(s) Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 878.099/2017-MM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°547/2017 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento(742) 878.010/2008-MINERAÇÃO E COMÉRCIO SANTA MA- RIA LTDA.- Licenciamento N°:83/2010 - Prorrogado por 10 ano(s) 878.037/2012-VALDENICE PIRES SANTOS ME- Licenciamento N°:170/2012 - Prorrogado por 03 ano(s) 878.109/2016-MARQ. TERRA COMÉRCIO, SERVIÇOS E TRANSPORTE LTDA ME- Licenciamento N°:113/2016 - Prorrogado por 03 ano(s) 878.133/2016-EMANUEL SOUZA GARCEZ ME- Licenciamento N°:119/2017 - Prorrogado por 03 ano(s) Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 878.047/2010-COMERCIAL TREZE EIRELI ME- Cessionário:OL Empreendimentos e Incorporações Eireli Me- CNPJ 27.501.051/0001-53- Licenciamento n°110/2010- Vencimento do Licenciamento: 03/05/2019 878.005/2016-OZOXI INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA SISTEMAS AMBIENTAIS LTDA- Cessionário:LAN Comércio e Transporte Ltda EPP- CNPJ 24.534.106/0001-33- Licenciamento n°133/2017- Vencimento do Licenciamento: 16/12/2020 GEORGE EUSTAQUIO SILVA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 106/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Retificação de despacho(1387) 878.004/2000-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A - Publicado DOU de 04/04/2017, Relação n° 30/2017, Seção 01, pág. 185- Onde se lê: "Área de 885ha para 144,46ha - Areia", leia-se: "Área de 885ha para 49,84ha - Areia". Fase de Disponibilidade Torna sem efeito Auto de Infração.(1848) 878.051/2009-B&A PESQUISA MINERAL LTDA.- AI N°09/2015 e 10/2015 GEORGE EUSTAQUIO SILVA