PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 63/2023, de 10 DE FEVEREIRO DE 2023 - Processo — página do DOU de 13/02/2023

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023021300060 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA D ES P AC H O Relação nº 16/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 846.490/2012-LPR MINERACAO LTDA-OF. N°4638/2023/NUFIS-PB/ANM Fase de Concessão de Lavra Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 846.079/2010-CONTRAL COMERCIO E TRANSPORTE EIRELI- Prazo:01 (um) ano ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA D ES P AC H O Relação nº 5/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 886.281/2017-M. C. SONDA - MINERACAO, CONSTRUCAO E SONDAGENS EIRELI- Argila (cerâmica vermelha)-Porto Velho/RO 886.151/2018-JOSIMAR VIEIRA PIRES-AREIA E CASCALHO-PRESIDENTE MÉDICI E CASTANHEIRAS/RO Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 886.248/2017-DEPOSITO E COMERCIO DE AREIA E PEDRA FAMILIA EIRELI 886.394/2013-JOSÉ SAMPAIO LEITE 886.394/2013-JOSÉ SAMPAIO LEITE Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 886.205/2016-CENTRAIS ELÉTRICAS CESAR FILHO LTDA.-OF. N°Ofício nº 2721/2023/DIFIS-RO/ANM 886.101/2018-M. S. M. INDUSTRIAL LTDA-OF. N°Ofício nº 2752/2023/DIFIS-RO/ANM 886.100/2018-M. S. M. INDUSTRIAL LTDA-OF. N°Ofício nº 2837/2023/DIFIS-RO/ANM 886.095/2018-METALMIG MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO S/A-OF. N°Ofício nº 2925/2023/DIFIS-RO/ANM Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 886.095/2018-METALMIG MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO S/A-ALVARÁ N°5953/2018 Fase de Concessão de Lavra Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 886.105/2007-J.D.A. DA SILVA NETO INDUSTRIA E COMERCIO- AI N° 216/19 Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 886.105/2007-J.D.A. DA SILVA NETO INDUSTRIA E COMERCIO- Prazo:02 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 813.034/1973-EMPRESA DE ÁGUAS KAIARY LTDA-OF. N°Ofício nº 3382/2023/DIFIS-RO/ANM 880.002/1992-EMPRESA DE ÁGUA MINERAL MONTE MÁRIO LTDA-OF. N°Ofício nº 3099/2023/DIFIS-RO/ANM 886.152/2007-MINERADORA DE AGUAS F. M. G. DE ABREU LTDA-OF. N°Ofício nº 3319/2023/DIFIS-RO/ANM 886.044/2004-R.LIMA DO NASCIMENTO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO-OF. N°Ofício nº 3392/2023/DIFIS-RO/ANM 886.163/2000-DILSON A. RIBEIRO-OF. N°Ofício nº 3314/2023/DIFIS-RO/ANM 880.954/1985-VERONA MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI-OF. N°Ofício nº 3149/2023/DIFIS-RO/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 886.105/2007-J.D.A. DA SILVA NETO INDUSTRIA E COMERCIO-OF. N°Ofício nº 4248/2023/DIFIS-RO/ANM Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 886.306/2013-ZULMIRA SUARES GRECO ME-OF. N°Ofício nº 3652/2023/DIFIS-RO/ANM Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 886.078/2011-OSVALDO RAUBER ME-PORTO VELHO/RO, CANDEIAS DO JAMARI/RO - Guia n° 46/2023-50.000toneladas/ano-Areia- Vigência da Guia:3 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 886.171/2018-AGRONIEHUES EIRELI-OF. N°Ofício nº 4038/2023/DIOUT-RO/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 886.213/2021-GUSTAVO SCHERER-OF. N°Ofício nº 4057/2023/DIOUT-RO/ANM MARY LÚCIA DA SILVA NOGUEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 12/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.017/2011-NOVA PROSPERA MINERACAO SA-OF. N°3021/2023/DIOUT- SC/ANM 815.020/2021-MARIOT PARTICIPACOES EIRELI-OF. N°3077/2023/DIOUT- SC/ANM 815.075/2020-MLR MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°3622/2023/DIFIS-SC/ANM 815.059/2018-MINASGEO MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°3883/2023/DIFIS-SC/ANM Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 815.058/2009-FABIANO BATTISTOTTI PEREIRA 815.179/2018-ACC TRANSPORTES, TERRAPLENAGEM E LOCAÇÃO LTDA 815.123/2018-ANTONIZETE SELAU ORTOLAN Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.511/2018-TRANSPORTADORA APELIÃO LTDA ME-Areia-Major Gercino e São João Batista/SANTA CATARINA 815.577/2016-KERBER MINERACAO E TRANSPORTES LTDA-Basalto, arenito e saibro-União da Vitória e Porto União/SANTA CATARINA Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.119/2020-GILMAR GOULART MARIA- Área de 38,35 ha para 3,86 ha-Areia- Imbituba/SANTA CATARINA 815.169/2018-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS VALE DO ITAJAÍ LTDA- Área de 257,09 ha para 50,00 ha-Saibro-Penha/SANTA CATARINA Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.314/2004-MINERAÇÃO VEIGA LTDA-OF. N°2868/2023/DIOUT-SC/ANM 815.388/1968-CYSY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3222/2023/DIOUT-SC/ANM 815.460/2004-L.A LATICINIOS E AGUA MINERAL LTDA ME-OF. N°3959/2023/DIFIS-SC/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.275/2019-IRMÃOS KREYSSIG LTDA-OF. N°3097/2023/DIOUT-SC/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.380/2003-TJF EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°3110/2023/DIOUT-SC/ANM 815.556/2017-MINERACAO SANTA BARBARA LTDA-OF. N°3134/2023/DIOUT- SC/ANM 815.040/2007-COOPERATIVA DE EXPLORACAO MINERAL DE SOMBRIO - CEMISO- OF. N°4154/2023/DIFIS-SC/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.314/2022-CS SILVA LTDA.-OF. N°3058/2023/DIOUT-SC/ANM 815.485/2022-EXTRACAO DE AREIA MIRIM LTDA-OF. N°2920/2023/DIOUT- SC/ANM 815.484/2022-NOVA TUBARAO MINERACAO LTDA-OF. N°3078/2023/DIOUT- SC/ANM JESSE OTTO FREITAS Gerente D ES P AC H O Relação nº 13/2023 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 63/2023, de 10 DE FEVEREIRO DE 2023 - Processo nº 815.465/2018 - Titular GEOMINAS GEOLOGIA LTDA EPP - Substância(s) ARGILA - Município(s) de SIDERÓPOLIS/SC JESSE OTTO FREITAS D ES P AC H O Relação nº 14/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176) 815.041/2022 - FRANCIELE MANGILI TRAMONTIN EPP - ALVARÁ Nº 1345/2023 - Destacado do Processo 815.221/2018 - ALVARÁ Nº 10421/2021 - Vencimento em 24/12/2023 815.042/2022 - FRANCIELE MANGILI TRAMONTIN EPP - ALVARÁ Nº 1346/2023 - Destacado do Processo 815.221/2018 - ALVARÁ Nº 10421/2021 - Vencimento em 24/12/2023 JESSE OTTO FREITAS GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 7/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 1256/2023-820.264/2022-AGE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA- 1257/2023-820.265/2022-AGE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA- 1258/2023-820.266/2022-ALEXANDROS ABATZOGLOU- 1260/2023-820.322/2022-MINERMAX EMPREENDIMENTOS LTDA- 1261/2023-820.328/2022-JOAO LUIZ FURLAN- 1262/2023-820.329/2022-FURLAN RIOPREMIX ARGAMASSAS E CONCRETO LTDA- 1259/2023-820.308/2022-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA- 1263/2023-820.330/2022-JOAO LUIZ FURLAN- 1265/2023-820.343/2022-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP- 1267/2023-820.346/2022-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP- 1264/2023-820.342/2022-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP- 1266/2023-820.345/2022-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP- 1268/2023-820.350/2022-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP- 1269/2023-820.366/2022-CERAMICA GARCIA LTDA- 1270/2023-820.374/2022-KLEBER EDUARDO FABIANO- 1271/2023-820.399/2022-MINERAÇÃO BARROCÃO LTDA EPP- 1255/2023-820.654/2014-LENA & CIA. LTDA- 1275/2023-820.414/2022-CERAMICA SAFIRA LTDA- 1277/2023-820.422/2022-CONSTROESTE CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÕES LTDA.- 1274/2023-820.408/2022-HEITOR LUIS DE FARIA- 1273/2023-820.407/2022-SERGIO HENRIQUE MUSCHIONI- 1276/2023-820.417/2022-MINERADORA AGUA BRANCA LTDA- 1278/2023-820.425/2022-REMAR MINERACAO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA- 1279/2023-820.431/2022-MINERACAO SAO MARCOS LTDA- 1282/2023-820.434/2022-MINERACAO SAO MARCOS LTDA- 1281/2023-820.433/2022-MINERACAO SAO MARCOS LTDA- 1280/2023-820.432/2022-MINERACAO SAO MARCOS LTDA- 1290/2023-820.463/2022-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- 1289/2023-820.462/2022-CERÂMICA LARANJAL PAULISTA LTDA.- 1283/2023-820.443/2022-COMPANHIA SANTA MARIA LTDA- 1284/2023-820.444/2022-MARTINS LARA & LARA LTDA- 1286/2023-820.446/2022-FAGNANI & FAGNANI LTDA- 1285/2023-820.445/2022-PILAR MINER LTDA- 1288/2023-820.449/2022-BAUGIS & DAVANZO AREIA LTDA- 1272/2023-820.406/2022-CHQ GESTAO EMPRESARIAL E FRANCHISING LTDA- 1287/2023-820.447/2022-BAUGIS & DAVANZO AREIA LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 1252/2023-820.318/2022-PGV TERRAPLENAGEM E GERENCIAMENTO DE RESIDUOS LTDA- 1253/2023-820.435/2022-UNAURB PROJETOS ARQUITETURA URBANIZACAO LTDA- 1254/2023-820.454/2022-B 2 M PARTICIPACOES LTDA- MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA D ES P AC H O Relação nº 13/2023 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)