Alvará n°17272/2011 — página do DOU de 26/06/2012

Documento assinado digitalmente conforme MP n 886.241/2005-RIO MADEIRA COM. IMP E EXP DE MI- NERIOS LTDA-ESPIGÃO D'OESTE/RO - Guia n° 25/2012- 6.000Toneladas-manganês- Validade:17/04/2013 886.379/2008-ZAVAGLIA, ZAVAGLIA & SANTOS LT- DA-CACAULÂNDIA/RO, MONTE NEGRO/RO - Guia n° 41/2012-48000Toneladas-Areia- Validade:29/05/2013 886.086/2009-ERISMAR PAULINO DE GÓES-PORTO VELHO/RO - Guia n° 006/2012-50.000Toneladas-OURO- Validade:31/01/2013 886.409/2009-JOSÉ GOMES PINHEIRO-TEIXEIRÓPO- LIS/RO - Guia n° 42/2012-48.000Toneladas-Areia- Validade:05/06/2013 886.422/2009-JOSÉ DA LUZ MORAIS DA NÓBREGA- ALVORADA D'OESTE/RO, URUPÁ/RO - Guia n° 22/2012- 50.000Toneladas-OURO- Validade:05/04/2013 886.113/2011-CONSTRUTORA REALEZA LTDA-VALE DO PARAÍSO/RO - Guia n° 43/2012-45.300Toneladas-Areia- Validade:05/06/2013 886.322/2011-F.A DE ARAÚJO TUSTHLER ME-MIRAN- TE DA SERRA/RO, URUPÁ/RO - Guia n° 44/2012-48.000Toneladas-Areia- Validade:08/06/2013 886.323/2011-VIEIRA & LUCA LTDA ME-NOVA UNIÃO/RO - Guia n° 45/2012-48.000Toneladas-Areia- Validade:08/06/2013 886.533/2011-ORLIZES SOUZA DA SILVA-JARU/RO, GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA/RO - Guia n° 46/2012- 48.000Toneladas-Areia- Validade:08/06/2013 DEOLINDO DE CARVALHO NETO Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 108/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.234/2012-SHADDAI EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉ- RIOS LTDA ME-OF. N°2442/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 815.465/2006-ELSON ANTÔNIO JUNCKES- AI N°390/2012 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.465/2006-ELSON ANTÔNIO JUNCKES-OF. N°2489/2012 815.620/2006-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°2478/2012 815.488/2007-EDUARDO SCHULZ-OF. N°2482/2012 815.531/2009-SAIBRITA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA- OF. N°2479/2012 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 815.010/2011-NOVA PRÓSPERA MINERAÇÃO S A- Cessionário:CS SILVA LTDA- CPF ou CNPJ 02108321/0001-30- Alvará n°17272/2011 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 815.192/2009-SABINO RODRIGUES DE FREITAS-AL- VARÁ N°6003/2009 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 815.850/2007-CARLOS ROBERTO AMANTE- Alvará n°599/2008 - Cessionário: EMPRESA SEMPRE VERDE LTDA- CNPJ 09066072/0001-06 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 816.051/1996-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDA-OF. N°2473/2012 815.295/2002-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°2475/2012 815.324/2003-VITORETI COMERCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°2476/2012 815.379/2003-BRITANOR BRITAGEM NORTE CATARINENSE LTDA.-OF. N°2429/2012 815.569/2004-MINERAÇÃO LUIZA LTDA-OF. N°2445/2012 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.278/2002-ADILSON MACIEL ME-BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA/SC - Guia n° 46/2012-45.000t-Areia (agregado)- Validade:19/06/2014 815.457/2004-TRANSPORTES WILDNER LTDA.-PALHOÇA/SC, SANTO AMARO DA IMPERATRIZ/SC - Guia n° 45/2012- 15.800t-Areia(Agregado)- Validade:18/06/2013 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 815.378/1997-EDUARDO FERREIRA AVILA- Alvará n°6273/1998 - Cessionário: FAZENDA DO BARREIRO TURISMO LTDA EPP- CNPJ 81353153/0001-14 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 218.201/1937-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LT- DA- AI N° 381/2012 008.485/1943-GAMA MINERAÇÃO S.A.- AI N° 382/2012 815.126/2001-H. LEVE ENGARRAFADORA E DISTRIBUIDORA DE AGUA MINERAL LTDA- AI N° 389/2012 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.126/2001-H. LEVE ENGARRAFADORA E DISTRIBUIDORA DE AGUA MINERAL LTDA-OF. N°2484/2012 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 815.126/2001-H. LEVE ENGARRAFADORA E DISTRIBUIDORA DE AGUA MINERAL LTDA-OF. N°2485/2012 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.315/2004-JJ PEREIRA E CIA LTDA-OF. N°2439/2012 815.530/2005-ALDO COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS LTDA-OF. N°2440/2012 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.105/1987-EXTRAÇÃO DE AREIA POÇO GRANDE LTDA- Registro de Licença No.:215/1988 - Vencimento em 15/10/2012 815.591/2009-MAPRIZE MINERAÇÃO, TRANSPORTE E CO- MERCIO LTDA EPP- Registro de Licença No.:1432/2010 - Vencimento em 11/05/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 815.552/2011-FIRMA INDIVIDUAL MOACIR JOSÉ DA SILVA ME-Registro de Licença n°1515/2012 de 14/06/2012-Vencimento em 26/07/2013 815.970/2011-DISK MATERIAL COM. E TRNSP. LTDA-Registro de Licença n°1516/2012 de 20/06/2012-Vencimento em 27/01/2015 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 815.194/2012-FISCHERS A AGOINDUSTRIA-OF. N°2443/2012 815.195/2012-FISCHERS A AGOINDUSTRIA-OF. N°2441/2012 815.295/2012-FISCHERS A AGOINDUSTRIA-OF. N°2415/2012 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 815.559/2011-MDM PEDRAS LTDA RELAÇÃO N o- 109/2012 Fase de Requerimento de Lavra Retificação de despacho(1388) 815.812/2006-SÍLVIO GERCINO GIACOMOSSI - Publicado DOU de 28/05/2012, Relação n° 91/2012, Seção I, pág. 104- onde se lê: "Cessionário: Extração de Areia Argila e Transporte Santa Helena Ltda, CNPJ nº 377100959-68", leia-se: "Extração de Areia Argila e Transporte Santa Helena Ltda, CNPJ nº 03473909/0001-55" RICARDO MOREIRA PEÇANHA SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 96/2012 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito exigência(560) 820.118/2007-CONCREPAX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°1.079/11-DGTM/DNPM/SP-DOU de 29.11.2011 820.237/2007-AREIAS SALIONI LTDA-OF. N°1.078/11- DGTM/DNPM/SP-DOU de 29.11.2011 Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 820.237/2007-AREIAS SALIONI LTDA - Publicado DOU de 29.04.10, Relação n° 024/10, Seção I, pág. -- Onde se lê: Mineradora Águas Claras Ltda. - Leia-se: Areia Salioni Ltda. Fase de Disponibilidade Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643) 820.120/2001-CALGI MINERAÇÃO E CALCÁRIO LTDA.- AI N°263/2006 Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MUL- 820.120/2001-CALGI MINERAÇÃO E CALCÁRIO LTDA.- NOT. N°1676/2006 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MUL- 821.142/2001-ANTÔNIO CARLOS WILLENDORF- NOT. N°594/2008 820.928/2002-MIRANTE- ÁGUA MINERAL LTDA.- NOT. N°1454/2007 Fase de Licenciamento Retificação de despacho(1391) 820.733/1997-ESTALEIRO DE CONSTRUÇÃO NAVAL AREAL- VA LTDA - Publicado DOU de 14/06/2012, Relação n° 94, Seção I, pág. 84- Onde se lê "CNPJ 07.896.561/0001-70" leia-se "CNPJ 07.869.561/0001-70" RELAÇÃO N o- 97/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 820.459/2004-IRMÃOS NADER EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LT- DA 821.347/2011-CERÂMICA ITAPIRA LTDA EPP 821.348/2011-CERAMICA CANELLA LTDA 821.349/2011-CERAMICA CANELLA LTDA 821.355/2011-MAURO EGYDIO DE SOUZA ARANHA 821.366/2011-TANIA LEPRI Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 820.643/2007-ROCKITA PESQUISA LTDA - EPP-OF. 820.100/2009-LANZI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°987/2012/Super i n t e n d ê n c i a / D N P M / S P. 821.338/2011-MINERAIS ROMA LTDA-OF. N°964/2012/Superint e n d ê n c i a / D N P M / S P. 821.338/2011-MINERAIS ROMA LTDA-OF. N°964/2012/DTM/DNPM/SO Fase de Autorização de Pesquisa Indefere pedido de reconsideração(263) 821.574/1999-LAÉRCIO BOSQUEIRO Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 821.750/1999-ANTONIO CARLOS PRIMO BECCARI Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 820.631/1999-Coinbal Comércio e Indústria de Bauxita Ltda. 821.254/1999-Pedreira Maria Teresa Ltda. 820.229/2000-Adriana Morishigue Strioli 820.591/2001-Serveng Civilsan S/A Empresas Associadas de Engenharia 820.995/2001-José Augusto LA Ferreira-Areia-ME 820.102/2003-Extração de Areia Ariebir LTDA 820.460/2003-Pedreira Santa Rosa Ltda. 820.068/2004-Minerfil Mineração LTDA 820.194/2005-Mauro Cesar Rabelo 820.361/2005-Rydien Mineração,Indústria e Comécio LTDA 820.466/2005-Antônio Barbutti ME 820.632/2005-J.C CONSTRUÇÕES & TRANSPORTES LTDA ME 820.461/2006-Vale do Paititi LTDA 820.464/2007-M.T MINERAÇÃO LTDA-ME 820.692/2007-CONSMAR EXTRAÇÃO COMÉRCIO E TRANS- PORTE DE MINEIRIOS LTDA 820.560/2008-Itaoeste Serviços e Participações Ltda. 820.599/2008-Mineradora Grandes Lagos Ltda. 820.970/2008-Brasyn Agropecuária Ltda Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 803.410/1973-HOLCIM (BRASIL) S A-OF. 820.604/1988-WAGNER WANDERLEI CAETANO DE ABREU FI-OF. N°985/12-DTM/DNPM/SP 820.682/1997-ELIZARDO MICHETTI-OF. N°972/12- DTM/DNPM/SP 820.296/2003-USIPEDRAMIX BRITAGEM E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.-OF. N°969/12-DTM/DNPM/SP 820.070/2007-COOPERATIVA DE PRODUÇÃO DOS OLEIROS DA ESTANCIA HIDROMINERAL DE SOCORRO-OF. N°977/12- DTM/DNPM/SP 820.118/2007-CONCREPAX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°978/12-DTM/DNPM/SP 820.237/2007-AREIAS SALIONI LTDA-OF. N°979/12- DTM/DNPM/SP Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 820.573/2000-MARCIANO CECCATO ME-OF. N°973/12- DTM/DNPM/SP-180 dias 820.401/2002-JOSE EDUARDO PENTEADO DE CASTRO SAN- TOS-OF. N°975/12-DTM/DNPM/SP-60 dias 820.296/2003-USIPEDRAMIX BRITAGEM E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.-OF. N°968/12-DTM/DNPM/SP-180 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 820.604/1988-WAGNER WANDERLEI CAETANO DE ABREU FI-OF. N°984/12-DTM/DNPM/SP 820.070/2007-COOPERATIVA DE PRODUÇÃO DOS OLEIROS DA ESTANCIA HIDROMINERAL DE SOCORRO-OF. N°976/12- DTM/DNPM/SP 820.514/2007-CERÂMICA ENDO LTDA. EPP-OF. N°971/12- DTM/DNPM/SP Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 820.627/2006-LAÉRCIO COUTINHO SIMÕES FARTURA ME-Registro de Licença n°3.207/2012 de 13/06/2012-Vencimento em 28/07/2021. 820.543/2007-DEDONE, SILVA & CIA LTDA-Registro de Licença n°3.212/2012 de 18/06/2012-Vencimento em 14/062013. 820.551/2007-DEDONE, SILVA & CIA LTDA-Registro de Licença n°3.210/2012 de 15/06/2012-Vencimento em 14/06/2013. 820.083/2008-PEDREIRA SERRANA LTDA-Registro de Licença n°3.205/2012 de 12/06/2012-Vencimento em 26/03/2015. 820.377/2008-JOÃO OSCAR GARBELINI ME-Registro de Licença n°3.213/2012 de 18/06/2012-Vencimento em 21/02/2013. 820.114/2009-FLÁVIO FERNANDES PEREIRA JUNIOR- ME-Registro de Licença n°3.206/2012 de 13/06/2012-Vencimento em 01/09/2018. 820.321/2009-RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LT- DA-Registro de Licença n°3.208/2012 de 13/06/2012-Vencimento em 02/06/2019. 821.053/2010-GUARAZEMINI MINERAÇÃO LTDA EPP-Registro de Licença n°3.209/2012 de 15/06/2012-Vencimento em 20/909/2015. 820.006/2011-JOSÉ CARLOS DIAS JÚNIOR ME-Registro de Licença n°3.215/2012 de 18/06/2012-Vencimento em 30/03/2016. 820.587/2011-MINERAÇÃO CAJU LTDA.-Registro de Licença n°3.211/2012 de 15/06/2012-Vencimento em 02/06/2014. Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 820.669/2006-OLARIA PRADO E PRADO LTDA ME-OF. Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)