Página do DOU de 25/04/2018 — Seção 1

Processos citados

• 868.171/2016

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Rustonn Mineracao Eireli me - 868171/16, 868172/16, 868173/16, 868174/16, 868175/16, 868176/16, 868177/16, 868178/16, 868179/16, 868180/16, 868181/16, 868182/16, 868183/16, 868184/16, 868185/16, 868186/16

• 868.172/2016

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Rustonn Mineracao Eireli me - 868171/16, 868172/16, 868173/16, 868174/16, 868175/16, 868176/16, 868177/16, 868178/16, 868179/16, 868180/16, 868181/16, 868182/16, 868183/16, 868184/16, 868185/16, 868186/16

• 868.173/2016

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Rustonn Mineracao Eireli me - 868171/16, 868172/16, 868173/16, 868174/16, 868175/16, 868176/16, 868177/16, 868178/16, 868179/16, 868180/16, 868181/16, 868182/16, 868183/16, 868184/16, 868185/16, 868186/16

• 868.174/2016

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Rustonn Mineracao Eireli me - 868171/16, 868172/16, 868173/16, 868174/16, 868175/16, 868176/16, 868177/16, 868178/16, 868179/16, 868180/16, 868181/16, 868182/16, 868183/16, 868184/16, 868185/16, 868186/16

• 868.175/2016

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Rustonn Mineracao Eireli me - 868171/16, 868172/16, 868173/16, 868174/16, 868175/16, 868176/16, 868177/16, 868178/16, 868179/16, 868180/16, 868181/16, 868182/16, 868183/16, 868184/16, 868185/16, 868186/16

• 868.176/2016

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Rustonn Mineracao Eireli me - 868171/16, 868172/16, 868173/16, 868174/16, 868175/16, 868176/16, 868177/16, 868178/16, 868179/16, 868180/16, 868181/16, 868182/16, 868183/16, 868184/16, 868185/16, 868186/16

• 868.177/2016

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Rustonn Mineracao Eireli me - 868171/16, 868172/16, 868173/16, 868174/16, 868175/16, 868176/16, 868177/16, 868178/16, 868179/16, 868180/16, 868181/16, 868182/16, 868183/16, 868184/16, 868185/16, 868186/16

• 868.178/2016

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Rustonn Mineracao Eireli me - 868171/16, 868172/16, 868173/16, 868174/16, 868175/16, 868176/16, 868177/16, 868178/16, 868179/16, 868180/16, 868181/16, 868182/16, 868183/16, 868184/16, 868185/16, 868186/16

• 868.179/2016

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Rustonn Mineracao Eireli me - 868171/16, 868172/16, 868173/16, 868174/16, 868175/16, 868176/16, 868177/16, 868178/16, 868179/16, 868180/16, 868181/16, 868182/16, 868183/16, 868184/16, 868185/16, 868186/16

• 868.180/2016

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Rustonn Mineracao Eireli me - 868171/16, 868172/16, 868173/16, 868174/16, 868175/16, 868176/16, 868177/16, 868178/16, 868179/16, 868180/16, 868181/16, 868182/16, 868183/16, 868184/16, 868185/16, 868186/16

• 868.181/2016

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Rustonn Mineracao Eireli me - 868171/16, 868172/16, 868173/16, 868174/16, 868175/16, 868176/16, 868177/16, 868178/16, 868179/16, 868180/16, 868181/16, 868182/16, 868183/16, 868184/16, 868185/16, 868186/16

• 868.182/2016

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Rustonn Mineracao Eireli me - 868171/16, 868172/16, 868173/16, 868174/16, 868175/16, 868176/16, 868177/16, 868178/16, 868179/16, 868180/16, 868181/16, 868182/16, 868183/16, 868184/16, 868185/16, 868186/16

• 868.183/2016

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Rustonn Mineracao Eireli me - 868171/16, 868172/16, 868173/16, 868174/16, 868175/16, 868176/16, 868177/16, 868178/16, 868179/16, 868180/16, 868181/16, 868182/16, 868183/16, 868184/16, 868185/16, 868186/16

• 868.184/2016

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Rustonn Mineracao Eireli me - 868171/16, 868172/16, 868173/16, 868174/16, 868175/16, 868176/16, 868177/16, 868178/16, 868179/16, 868180/16, 868181/16, 868182/16, 868183/16, 868184/16, 868185/16, 868186/16

• 868.185/2016

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Rustonn Mineracao Eireli me - 868171/16, 868172/16, 868173/16, 868174/16, 868175/16, 868176/16, 868177/16, 868178/16, 868179/16, 868180/16, 868181/16, 868182/16, 868183/16, 868184/16, 868185/16, 868186/16

• 868.186/2016

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Rustonn Mineracao Eireli me - 868171/16, 868172/16, 868173/16, 868174/16, 868175/16, 868176/16, 868177/16, 868178/16, 868179/16, 868180/16, 868181/16, 868182/16, 868183/16, 868184/16, 868185/16, 868186/16

• 830.129/2017

  RELAÇÃO Nº 136/2018/MG Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 830.129/2017-MINERADORA AREIA BOA DO RIO

• 831.339/2017

  831.339/2017-JOÃO BOSCO PEREIRA CAMPOS & CIA

• 831.400/2017

  831.400/2017-FAZENDA SANTA FELICIDADE

• 832.059/2009

  Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 832.059/2009-ARGILA PRIMAVERA LTDA ME- Alvará n°1887/2013 -

• 832.051/2014

  832.051/2014-MINERADORA TOPÁZIO LTDA ME- CPF ou CNPJ

• 833.440/2011

  833.440/2011-CERUNI EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDA- Alvará n°9868/2015 -

• 831.186/2014

  831.186/2014-RIACHO NOBRE MINERAÇÃO LTDA.- Alvará n°13442/2015 -

• 831.104/2017

  831.104/2017-TB OLIVEIRA ENGENHARIAS LTDA ME- CPF ou CNPJ

• 832.840/2014

  832.840/2014-CIDEF DO BRASIL SA- Alvará n°8267/2016 -

• 830.767/2017

  830.767/2017-CERÂMICA RIO PARAUNA LTDA ME- CPF ou CNPJ

• 833.008/2015

  833.008/2015-LUIZ ROBERTO COURA PAIVA- Alvará n°3798/2017 -

• 831.536/2017

  831.536/2017-DELTASUL MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- CPF ou CNPJ

• 832.481/2016

  832.481/2016-RODOTER PARTICIPAÇÕES LTDA.- Alvará n°424/2017 -

• 830.014/2018

  830.014/2018-AREAL

• 831.798/2014

  831.798/2014-NADSON TORRES SARMENTO ME Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

• 833.229/2007

  833.229/2007-GUSTAVO SOLIS ROSA-

• 833.784/2010

  833.784/2010-ROCHA BRASIL MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°38/2018-CESD/ SUPRIN/DNPM/MG-LAC e Maxgran Granitos Ltda ME

• 830.538/2016

  830.538/2016-MAQUESUEL FRANCISCO DE ARAUJO DIAS-OF. N°47/2018-CESD/ SUPRIN/DNPM/MG-LAC e Jefferson Felício de Paula Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

• 831.574/1989

  831.574/1989-EXTRAMIL-EXTRAÇÃO E TRATAMENTO DE MINÉRIOS S.A.- Cessionário:BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL SA- CPF ou CNPJ

• 832.676/2006

  832.676/2006-JOSÉ PEDRA JUNIOR- Cessionário:MINERAÇÃO PEDRA AZUL LTDA ME- CPF ou CNPJ

• 832.300/2009

  832.300/2009-HF ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO ESTRELA DA SORTE LTDA ME- CPF ou CNPJ

• 834.010/2010

  834.010/2010-FABIANA DE LIMA ANGELI MOIA- Cessionário:ANGELI COMERCIO E INDUSTRIA DE ÁGUA MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ

• 831.867/2011

  831.867/2011-NADSON TORRES SARMENTO ME- Cessionário:BRAZ SONDAS POÇOS ARTESIANOS E SERVIÇOS LTDA- CPF ou CNPJ

• 832.509/2011

  832.509/2011-JOSE MAURICIO TEIXEIRA- Cessionário:JOSE MAURICIO TEIXEIRA EXTRAÇÃO DE AREIAS ME- CPF ou CNPJ

• 832.145/2012

  832.145/2012-AXM INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS LTDA- Cessionário:ISAMAR PEDRAS DE ARDOSIAS LTDA- CPF ou CNPJ

• 831.076/2014

  831.076/2014-CRISTAL MINERAÇÃO E TRANSPORTE DE MERCÊS LTDA- Cessionário:PREMOVALE COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ

• 833.396/2014

  833.396/2014-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA- Cessionário:APACHE MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ

• 833.397/2014

  833.397/2014-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA- Cessionário:APACHE MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ

• 832.202/2015

  832.202/2015-NADSON TORRES SARMENTO ME- Cessionário:MINERAÇÃO CASTELO LTDA- CPF ou CNPJ

• 832.758/2015

  832.758/2015-NADSON TORRES SARMENTO ME- Cessionário:MINERAÇÃO CASTELO LTDA- CPF ou CNPJ

• 830.598/2016

  830.598/2016-NADSON TORRES SARMENTO ME- Cessionário:MINERAÇÃO CASTELO LTDA- CPF ou CNPJ

• 831.316/2016

  831.316/2016-ROMES PEREIRA FROIS- Cessionário:GIALO MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ

• 831.326/2016

  831.326/2016-NADSON TORRES SARMENTO ME- Cessionário:ROCHA BAHIA MINERAÇAO LTDA- CPF ou CNPJ

• 835.109/1994

  835.109/1994-MINERAÇÃO BOCAINA LTDA.-OF. N°39/2018-CESD/ SUPRIN/DNPM/MG-LAC e Bemisa Brasil Exploração Mineral SA

• 830.350/2006

  830.350/2006-JOSÉ DOMINGOS DE RESENDE FILHO E CIA LTDA ME-OF. N°37/2018-CESD/ SUPRIN/DNPM/MG-LAC e Mineração e Comércio de Pedras Fazenda Cachoeira Ltda ME

• 830.251/2012

  830.251/2012-SEBASTIÃO PAULO BRANDÃO-OF. N°44/2018-CESD/ SUPRIN/DNPM/MG-LAC e Dragas Sia Ltda EPP Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

• 832.666/2013

  832.666/2013-AREEIRO TUYTI LTDA- n° 7632/2015 - Cessionário: OTAVIO RODRIGUES FILHO MINERAÇÃO LTDA- CNPJ

• 830.480/2010

  830.480/2010-REGINA CÉLIA MORANDI TAVARES- Cessionário:RC MORANDI TAVARES MINERAÇÃO ME- CNPJ

• 832.656/2011

  832.656/2011-ENEIDA SILVA COSTA- Cessionário:RICARDO DE CERQUEIRA CRUZ- CNPJ 518.637.906-91- PLG n°015/2015 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

• 831.992/1998

  831.992/1998-MINERAÇÃO DOLAR LTDA-OF. N°46/2018-CESD/ SUPRIN/DNPM/MG-LAC e Cerâmica Dolar Ltda

• 831.650/2003

  831.650/2003-COMÉRCIO DE AREIA PRATA LTDA ME-OF. N°43/2018-CESD/ SUPRIN/DNPM/MG-LAC e Maria da Luz Nunes Goulart Areias Eireli me

• 831.191/2004

  831.191/2004-ARGIREIA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°40/2018-CESD/ SUPRIN/DNPM/MG-LAC e Help Prestadora de Serviços Ltda ME

• 831.847/2004

  831.847/2004-JOÃO BOSCO CIPRIANI GALLI-OF. N°36/2018-CESD/ SUPRIN/DNPM/MG e Leandro Vicentini Gaalli Me

• 831.892/2008

  831.892/2008-NILSON OLIVEIRA ME-OF. N°45/2018- CESD/ SUPRIN/DNPM/MG-LAC e Francisco Alves Guedes ME

• 831.067/2010

  831.067/2010-AREAL VISTA ALEGRE LTDA ME-OF. N°41/2018-CESD/ SUPRIN/DNPM/MG-LAC e Areal Lider Ltda ME

• 831.170/2011

  831.170/2011-CONSTRUTORA ITAPIRAÇABA DE JANUÁRIA LTDA-OF. N°42/2018-CESD/ SUPRIN/DNPM/MG- LAC e Jrm Comércio e Extração de Areia Ltda ME

• 831.171/2011

  831.171/2011-CONSTRUTORA ITAPIRAÇABA DE JANUÁRIA LTDA-OF. N°42/2018-CESD/ SUPRIN/DNPM/MG- LAC e Jrm Comércio e Extração de Areia Ltda ME Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do

• 830.731/2017

  830.731/2017-MINERADORA AREIA BOA DO RIO

• 831.632/2017

  831.632/2017-FAZENDA SANTA FELICIDADE

• 831.633/2017

  831.633/2017-FAZENDA SANTA FELICIDADE

• 831.718/2017

  Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 831.718/2017-LEANDRO VICENTINI GALLI ME-OF. N°36/2018-CESD/ SUPRIN/DNPM/MG e João Bosco Cipriani Galli

• 830.209/2008

  RELAÇÃO Nº 143/2018/MG Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.209/2008-MINERAÇÃO NOVA ZELÂNDIA LTDA- OF. N°78/2018-ERPM-Superindetência-DNPM/MG

• 832.880/2009

  832.880/2009-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.-OF. N°87/2018-ERPM-Superindetência-DNPM/MG

• 830.139/2011

  830.139/2011-CERAMICA PARAUNA LTDA-OF. N°791/2018-FISC-DNPM/MG

• 832.699/2011

  832.699/2011-HWII MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°486/2018-FISC-Superindetência-DNPM/MG Despacho publicado(256)

• 831.183/2009

  Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1736) 831.183/2009-M.B.M. MINAS BRASIL MINÉRIOS LTDA-OF. N°41/2018-ERGV-Superindetência-DNPM/MG

• 833.036/2002

  833.036/2002-MINE INVEST BRAZIL LTDA-OF. N°516/2018-DGTM/ SUPRIN/DNPM/MG

• 832.296/2009

  832.296/2009-JHC MINERADORA PEDRAS ORNAMENTAIS ME-OF. N°82/2018-ERPM-Superindetência-

• 830.624/1982

  Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 830.624/1982-COELHO COMÉRCIO DE MINERAIS E SERVIÇOS DE MÁQUINAS LTDA-OF. N°431/2018-

• 833.480/2006

  833.480/2006-MINERAÇÃO RIACHO DOS MACHADOS LTDA.-OF. N°486/2018-DGTM/ SUPRIN/DNPM/MG

• 833.963/2010

  Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737) 833.963/2010-MINERAÇÃO VALE DE MINAS LTDA- OF. N°375/2018-FISC-Superindetência-DNPM/MG

• 832.948/2011

  832.948/2011-MINERADORA E EXPORTADORA SANTA INÊS LTDA ME-OF. N°430/2018-FISC-Superindetência-

• 008.807/1965

  Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 008.807/1965-COMÉRCIO E INDUSTRIA VERBAZZA LTDA- AI N° 589/2018-Superindetência-DNPM/MG

• 807.959/1976

  807.959/1976-VALE S A- AI N° 571/2018- Superindetência-DNPM/MG

• 807.064/1977

  807.064/1977-MINERAÇÃO BARROSO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- AI N° 572/2018-Superindetência-DNPM/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

• 002.408/1935

  002.408/1935-TRATEX MINERAÇAO LTDA-OF. N°200/2018-FISC-Superindetência-DNPM/MG

• 005.720/1950

  005.720/1950-MARMORES E GRANITOS DO BRASIL S A-OF. N°183/2018-FISC-Superindetência-DNPM/MG

• 002.853/1956

  002.853/1956-CINCO ANZÓIS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°226/2018-FISC-Superindetência-DNPM/MG

• 003.047/1956

  003.047/1956-RST RECURSOS MINERAIS LTDA.-OF. N°499/2018-FISC-Superindetência-DNPM/MG

• 004.932/1958

  004.932/1958-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-OF. N°710/2018-FISC-Superindetência-DNPM/MG,arrendatário Vale S A

• 003.963/1962

  003.963/1962-VALE S A-OF. N°681/2018-FISC-

• 806.684/1969

  806.684/1969-RST RECURSOS MINERAIS LTDA.-OF. N°181/2018-FISC-Superindetência-DNPM/MG

• 803.069/1970

  803.069/1970-MINERAÇÃO LUA DE PRATA LTDA-OF. N°474/2018-FISC-Superindetência-DNPM/MG

• 807.630/1971

  807.630/1971-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°56 e 62/2018-ERPC- Superindetência-DNPM/MG

• 806.744/1976

  806.744/1976-ARPASA ARAGUARI PAVIMENTAÇÕES LTDA.-OF. N°682/2018-FISC-DNPM/MG

• 830.221/1981

  830.221/1981-AGR MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°505/2018-DGTM/ SUPRIN/DNPM/MG

• 830.260/1986

  830.260/1986-ALEMÃO EXPORTAÇÃO E MINERAÇÃO DE GRANITOS LTDA-OF. N°683/2018-FISC-DNPM/MG

• 830.337/1987

  830.337/1987-MINERAÇÃO FONSECA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°300/2018-FISC-Superindetência-

• 830.392/1988

  830.392/1988-ROCA SANITÁRIOS BRASIL LTDA-OF. N°541/2018-FISC-Superindetência-DNPM/MG

• 831.321/2001

  831.321/2001-MINERAÇÃO MINAS BRASIL LTDA-OF. N°390/2018-FISC-DNPM/MG

• 830.040/2005

  830.040/2005-LOMBARDI EMPREENDIMENTOS LTDA- OF. N°403/2018-FISC-DNPM/MG

• 830.964/2007

  830.964/2007-P & R COMÉRCIO DE BEBIDAS E EMPREENDIMENTOS LTDA ME-OF. N°500/2018-FISC- Superindetência-DNPM/MG

• 830.901/2016

  830.901/2016-AGR MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°505/2018-DGTM/ SUPRIN/DNPM/MG,arrendatária RJ Ardósia Ltda

• 830.902/2016

  830.902/2016-AGR MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°505/2018-DGTM/ SUPRIN/DNPM/MG,arrendatária Ardósia Universal Ltda Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)