Página do DOU de 22/09/2020 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020092200061 Seção 1 832.007/2015-GUILHERME FREITAS GARCIA-OF. N°301/2020/UAPM - MG/GER - MG Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407) 833.071/2015-MINERAÇÃO MONTE ALEGRE LTDA ME- AI N°6208/2020/GER- MG/UAGV-MG (Ref.930.340/2020 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(2394) BARRAGEM Baias da UTM II-GERDAU AÇOMINAS S.A.-930.600/2009-AI. N°6221/2020/GER - MG/DISBM - MG (Ref. 930.349/2020) BARRAGEM DIQUE 02 e BARRAGEM DIQUE 01-MINERAÇÃO COMISA LTDA.- 005.736/1960-AI. N°6214/2020/GER-MG/DISBM-MG (Ref.930.345/2020) e 6210/2020/GER- MG/DISBM-MG (Ref.930.343/2020) Barragem: Dique V;Barragem; Dique IV;Barragem; Dique VI;Barragem: Dique V; Barragem:Dique VII;Barragem: Dique VII ;Barragem: Dique VI; Barragem: Dique IV-VALE S A-024.331/1935-AI. N°6277;6276;6275;6274;6240;6260;6272;6273( Ref. 930.376/2020;930.375/2020;930.374/2020;930.373/2020;930.352/2020;930.370/2020;930.371/2020;930.372/2020 Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 002.973/1935-ASB BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA.- Nome da Fonte: Oriente - Marca: São Lourenço - Volumetria: 300 mL vidro (4 modelos, edição comemorativa), com gás; 300 mL e 510 mL (PET), sem gás; 300 mL, 510 mL e 1,26L (PET), com gás; 300 mL (vidro, oneway), com gás.- SÃO LOURENÇO/MG Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 810.326/1973-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.- AI N° AI nº 5939/2020/UAPC- MG/GER-MG e AI nº 5946/2020/UAPC-MG/GER-MG 001.978/1935-GERDAU AÇOMINAS S.A.- AI N° 5875/2020/GER-MG/DFMIM-MG - (Ref. 930.258/2020) Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490) 810.326/1973-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-OF. N°383/2020/UAPC-MG/GER-MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 806.091/1975-COMERCIAL E INDUSTRIAL LARANJEIRA LTDA-OF. N°2253/2020/DFMNM-MG/GER-MG 000.323/1973-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.-OF. N°456/2020/DFMIM-MG/GER-MG Da provimento ao recurso interposto - BARRAGENS(2426) BARRAGEM ED XINGU-VALE S A-930.193/1982 Torna sem efeito multa aplicada - BARRAGENS(2418) BARRAGEM ED XINGU-VALE S A-930.193/1982-AI. N°2830/2020 - Gerência Regional - MG Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) Barragens: Baias da UTM II, Alemães, Bocaina, Clarificação Bocaina, Baia da UTM I-GERDAU AÇOMINAS S.A.-930.600/2009-OF. N°342/2020/DISBM - MG/GER - MG Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 831.356/2007-GIACAMPOS DIAMOND LTDA 830.685/2003-MINAS GEMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. 830.891/2009-WN ARGILAS E CERAMICAS LTDA. 832.793/2008-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA 832.531/2011-MARCELO SILVA DOS REIS ME 831.654/2012-MPC EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA - EIRELI 831.134/1991-STAR DIAMANTES LTDA Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237) 831.808/2015-VENDOME MINE MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E PESQUISA LTDA-COROMANDEL/MG - Guia n° 335/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-420 ct- Diamante (beneficiado)- Duração da Guia:36 meses a partir da publicação no DOU ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 830.723/2009-JOSÉ CARLOS SOARES CPF 52852920697 ME-OF. N°157/2020/UAPM-MG/GER-MG Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1740) 830.083/2012-EDMILSON DO CARMO PEIXOTO-OF. N°429/2020/UAGV-MG/GER- MG Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 831.298/2003-MGWR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA- Registro de Licença N° 2271/2010 - Vencimento em 12/12/2032 830.818/2017-CERAMICA UNIDA LTDA- Registro de Licença N° 5051/2018 - Vencimento em Indeterminada Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 831.298/2003-MGWR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°2274/2020/DFMNM-MG/GER-MG 830.818/2017-CERAMICA UNIDA LTDA-OF. N°2287/2020/DFMNM-MG/GER-MG 831.407/2005-CERÂMICA NOSSOLAR LTDA.-OF. N°2268/2020/DFMNM-MG/GER- MG Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.378/2001-MGR MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°380/2020/UAPC-MG/GER-MG 830.645/1999-EMPRESA DE MINERAÇÃO OURO NOVO LTDA.-OF. N°391/2020/UAPC-MG/GER-MG 832.170/2001-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°389/2020/UAPC-MG/GER-MG 832.144/2002-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°388/2020/UAPC-MG/GER-MG 831.388/2006-OURO VERDE ENGENHARIA LTDA-OF. N°155/2020/UAPM - MG/GER - MG 832.006/2003-MILENIUS MINERAÇÃO DE GRANITOS LTDA-OF. 830.656/1999-EMPRESA DE MINERAÇÃO OURO NOVO LTDA.-OF. N°395/2020/UAPC-MG/GER-MG 834.032/1996-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-OF. N°461/2020/DFMIM- MG/GER-MG 831.353/2016-MML METAIS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°462/2020/DFMIM- MG/GER-MG Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 831.092/1983-MINERAÇÃO PERDIZES LTDA-OF. N°386/2020/UAPC-MG/GER-MG- 60 dias 830.000/1980-MINERAÇÃO PERDIZES LTDA-OF. N°385/2020/UAPC-MG/GER-MG- 60 dias Reitera exigência(366) 831.918/2015-ADMIR ANTONIO TREVISAN-OF. N°390/2020/UAPC-MG/GER-MG- 60 dias Despacho publicado(356) 830.861/2006-HERCULANO MINERAÇÃO LTDA.-Ofício nº 459/2020/DFMIM- MG/GER-MG - Determina comprovação periódica do diligenciamento ambiental, a partir desta data, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31, §4º. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 830.655/1993-MILTON CUNHA- n° 1741/1994 - Cessionário: MINERAÇÃO SAMPAIO MARAVILHA- CNPJ 03.928.979/0001-50 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 831.043/2018-EDUARDO CALIXTO NUNES ME-OF. N°156/2020/UAPM - MG/GER - MG Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 830.318/2017-ELENICE MARIA DE SOUZA-OF. N°2285/2020/DFMNM-MG/GER- MG 830.931/2017-CAMPOS COSTA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME-OF. N°2283/2020/DFMNM-MG/GER-MG JANIO ALVES LEITE Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA BAHIA D ES P AC H O Relação nº 92/2020 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 870.119/1987-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA- Fonte: Rubi; Marca: Nestlé , 510 mL (sem gás) e 1,5 L ( sem gás)- DIAS D'ÁVILA/BA Fase de Licenciamento Determina o cancelamento do Registro de Licença(704) 870.189/2020-SUPER CLÁSSICO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - Registro de Licença N° 048/2020 - Publicado no DOU de 08/06/2020 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 870.152/2020-ADALBERTO RIBEIRO TELES Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 870.525/2020-ISABELLA ALMEIDA OLIVEIRA-Registro de Licença N° 8/2020 - Vencimento em Indeterminada MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO D ES P AC H O Relação nº 75/2020 Fase de Licenciamento Torna sem efeito despacho publicado(1417) 890.516/2013-MINERADORA TERRA BRANCA LTDA- DOU de 7/7/2020 890.516/2013-MINERADORA TERRA BRANCA LTDA- DOU de 26/08/2020 Fase de Requerimento de Lavra Retificação de despacho(1388) 890.474/2008-LEAL E VALLE TERRAPLENAGEM LTDA EPP - Publicado DOU de 18/02/2020, Relação n° 13/2020, Seção 1, pág. 51- onde se lê "N°OFÍCIO Nº 142/2019/ANM/SEFAM-RJ/GER-RJ", leia-se OF. "N°OFÍCIO Nº397/2019/SFAM/ANM/RJ" 890.474/2008-LEAL E VALLE TERRAPLENAGEM LTDA EPP - Publicado DOU de 12/04/2019, Relação n° 22/2019, Seção 1, pág. 98- onde se lê "N°OFÍCIO Nº 142/2019/ANM/SFAM-RJ", leia-se OF. "N°OFÍCIO Nº397/2019/SFAM/ANM/RJ" MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA D ES P AC H O Relação nº 38/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 846.071/2018-J & R MINERACAO LTDA.- Cessionário:Catalisa Mineradora Eireli- CPF ou CNPJ 34.456.025/0001-16- Alvará n°6067/2018 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 846.097/2019-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- GURJÃO/PB, SÃO JOÃO DO CARIRI/PB - Guia n° 331/2020-4680toneladas/ano-Quartzito Ornamental- Duração da Guia:03 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental 846.200/2018-LAUDELINO DE LUCENA PEREIRA-CAJAZEIRINHAS/PB, CATINGUEIRA/PB - Guia n° 339/2020-50.000toneladas/ano-Minério de Ouro- Duração da Guia:03 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 846.083/2017-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- OF. N°436/2020 846.090/2017-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- OF. N°435/2020 Fase de Direito de Requerer a Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237) 846.563/2011-COOPERJUNCO COOP. DOS MIN. DOS MUN. DAS REG. SERID. CARIR. CURIM. DA PB LTDA-JUNCO DO SERIDÓ/PB, TENÓRIO/PB - Guia n° 001/2020-GERÊNCIA REGIONAL/PB-3.000tonelada/ano-CAULIM- Duração da Guia:02 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental Despacho publicado(2234) 846.297/2015-DBM MINERAIS LTDA EPP-Estando de acordo com o PARECER TÉCNICO Nº 229/2020/SEREM - PB/GER-PB e com base na delegação de competência firmada na Portaria ANM Nº 366/2020, AUTORIZO a prorrogação da Guia de utilização Nº 008/2017, para extração de 5.000 toneladas/ano de BENTONITA para uso industrial, pelo prazo de 1 (um) ano, conforme reza o Art. 24, do Decreto nº 9.406/2018, contado a partir da data da publicação do despacho em DOU Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 846.100/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S A-OF. N°418/2020 846.101/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S A-OF. N°419/2020 846.102/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S A-OF. N°420/2020 846.104/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S A-OF. N°421/2020 846.116/2020-DIOGO PATRICK ORNELAS CHAVES-OF. N°422/2020 846.117/2020-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- OF. N°432/2020 846.121/2020-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- OF. N°433/2020 846.098/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S A-OF. N°434/2020 846.124/2020-JOÃO PAULO DE VASCONCELOS SANTIAGO-OF. N°438/2020 846.123/2020-JOÃO PAULO DE VASCONCELOS SANTIAGO-OF. N°439/2020 846.094/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S A-OF. N°437/2020 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 846.089/2020-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA. 846.052/2020-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA VLADIMIR DE SOUZA MELO Gerente Substituto