Página do DOU de 25/05/2021 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021052500168 Seção 1 832.867/2011-ANTÔNIO DAS GRAÇAS NUNES SOUZA- n° 9145/2008 - Cessionário: A.GRANUSO LTDA. EPP- CNPJ 22.343.990/0001-01 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.723/1992-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.-OF. N°14817/2021/DFMNM- MG/ANM 830.724/1992-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.-OF. N°14819/2021/DFMNM- MG/ANM 830.313/1982-VERMELHAO MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°14825/2021/DFMNM-MG/ANM 831.451/1990-MBL MATERIAIS BÁSICOS LTDA-OF. N°14822/2021/DFMNM- MG/ANM 830.722/1992-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.-OF. N°14824/2021/DFMNM- MG/ANM 830.022/1992-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°14786/2021/DFMNM-MG/ANM 833.318/2014-MINERACAO SAO JOSE LTDA-OF. N°14747/2021/DFMNM- MG/ANM 832.014/2012-SIMONE HEMERLY SAVIGNON-OF. N°15087/2021/UAPM- MG/ANM. 832.729/2016-WEDSON SCHERRER DE CARVALHO JUNIOR EIRELI ME-OF. N°14729/2021/DFMNM-MG/ANM 831.343/2015-MINERAÇÃO SANTA MÁRCIA LTDA-OF. N°14487/2021/DFMNM- MG/ANM- 832.222/2012-ZANCA MINERACAO LTDA ME-OF. N°14744/2021/DFMNM- MG/ANM 830.053/2010-VALDECI MARTINS DOS SANTOS-OF. N°14056/2021/SECOR- MG/ANM; VMS Mineração Ltda. 831.132/1994-AGUA MINERAL VIVA LTDA-OF. N°15189/2021/DFMNM- MG/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 830.263/2021-AREAL NANUQUE LTDA-OF. N°14740/2021/DFMNM-MG/ANM 831.473/2018-IDELVAN MARTINS DE OLIVEIRA-OF. N°14733/2021/DFMNM- MG/ANM JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 137/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.566/2020-MINERAÇÃO S J TADEU LTDA ME-OF. N°13950/2021/SECOR- MG/ANM; Ana Maria Soares do Prado 41281861634 830.267/2007-MINERAÇÃO SALINAS IMPORT. E EXPORTAÇÃO LTDA ME-OF. N°13202/2021/SECOR-MG/ANM; Inframinas Investimentos e Participações Ltda. 830.815/2010-COWAP LOCAÇÕES LTDA.-OF. N°15296/2021/UAPM-MG/ANM. 830.015/2020-BIOTURFA MINERAÇÃO AGRÍCOLA LTDA-OF. N°13357/2021/SECOR-MG/ANM;Agroturfa Mineração Agrícola Ltda. 831.537/2014-TOLEDO METALS LTDA-OF. N°15375/2021/DIREM-MG/ANM 834.007/2011-MINERAÇÃO ESTRELA LTDA. ME-OF. N°15368/2021/DIREM- MG/ANM 831.454/2016-MINERADORA HARD STONE LTDA-OF. N°15381/2021/DIREM- MG/ANM 831.219/2017-BENTES MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO EIRELI-OF. N°15390/2021/DIREM-MG/ANM Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 832.882/2009-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA- Área de 1.993,44 ha para 991,75 ha.-Quartzito (revestimento).-Brasilândia de Minas e João Pinheiro/MG 831.872/2016-MINERADORA HARD STONE LTDA- Área de 192,21 ha para 146,29 ha.-QUARTZITO (uso ornamental e revestimento).-RUBELITA/MG Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 830.166/2015-ERNANI GONÇALVES DA SILVA-INGAÍ/MG, ITUMIRIM/MG - Guia n° 172/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-15.000 t/ano-MINÉRIO DE OURO- Vigência da Guia:3 anos ou publicação da Portaria de Lavra Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 832.631/2007-ANTONIO PORTO RABELO ME Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 831.099/2015-MARCELO FRANCISCO DE SOUZA - AI N°4754/2020/GER - MG/UAGV - MG 830.640/2013-LIBRA MINERAÇÃO LTDA ME - AI N°4756/2020/GER - MG/UAGV - MG Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026) 832.222/2016-SUPER CLÁSSICO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LT DA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 832.477/2016-NOVA POTASH AGRICULTURA S.A 830.436/2018-EDSON ROSA RIBEIRO 831.709/2015-ODIN BRASIL MINERACAO LTDA. 830.649/2013-OURO DO NORTE MINERAÇÃO LTDA EPP 830.848/2013-ODIN BRASIL MINERACAO LTDA. Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 831.709/2015-ODIN BRASIL MINERACAO LTDA. 830.848/2013-ODIN BRASIL MINERACAO LTDA. Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 830.649/2013-OURO DO NORTE MINERAÇÃO LTDA EPP- AI N°1698 e 1699/2021/GER-MG/DIREM-MG - (Processo 931.415/2021-931.416/2021 ) 831.219/2017-BENTES MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO EIRELI- AI N°1730/2021/GER-MG/DIREM-MG - ( Processo Referência: 48054.931450/2021-80? ) Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 830.374/1979-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE EIRELI-OF. N°14034/2021/DFMIM-MG/ANM 816.955/1971-NOVELIS DO BRASIL LTDA-OF. N°14601/2021/DFMIM-MG/ANM 832.682/2010-NACIONAL MINERIOS SA-OF. N°13720/2021/DFMIM-MG/ANM 005.761/1965-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA-OF. N°14026/2021/DFMIM- MG/ANM 830.467/1980-TITANIO GOIÁS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA-OF. N°14028/2021/DFMIM-MG/ANM 832.025/2014-VALE S.A.-OF. N°14182/2021/DFMIM-MG/ANM 801.204/1975-VALE S.A.-OF. N°14196/2021/DFMIM-MG/ANM 000.022/1994-LUCAPE SIDERURGIA LTDA-OF. N°14149/2021/DFMIM-MG/ANM Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 832.025/2014-VALE S.A.-OF. N°14184/2021/DFMIM-MG/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência(2367) BARRAGEM B4-ITAMINAS COMERCIO DE MINERIOS SA-005.962/1956-OF. N°14816/2021/DISBM-MG/ANM- No prazo de 120 dias Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 000.022/1994-LUCAPE SIDERURGIA LTDA- AI N° 1575,1576,1577,1578/2021/GER-MG/DFMIM-MG. - ( Processo de Referência :48054.931343/2021-51 - 48054.931344/2021-04 - 48054.931345/2021-41 - 48054.931346/2021-95 ) Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(2394) BARRAGEM DIQUE B4 IPÊ - BARRAGEM B1A IPÊ - BARRAGEM DIQUE B3 IPÊ- EMICON MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA.-815.691/1971-AI. N°1422 - 1423 - 1431/2021/GER - MG/DISBM - MG - (Processo Referência: 48054.931236/2021-23 ; 48054.931235/2021-89 -48054.931238/2021-12 ) Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 832.605/2014-EBER LAUDARES DE OLIVEIRA Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 831.367/2005-AREIA 040 LTDA ME-OF. N°1966/2020/DFMNM-MG/GER-MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 831.367/2005-AREIA 040 LTDA ME-OF. N°1967/2020/DFMNM-MG/GER-MG Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.454/1986-FONTEX IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA-OF. N°14829/2021/DFMNM-MG/ANM 830.453/1986-FONTEX IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA-OF. N°14831/2021/DFMNM-MG/ANM 831.089/2010-MINERAÇÃO RIO CLARO M.V. LTDA.-OF. N°12841/2021/UAPC- MG/ANM 831.406/2014-MINERAÇÃO RIO GRANDE LTDA-OF. N°13381/2021/UAPC- MG/ANM 831.407/2014-MINERAÇÃO RIO GRANDE LTDA-OF. N°13579/2021/UAPC- MG/ANM 831.214/2009-STONE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°13013/2021/UAPC-MG/ANM 832.928/2011-GRAMIC GRANITOS E MÁRMORES LTDA.-OF. N°14344/2021/UAPC-MG/ANM 831.142/2011-EMISA EMPRESA DE MINERAÇÃO SANTOS LTDA-OF. N°360/2021/UAPC-MG/ANM 830.302/2020-ROSEMEIRE MARIS DA SILVA-OF. N°12669/2021/UAPC-MG/ANM 834.411/2011-MINERAÇÃO DO PORTO LTDA-OF. N°14086/2021/UAPC- MG/ANM 833.089/2002-MINERAÇÃO CALDENSE LTDA-OF. N°14100/2021/UAPC-MG/ANM 834.969/2011-GAMA MINERADORA ASSUNCAO LTDA-OF. N°13933/2021/UAPC- MG/ANM 834.293/2010-MINERAÇÃO CALDENSE LTDA-OF. N°13297/2021/UAPC-MG/ANM 831.313/2007-OURO VERDE DE MINAS MINERACAO LTDA-OF. Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352) 807.114/1973- COMPANHIA GERAL DE MINAS Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 832.862/2010-MINERAÇÃO MELO LTDA ME-SÃO GONÇALO DO ABAETÉ/MG, TRÊS MARIAS/MG - Guia n° 195/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-466 ct/ano-DIAMANTE- Vigência da Guia:36 meses a partir da publicação Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737) 831.313/2007-OURO VERDE DE MINAS MINERACAO LTDA-OF. Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 831.372/2020-CERAMICA JEOVA JIRE LTDA-OF. N°14966/2021/DFMNM- MG/ANM 830.260/2021-RODRIGO DE OLIVEIRA CARVALHO LTDA-OF. N°15020/2021/DFMNM-MG/ANM Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 830.190/2021-MUNICIPIO DE GUARARA-OF. N°15016/2021/DFMNM-MG/ANM JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 138/2021 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito exigência(659) 001.558/1935-MINERACAO MINAS GERAIS LTDA-OF. N°4196/2021/UAGV- MG/ANM-DOU de 04/03/2021 831.554/1983-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.-OF. N°596/2020/DFMIM - MG/GER - MG-DOU de 15/12/2020. 832.238/2003-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.-OF. N°597/2020/DFMIM - MG/GER - MG-DOU de 15/12/2020. 830.720/1981-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.-OF. N°598/2020/DFMIM - MG/GER-DOU de 15/12/2020. Fase de Direito de Requerer a Lavra Torna sem efeito despacho publicado(2251) 832.370/2005-MINAS MINERAÇÃO- DOU de 13/05/2021 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 830.586/2011-ECMG MINERACAO E COMERCIO LTDA - Publicado DOU de 08/09/2016, Relação n° 493/2016, Seção 1, pág. 08/09/2016- onde se lê: " Com fundamento no que dispõe o Inciso I do Art. 30 do Código de Mineração e usando da competência delegada pelo item XV do Art. 5 da Portaria 216 , de 20/05/2010 - Publicada no DOU 08/09/2016, aprovo o Relatório Final de Pesquisa para Areia e Argila consignando as reservas conforme abaixo indicadas, em uma área de 49,61ha. - Areia - Reserva Medida: 885.553 t - Argila Reserva Medida: 710.472 t - leia-se: "Com fundamento no que dispõe o Inciso I, do Art. 26 do Decreto 9.406/2018 e usando da competência delegada pela Letra b do Inciso I do Artigo 1º da Portaria SEI nº 32, de 29/01/2019 (DOU de 01/02/2019), aprovo o Relatório Final de Pesquisa para Areia, Argila e Cascalho, consignando as reservas conforme abaixo indicadas em uma área de 49,61ha. - Areia Reserva Medida: 885.553 t - Argila - Reserva Medida: 710.472 t - Cascalho - Reserva Medida : 275.942 t 832.082/2011-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA. - Publicado DOU de 13/03/2015, Relação n° 173/2015, Seção 1, pág. - Onde se lê: "... Manga/MG". Leia-se: "... Manga/MG, Juvenília/MG". 830.058/1981-BAUMINAS MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 04/05/2001, Relação n° , Seção , pág. - "Onde se lê: ... Coronel Pacheco, Chácara e Rio Novo / MG. " "Leia-se: ... Goianá, Chácara e Coronel Pacheco, em Minas Gerais. " 831.727/2001-ACD MINERACAO EIRELI - Publicado DOU de 17/07/2015, Relação n° 430/2015, Seção , pág. - Onde se lê: "... Douradoquara/MG, Grupiara/MG, Monte Carmelo/MG". Leia-se: "... Douradoquara/MG, Monte Carmelo/MG". 830.056/1981-BAUMINAS MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 04/05/2001, Relação n° , Seção , pág. - "Onde se lê: ... Coronel Pacheco, Chácara e Rio Novo / MG. " - "Leia-se: ... Goianá, Chácara e Coronel Pacheco, em Minas Gerais. " 832.124/2011-INDÚSTRIA E COMÉRCIO SÃO PEDRO LTDA EPP - Publicado DOU de 25/04/2018, Relação n° 14/2018, Seção 1, pág. 68- onde se lê: " Com fundamento no que dispõe o Inciso I do Art. 30 do Código de Mineração e usando da competência delegada pelo item XV do Art. 5 da Portaria 216 , de 20/05/2010 - Publicada no DOU 24/05/2010, aprovo o Relatório Final de Pesquisa para Areia consignando as reservas conforme abaixo indicadas, com redução de área de 281,07 ha para 50,00 ha. Areia - Reserva Medida: 33.293 t Texto a ser retificado", - leia-se: "Com fundamento no que dispõe o Inciso I, do Art. 26 do Decreto 9.406/2018 e usando da competência delegada pela Letra b do Inciso I do Artigo 1º da Portaria SEI nº 32, de 29/01/2019 (DOU de 01/02/2019), aprovo o Relatório Final de Pesquisa para Areia e Argila, consignando as reservas conforme abaixo indicadas, com redução de área de 281,07 ha para 50,00 ha. -Areia Reserva Medida: 33.293 t -Argila - Reserva Medida: 2.489.371 t JANIO ALVES LEITE Gerente