Página do DOU de 29/08/2019 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019082900072 Seção 1 821.192/2012-DIVO ROMANHA- Alvará n°8.069/2013 - Cessionário: DIVO ROMANHA FILHO EPP- CNPJ 05.136.260/0001-02 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 820.438/2007-WILSON APARECIDO GARCIA CORREA - AI N°392/2017- DFISC/DNPM/SP 820.420/2009-EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA. - AI N°594/2017-DFISC/DNPM/SP 820.393/2011-CONTERN CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA - AI N°395/2017- DFISC/DNPM/SP 820.956/2011-ANTONIO DONIZETE DOMINGUES DE OLIVEIRA - AI N°398/2017-DFISC/DNPM/SP 821.091/2011-EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA. - AI N°445/2017-DFISC/DNPM/SP 821.116/2011-WILSON CÉSAR - AI N°363/2017-DFISC/DNPM/SP 821.228/2011-SÃO TOMÁS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E MINERÁRIOS LTDA. EPP - AI N°599/2017-DFISC/DNPM/SP 821.229/2011-SÃO TOMÁS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E MINERÁRIOS LTDA. EPP - AI N°600/2017-DFISC/DNPM/SP 821.236/2011-CARLOS GARDEL DE FARIA - AI N°602/2017-DFISC/DNPM/SP 821.294/2011-CERÂMICA RAMOS LTDA - AI N°606/2017-DFISC/DNPM/SP 821.359/2011-G.M.C. MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. EPP - AI N°613/2017-DFISC/DNPM/SP 821.360/2011-G.M.C. MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. EPP - AI N°614/2017-DFISC/DNPM/SP 821.391/2011-JOÃO GERALDO RUETE - AI N°616/2017-DFISC/DNPM/SP Fase de Disponibilidade Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.235/1985-RUBENS BUENO-OF. N°2709/19-ANM/GER/SP - 21/8/2019 Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843) 821.173/2011-DANIEL YUKITO AKABANE -AI N°444/2017-DFISC/DNPM/SP Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.281/1986-MINERAÇÃO ANIMER DO NORDESTE LTDA.-OF. N°2714/19- ANM/GER/SP - 21/8/2019 820.456/1986-OLÍVIA DE CARVALHO MELO YKEUTI.-OF. N°2693 e 2703/19- ANM/GER/SP - 20/08/2019 820.140/1987-CHIARELLI MINERACAO LTDA-OF. N°2793/19-ANM/GER/SP - 23/08/2019 820.250/1987-SALIONE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2797/19-ANM/GER/SP - 23/08/19 820.518/1987-JOSÉ TIETZ FILHO (ESPÓLIO DE)-OF. N°2791/19-ANM/GER/SP - 23/08/2019 820.726/1987-MAHIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°2800/19-ANM/GER/SP - 23/08/19 820.727/1987-MAHIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°2801/19-ANM/GER/SP - 23/08/19 820.777/2000-CLEUDINEZ APARECIDO CRUZ-OF. N°2686/19-ANM/GER/SP - 20/08/2019 820.271/2018-RR NORTESUL SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA.-OF. N°2787/19- ANM/GER/SP - 23/08/2019 820.291/2018-RR NORTESUL SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA.-OF. N°2790/19- ANM/GER/SP - 23/08/2019 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 820.726/1987-MAHIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°2803/19-ANM/GER/SP - 23/08/19 820.727/1987-MAHIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°2802/19-ANM/GER/SP - 23/08/19 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 001.339/1957-EMPRESA DE MINERAÇÃO GOMIERI LTDA- Fonte Antônio Humberto Gomieri - Marca: Palmares - embalagem de 350 ml (sem gás)- PALMARES 008.102/1966-EMPRESA DE MINERAÇÃO MANTOVANI LTDA- Fonte Vida - Marca: Lindóya Vida - embalagens de 200 ml e 300 ml (sem gás)- LINDÓIA/SP 820.811/1972-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS SÃO PEDRO S A IND. COM. EXPORT.- Fonte Linda - Marca: São Pedro Premium - embalagens de 5L, 6L, 10L e 20L (sem gás) e Marca: Crystal São Pedro - embalagens de 10L e 20L (sem gás) e Fonte Serra - Marca: Alpes da Serra - embalagens de 10L e 20L (sem gás)- SÃO PEDRO/SP 821.276/2000-FONTE PEDRA BRANCA ÁGUA MINERAL LTDA- Fonte Boa Esperança - Marca: Villa Fonte - embalagem de 1,75L (gaseificada artificialmente) e Marca: Bonafonte - embalagem de 10L e 20L (sem gás)- BOA ESPERANÇA DO SUL/SP 820.293/2002-MINERADORA SERENA COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA - EPP- Fonte Abadia - Marca: Barbosa - embalagem de 510 ml (sem gás e gaseificada artifcialmente) e embalagem de 1,5L (sem gás), e Marca: Nogalves - embalagem de 510 ml (sem gás e gaseificada artificialmente)- SÃO PAULO/SP 821.059/2002-SERRANA INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA. ME- Fonte Reobote - Marca: Cristal Leve - embalagem de 510 ml (sem gás)- BRAGANÇA PAULISTA/SP Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 804.148/1969-EMPRESA DE MINERAÇÃO CREMASCO LTDA EPP-OF. N°2804 , 2805/19-ANM/GER/SP - 23/08/19 809.821/1976-EMPRESA DE AGUAS MIN.NOVO HORIZONTE LTDA-OF. N°2689/19-ANM/GER/SP - 20.08.19 821.133/1998-FREC MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2792/19-ANM/GER/SP - 23/08/2019 821.330/1999-MINERADORA ECO LTDA-OF. N°2788/19-ANM/GER/SP - 23/08/2019 821.342/1999-INDÚSTRIA E COMÉRCIO ATIBAIENSE DE BEBIDAS EM GERAL LTDA-OF. N°2795/19-ANM/GER/SP - 22/08/19 821.416/2000-IRMÃOS GLERIANO LTDA. ME-OF. N°2796/19-ANM/GER/SP - 23/08/19 820.188/2001-EMPRESA DE MINERAÇÃO CREMASCO LTDA EPP-OF. N°2804, 2805/19-ANM/GER/SP - 23/08/19 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 820.728/1995-CONCRYEL PAVIMENTAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI EPP-OF. N°2704/19-ANM/GER/SP - 20.08.19 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 820.500/2003-JOSE LUIS CORDIOLI MENDONCA-OF. N°2807/19-ANM/GER/SP - 23/08/19 820.316/2013-LUIZ PAULO PAVÃO-OF. N°2786/19-ANM/GER/SP - 21/08/2019 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 820.880/1997-MINERAÇÃO MENDONÇA LTDA. ME- Registro de Licença N° 2832/2005 - Vencimento em 23/07/2024 820.758/2000-LUIZ PRIMO PIGARI CAIABU ME- Registro de Licença N° 2.546/2001 - Vencimento em 30/7/2029 MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 164/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 851.091/2005-PAULO ALVES DA SILVA-AI N°AI N°1075/2019 - Gerência Regional/PA . 850.971/2006-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-AI N°AI N°1081/2019 - Gerência Regional/PA . 850.723/2007-MINERAÇÃO PARÁ TUNGSTÊNIO LTDA-AI N°1092/2019 - Gerência Regional/PA . 850.788/2007-CESAR PENA FERNANDES-AI N°1091/2019 - Gerência Regional/PA . 850.956/2007-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-AI N°1100/2019 - Gerência Regional/PA . 850.970/2007-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-AI N°1098/2019 - Gerência Regional/PA . 851.082/2007-BELO SUN MINERAÇÃO LTDA-AI N°1083/2019 - Gerência Regional/PA . 850.648/2008-PPW PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA-AI N°1082/2019 - Gerência Regional/PA . 850.820/2008-VALMIR CLIMACO DE AGUIAR-AI N°1096/2019 - Gerência Regional/PA . 850.585/2009-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO-AI N°1094/2019 - Gerência Regional/PA. 850.265/2010-DIMORVAN PITOL BUFFON ME-AI N°AI N°1078/2019 - Gerência Regional/PA . 850.275/2010-PEDREIRA VALE DO ABUNÃ LTDA-AI N°AI N°1077/2019 - Gerência Regional/PA . 850.321/2010-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.-AI N°AI N°1148/2019 - Gerência Regional/PA . 850.511/2010-RAIMUNDO GONÇALVES BARBOSA-AI N°AI N°1085/2019 - Gerência Regional/PA. 850.367/2011-J.N. GOMES DO NASCIMENTO ME-AI N°AI N°1111/2019 - Gerência Regional/PA. 850.553/2011-PEDRO MARCOS DE CARVALHO-AI N°AI N°1107/2019 - Gerência Regional/PA . 850.569/2011-AVANCO RESOURCES MINERAÇÃO LTDA.-AI N°1103/2019 - Gerência Regional/PA. 850.736/2011-TATIANE MARIA DA COSTA-AI N°1105/2019 - Gerência Regional/PA . 850.740/2011-HJH MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-AI N°1106/2019 - Gerência Regional/PA . 850.760/2011-AVELINO VIEIRA FERNANDEZ-AI N°1104/2019 - Gerência Regional/PA . 850.834/2011-JULIO CESAR ROSILHO-AI N°AI N°1108/2019 - Gerência Regional/PA . 850.842/2011-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-AI N°1101/2019 - Gerência Regional/PA . 850.844/2011-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-AI N°1102/2019 - Gerência Regional/PA . 851.032/2011-ROGÉRIO CALDERON-AI N°AI N°1109/2019 - Gerência Regional/PA . 851.161/2011-CHAPLEAU EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA-AI N°1110/2019 - Gerência Regional/PA. 850.700/2012-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DE SÃO FÉLIX DO XINGU-AI N°1147/2019 - Gerência Regional/PA. 850.536/2014-J. MAGNESKI EIRELI EPP-AI N°1080/2019 - Gerência Regional/PA . 850.067/2015-VICFLASH ENGENHARIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME-AI N°613/2019 - Gerência Regional/PA. 850.139/2015-FUTURO CONSTRUÇÕES LTDA ME-AI N°AI N°1087/2019 - Gerência Regional/PA. 850.233/2015-LAURO NAZARÉ BARROS-AI N°1112/2019 - Gerência Regional/PA . 850.813/2015-H. M. Q. DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES ME-AI N°1079/2019 - Gerência Regional/PA. 850.672/2016-SARAIVA E CIA LTDA ME-AI N°AI N°1152/2019 - Gerência Regional/PA . 850.842/2016-METALMIG MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S A-AI N°AI N°1149/2019 - Gerência Regional/PA. MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente D ES P AC H O Relação nº 166/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 850.984/2018-IRMÃOS FREITAS COMÉRCIO LTDA ME-Registro de Licença N° 001/2019 - Vencimento em 01/11/2019 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 850.071/2016-CRA CONSTRUTORA RIBEIRO AZAMBUJA EIRELI- Registro de Licença N° 039/2018 - Vencimento em 29/05/2020 MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente D ES P AC H O Relação nº 167/2019 Fase de Licenciamento Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 850.509/2015-INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMICA ULIANÓPOLIS LTDA. Epp- AI N°1.000/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 850.210/2019-AREAL PARANÁ LTDA 850.362/2019-L. NOGUEIRA & J. SANTOS MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente D ES P AC H O Relação nº 169/2019 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 850.981/2018-SERGIO VASCONCELOS DO COUTO Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 850.143/2019-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZÃO 850.144/2019-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZÃO 850.145/2019-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZÃO