Página do DOU de 21/09/2022 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022092100165 Seção 1 Credor: TMF BRASIL E ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE ATIVOS LTDA - Processo nº 861.427/2010 - SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA. - Portaria de Lavra Nº 60/2020 Credor: TMF BRASIL E ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE ATIVOS LTDA - Processo nº 861.430/2010 - SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA. - Portaria de Lavra Nº 21/2020 Credor: TMF BRASIL E ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE ATIVOS LTDA - Processo nº 861.431/2010 - SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA. - Portaria de Lavra Nº 31/2020 Credor: TMF BRASIL E ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE ATIVOS LTDA - Processo nº 861.428/2010 - SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA. - Portaria de Lavra Nº 30/2020 Credor: TMF BRASIL E ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE ATIVOS LTDA - Processo nº 861.694/2010 - SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA. - Portaria de Lavra Nº 32/2020 Fase de Concessão de Lavra Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449) 868.164/1999-MINERACAO D'AGOSTINI LTDA- Arrendatário:COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA ILHA GRANDE LTDA ME- CNPJ 03.295.717/0001-04 - Termino do arrendamento: 25/05/2030 Fase de Direito de Requerer a Lavra Torna sem efeito anuência da Cessão Total do direito de requerer a lavra.(2258) 870.185/2018-MARRARA BRASIL MINEIRACAO LTDA- DOU de despacho publicado no Diario Oficial da União de 22.08.2022, seção 1 - relação - 107/2022, pág.208 - Gerência Regional/ BA - despachos - DIOUT/BA/DIFIS/BA, e consequentemente, autorizo o cancelamento da averbação efetivada em 26.08.2022, no Livro de Averbações Nº 262 - Fl. 32, firmada entre Gran G5 Export. Ltda-CNPJ: 27.561.547/0001-12 e cessionário. Marrara Brasil Mineração Ltda - CNPJ: 46.371.540/0001- 82 MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 207/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 7396/2022-811.085/2015-MAURO IVO ZIMMERMANN MARTINI EPP- 7400/2022-810.416/2016-MAURO IVO ZIMMERMANN MARTINI EPP- 7398/2022-810.414/2016-MAURO IVO ZIMMERMANN MARTINI EPP- 7399/2022-810.415/2016-MAURO IVO ZIMMERMANN MARTINI EPP- 7397/2022-810.413/2016-MAURO IVO ZIMMERMANN MARTINI EPP- 7401/2022-810.887/2016-MAURO IVO ZIMMERMANN MARTINI EPP- 7403/2022-810.651/2018-MERIDIONAL METAIS E MINERACAO LTDA- 7402/2022-810.650/2018-MERIDIONAL METAIS E MINERACAO LTDA- 7404/2022-810.437/2021-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE- MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO D ES P AC H O Relação nº 209/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176) 851.380/2021 - CLEYTON DE MELO CARVALHO - ALVARÁ Nº 7411/2022 - Destacado do Processo 850.936/2018 - ALVARÁ Nº 2939/2019 - Vencimento em 01/12/2023 820.174/2021 - SDC BR GESTAO EMPRESARIAL LTDA - ALVARÁ Nº 7408/2022 - Destacado do Processo 820.142/2017 - ALVARÁ Nº 2423/2019 - Vencimento em 01/12/2023 820.173/2021 - SDC BR GESTAO EMPRESARIAL LTDA - ALVARÁ Nº 7407/2022 - Destacado do Processo 820.142/2017 - ALVARÁ Nº 2423/2019 - Vencimento em 01/12/2023 820.076/2021 - ABEL APARECIDO ALMEIDA PERES - ALVARÁ Nº 7405/2022 - Destacado do Processo 820.710/2018 - ALVARÁ Nº 2710/2019 - Vencimento em 01/12/2023 820.168/2021 - PEDREIRA CARU LTDA. - ALVARÁ Nº 7406/2022 - Destacado do Processo 820.229/2019 - ALVARÁ Nº 5448/2019 - Vencimento em 02/04/2024 820.588/2021 - PORTO FERREIRA COMERCIO DE AREIAS E PEDRAS LTDA - ALVARÁ Nº 7409/2022 - Destacado do Processo 820.248/2019 - ALVARÁ Nº 5458/2019 - Vencimento em 02/04/2024 820.904/2021 - MOURTE AUTO CENTER LTDA - ALVARÁ Nº 7410/2022 - Destacado do Processo 820.284/2021 - ALVARÁ Nº 8136/2021 - Vencimento em 20/10/2023 844.042/2022 - SINAI GESTAO PATRIMONIAL EIRELI - ALVARÁ Nº 7412/2022 - Destacado do Processo 844.097/2021 - ALVARÁ Nº 52/2022 - Vencimento em 01/06/2025 884.051/2022 - ROSSILENE COSTA E SILVA ZANCHANELLI - ALVARÁ Nº 7413/2022 - Destacado do Processo 884.015/2017 - ALVARÁ Nº 4874/2020 - Vencimento em 30/09/2024 MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO D ES P AC H O Relação nº 211/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa Defere pedido de reconsideração(182) 810.034/2016-CALCARIO ANDREAZZA LTDA MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 213/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 7414/2022-864.109/2022-PERTH RECURSOS MINERAIS LTDA- 7415/2022-864.132/2022-P A O DE SA DEPOSITO DE AREIAS EIRELI- 7416/2022-864.135/2022-MARILENE DOS SANTOS COSTA- 7419/2022-864.198/2022-A SEVERINO DOS SANTOS EIRELI- 7435/2022-864.261/2022-ARAGUAIA EXTRACAO DE AREIA, CASCALHO E PEDREGULHO EIRELI- 7433/2022-864.252/2022-AGROINDUSTRIAL CASTELLI LTDA- 7434/2022-864.253/2022-AGROINDUSTRIAL CASTELLI LTDA- 7432/2022-864.245/2022-RIO GRANITO LTDA- 7431/2022-864.242/2022-PEDRO DOS SANTOS- 7429/2022-864.238/2022-PAULO DE SOUZA PAU FERRO- 7430/2022-864.239/2022-PAULO DE SOUZA PAU FERRO- 7428/2022-864.235/2022-PAULO DE SOUZA PAU FERRO- 7427/2022-864.234/2022-PAULO DE SOUZA PAU FERRO- 7426/2022-864.232/2022-PAULO DE SOUZA PAU FERRO- 7417/2022-864.185/2022-CERRADO SOLUCOES EIRELI- 7418/2022-864.187/2022-JOSE DE RIBAMAR FERREIRA DIAS- 7420/2022-864.199/2022-RIO GRANITO LTDA- 7425/2022-864.224/2022-JBNX HOLDING E PARTICIPACOES LTDA- 7424/2022-864.220/2022-MOACIR MOREIRA DE MIRANDA- 7423/2022-864.219/2022-N A DE SOUZA FILHO- 7422/2022-864.206/2022-DIEGO PATRIC CASTRO DE SOUZA- 7421/2022-864.203/2022-J C BATISTA ENGENHARIA E PROJETOS EIRELI- MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO D ES P AC H O Relação nº 214/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 7436/2022-868.015/2021-ITA RENDÁ MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA EPP- 7437/2022-868.142/2021-C. A. ANDREIS- MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO D ES P AC H O Relação nº 215/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 810.034/2016-CALCARIO ANDREAZZA LTDA- DOU de 30/11/2017 MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 218/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 7445/2022-860.666/2022-CALBRAX CALCARIO AGRICOLA LTDA ME- 7443/2022-860.653/2022-VITOR ARAUJO ALVES- 7444/2022-860.654/2022-FTRAJANO CONSULTORIA MINERAL LTDA- 7442/2022-860.646/2022-PIRECAL PIRENOPOLIS CALCARIO LTDA- 7441/2022-860.645/2022-FLORÊNCIO FILHO DA SILVA MOURA- 7439/2022-860.640/2022-CAIO DE SOUSA PEREIRA LIMA- 7440/2022-860.641/2022-FLORÊNCIO FILHO DA SILVA MOURA- 7438/2022-860.547/2022-A SEVERINO DOS SANTOS EIRELI- MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO D ES P AC H O Relação nº 219/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 7446/2022-800.236/2022-JÂNIO KEILTHON TEIXEIRA COSTA- MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48061.860903/2022-78-JOSE CESAR RODRIGUES (Documento SEI: 5018643) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Superintendente D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48054.831950/2022-01-DAVID PEREIRA DA MOTA (Documento SEI: 5018624) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Superintendente