Despacho · Relação nº 1/2023

Despacho

Relação nº 1/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

896.455/2011-MINERBRAZ IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-AIMORÉS/MG, AFONSO CLÁUDIO/ES, LARANJA DA TERRA/ES - Guia n° 8/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-16.000t/ano-granito- Vigência da Guia:03 (três) anos contados a partir da publicação no Diário Oficial da União

896.088/2018-ROGRAN MARMORES E GRANITOS EIRELI-CASTELO/ES - Guia n° 17/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-50.000t/ano-areia- Vigência da Guia:três anos a partir da publicação no Diário Oficial da União (DOU)

896.208/2009-CERÂMICA LIDER LTDA-COLATINA/ES - Guia n° Nº 40/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-12.000toneladas/ano-Argila- Vigência da Guia:3 anos a partir da publicação no Diário Oficial da União (DOU)

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.770/2008-PAULO PEDRO VISSOZI-OF. N°575/2023/SEFIS-ES/ANM

896.020/2018-CAYO CEZAR CASAGRANDE-OF. N°618/2023/SEFIS-ES/ANM

896.085/2017-DAIR CEZAR MERLO-OF. N°483/2023/SEFIS-ES/ANM

896.186/2003-SOIDO AREIA MINERAÇÃO EIRELI ME-OF. N°59481/2022/SEFIS-ES/ANM

896.408/2015-LITORAL LOCAÇÃO E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°1072/2023/SEFIS-ES/ANM

896.385/2015-NÁLIM EL ASSAL QUEIROZ-OF. N°490/2023/SEFIS-ES/ANM

896.598/2009-VERDE AREIA MINERAÇÕES LTDA ME.-OF. N°1000/2023/SEFIS-ES/ANM

896.599/2009-VERDE AREIA MINERAÇÕES LTDA ME.-OF. N°999/2023/SEFIS-ES/ANM

896.597/2009-VERDE AREIA MINERAÇÕES LTDA ME.-OF. N°998/2023/SEFIS-ES/ANM

896.581/2012-ESTRELA D'ALVA MINERACAO LTDA-OF. N°2851/2023/SEOUT-ES/ANM

896.321/2014-ESTRELA D'ALVA MINERACAO LTDA-OF. N°2852/2023/SEOUT-ES/ANM

896.323/2014-ESTRELA D'ALVA MINERACAO LTDA-OF. N°2866/2023/SEOUT-ES/ANM

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

896.136/2015-LEIDE MONTEIRO BASTOS-AREIA-SÃO MATEUS/ES

896.109/2017-AROGRAN GRANITOS LTDA.-GRANITO-ITUETA e BAIXO GUANDU/MG e ES

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

896.103/2016-GILMAR BOHRY

896.374/2015-MAPORÃ IND. E COM. VAR. DE MAT. DE CONSTR. LTDA EPP

896.142/2016-BRASILGRAN STONES EIRELI

896.141/2016-MINERACAO BREJETUBA LTDA

896.418/2015-ANTONIO ZIELSON RONCETI

896.367/2015-MAPORÃ IND. E COM. VAR. DE MAT. DE CONSTR. LTDA EPP

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

896.535/2004-M. M. EXTRACAO LTDA- Área de 261,08 HA para 241,49 HA-GRANITO-CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM e CASTELO/ES

896.455/2011-MINERBRAZ IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- Área de 560,70 HA para 98,53 HA-GRANITO-AIMORÉS/MG

896.088/2018-ROGRAN MARMORES E GRANITOS EIRELI- Área de 610,88 HA para 294,69 HA-GRANITO e AREIA-CASTELO/ES

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

896.007/2022-KENIA CRISTINA PASCOALINI PEREIRA TOSE

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

896.418/2014-BALAIO DE AREIA MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:ARETERRA EXTRAÇÃO DE AREIA E TERRAPLANAGEM LTDA- CPF ou CNPJ 10.293.582/0001-03- Alvará n°9.209/2014.

896.043/2022-JANDIR FRAGA- Cessionário:ILUMINART MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 45.692.767/0001-67- Alvará n°5.660/2022

896.242/2021-JANDIR FRAGA- Cessionário:ILUMINART MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 45.692.767/0001-67- Alvará n°7.053/2021

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

896.023/1997-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA -Alvará N°10.269/2001

Determina arquivamento Auto de infração(1872)

896.408/2015-LITORAL LOCAÇÃO E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME- AI N°2765/2021/SEREM-ES/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.004/1989-CAFELANDIA EXTRACAO DE GRANITOS LTDA-OF. N°261/2023/SEOUT-ES/ANM

890.004/1989-CAFELANDIA EXTRACAO DE GRANITOS LTDA-OF. N°122/2023/SEFIS-ES/ANM e 261/2023/SEOUT-ES/ANM

896.311/2002-AROGRAN GRANITOS LTDA.-OF. N°2910/2023/SEFIS-ES/ANM

896.328/1998-AROGRAN GRANITOS LTDA.-OF. N°2911/2023/SEFIS-ES/ANM

896.660/2002-AROGRAN GRANITOS LTDA.-OF. N°2914/2023/SEFIS-ES/ANM

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

813.866/1974-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA-GRANITO E CHARNOCKITO

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

890.238/1980-MARSAL MARMORES SALVIANO LTDA- Portaria de lavra , 133/1994- Cessionário:CLASSIC ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA- CNPJ 32.801.828/0001-35

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

896.149/2016-MINERACAO PINGA FOGO LTDA- Cessionário:NSA COMÉRCIO DE AREIA E BRITAS LTDA- CNPJ 20.221..699/0001-27- Registro de Licença N° 05/2017- Vencimento da Licença: 05(cinco) anos a partir de 18.10.2022

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

896.188/2014-THOR GRANITOS E MARMORES LTDA-OF. N°404/2023/SEOUT-ES/ANM

896.406/2007-CYSNE & CYSNE EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. ME-OF. N°584/2023/SEOUT-ES/ANM

896.090/2010-PEDRA GRANDE GRANITOS COMERCIO E EXPORTACAO EIRELI-OF. N°670/2023/SEOUT-ES/ANM

896.120/2021-MINERACAO PEDRA VERDE EXTRACAO DE GRANITOS LTDA-OF. N°2368/2023/SEOUT-ES/ANM

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

896.997/2009-APS913M EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-DOMINGOS MARTINS/ES - Guia n° 21/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-47.700t/ano-areia- Vigência da Guia:três anos a partir da publicação no Diário Oficial da União (DOU)

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

896.553/1999-AREIÃO SÃO GERALDO LTDA.-OF. N°1733/2023/SEOUT-ES/ANM

890.110/1992-PEMAGRAN MINERAÇÃO S.A.-OF. N°1755/2023/SEFIS-ES/ANM

896.076/2021-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA-OF. N°2270/2023/SEOUT-ES/ANM

896.295/2000-RENAN CATELAN-OF. N°2570/2023/SEOUT-ES/ANM

896.330/1998-AROGRAN GRANITOS LTDA.-OF. N°2902/2023/SEFIS-ES/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

896.513/2003-CERÂMICA ITAPEMIRIM LTDA.- ALVARÁ - parte n° 2.061/2001 - Cessionário: CERÂMICA CAPIXABALTDA- CNPJ 27.141.431/0001-24

896.104/2018-SEMA SONDAGENS MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE EIRELI EPP- ALVARÁ n° 7.137/2018 - Cessionário: TRADISTONE COMERCIAL EIRELI- CNPJ 13.711.454/0001-12

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

896.076/2021-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA-OF. N°48820/2022/-48820/2022/SEOUT-ES/ANM. dias

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076)

896.178/2022-EDIVALDO MIELKE ME-OF. N°625/2023/SEOUT-ES/ANM

896.131/2022-KENIA CRISTINA PASCOALINI PEREIRA TOSE-OF. N°1853/2023/SEOUT-ES/ANM

896.218/2017-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2051/2023/SEOUT-ES/ANM

896.154/2022-SC MINERACAO LTDA-OF. N°2268/2023/SEOUT-ES/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

896.049/2022-LOCATRAN - TERRAPLENAGEM E LOCACAO EIRELI-OF. N°172/2023/SEOUT-ES/ANM

896.278/2022-RAYANE MARCON VOLPATO-OF. N°462/2023/SEOUT-ES/ANM

896.276/2022-GRANITOS CASTELO LTDA-OF. N°59104/2022/SEOUT-ES/ANM

ANTÔNIO CAMILO CRUZ JÚNIOR

Gerente Substituto