Despacho · Relação nº 73/2023

Despacho

Relação nº 73/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

832.152/2022-ODX MINERACAO E EXPORTACAO LTDA -Alvará N°889/2023

831.447/2022-COSMOPOLITAN MINING LTDA -Alvará N°6458/2022

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

833.958/2013-DRAGAGEM AM LTDA

833.954/2013-DRAGAGEM AM LTDA

833.953/2013-DRAGAGEM AM LTDA

833.952/2013-DRAGAGEM AM LTDA

830.411/2013-JOENIO & MESSIAS TRANSPORTE LTDA

830.317/2013-SHIRLEY APARECIDA DE SOUZA TERRA ME

830.915/2006-COELHO COMERCIO DE MINERAIS E SERVICOS DE MAQUINAS LTDA

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253)

833.958/2013-DRAGAGEM AM LTDA-OF. N°5720/2023/DIFIP-MG/ANM

833.954/2013-DRAGAGEM AM LTDA-OF. N°5753/2023/DIFIP-MG/ANM

833.953/2013-DRAGAGEM AM LTDA-OF. N°5757/2023/DIFIP-MG/ANM

833.952/2013-DRAGAGEM AM LTDA-OF. N°5761/2023/DIFIP-MG/ANM

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

832.115/2017-JRM COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Área de 1506,55 ha para 50,00 ha.-AREIA (uso: Construção Civil).-JANUÁRIA/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.188/2018-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-OF. N°5689/2023/DIFIP-MG/ANM

832.371/2018-COMERCIAL SAPUCAI DE MINERAIS LTDA.-OF. N°5517/2023/DIOUT-MG/ANM ; Comercial Rio Grande de Minerais Ltda.

832.239/2015-FELICIANO DUARTE MONTEIRO-OF. N°5455/2023/DIOUT-MG/ANM ; D M EXPLORAÇÃO MINERAL SLU LTDA

832.037/2018-AUGUSTO JARBAS PAULA PINTO RESENDE-OF. N°4697/2023/DIOUT-MG/ANM ; GL Participações e Serviços Eireli

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

834.660/2010-MINERACOES DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°7580/2018

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

832.982/2012-ERNANDO DE DEUS VIEIRA 35015586604 - AI N°410/2020/GER - MG/DIREM - (PROCESSO ADM.: 48054.930270/2023-42 )

832.834/2012-M M AREIAS LTDA - AI N°447/2020/GER - MG/DIREM - (PROCESSO ADM.: 48054.930267/2023-29 )

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

832.745/2002-ILAN AKHERMAN- Cessionário:ALEXANDRE IGNACIO GOMES ABRANTES- CPF ou CNPJ 42.824.122/0001-42- Alvará n°2548/2011

830.419/2016-JACOB ANTONIO SALOMAO- Cessionário:JS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE CASCALHO EIRELI- CPF ou CNPJ 30.204.245/0001-00- Alvará n°524/2017

830.420/2016-JACOB ANTONIO SALOMAO- Cessionário:JS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE CASCALHO EIRELI- CPF ou CNPJ 30.204.245/0001-00- Alvará n°525/2017

830.421/2016-JACOB ANTONIO SALOMAO- Cessionário:JS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE CASCALHO EIRELI- CPF ou CNPJ 30.204.245/0001-00- Alvará n°526/2017

830.422/2016-JACOB ANTONIO SALOMAO- Cessionário:JS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE CASCALHO EIRELI- CPF ou CNPJ 30.204.245/0001-00- Alvará n°527/2017

831.243/2017-JACOB ANTONIO SALOMAO- Cessionário:JS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE CASCALHO EIRELI- CPF ou CNPJ 30.204.245/0001-00- Alvará n°2420/2018

831.242/2017-JACOB ANTONIO SALOMAO- Cessionário:JS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE CASCALHO EIRELI- CPF ou CNPJ 30.204.245/0001-00- Alvará n°2419/2018

831.241/2017-JACOB ANTONIO SALOMAO- Cessionário:JS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE CASCALHO EIRELI- CPF ou CNPJ 30.204.245/0001-00- Alvará n°435/2019

831.817/2016-ORION CONSULTORIA REPRESENTACOES & MINERACAO LTDA- Cessionário:F M MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 48.208.176/0001-60- Alvará n°12515/2016

832.148/2022-ALCEU DIAS DA SILVA JUNIOR- Cessionário:LAU MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 49.211.102/0001- 45- Alvará n°139/2023

830.494/2019-SILICON MINING EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Cessionário:LC PARTICIPAÇÕES E CONSULTORIA LTDA.- CPF ou CNPJ 26.906.718/0001-35- Alvará n°6364/2019

832.425/2021-ITABIRITO MINERACAO LTDA- Cessionário:SERGIO HENRIQUE MUSCHIONI- CPF ou CNPJ 971.742.546-91- Alvará n°2034/2022

830.673/2021-ITABIRITO MINERACAO LTDA- Cessionário:SERGIO HENRIQUE MUSCHIONI- CPF ou CNPJ 971.742.546-91- Alvará n°5564/2021

830.319/2021-ITABIRITO MINERACAO LTDA- Cessionário:SERGIO HENRIQUE MUSCHIONI- CPF ou CNPJ 971.742.546-91- Alvará n°4833/2021

831.912/2015-ARGEMIRO C DE OLIVEIRA JUNIOR- Cessionário:RIO MANSO MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 44.546.981/0001-42- Alvará n°10928/2016

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

830.874/1985-MINERACAO AGUA LIMPA LTDA.-OF. N°5527/2023/DIFIP-MG/ANM

007.337/1951-MAGNESITA REFRATARIOS S.A-OF. N°5674/2023/DIFIL-MG/ANM

831.774/1984-BRASIPEDRA MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI-OF. N°4825/2023/DIOUT-MG/ANM ; Mineração Melo Ltda Me

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

802.917/1978-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-Bauxita.

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

007.337/1951-MAGNESITA REFRATARIOS S.A-OF. N°5672/2023/DIFIL-MG/ANM

NEGA a autorização da averbação do contrato de Arrendamento da

Concessão de Lavra(1075)

830.261/1991-MINERADORA SÃO JERÔNIMO LTDA- Arrendatário:-Extrativa de Silício Ltda. - CNPJ: 23.922.818/0001-67.

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Indefere pedido de prorrogação do prazo para requerer concessão de lavra(2244)

831.465/2006-MINERACAO SOLEDADE LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

830.140/2018-JAPH COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE SAIBRO LTDA-OF. N°5685/2023/DIOUT-MG/ANM ; Gilberto Cobucci Aguiar

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

833.145/2015-IURI TEIXEIRA SABATO- Cessionário:MINERAÇÃO MINASITS LTDA- CPF ou CNPJ 26.059.069/0001-84- Alvará n°7543/2016

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

834.116/2011-J A EXTRACAO DE AREIA E ARGILA, SERRALHERIA, SERVICOS DE TERRAPLENAGEM E TRANSPORTE LTDA-OF. N°5700/2023/DIFIP-MG/ANM-60 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.487/2013-SOARES & RIBEIRO LTDA-OF. N°3563/2023/UAPC-MG/ANM

831.662/2009-MTRANSMINAS MINERACOES LTDA-OF. N°4407/2023/UAPC-MG/ANM

834.341/2008-MINERACAO CALDENSE LTDA-OF. N°4146/2023/UAPC-MG/ANM

832.005/2001-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°4452/2023/UAPC-MG/ANM

831.475/2005-QUARTZ MINERACAO LTDA-OF. N°5807/2023/DIOUT-MG/ANM ; Itabirito Mineração Ltda.

831.564/2015-VALE GRANITOS LTDA-OF. N°5522/2023/DIOUT-MG/ANM;FHAE GRANITOS DO BRASIL LTDA.

832.067/2009-POMBOGRAN MINERACAO LTDA-OF. N°4757/2023/DIOUT-MG/ANM; PMG GRANITOS LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

832.568/2013-FORTE MINERAIS LTDA- n° 10204/2013 - Cessionário: FORTE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.- CNPJ 14.675.853/0001-38

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

832.748/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

831.662/2021-COMERCIAL RIO GRANDE DE MINERAIS LTDA-OF. N°5520/2023/DIOUT-MG/ANM;Comercial Sapucai de Minerais Ltda.

831.661/2021-COMERCIAL RIO GRANDE DE MINERAIS LTDA-OF. N°5519/2023/DIOUT-MG/ANM ; Comercial Sapucai de Minerais Ltda.

831.659/2021-COMERCIAL RIO GRANDE DE MINERAIS LTDA-OF. N°5518/2023/DIOUT-MG/ANM ; Comercial Sapucai de Minerais Ltda.

831.762/2022-D M EXPLORACAO MINERAL SLU LTDA-OF. N°5456/2023/DIOUT-MG/ANM;FELICIANO DUARTE MONTEIRO

831.663/2021-COMERCIAL RIO GRANDE DE MINERAIS LTDA-OF. N°5521/2023/DIOUT-MG/ANM;Comercial Sapucai de Minerais Ltda.

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente