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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

Despacho · Relação nº 72/2023

Seção
1
Data
Edição
73
Página
67

Despacho

Relação nº 72/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

870.808/2018-ZUK DO BRASIL LTDA- Cessionário:SAFIRA MINING E STONES LTDA- CPF ou CNPJ 09.486.759/0001-09- Alvará n°5531/2018

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

870.495/2014-MANUELA VILAS BOAS SALES RIOS

871.208/2018-RP MINERAÇÃO LTDA

870.919/2022-ERICK DA SILVA CERQUEIRA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

871.395/2017-MARIA EMÍLIA DE FREITAS PALHARES PRAIS-OF. N°9398/2023

872.062/2017-GILSON SANTOS DE OLIVEIRA-OF. N°6761/2023

871.970/2016-EMBRAGEO -EMPRESA BRASILEIRA DE GEODESIA LTDA-OF. N°9397/2023

870.566/2022-ELAINE PINAFFO PEREIRA-OF. N°6662/2023

870.175/2022-ALAN ANDERSON DA SILVA SIMOES-OF. N°6497/2023

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

871.470/2019-QUIUQUI MINERACAO LTDA

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

871.470/2019-QUIUQUI MINERACAO LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

805.074/1970-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.-OF. N°6661/2023

807.589/1971-MINERAL MINERACAO LTDA-OF. N°6647/2023

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

870.966/2017-COOPERATIVA MISTA EXTRATIVISTA MINERAL DE MINERADORES E GARIMPEIROS DE FELDSPATO E OUTRAS SUBSTANCIAS MINAS BAHIA-LTDA (COOMEF)-OF. N°9747/2023/DIOUT-BA/ANM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

872.136/2022-AGUA FRIA MINERACOES LTDA-OF. N°10398/2023

872.135/2022-AGUA FRIA MINERACOES LTDA-OF. N°10411/2023

872.134/2022-AGUA FRIA MINERACOES LTDA-OF. N°10392/2023

870.051/2022-FABIO ROGÉRIO CALAIS-OF. N°10375/2023

871.237/2022-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA-OF. N°10372/2023/DIOUT-BA/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

871.630/2010-R DANTAS COMERCIO E CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°9460/2023/DIOUT-BA/ANM

870.378/2004-SUSSUARANA MINERACAO LTDA-OF. N°9477/2023/DIOUT-BA/ANM

871.885/2013-FABRICIO ORSIOLI ME-OF. N°9481/2023/DIOUT-BA/ANM

872.713/2008-COMPANHIA BRASILEIRA DE BENTONITA LTDA-OF. N°10516/2023/DIOUT-BA/ANM

872.835/2010-PISART PISOS E REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA-OF. N°10564/2023/DIOUT-BA/ANM

873.541/2008-GLOBUS MINERACAO COMERCIO LTDA-OF. N°10690/2023/DIOUT-BA/ANM

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

870.707/2022-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM-OF. N°10126/2023

870.623/2022-DEIVID BATISTA NASCIMENTO-OF. N°10140/2023

871.929/2021-ARIANA GUSMÃO PELLIZZONI-OF. N°10143/2023

870.710/2022-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM-OF. N°10145/2023

870.329/2021-COOPERMINERAL COOPERATIVA DE TRABALHO DOS MINERADORES DO ESTADO DA BAHIA-OF. N°10150/2023

871.677/2018-MARIO DE SOUZA GONZAGA FILHO-OF. N°10152/2023

872.077/2022-COOPERATIVA MISTA DE GARIMPEIROS E DE MINERACAO DA REGIAO SISALEIRA DA BAHIA - COOMIRES-OF. N°10157/2023

870.501/2020-MAURO CARLOS WESSELING-OF. N°10164/2023

871.719/2022-CHUTING DUAN-OF. N°10166/2023

872.061/2022-COOPERATIVA MISTA DE GARIMPEIROS E DE MINERACAO DA REGIAO SISALEIRA DA BAHIA - COOMIRES-OF. N°10171/2023

870.044/2021-CARLOS ANTONIO SÃO PEDRO CRUZ JÚNIOR-OF. N°10173/2023

872.154/2021-FERNANDO ANDRADE KERN-OF. N°10174/2023

872.155/2021-RENAN MARCELO LIMA-OF. N°10175/2023

871.288/2015-COOPERATIVADOS EXTRATORES E GARIMPEIROS DE QUARTZO, FELDSPATO E DIOPISIDIO DA BA-OF. N°10184/2023

870.412/2018-MOISÉS FERNANDO ALVES DE CASTRO-OF. N°10706/2023/DIOUT-BA/ANM

Homologa desistência do requerimento de PLG(613)

871.488/2018-ADRIANA MONTEIRO FARIAS DUAN

872.173/2021-IGOR PEREIRA DE OLIVEIRA

871.775/2021-COOPERATIVA DOS EXTRATORES E GARIMPEIROS DE QUARTZO E FELDESPATO DA BAHIA - COOFELBA

870.490/2021-COOPERATIVA DOS EXTRATORES E GARIMPEIROS DE QUARTZO E FELDESPATO DA BAHIA - COOFELBA

870.388/2021-COOPERATIVA DOS EXTRATORES E GARIMPEIROS DE QUARTZO E FELDESPATO DA BAHIA - COOFELBA

870.343/2021-COOPERATIVA DOS EXTRATORES E GARIMPEIROS DE QUARTZO E FELDESPATO DA BAHIA - COOFELBA

870.318/2021-COOPERATIVA DOS EXTRATORES E GARIMPEIROS DE QUARTZO E FELDESPATO DA BAHIA - COOFELBA

870.900/2020-CARLOS ANTONIO SÃO PEDRO CRUZ JÚNIOR

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(346)

870.127/2020-RODRIGO RIBEIRO DA SILVA-OF. N°43286/2022/DIOUT-BA/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

870.042/2023-A.T.B MINERACAO LTDA-OF. N°10405/2023

870.041/2023-A.T.B MINERACAO LTDA-OF. N°10391/2023

871.600/2022-QUARTZOMIX MINERAIS LTDA-OF. N°10382/2023

870.786/2022-CONSTRUTORA A GASPAR S/A-OF. N°10380/2023

871.117/2020-INTERCEMENT BRASIL S.A.-OF. N°10671/2023/DIOUT-BA/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

870.409/2022-LILIAN RAQUEL DA SILVA MARTINS-OF. N°6763

870.408/2022-L & G MINERACAO LTDA-OF. N°6762/2023

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

871.608/2022-CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA DO EXTREMO SUL DA BAHIA-OF. N°10569/2023/DIOUT-BA/ANM

871.490/2022-MUNICIPIO DE CANAVIEIRAS-OF. N°10578/2023/DIOUT-BA/ANM

871.486/2022-MUNICIPIO DE CANAVIEIRAS-OF. N°10692/2023/DIOUT-BA/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(845)

871.487/2022-MUNICIPIO DE CANAVIEIRAS-OF. N°3301/2023/DIOUT-BA/ANM

CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS

Gerente

Processos neste ato

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 73, 17/04/2023, p. 67

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