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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

Despacho · Relação nº 85/2023

Seção
1
Data
Edição
126
Página
86

Seu processo neste ato

  • Relação nº 85/2023

    Fase de Concessão de Lavra

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

    815.243/2000 — TECNOMIN MINERAÇÃO LTDA

    OF. N°21920/2023/DIOUT-SC/ANM

    JESSE OTTO FREITAS, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 85/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.251/2018-PARAISO CONSTRUTORA INCORPORADORA LOTEADORA E TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°21588/2023/DIOUT-SC/ANM

815.589/2022-VMA LOTEADORA E INCORPORADORA LTDA-OF. N°21592/2023/DIOUT-SC/ANM

815.622/2012-RUBEN GRASEL-OF. N°19011/2023/DIFIS-SC/ANM

815.082/2023-ADEMIR JUVENCIO DA SILVA EPP-OF. N°22101/2023/DIOUT-SC/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.092/1987-CYSY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°30614/2022/DIOUT-SC/ANM

004.270/1938-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA-OF. N°21470/2023/UAC-SC/ANM

811.328/1970-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-OF. N°19284/2023/DIOUT-SC/ANM

807.242/1970-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-OF. N°19164/2023/DIOUT-SC/ANM

807.523/1971-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-OF. N°19286/2023/DIOUT-SC/ANM

815.207/1985-INDÚSTRIA CERÂMICA VOLKMANN LTDA-OF. N°20921/2023/DIOUT-SC/ANM

815.092/1987-CYSY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°21444/2023/DIOUT-SC/ANM

815.927/2011-CEBRAEM - EQUIPAMENTOS, RESINA, MADEIRAS E MINERIOS EIRELI-OF. N°21434/2023/DIOUT-SC/ANM

810.616/1980-CYSY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°21562/2023/DIOUT-SC/ANM

815.243/2000-TECNOMIN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°21920/2023/DIOUT-SC/ANM

815.132/1982-SOEX SOCIEDADE EXTRATIVA FÁTIMA LTDA-OF. N°21951/2023/DIOUT-SC/ANM

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

815.550/1984-CYSY MINERAÇÃO LTDA- AI N° 1002/2023/DIOUT-SC/ANM

815.092/1987-CYSY MINERAÇÃO LTDA- AI N° 1000/2023/DIOUT-SC/ANM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.204/2018-WONSIEWSKI EXTRACAO LTDA-OF. N°20029/2023/DIFIS-SC/ANM

815.378/2019-WONSIEWSKI EXTRACAO LTDA-OF. N°20927/2023/DIFIS-SC/ANM

815.814/2016-WONSIEWSKI EXTRACAO LTDA-OF. N°19163/2023/DIFIS-SC/ANM

815.500/2002-MINEROCHA CATARINENSE LTDA.-OF. N°20933/2023/DIOUT-SC/ANM

815.695/2011-GEO CASTRO CONSULTORIA EIRELI-OF. N°21467/2023/DIOUT-SC/ANM

815.513/2018-RENATO TOMELIN EIRELI-OF. N°21778/2023/DIFIS-SC/ANM

815.277/2012-PEDREIRA TIMBÉ DO SUL LTDA ME-OF. N°22117/2023/DIOUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.440/2021-MINERAÇÃO RIO DO VALE LTDA. ME-OF. N°20269/2023/DIOUT-SC/ANM e 20271/2023/DIOUT-SC/ANM

815.194/2001-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.-OF. N°21094/2023/DIOUT-SC/ANM

815.603/2007-THAYSE DOS SANTOS DE OLIVEIRA DALLA VECCHIA EIRELI-OF. N°21278/2023/DIOUT-SC/ANM

816.017/2010-AREIAS TUBARÃO LTDA ME-OF. N°21332/2023/DIOUT-SC/ANM

815.516/2007-SRF ADMINISTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°21117/2023/DIOUT-SC/ANM

815.623/2015-EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO-OF. N°21583/2023/DIOUT-SC/ANM

815.390/1989-MINERAÇÃO LOGHI LTDA.-OF. N°21605/2023/DIOUT-SC/ANM

815.465/2007-TRAINOTTI DADAM EXTRACAO DE AREIA E ARGILA LTDA EPP-OF. N°21605/2023/DIOUT-SC/ANM

815.039/2004-EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA, ARGILA E SEIXOS SAO LUCAS EIRELI-OF. N°21740/2023/DIFIS-SC/ANM

815.134/2010-COOPERATIVA DE EXPLORACAO MINERAL DE SOMBRIO - CEMISO-OF. N°21277/2023/DIFIS-SC/ANM

815.615/2016-MINERAÇÃO BRILHO NEGRO LTDA ME-OF. N°22132/2023/DIOUT-SC/ANM

815.113/1990-CUBATAO DRAGAGENS LTDA-OF. N°22119/2023/DIOUT-SC/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

815.516/2007-SRF ADMINISTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°21119/2023/DIOUT-SC/ANM

Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)

815.244/2005-TURFA FERTIL AGRO S.A

Nega anuência prévia aos atos de cessão parcial do requerimento de lavra(603)

815.516/2007-SRF ADMINISTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- Cessionário:815.113/2014-Mauricio Vieira Mineração Me

Determina arquivamento definitivo do processo(1039)

815.113/2014-MAURICIO VIEIRA MINERAÇÃO ME

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

815.202/2022-EDSON TARUHN VERONEZI & CIA LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

815.555/2018-DAVI ROCHA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.083/2023-ADEMIR JUVENCIO DA SILVA EPP-OF. N°22072/2023/DIOUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)

815.671/2021-MUNICIPIO DE GRAO PARA

815.160/2022-PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

815.252/2019-MUNICIPIO DE SALETE-OF. N°22127/2023/DIOUT-SC/ANM

815.250/2019-MUNICIPIO DE SALETE-OF. N°21785/2023/DIOUT-SC/ANM

JESSE OTTO FREITAS

Gerente

Processos neste ato

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 126, 05/07/2023, p. 86

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