Despacho · Relação nº 63/2023

Despacho

Relação nº 63/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.598/2021-WTA - WATANABE TECNOLOGIA APLICADA EIRELI-OF. N°21182/2023/DIOUT-SP/ANM

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

820.093/2004-EMPRESA DE MINERACAO A&M LTDA-AI N°997/2023/DIFIS-SP/ANM

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

820.754/2021-FILIPPO ASSESSORIA EMPRESARIAL E COBRANCA LTDA.

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

003.236/1935-FONTE PLATINA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- "Fonte Platina I" (Surgência) - Marca "Sorvetão": garrafas PET descartáveis de 510 mL, sem gás.- ÁGUAS DA PRATA/SP

804.094/1974-AGUAS PRATA LTDA.- FONTE PAULISTA (SURGÊNCIA) - Marca "Prata": copos de 200 mL, sem gás, garrafas PET descartáveis de 370 mL, com gás e sem gás, garrafas PET descartáveis de 510 mL, com gás e sem gás, garrafas PET descartáveis de 1,27 L, com gás e garrafas PET descartáveis de 1,5 L, sem gás; Marca "Oak Berry": garrafas PET descartáveis de 500 mL, sem gás.- CUNHA/SP

820.193/2001-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINERAÇÃO BRISA SUAVE LTDA ME- "Fonte Brisa Suave" (Poço) - Marca "Vanágua": copos de 200 mL, sem gás, garrafas PET descartáveis de 510 mL, sem gás, garrafas PET descartáveis de 1,5 L, sem gás e garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás.- VOTUPORANGA/SP

820.332/1998-LA FONTANA ENVAZADORA E DISTRIBUIDORA LTDA- "FONTE LA FONTANA" - Marca "La Fontana": garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás.- COTIA/SP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

003.236/1935-FONTE PLATINA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°20285/2023/DIFIS-SP/ANM

804.094/1974-AGUAS PRATA LTDA.-OF. N°20290/2023/DIFIS-SP/ANM

820.327/1979-ASB BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA-OF. N°20977/2023/DIFIS-SP/ANM

004.203/1964-ÁGUAS DO SALVADOR LTDA ME-OF. N°20980/2023/DIFIS-SP/ANM

821.275/2000-MINERADORA AGUA DA SERRA LTDA-OF. N°20981/2023/DIFIS-SP/ANM

009.007/1959-ALCEU DE MORAES MINERAIS LTDA. EPP-OF. N°20985/2023/DIFIS-SP/ANM

820.459/1999-CARMEN LIS WEIZ LENTINI MISURELLI ME-OF. N°20990/2023/DIFIS-SP/ANM

820.907/2000-VITALACQUA FONTE SAN GENNARO ENVASADORA LTDA.-OF. N°20992/2023/DIFIS-SP/ANM

821.245/2009-DONA EMILIA EMPRESA DE MINERACAO EIRELI-OF. N°20993/2023/DIFIS-SP/ANM

820.246/1979-VILLAS BOAS MINERACAO LTDA-OF. N°21040/2023/DIFIS-SP/ANM

820.575/2000-MINERADORA GALVÃO LTDA-OF. N°21043/2023/DIFIS-SP/ANM

820.435/1994-MINERACAO AGUAS DE IBIUNA LTDA-OF. N°21048/2023/DIFIS-SP/ANM

007.494/1960-JRJ ÁGUAS MINERAIS LTDA.-OF. N°21051/2023/DIFIS-SP/ANM

821.915/1998-EMPRESA DE MINERACAO AGUAS DO SUL LTDA-OF. N°21056/2023/DIFIS-SP/ANM

820.563/1994-CRISTOFOLETTI EMPRESA DE AGUAS LTDA EPP-OF. N°21491/2023/DIFIS-SP/ANM e 21492/2023/DIFIS-SP/ANM

820.306/1997-CELESTINO JOAQUIM PINTO COMERCIO DE AGUA MINERAL-OF. N°21494/2023/DIFIS-SP/ANM

821.790/1999-SAN PELLEGRINO COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA. EIRELI-OF. N°21507/2023/DIFIS-SP/ANM

821.277/2000-MINERAL MB LTDA.-OF. N°21518/2023/DIFIS-SP/ANM

Fase de Licenciamento

Homologa renúncia do Registro de Licença(784)

821.035/2010-ANTONIO ALCEU MOREIRA E CIA LTDA

820.805/2015-JAB AGROPECUÁRIA LTDA

Fase de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)

820.624/2017-MUNICIPIO DE ELDORADO-OF. N°20805/2023/DIOUT-SP/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

821.021/2000-EMBU S A ENGENHARIA E COMERCIO-OF. N°20774/2023/DIOUT-SP/ANM

821.020/2000-EMBU S A ENGENHARIA E COMERCIO-OF. N°20775/2023/DIOUT-SP/ANM

821.019/2000-EMBU S A ENGENHARIA E COMERCIO-OF. N°20776/2023/DIOUT-SP/ANM

820.747/2016-MINERADORA SANTOS LTDA-OF. N°20778/2023/DIOUT-SP/ANM

820.624/2012-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°20786/2023/DIOUT-SP/ANM

820.624/2012-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°20788/2023/DIOUT-SP/ANM

820.623/2012-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°20792/2023/DIOUT-SP/ANM

820.623/2012-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°20793/2023/DIOUT-SP/ANM

820.622/2012-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°20796/2023/DIOUT-SP/ANM

820.622/2012-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°20799/2023/DIOUT-SP/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

820.747/2016-MINERADORA SANTOS LTDA-OF. N°20779/2023/DIOUT-SP/ANM

821.153/2010-CERAMICA KOI SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA-OF. N°20782/2023/DIOUT-SP/ANM

820.624/2012-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°20790/2023/DIOUT-SP/ANM

820.623/2012-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°20795/2023/DIOUT-SP/ANM

820.622/2012-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°20803/2023/DIOUT-SP/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

820.086/2020-AGOSTINHO DA SILVA CONCHAS ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

820.286/2015-CERAMICA MARIAH SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA-OF. N°20781/2023/DIOUT-SP/ANM

820.647/2010-OLARIA DA RETA LTDA. ME-OF. N°20785/2023/DIOUT-SP/ANM

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

820.456/2022-FILIPPO ASSESSORIA EMPRESARIAL E COBRANCA LTDA.

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

820.291/2012-FLORIANO BIANCHINI NETO

820.432/2012-HERALDO REIS MOUSESIAN

820.433/2012-HERALDO REIS MOUSESIAN

820.433/2012-HERALDO REIS MOUSESIAN

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente