Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
Despacho · Relação nº 202/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 204
- Página
- 103
Seu processo neste ato
-
Relação nº 202/2023
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa (2066)
870.549/2014 — COOPERATIVA MINERAL DA BAHIA CMB
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS, Gerente
Ver no texto do ato -
Relação nº 202/2023
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina arquivamento definitivo do processo (565)
870.549/2014 — COOPERATIVA MINERAL DA BAHIA CMB
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 202/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
872.120/2022-CORTEZ ENGENHARIA LTDA
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
872.120/2022-CORTEZ ENGENHARIA LTDA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
870.219/2021-HERMANO PRAIS ALVES PINTO- Cessionário:GEOMINERA: GEOLOGIA, MINERAÇÃO E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA- CPF ou CNPJ 50.190.233/0001-72- Alvará n°2484/2021
870.085/2021-CARLOS ALBERTO AZEVEDO DANTAS FILHO- Cessionário:THAISA DE ANDRADE BENEDITO- CPF ou CNPJ 118.491.036-74- Alvará n°2307/2021
870.912/2017-MARIA EMÍLIA DE FREITAS PALHARES PRAIS- Cessionário:Alpha Minerals Brazil Participações Ltda- CPF ou CNPJ 43.093.229/0001- 20- Alvará n°7423/2017
870.200/2022-DANIEL DE OLIVEIRA- Cessionário:Zeus Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 73.956.088/0001- 93- Alvará n°4734/2022
871.307/2017-ANDRE LUIS PRISCO BRAGA- Cessionário:Zeus Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 73.956.088/0001- 93- Alvará n°9297/2017
871.590/2017-FLÁVIA CRISTINA WILKE ALVES- Cessionário:Blue Sky Mineração Ltda Epp- CPF ou CNPJ 25.054.060/0001- 18- Alvará n°6210/2019
870.549/2023-ANTONIO JOSE DE SOUSA- Cessionário:Luciclaudio Ferreira de Sá- CPF ou CNPJ 727.166.304-53- Alvará n°4478/2023
870.953/2019-MINERACAO MAGNAGO LTDA- Cessionário:Hiago Agostini Pinto- CPF ou CNPJ 136.589.097-06- Alvará n°7383/2019
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
871.967/2021-CPDMR LOGISTICA E SERVICOS LTDA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
870.947/2021-SETCOMEX COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME- Alvará n°9887/2021 - Cessionario:48062.871792/2022-15-Gr Minerals Ltda- CPF ou CNPJ 45.038.488/0001- 84
870.253/2020-MARCOS CEZANA DE OLIVEIRA- Alvará n°2022/2021 - Cessionario:48062.870355/2023-65-Mrc Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 49.803.300/0001- 06
871.085/2021-ZEUS MINERACAO LTDA- Alvará n°272/2022 - Cessionario:48062.870016/2023-89-Geraldo Ladeia Flores- CPF ou CNPJ 165.470.475-04
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
871.379/2020-EDMUNDO DOS ANJOS AZEVEDO
871.094/2017-MINERAL BUSINESS BRASIL EXTRACAO DE MINERIOS LTDA
871.377/2020-EDMUNDO DOS ANJOS AZEVEDO
870.020/2022-WAGNER ALVES TEIXEIRA JUNIOR
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
872.402/2021-MARCIO JOSÉ TELES DE FARIAS-OF. N°35793/2023
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)
818.186/1970-BAHIA MINERACAO S/A- Portaria de Lavra - 81482/1978- Cessionário:Pedra Cinza Mineração Ltda- CNPJ 08.291.033/0001- 40
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
871.655/2014-CONSÓRCIO FIOL LOTE-OF. N°24291/2023
Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1285)
871.023/2022-QUIUQUI MINERACAO LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
871.519/2002-SANTOS MINERACAO LTDA- Alvará de Pesquisa n° 3563/2003 - Cessionário: MARCEL MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 05.101.728/0001-23
Não conhece requerimento protocolizado(1057)
871.846/1996-PATAMAR MINERACAO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
872.722/2011-M.S.A. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°36871/2023
871.927/2013-MINERACAO SANTA INES LTDA-OF. N°36883/2023
871.837/2015-SETCOMEX COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME-OF. N°37022/2023
872.246/2013-SANTA HELOISA EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°36994/2023
872.983/2006-JAKKU MINING MINERACAO E COMERCIO DE MINERAIS SPE LTDA-OF. N°36982/2023
873.941/2011-IBMG MINERAÇÃO COMERCIO E INDÚSTRIA LTDA.-OF. N°36976/2023
872.006/2014-MARTINS MINERACAO LTDA-OF. N°37200/2023
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
871.927/2013-MINERACAO SANTA INES LTDA-OF. N°36886/2023
872.522/2013-BRITASERVICE SERVICO E COMERCIO LTDA-OF. N°36869/2023
870.840/2013-PEDREIRA IGUAPE LTDA-OF. N°37016/2023
871.837/2015-SETCOMEX COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME-OF. N°37018/2023
872.246/2013-SANTA HELOISA EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°36995/2023
870.680/2010-BASITA MINERACAO LTDA-OF. N°36887/2023
870.077/2014-SOLARES MINERACAO LTDA-OF. N°36902/2023
873.941/2011-IBMG MINERAÇÃO COMERCIO E INDÚSTRIA LTDA.-OF. N°36978/2023
872.006/2014-MARTINS MINERACAO LTDA-OF. N°37199/2023
871.645/2014-R.E.D. GRANITI MINERACAO LTDA-OF. N°37183/2023
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de requerer a lavra(338)
872.236/2011-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(2066)
870.549/2014-COOPERATIVA MINERAL DA BAHIA CMB
Determina arquivamento definitivo do processo(565)
870.549/2014-COOPERATIVA MINERAL DA BAHIA CMB
Indefere Requerimento de PLG(335)
871.685/2017-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO ITAPICURU
872.127/2006-COOPERATIVA MINERAL DA BAHIA CMB
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
870.822/2019-IDAIANE COSTA VIEIRA-OF. N°36991/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
871.340/2023-NOGUEIRA NEVES EMPREENDIMENTOS LTDA
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
871.932/2022-MINERACAO CARAIBA S/A
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
Processos neste ato
- 870.549/2014
- 872.120/2022
- 870.219/2021
- 870.085/2021
- 870.912/2017
- 870.200/2022
- 871.307/2017
- 871.590/2017
- 870.549/2023
- 870.953/2019
- 871.967/2021
- 870.947/2021
- 871.792/2022
- 870.253/2020
- 870.355/2023
- 871.085/2021
- 870.016/2023
- 871.379/2020
- 871.094/2017
- 871.377/2020
ver todos os 45 processos
- 870.020/2022
- 872.402/2021
- 818.186/1970
- 871.655/2014
- 871.023/2022
- 871.519/2002
- 871.846/1996
- 872.722/2011
- 871.927/2013
- 871.837/2015
- 872.246/2013
- 872.983/2006
- 873.941/2011
- 872.006/2014
- 872.522/2013
- 870.840/2013
- 870.680/2010
- 870.077/2014
- 871.645/2014
- 872.236/2011
- 871.685/2017
- 872.127/2006
- 870.822/2019
- 871.340/2023
- 871.932/2022
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 204, 26/10/2023, p. 103