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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

Despacho · Relação nº 202/2023

Seção
1
Data
Edição
204
Página
103

Seu processo neste ato

  • Relação nº 202/2023

    Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

    Indefere Requerimento de PLG (335)

    871.685/2017 — COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO ITAPICURU

    CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 202/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

872.120/2022-CORTEZ ENGENHARIA LTDA

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

872.120/2022-CORTEZ ENGENHARIA LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

870.219/2021-HERMANO PRAIS ALVES PINTO- Cessionário:GEOMINERA: GEOLOGIA, MINERAÇÃO E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA- CPF ou CNPJ 50.190.233/0001-72- Alvará n°2484/2021

870.085/2021-CARLOS ALBERTO AZEVEDO DANTAS FILHO- Cessionário:THAISA DE ANDRADE BENEDITO- CPF ou CNPJ 118.491.036-74- Alvará n°2307/2021

870.912/2017-MARIA EMÍLIA DE FREITAS PALHARES PRAIS- Cessionário:Alpha Minerals Brazil Participações Ltda- CPF ou CNPJ 43.093.229/0001- 20- Alvará n°7423/2017

870.200/2022-DANIEL DE OLIVEIRA- Cessionário:Zeus Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 73.956.088/0001- 93- Alvará n°4734/2022

871.307/2017-ANDRE LUIS PRISCO BRAGA- Cessionário:Zeus Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 73.956.088/0001- 93- Alvará n°9297/2017

871.590/2017-FLÁVIA CRISTINA WILKE ALVES- Cessionário:Blue Sky Mineração Ltda Epp- CPF ou CNPJ 25.054.060/0001- 18- Alvará n°6210/2019

870.549/2023-ANTONIO JOSE DE SOUSA- Cessionário:Luciclaudio Ferreira de Sá- CPF ou CNPJ 727.166.304-53- Alvará n°4478/2023

870.953/2019-MINERACAO MAGNAGO LTDA- Cessionário:Hiago Agostini Pinto- CPF ou CNPJ 136.589.097-06- Alvará n°7383/2019

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

871.967/2021-CPDMR LOGISTICA E SERVICOS LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

870.947/2021-SETCOMEX COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME- Alvará n°9887/2021 - Cessionario:48062.871792/2022-15-Gr Minerals Ltda- CPF ou CNPJ 45.038.488/0001- 84

870.253/2020-MARCOS CEZANA DE OLIVEIRA- Alvará n°2022/2021 - Cessionario:48062.870355/2023-65-Mrc Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 49.803.300/0001- 06

871.085/2021-ZEUS MINERACAO LTDA- Alvará n°272/2022 - Cessionario:48062.870016/2023-89-Geraldo Ladeia Flores- CPF ou CNPJ 165.470.475-04

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

871.379/2020-EDMUNDO DOS ANJOS AZEVEDO

871.094/2017-MINERAL BUSINESS BRASIL EXTRACAO DE MINERIOS LTDA

871.377/2020-EDMUNDO DOS ANJOS AZEVEDO

870.020/2022-WAGNER ALVES TEIXEIRA JUNIOR

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

872.402/2021-MARCIO JOSÉ TELES DE FARIAS-OF. N°35793/2023

Fase de Concessão de Lavra

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

818.186/1970-BAHIA MINERACAO S/A- Portaria de Lavra - 81482/1978- Cessionário:Pedra Cinza Mineração Ltda- CNPJ 08.291.033/0001- 40

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

871.655/2014-CONSÓRCIO FIOL LOTE-OF. N°24291/2023

Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1285)

871.023/2022-QUIUQUI MINERACAO LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

871.519/2002-SANTOS MINERACAO LTDA- Alvará de Pesquisa n° 3563/2003 - Cessionário: MARCEL MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 05.101.728/0001-23

Não conhece requerimento protocolizado(1057)

871.846/1996-PATAMAR MINERACAO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

872.722/2011-M.S.A. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°36871/2023

871.927/2013-MINERACAO SANTA INES LTDA-OF. N°36883/2023

871.837/2015-SETCOMEX COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME-OF. N°37022/2023

872.246/2013-SANTA HELOISA EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°36994/2023

872.983/2006-JAKKU MINING MINERACAO E COMERCIO DE MINERAIS SPE LTDA-OF. N°36982/2023

873.941/2011-IBMG MINERAÇÃO COMERCIO E INDÚSTRIA LTDA.-OF. N°36976/2023

872.006/2014-MARTINS MINERACAO LTDA-OF. N°37200/2023

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

871.927/2013-MINERACAO SANTA INES LTDA-OF. N°36886/2023

872.522/2013-BRITASERVICE SERVICO E COMERCIO LTDA-OF. N°36869/2023

870.840/2013-PEDREIRA IGUAPE LTDA-OF. N°37016/2023

871.837/2015-SETCOMEX COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME-OF. N°37018/2023

872.246/2013-SANTA HELOISA EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°36995/2023

870.680/2010-BASITA MINERACAO LTDA-OF. N°36887/2023

870.077/2014-SOLARES MINERACAO LTDA-OF. N°36902/2023

873.941/2011-IBMG MINERAÇÃO COMERCIO E INDÚSTRIA LTDA.-OF. N°36978/2023

872.006/2014-MARTINS MINERACAO LTDA-OF. N°37199/2023

871.645/2014-R.E.D. GRANITI MINERACAO LTDA-OF. N°37183/2023

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de requerer a lavra(338)

872.236/2011-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(2066)

870.549/2014-COOPERATIVA MINERAL DA BAHIA CMB

Determina arquivamento definitivo do processo(565)

870.549/2014-COOPERATIVA MINERAL DA BAHIA CMB

Indefere Requerimento de PLG(335)

871.685/2017-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO ITAPICURU

872.127/2006-COOPERATIVA MINERAL DA BAHIA CMB

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

870.822/2019-IDAIANE COSTA VIEIRA-OF. N°36991/2023

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

871.340/2023-NOGUEIRA NEVES EMPREENDIMENTOS LTDA

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

871.932/2022-MINERACAO CARAIBA S/A

CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS

Gerente

Processos neste ato

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 204, 26/10/2023, p. 103

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