Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho · Relação nº 429/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 216
- Página
- 77
Seu processo neste ato
-
Relação nº 429/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho publicado (256)
830.837/2020
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 429/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
832.773/2012-FABRICATE SOLUCOES INDUSTRIAIS LTDA-OF. N°38640/2023/DIFIP-MG/ANM
831.173/2016-PAULO SILVA FREIRE CPF 535.443.076 34 ME-OF. N°18442/2023-UAPC-GR-ANM/MG
830.729/2019-TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA-OF. N°38429/2023/UAGV-MG/ANM
830.373/2016-EBER LAUDARES DE OLIVEIRA-OF. N°18451/2023-UAPC-GR-ANM/MG
830.953/2016-VIBRO ENGENHARIA LTDA ME-OF. N°21636/2023-UAPC-GR-ANM/MG
831.481/2021-RIVA COSTA DUTRA-OF. N°38614/2023/UAGV-MG/ANM
830.700/2019-RIVA COSTA DUTRA-OF. N°38519/2023/UAGV-MG/ANM
831.022/2019-RUBENS LUIZ GHISOLFI-OF. N°38309/2023/UAGV-MG/ANM
830.664/2020-WL MINERACAO LTDA-OF. N°38863/2023/DIFIP-MG/ANM
832.104/2018-MINERACAO LAJE LTDA-OF. N°39229/2023/DIFIP-MG/ANM
831.880/2017-MINERALLIS CAPITAL CONSULTORIA & INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA-OF. N°39175/2023/DIFIP-MG/ANM
831.601/2020-MINERACAO DO MOINHO LTDA-OF. N°39171/2023/DIFIP-MG/ANM
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
832.100/2016-VIA FLORA E CONSERVAÇÃO LTDA ME-Areia-Cachoeira de Minas/MG
831.296/2015-JOÃO PAULO CORRÊA-Areia-Monte Belo/MG
832.473/2014-ARACEZ ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA-Gnaisse-Soledade de Minas/MG
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
832.564/2015-NEI JOAQUIM VIEIRA-AI N°2216/2023/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931913/2023-75 )
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
830.271/2015-DRAGAGEM A. M. LTDA- Área de 83,52 ha para 49,98 ha-Areia-Formiga/MG
833.722/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE PRODUCAO MINERAL LTDA- Área de 204,47 ha para 47,23 ha-Areia-Oliveira e São Tiago/MG
832.265/2016-ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA- Área de 404,92 ha para 123,36 ha-Gnaisse-Campo do Meio e Campos Gerais/MG
Despacho publicado(256)
830.837/2020-SERRA NORTE GRANITOS EIRELI-Despacho publicado - Não conhece Relatório Final de Pesquisa apresentado
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
830.504/2020-AMR GRANITOS EIRELI
830.645/2020-CELIO LUIZ ESCUIN GONCALVES
831.085/2020-CELIO LUIZ ESCUIN GONCALVES
831.633/2020-JOSÉ CARLOS ALTOÉ
831.708/2020-F2 EXTRACAO E TRANSPORTES LTDA
830.234/2021-MINERGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA
830.276/2021-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA
831.050/2021-MINERGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA
831.140/2021-JOSÉ CARLOS ALTOÉ
831.195/2021-F2 EXTRACAO E TRANSPORTES LTDA
831.247/2021-CERÂMICA LIDER LTDA
832.267/2021-JOSÉ CARLOS ALTOÉ
832.884/2014-NILO LUIZ SEGAL MARTINS
831.875/2016-QUARTZO BRASIL EXPLORACAO MINERAL LTDA
830.118/2018-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI
830.406/2019-EMAG PARTICIPACOES LTDA
830.690/2019-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA
830.891/2019-MONTE SIAO MINERACAO LTDA
831.009/2019-P4 MINERADORA EIRELI
830.162/2019-MONTE SIAO MINERACAO LTDA
831.921/2018-EDSON DA SILVA TEIXEIRA
831.175/2020-ALOÍSIO G BARROSO MARTINS
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
831.697/2020-GOMES E FILHOS PEDRAS LTDA. ME-UBERABA/MG - Guia n° 455/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-4.000 toneladas/ano-ARENITO (uso: Revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)
832.104/2018-MINERACAO LAJE LTDA-SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MG - Guia n° 458/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-18.000 toneladas/ano-QUARTZO (uso: fabricação de silício metálico)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)
831.123/2021-M M SLATE LTDA-MARAVILHAS/MG, PAPAGAIOS/MG - Guia n° 452/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-50.000 toneladas/ano ; 12.000 toneladas/ano-AREIA (uso: Agregado) ; ARGILA (uso: Fabricação de cerâmica Vermelha)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação)
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
831.219/2019-GEO IMAGEM AEROFOTOGRAMETRIA LTDA
830.281/2021-GEO IMAGEM AEROFOTOGRAMETRIA LTDA
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
832.104/2018-MINERACAO LAJE LTDA- AI N°2232/2023/DIFIP-MG/ANM - ( Processo Referência nº:48054.931965/2023-41 ) e 2233/2023/DIFIP-MG/ANM - (Processo de Referência:48054.931.966/2023)
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)
832.674/2015-ERASTO BORETTI DE ALMEIDA-ALVARÁ N°1776/2017
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
834.705/1993-CNS EMPREENDIMENTOS EM TRANSPORTES E MINERIOS LTDA-OF. N°38510/2023/DIFIL-MG/ANM
832.363/2003-AGROCITY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°38992/2023/DIFIL-MG/ANM
816.955/1971-NOVELIS DO BRASIL LTDA-OF. N°39003/2023/DIFIL-MG/ANM
007.337/1951-MAGNESITA REFRATARIOS S.A-OF. N°38962/2023/DIFIL-MG/ANM
831.005/1982-MINERACAO RIACHO DOS MACHADOS LTDA.-OF. N°39141/2023/DIFIP-MG/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
832.397/2000-REYNALDO GUAZZELLI FILHO
832.135/2016-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA
832.945/2010-ICALFRAN INDUSTRIA EXTRATIVA DE MINERIOS LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
832.928/2011-GRAMIC - GRANITOS E MARMORES LTDA.-OF. N°16285/2023/UAPC-MG/ANM-60 dias
Reitera exigência(366)
834.488/2007-EMPRESA DE MINERAÇÃO OURO NOVO LTDA.-OF. N°17799/2023/UAPC-MG/ANM-60 dias
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina arquivamento definitivo do processo(565)
832.089/2014-VANDERLUCIO FERREIRA PRATES
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
Processos neste ato
- 830.837/2020
- 832.773/2012
- 831.173/2016
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- 830.276/2021
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- 831.195/2021
- 831.247/2021
- 832.267/2021
- 832.884/2014
- 831.875/2016
- 830.118/2018
- 830.406/2019
- 830.690/2019
- 830.891/2019
- 831.009/2019
- 830.162/2019
- 831.921/2018
- 831.175/2020
- 831.697/2020
- 831.123/2021
- 831.219/2019
- 830.281/2021
- 832.674/2015
- 834.705/1993
- 832.363/2003
- 816.955/1971
- 007.337/1951
- 831.005/1982
- 832.397/2000
- 832.135/2016
- 832.945/2010
- 832.928/2011
- 834.488/2007
- 832.089/2014
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 216, 14/11/2023, p. 77