Despacho · Relação nº 124/2023

Despacho

Relação nº 124/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

820.377/2019-LUIZ ROBERTO AZZINI-AREIA (construção civil) CASCALHO (construção civil)-Botucatu/SP

820.379/2019-LUIZ ROBERTO AZZINI-AREIA (construção civil), CASCALHO (construção civil)-Botucatu/SP

820.381/2019-LUIZ ROBERTO AZZINI-AREIA (construção civil), CASCALHO (construção civil)-Botucatu/SP

820.018/2020-RUBENS NEY DAMACENA-AREIA (construção civil)-Rosana/SP e Batayporã/MS

820.019/2020-FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES-AREIA (construção civil)-Rosana/SP

820.020/2020-CARLOS ALBERTO TRECENTI-AREIA (construção civil)-Rosana/SP

820.021/2020-CARLOS ALBERTO TRECENTI-AREIA (construção civil)-Rosana/SP

820.022/2020-CARLOS ALBERTO TRECENTI-AREIA (construção civil)-Rosana/SP

820.024/2020-CARLOS ALBERTO TRECENTI-AREIA (construção civil)-Rosana/SP e Batayporã/MS

820.025/2020-FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES-AREIA (construção civil)-Rosana/SP

820.026/2020-EDILSON MARQUES DE LIMA-AREIA (construção civil)-Rosana/SP

820.028/2020-LUIZ GUSTAVO TRECENTI DAMACENA-AREIA (construção civil)-Rosana/SP

820.077/2019-CARLOS ALBERTO TRECENTI-AREIA (construção civil)-Rosana/SP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

821.302/2011-JOSE CARLOS LAZARI-OF. N°42726/2023/DIFIS-SP/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

803.679/1977-EMPRESA DE MINERAÇÃO AQUALINDA LTDA.-OF. N°42203/2023/DIFIS-SP/ANM

821.220/1986-AGUA MINERAL SANTA CANDIDA LTDA-OF. N°41859/2023/DIFIS-SP/ANM

820.513/2000-FONTE LAIS DE AGUA MINERAL LTDA-OF. N°42368/2023/DIFIS-SP/ANM

821.063/1997-AGUA MINERAL IBIUNA COMERCIAL LTDA-OF. N°42370/2023/DIFIS-SP/ANM

821.276/2000-FONTE PEDRA BRANCA AGUA MINERAL LTDA-OF. N°42459/2023/DIFIS-SP/ANM

820.938/1988-FLAMIN MINERACAO LTDA-OF. N°42480/2023/DIFIS-SP/ANM

820.029/1982-EMPRESA MINERADORA EST DE AGUAS DE STA BARBARA LTDA-OF. N°42489/2023/DIFIS-SP/ANM

007.545/1959-AGUA UBA EMPRESA DE MINERACAO LTDA-OF. N°42499/2023/DIFIS-SP/ANM

820.518/2011-CARAVAGGIO DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA ME-OF. N°42658/2023/DIFIS-SP/ANM

820.518/2011-CARAVAGGIO DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA ME-OF. N°42662/2023/DIFIS-SP/ANM

820.605/2000-P H DA VIDA-OF. N°42665/2023/DIFIS-SP/ANM

820.111/1996-EMPRESA MINERADORA SANTA RITA DE SERRA NEGRA LTDA-OF. N°42670/2023/DIFIS-SP/ANM

820.961/2003-CAPORANGA COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA.-OF. N°42678/2023/DIFIS-SP/ANM

820.961/2003-CAPORANGA COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA.-OF. N°42678/2023/DIFIS-SP/ANM

820.897/1998-CIPOLLI INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA-OF. N°42682/2023/DIFIS-SP/ANM

820.653/1998-AGROZ AGRÍCOLA ZURITA LTDA-OF. N°42689/2023/DIFIS-SP/ANM

821.436/2012-DILAR AGUA MINERAL LTDA-OF. N°42693/2023/DIFIS-SP/ANM

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

820.513/2000-FONTE LAIS DE AGUA MINERAL LTDA- "FONTE LAÍS" (Poço) - Marca "Fonte Alta": garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás; Marca "Fontedoro": garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás;- SERRA NEGRA/SP

821.063/1997-AGUA MINERAL IBIUNA COMERCIAL LTDA- "FONTE SANTA LUZIA" (Poço) - Marca "Crystal Ibiúna": garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás; Marca "Ibiúna": garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás.- IBIÚNA/SP

820.592/2003-MINERACAO PRIMOS LTDA- "FONTE SANTA FILOMENA" (Surgência) - Marca "Divina Água": garrafas descartáveis de 510 mL, 1,5 L e 5 L, sem gás e garrafas retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás.- DIVINOLÂNDIA/SP

821.276/2000-FONTE PEDRA BRANCA AGUA MINERAL LTDA- "FONTE BOA ESPERANÇA" (Poço) - Marca "Mineratta": garrafas descartáveis de 510 mL, sem gás.- BOA ESPERANÇA DO SUL/SP

821.891/1998-FOUNTAIN AGUA MINERAL LTDA- "FONTE JOSÉ GREGÓRIO" (Poço) e "FONTE SÃO BENTO" (Poço) - Marca "Crystal": Copo de 310 mL, sem gás; Garrafas PET descartáveis de 500 ml, com gás e sem gás - L5; Garrafas PET descartáveis de 500 ml, com gás e sem gás, com selo "100% feita de outras garrafas" - L5; Garrafas PET descartáveis de 500 ml, com gás e sem gás - L6; Garrafas PET descartáveis de 500 ml, com gás e sem gás, com selo "100% feita de outras garrafas" - L6; Garrafas PET descartáveis de 1,5 L, com gás e sem gás; Garrafa PET descartáveis de 1,5 L, com gás e sem gás, com selo "100% feita de outras garrafas"; Garrafão PET descartável de 5 L, sem gás; Garrafão PET descartável de 5 L, sem gás, com selo "100% feita de outras garrafas".- BAURU/SP

814.256/1971-EMPRESA DE MINERAÇÃO VALE DAS BROTAS DE LINDOYA LTDA- "FONTE NOSSA SENHORA DAS BROTAS III"? (Poço) - Marca "Genuína Lindoya": garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás.- LINDÓIA/SP

820.938/1988-FLAMIN MINERACAO LTDA- "FONTE JATOBÁ 1" (Poço) - Marca "Havanna by bioleve": garrafas descartáveis de 310 mL, sem gás; garrafas descartáveis de 510 mL, com gás e sem gás; Marca "Bioleve FAS": garrafas descartáveis de 310 mL e 510 mL, com gás e sem gás; garrafas descartáveis de 1,5 L, com gás e sem gás; Marca "Bioleve Sport", garrafas descartáveis de 510 mL, sem gás; Marca "Bioleve", garrafas descartáveis de 310 mL, 510 mL e 1,5 L, com gás; garrafas descartáveis de 310 mL, sem gás; Marca "Bioleve Habibs", copos de 200 mL, sem gás; Marca "Bioleve Ragazzo!", copos de 200 mL, sem gás.- LINDÓIA/SP

820.029/1982-EMPRESA MINERADORA EST DE AGUAS DE STA BARBARA LTDA- "FONTE SANTA BÁRBARA" (Poço) - Marca "Santa Fonte": garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás; Marca "Cristal": garrafas descartáveis de 1,5 L, sem gás; garrafões descartáveis de 5 L, 6 L e 10 L, sem gás; garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás.- ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA/SP

820.569/2005-ENGARRAFADORA VENEZA LINDOIA LTDA ME- "FONTE SÃO SEBASTIÃO" (Poço) - Marca "Lindoia Nativa": garrafas descartáveis de 300 mL, 510 mL e 1,5 L, com gás; garrafas descartáveis de 240 mL, 300 mL, 510 mL, 1,5 L, 5 L e 6 L, sem gás e garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás.- LINDÓIA/SP

007.545/1959-AGUA UBA EMPRESA DE MINERACAO LTDA- "FONTE WANDA" (Surgência) - Marca "Ubá": garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás; "FONTE SIRIEMA" (poço) - Marca "Ubá": garrafas descartáveis de 5 L, sem gás e garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás; Marca "Portal da Serra": garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás.- ITIRAPINA/SP

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

820.278/2013-ÁGUA SANTA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE ARGILA LTDA- Registro de Licença N° 3726/2019 - Vencimento em 18/05/2027

820.013/2016-MINERAÇÃO JBM LTDA- Registro de Licença N° 3483/2016 - Vencimento em 05/09/2024

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

820.441/2015-UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°42362/2023/DIOUT-SP/ANM

820.316/2017-PORTO DE AREIA SANTA RITA DE ANHEMBI LTDA ME-OF. N°42365/2023/DIOUT-SP/ANM

820.013/2016-MINERAÇÃO JBM LTDA-OF. N°42443/2023/DIOUT-SP/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

820.335/2019-MARIO COSME SIMI CALAZANS - ME-OF. N°42320/2023/DIOUT-SP/ANM

820.547/2009-OKIANOS PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°42331/2023/DIOUT-SP/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.547/2009-OKIANOS PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°42326/2023/DIOUT-SP/ANM

820.951/2010-ÁGUAS DA ROCHA INDÚSTRIA DE ÁGUAS LTDA.-OF. N°42367/2023/DIOUT-SP/ANM

820.753/2000-STOUP COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA. - EPP-OF. N°42439/2023/DIOUT-SP/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)

820.259/2022-MDV EXTRAÇÃO MINERAL EIRELI

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

820.259/2022-MDV EXTRAÇÃO MINERAL EIRELI

Fase de Requerimento de Pesquisa

Defere pedido de reconsideração(182)

820.333/2023-MINERADORA AGUA BRANCA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

820.333/2023-MINERADORA AGUA BRANCA LTDA-OF. N°42097/2023/CAREAS-SP/ANM

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

820.414/2023-FLIP CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

820.473/2023-CONSTRUTORA F. BATISTA LTDA

820.472/2023-CONSTRUTORA F. BATISTA LTDA

Indefere pedido de reconsideração(181)

820.425/2023-FABRÍCIO RIOS ANTUNES

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

820.596/2021-MUNICIPIO DE LINDOIA-OF. N°42341/2023/DIOUT-SP/ANM.

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente