Despacho · Relação nº 22/2024

Despacho

Relação nº 22/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

832.029/2021-FILIPE LEITE TAFURI

832.266/2021-MONTE SIAO MINERACAO LTDA

831.183/2019-GILMAR ALVES CAMPOS

831.221/2021-SANTA HELOISA EMPREENDIMENTOS LTDA

832.115/2021-HEMERSON CASADO GAMA

831.168/2021-MINERACAO G2 LTDA

831.279/2021-CERÂMICA LIDER LTDA

830.941/2019-MINERACAO SANTA INES LTDA

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

830.016/2021-MIX MINERAIS RECICLAVEIS LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.832/2020-LIBERDADE MINERADORA LTDA-OF. N°1324/2024/DIFIP-MG/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

832.773/2012-FABRICATE SOLUCOES INDUSTRIAIS LTDA-OF. N°1318/2024/DIFIP-MG/ANM

830.577/2021-MINERACAO RIO PRETO EIRELI-OF. N°1310/2024/DIFIP-MG/ANM

830.096/2010-MTRANSMINAS MINERACOES LTDA-OF. N°1279/2024/DIFIP-MG/ANM

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

835.075/2011-JULIANA GUERRA BRANDAO-ALVARÁ N°1650/2022

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

830.203/2022-MINERACAO VALE DO RIO PIRANGA EIRELI-PONTE NOVA/MG - Guia n° 31/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-13.860 toneladas/ano e 2.772 toneladas/ano com teor de 0,21g/t-AREIA (uso: Agregado) e MINÉRIO DE OURO (Industrial)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação)

832.377/2021-MG TRANSPORTES E REMOCAO LTDA-ARACITABA/MG, SANTOS DUMONT/MG - Guia n° 30/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-GRANITO (Revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

830.738/2015-CSN CIMENTOS S.A.-ARGILA (uso: Industrial)-ARCOS/MG

831.688/2007-CERAMICA PASSARO VERDE LTDA-AREIA (uso: Construção Civil) e ARGILA ( uso: Industrial)-MARAVILHAS/PAPAGAIOS/MG

831.256/2018-CSN CIMENTOS S.A.-ARGILA (uso:Industrial)-ARCOS/MG

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

830.789/2005-TST AREIAS, REFLORESTAMENTO E MAQUINAS LTDA.-OF. N°1290/2024/DIOUT-MG/ANM

833.952/2008-MINERACAO SERRA ALTA DE SAO TOME LTDA-OF. N°1284/2024/DIOUT-MG/ANM

834.430/2011-MARCUS FERREIRA GUERRA-OF. N°1278/2024/DIOUT-MG/ANM

831.469/2012-HIDROCEL LTDA-OF. N°1277/2024/DIOUT-MG/ANM

831.457/2022-GSM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1270/2024/DIOUT-MG/ANM

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

814.449/1972-MINERACAO CALDENSE LTDA-MINÉRIO DE ALUMÍNIO.

008.589/1942-VALLOUREC TUBOS DO BRASIL LTDA.-MINÉRIO DE FERRO.

831.005/1982-MINERACAO RIACHO DOS MACHADOS LTDA.-MINÉRIO DE OURO.

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

830.434/2012-NIVALDO LISBOA SOARES

830.815/2012-IMPÉRIO DAS PEDRAS LTDA. ME.

832.723/2012-IMPÉRIO DAS PEDRAS LTDA. ME.

833.367/2012-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA

830.177/2013-ASAMAR SA

830.077/2014-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.

830.279/2017-SUSTENTA MINERACAO LTDA

830.003/2020-AGROTURFA MINERACAO AGRICOLA LTDA

832.024/2013-ASAMAR SA

833.658/2013-FABIANO ALMEIDA DE SOUZA

833.760/2013-MG MINERAÇÃO DE TOMBOS LTDA. ME

834.046/2013-IMPERATRIZ MINERACAO COMERCIO E EXPORTACAO DE ROCHA ORNAMENTAL LTDA

832.035/2014-RONALDO FRANCA TEIXEIRA

832.183/2014-MAANAIM MINERACAO LTDA.

831.181/2015-ZONA DA MATA MINERAÇÃO S.A.

832.149/2015-GRAVIMAR GRANITOS E MARMORES LTDA

832.150/2015-GRAVIMAR GRANITOS E MARMORES LTDA

832.219/2015-MONTBELO MINERADORA LTDA

832.302/2015-DJ GRANITOS LTDA

832.572/2015-TIBIRICA MINERACAO EIRELI

832.748/2015-MAYCON CAETANO CALABREZ

831.266/2016-CAMPOS MINERACAO E EXPORTACAO LTDA

830.206/2017-MINERACOES DO BRASIL LTDA

830.957/2017-IVANIR ANTONIO ROCHA

832.011/2017-GRAMAZINI MINERACAO LTDA

832.245/2017-EDMAR ALMEIDA DE OLIVEIRA

830.952/2018-MINERACAO THOMAZINI LTDA

830.953/2018-MINERACAO THOMAZINI LTDA

830.954/2018-MINERACAO THOMAZINI LTDA

830.988/2018-GRAN MINAS ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA

830.797/2019-WESLEY ARRUDA SPOSITO EIRELI

830.225/2020-TRANSCOL TRANSPORTE E COMÉRCIO IRMÃOS OLIVEIRA LTDA EPP

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

834.043/2006-MINERACAO VALE DO RIO PRETO LTDA-RIO PRETO/MG, SANTA RITA DE JACUTINGA/MG, VALENÇA/RJ - Guia n° 28/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-50.000 toneladas/ano-AREIA (Agregado de uso imediato na construção civil)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação)

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente