Despacho · Relação nº 1/2024

Despacho

Relação nº 1/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento ao recurso apresentado(244)

820.989/2014-SÔNIA GALVÃO SCROCHIO

864.436/2011-AREIAL E TRANSPORTADORA SANTO ANTONIO LTDA ME

864.429/2007-SANDRA REGINA SONODA

831.891/2018-ANA MARIA DOS SANTOS

831.607/2016-MAGNO LAVORATO

Da provimento ao recurso interposto(245)

831.937/2007-RODRIGO ANDRADE VALADARES GONTIJO

831.154/2009-COMPANHIA MINEIRA DE DIAMANTES S/A

Fase de Concessão de Lavra

Da provimento ao recurso interposto(478)

003.138/1935-VALE S.A.

Fase de Disponibilidade

Nega provimento ao recurso apresentado(1806)

870.327/2007- Recurso interposto por BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP - mantém inabilitadas as propostas apresentadas pela ZEUS MINERAÇÃO LTDA e JAUA MINERAÇÃO LTDA.

832.507/1984- Recurso interposto por Empresa de Mineração Esperança SA; Vale SA; ERG Mineração Ltda.

831.011/2005- Recurso interposto por VALE S.A, SIDERURGIA SANTO ANTÔNIO LTDA. e MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA

871.022/2010- Recurso interposto por Belly Granitos Exportação e Importação Ltda

Da provimento ao recurso interposto(1807)

300.409/2009- Recurso interposto por MINERAÇÃO BURITIRAMA S/A.

Fase de Lavra Garimpeira

Nega provimento ao recurso interposto(1262)

833.678/2004-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DO CENTRO LESTE DE MINAS GERAIS COOGEMIG

Da provimento ao recurso interposto(1263)

831.945/2014-LUCIANE PIRES FELIX ­ ME

831.946/2014-LUCIANE PIRES FELIX ­ ME

Fase de Licenciamento

Da provimento ao recurso interposto(754)

844.088/2010-INCORPORE INDUSTRIA E COMERCIO AGROINDUSTRIAL LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Dá provimento ao recurso interposto(2074)

860.747/2003-CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A

830.952/1990-VALE S.A.

896.269/2002-MINERACAO MACHADO LTDA

846.413/2007-MIBRA MINÉRIOS LTDA.

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Nega provimento ao recurso interposto(1222)

861.169/2021-ABDELMAJID HACH HACH

Da provimento ao recurso interposto(1223)

860.532/2022-LUIZ VINICIUS MEDEIROS RODRIGUES

860.533/2022-MARGARETH DE FATIMA LEITE DE MEDEIROS RODRIGUES

860.535/2022-JOÃO VICTOR DUARTE ALVES

860.536/2022-JOSEMAR PROCOPIO DA SILVA

860.537/2022-FERNANDA SANTIAGO E SILVA PROCOPIO

860.538/2022-GUSTAVO NUNES OLIVEIRA

860.539/2022-ELAINE NUNES DA SILVA OLIVEIRA

860.540/2022-MARIA CAMILO RODRIGUES

860.541/2022-ANA CAROLINA DUARTE ALVES

860.542/2022-ILANA SANTIAGO E SILVA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Nega provimento ao recurso interposto(1170)

811.217/2012-CERÂMICA KOTTWITZ LTDA.

Da provimento ao recurso interposto(1171)

846.187/2018-ANSELMO XAVIER DAVI

820.852/2014-LUCINEI GALHARDI CONSTRUÇÃO EPP

831.063/2017-GRACILDA KELY ARAÚJO

831.392/2017-LOURENÇO RIBEIRO CAETANO

890.059/2006-CERAMICA PORTUENSE LTDA EPP

811.556/2014-VULCÃO MINÉRIOS E MINERAIS LTDA ME

Fase de Requerimento de Pesquisa

Nega provimento ao recurso interposto(187)

826.295/2017-INCEPAR IND CERAMICA E COM. DE MAT.DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP

MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA

Diretor-Geral