Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
Despacho · Relação nº 50/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 104
- Página
- 54
Seu processo neste ato
-
Relação nº 50/2024
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
820.575/2012 — EXTRAÇÃO DE PEDRAS SOUZA LIMA LTDA ME
Registro de Licença N° 3328/2014 - Vencimento em 18/07/2028
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA, Gerente
Ver no texto do ato -
Relação nº 50/2024
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
820.575/2012 — EXTRAÇÃO DE PEDRAS SOUZA LIMA LTDA ME
OF. N°19352/2024/DIOUT-SP/ANM
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação Nº 50/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
820.408/2022-HEITOR LUIS DE FARIA- Cessionário:PORTO DE AREIA AURORA LTDA- CPF ou CNPJ 52.230.889/0001-05- Alvará n°1274/2023
820.425/2022-REMAR MINERACAO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA- Cessionário:RENATO GOMES DE OLIVEIRA- CPF ou CNPJ ***.525.828-**- Alvará n°1278/2023
820.553/2022-ANISIO GHIRO DA COSTA- Cessionário:MINERADORA POTÊNCIA LTDA- CPF ou CNPJ 06.342.278/0001-23- Alvará n°9487/2022
831.459/2017-JONAS MATHEUS ARDUINI PAULINO- Cessionário:AREIA BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 53.688.285/0001-61- Alvará n°52/2019
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
820.948/1997-SOCORRO INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA.- "FONTE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO" (Poço) - Marca "Quartie": garrafas descartáveis de 510 mL, com gás e sem gás; Marca "Aquática": garrafas descartáveis de 1.5 L, com gás e sem gás e garrafas descartáveis de 6 L, sem gás.- SOCORRO/SP
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
806.621/1977-EMPRESA DE MINERACAO MANTOVANI LTDA-OF. N°19363/2024/DIFIS-SP/ANM
806.621/1977-EMPRESA DE MINERACAO MANTOVANI LTDA-OF. N°19366/2024/DIFIS-SP/ANM
820.853/1995-FONTE VENUS OLIMPICA AGUA MINERAL LTDA ME-OF. N°19732/2024/DIFIS-SP/ANM
820.653/1998-AGROZ AGRÍCOLA ZURITA LTDA-OF. N°19734/2024/DIFIS-SP/ANM
820.337/2007-ANDRE ALVES BARBOSA & CIA LTDA-OF. N°19735/2024/DIFIS-SP/ANM
820.563/1994-CRISTOFOLETTI EMPRESA DE AGUAS LTDA EPP-OF. N°19738/2024/DIFIS-SP/ANM
821.310/2001-MINERALBA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA MINERAL LTDA.-OF. N°19740/2024/DIFIS-SP/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)
820.239/2018-OLIMPIO DOMINGUES DE LIMA- Cessionário:MINERADORA LINDOIANA LTDA- CPF ou CNPJ 46.960.474/0001-86- Alvará n°8288/2018
826.421/2016-DAVID XICARELI MAKITA- Cessionário:PORTO DE AREIA HORIZONTE LTDA- CPF ou CNPJ 20.991.001/0001-52- Alvará n°1906/2017
820.739/2018-PERSEU DE OLIVEIRA SANTOS- Cessionário:OLIVEIRA SANTOS & CIA. LTDA- CPF ou CNPJ 09.156.551/0001-13- Alvará n°2775/2019
820.101/2022-JOSE ONIVAL SAIA- Cessionário:UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERIOS LTDA.- CPF ou CNPJ 00.246.886/0001-58- Alvará n°8805/2018
820.103/2022-JOSE ONIVAL SAIA- Cessionário:UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERIOS LTDA- CPF ou CNPJ 00.246.886/0001-58- Alvará n°8805/2018
820.105/2022-JOSE ONIVAL SAIA- Cessionário:UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERIOS LTDA.- CPF ou CNPJ 00.246.886/0001-58- Alvará n°8805/2018
820.107/2022-JOSE ONIVAL SAIA- Cessionário:UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERIOS LTDA- CPF ou CNPJ 00.246.886/0001-58- Alvará n°8805/2018
820.109/2022-JOSE ONIVAL SAIA- Cessionário:UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERIOS LTDA.- CPF ou CNPJ 00.246.886/0001-58- Alvará n°8805/2018
820.111/2022-JOSE ONIVAL SAIA- Cessionário:UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERIOS LTDA.- CPF ou CNPJ 00.246.886/0001-58- Alvará n°8805/2018
820.113/2022-JOSE ONIVAL SAIA- Cessionário:UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERIOS LTDA.- CPF ou CNPJ 00.246.886/0001-58- Alvará n°8805/2018
820.115/2022-JOSE ONIVAL SAIA- Cessionário:UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERIOS LTDA.- CPF ou CNPJ 00.246.886/0001-58- Alvará n°8805/2018
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
830.352/2017-PORTO JM LTDA-OF. N°19062/2024/DIOUT-SP/ANM
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
820.739/2018-PERSEU DE OLIVEIRA SANTOS
826.421/2016-DAVID XICARELI MAKITA
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
820.687/2014-PORTO NOVA ERA LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO UNI AREIA LTDA- CNPJ 53.120.878/0001-27- Registro de Licença N° 3410 de 2015- Vencimento da Licença: 28/07/2028
820.447/2015-CERAMICA FIORAVANTI LTDA- Cessionário:ARGITEC EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE ARGILA LTDA- CNPJ 31.861.975/0001-38- Registro de Licença N° 790 de 2023- Vencimento da Licença: 28/04/2027
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
820.513/2017-L&L COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA- Registro de Licença N° 51/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/SP - Vencimento em 05/09/2029
820.575/2012-EXTRAÇÃO DE PEDRAS SOUZA LIMA LTDA ME- Registro de Licença N° 3328/2014 - Vencimento em 18/07/2028
820.647/2007-CERAMICA CANELLA LTDA- Registro de Licença N° 3085/2008 - Vencimento em 21/06/2027
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
820.513/2017-L&L COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA-OF. N°18910/2024/DIOUT-SP/ANM
820.575/2012-EXTRAÇÃO DE PEDRAS SOUZA LIMA LTDA ME-OF. N°19352/2024/DIOUT-SP/ANM
820.605/1999-PADILHA COMERCIO DE AREIA E PEDRAS LTDA-OF. N°19511/2024/DIOUT-SP/ANM
820.647/2007-CERAMICA CANELLA LTDA-OF. N°19519/2024/DIOUT-SP/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
820.689/2006-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°18766/2024/CAREAS-SP/ANM
820.690/2006-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°18768/2024/CAREAS-SP/ANM
820.448/1995-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°18778/2024/CAREAS-SP/ANM
820.717/2007-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°18779/2024/CAREAS-SP/ANM
820.491/2013-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°19478/2024/CAREAS-SP/ANM
820.444/2008-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°19495/2024/CAREAS-SP/ANM
820.714/2016-CERAMINA INDÚSTRIA CERÂMICA E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°19530/2024/DIOUT-SP/ANM
820.301/2007-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°19616/2024/CAREAS-SP/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)
826.511/2016-DAVID XICARELI MAKITA- Alvará n°412/2017 - Cessionário: PORTO DE AREIA HORIZONTE LTDA- CNPJ 20.991.001/0001-52
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
820.462/2015-P.T.R. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.- Alvará de Autorização de Pesquisa n° 12701 de 2015 - Cessionário: RCD ECOPARK LTDA- CNPJ 54.250.757/0001-62
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
820.714/2016-CERAMINA INDÚSTRIA CERÂMICA E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°19533/2024/DIOUT-SP/ANM
821.066/2012-JANNUZZI CECCHETTINI & CIA LTDA-OF. N°19541/2024/DIOUT-SP/ANM
Defesa não aceita - Auto de infração(2694)
820.214/2016 - MINERADORA TOMASELLA LTDA ME - AI N° 6451/2021/DIREM-SP/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
820.385/2022-REMAR MINERACAO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA-OF. N°18903/2024/DIOUT-SP/ANM
820.654/2023-CERAMICA SAFIRA LTDA-OF. N°19356/2024/DIOUT-SP/ANM
820.654/2023-CERAMICA SAFIRA LTDA-OF. N°19359/2024/DIOUT-SP/ANM
820.644/2023-JANIO JOSE DE ALMEIDA-OF. N°19361/2024/DIOUT-SP/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
820.543/2018-LUIZ MANOEL MOREIRA FARRAPO
820.776/2018-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.
820.749/2021-VANGUARDA EMPREITEIRA E INCORPORADORA EIRELI
820.750/2021-VANGUARDA EMPREITEIRA E INCORPORADORA EIRELI
820.751/2021-VANGUARDA EMPREITEIRA E INCORPORADORA EIRELI
820.753/2021-VANGUARDA EMPREITEIRA E INCORPORADORA EIRELI
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
Processos neste ato
- 820.575/2012
- 820.408/2022
- 820.425/2022
- 820.553/2022
- 831.459/2017
- 820.948/1997
- 806.621/1977
- 820.853/1995
- 820.653/1998
- 820.337/2007
- 820.563/1994
- 821.310/2001
- 820.239/2018
- 826.421/2016
- 820.739/2018
- 820.101/2022
- 820.103/2022
- 820.105/2022
- 820.107/2022
- 820.109/2022
ver todos os 50 processos
- 820.111/2022
- 820.113/2022
- 820.115/2022
- 830.352/2017
- 820.687/2014
- 820.447/2015
- 820.513/2017
- 820.647/2007
- 820.605/1999
- 820.689/2006
- 820.690/2006
- 820.448/1995
- 820.717/2007
- 820.491/2013
- 820.444/2008
- 820.714/2016
- 820.301/2007
- 826.511/2016
- 820.462/2015
- 821.066/2012
- 820.214/2016
- 820.385/2022
- 820.654/2023
- 820.644/2023
- 820.543/2018
- 820.776/2018
- 820.749/2021
- 820.750/2021
- 820.751/2021
- 820.753/2021
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 104, 03/06/2024, p. 54