Despacho Relação nº 201/2024

Despacho

Relação nº 201/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

810.187/2022-B. M. BRAVO COMERCIAL DE AREIA E BRITA LTDA

810.617/2022-ARTEFATOS DE CONCRETO E CERAMICA ROHR LTDA

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

810.187/2022-B. M. BRAVO COMERCIAL DE AREIA E BRITA LTDA

810.617/2022-ARTEFATOS DE CONCRETO E CERAMICA ROHR LTDA

Fase de Lavra Garimpeira

Indefere pedido de renovação da Permissão de Lavra Garimpeira(522)

810.799/2015-ANDERSON LUIZ PEREIRA

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.145/2024-OECI S.A-OF. N°26882/2024

810.377/2019-E SEGALOTTO SERVICOS EM EXTRACAO DE BASALTO-OF. N°26616/2024

810.166/2020-DE QUADROS EXTRACAO DE MINERAIS LTDA-OF. N°26618/2024

810.665/2004-ENIO DALL BELLO-OF. N°26866/2024

810.241/2007-CASCALHEIRA IRMAOS MUNIZ LTDA-OF. N°26869/2024

810.593/2016-JANDIR FRANCISCO CORREA-OF. N°26871/2024

810.265/2006-DEPOSITO DE AREIA SÃO PEDRO LTDA.-OF. N°26875/2024

810.090/2016-CARLA SUZANA PILOTTI ROSA ME-OF. N°26876/2024

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

810.627/2022-MINERADORA K9 EIRELI

810.733/2023-MINERADORA K9 EIRELI

Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788)

810.741/2006-MINERADORA K9 EIRELI- Processo englobado:810.627/2022 e 810.733/2023

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.962/2018-LUIS HELIO SCARAVONATO- Registro de Licença N° 113/2019 - Vencimento em 26/09/2028

810.070/2000-MINERACAO VERA CRUZ LTDA- Registro de Licença N° 154/2008 - Vencimento em 05/07/2026

810.997/2010-CERÂMICA WOLKE LTDA ME- Registro de Licença N° 146/2012 - Vencimento em 03/07/2029

810.516/2020-AUREO ALEX DE MORAIS- Registro de Licença N° 14/2021 - Vencimento em 16/06/2028

810.441/2020-JOAO DEOCLECIO MOMBERGER- Registro de Licença N° 20/2021 - Vencimento em 29/04/2026

810.667/2020-CERÂMICA SÃO LOURENÇO LTDA.- Registro de Licença N° 202/2020 - Vencimento em 01/04/2028

810.796/2019-CONSTRUTORA SAFARI- Registro de Licença N° 15/2020 - Vencimento em 18/06/2025

810.453/2016-COMERCIO DE AREIA MARTINS LTDA- Registro de Licença N° 156/2016 - Vencimento em 02/05/2026

810.615/2021-JK MINERACAO LTDA.- Registro de Licença N° 116/2021 - Vencimento em 20/04/2026

811.687/2012-CERÂMICA SÃO LOURENÇO LTDA.- Registro de Licença N° 47/2014 - Vencimento em 17/06/2025

810.768/2002-MICHEL DEUTSCHMANN MACHADO- Registro de Licença N° 2622/2003 - Vencimento em 02/05/2030

810.377/2019-E SEGALOTTO SERVICOS EM EXTRACAO DE BASALTO- Registro de Licença N° 121/2021 - Vencimento em 06/06/2034

810.166/2020-DE QUADROS EXTRACAO DE MINERAIS LTDA- Registro de Licença N° 65/2021 - Vencimento em 19/03/2030

810.665/2004-ENIO DALL BELLO- Registro de Licença N° 12980/2005 - Vencimento em 17/06/2029

810.241/2007-CASCALHEIRA IRMAOS MUNIZ LTDA- Registro de Licença N° 163/2007 - Vencimento em 16/01/2034

810.593/2016-JANDIR FRANCISCO CORREA- Registro de Licença N° 233/2016 - Vencimento em 26/05/2028

810.265/2006-DEPOSITO DE AREIA SÃO PEDRO LTDA.- Registro de Licença N° 156/2008 - Vencimento em 18/10/2027

810.090/2016-CARLA SUZANA PILOTTI ROSA ME- Registro de Licença N° 225/2016 - Vencimento em 09/09/2030

Fase de Registro de Extração

Determina arquivamento definitivo do processo(951)

810.169/2022-PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ

Fase de Requerimento de Lavra

Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)

811.438/2015-MINERACAO VERA CRUZ LTDA

Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)

810.690/2012- CONSTRULIX CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA

810.277/1998- RIO DO SUL MINERACAO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

810.225/2010-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°26976/2024

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2113)

810.660/2016-RALPH JOSE RASSWEILER-OF. N°26933/2024

Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

810.155/2022-JOAO BATISTA CERUTTI

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

810.426/2024-QUERENCIA PEDREIRA LTDA-OF. N°26880/2024

810.633/2015-ALLGAYER TRANSPORTES EIRELI-OF. N°27071/2024

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

810.252/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°26357/2024

810.275/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°26369/2024

810.086/2024-SARAH FIGUEIREDO LIMA-OF. N°26570/2024

810.154/2024-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°26591/2024

810.149/2024-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°26631/2024

810.146/2024-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°26789/2024

810.151/2024-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°26796/2024

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

810.785/2021-GALVANI MERIDIONAL MINERACAO LTDA-OF. N°16054/2024

810.667/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°519/2024

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

810.918/2022-GABRIEL MICHELS ZANETTE

810.558/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.

810.555/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.

810.557/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.

810.548/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(2194)

810.075/2015-AREIAL DO VALE LTDA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

810.457/2024-MUNICIPIO DE JAQUIRANA-OF. N°26860/2024

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente

Interino