Despacho · Relação nº 348/2024

Despacho

Relação nº 348/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.971/2022-PLEIADES PESQUISA MINERAL LTDA-OF. N°27099/2024/DIOUT-MG/ANM; FERRUM MINERAÇÃO LTDA ;NEOARQUEANA MINERAÇÃO LTDA

830.286/2018-IRAN ROBSON MIRANDA-OF. N°25911/2024/DIOUT-MG/ANM;IRM MINERAÇÃO LTDA.

830.289/2021-IGOR IURI PEREIRA-OF. N°25538/2024/DIOUT-MG/ANM;DANIEL ASSIS PEREIRA

830.837/2020-SERRA NORTE GRANITOS EIRELI-OF. N°24854/2024/DIOUT-MG/ANM ; GREEN STONE GRANITOS LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

832.047/2017-ADRIANA COUTINHO MARINHO CAMPOS- Alvará n°2170/2018 - Cessionario:832.280/2021 ; 832.362/2021-MINERAÇÃO MARINHO CAMPOS LTDA ; MELO MENDONÇA MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 30.633.444/0001-25; 16.595.410/0001-62

830.268/2022-LELIO ABNER ALVES MIRANDA- Alvará n°4198/2022 - Cessionario:830.240/2024.-AREAL GV LTDA.- CPF ou CNPJ 52.447.820/0001-20

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

832.009/2015-M. C. GRANITOS LTDA- Cessionário:RED LION MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 54.836.957/0001-00- Alvará n°7044/2016

832.700/2021-JOSÉ CARLOS DOS REIS- Cessionário:SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA.- CPF ou CNPJ 08.373.908/0001-52- Alvará n°1262/2022

830.901/2010-DESASSOREAMENTO E EMPREENDIMENTOS LTDA- Cessionário:CONSTRUGEO ENGENHARIA LTDA.- CPF ou CNPJ 23.105.006/0001-29- Alvará n°9559/2010

834.601/2011-BRUNA FOUREAUX PARREIRAS- Cessionário:JM PARTICIPAÇÕES MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 45.936.698/0001-90- Alvará n°6698/2018

832.088/2021-GERALDO WASHINGTON DINIZ- Cessionário:LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E MINERAÇÃO SÃO SEBASTIÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 30.918.201/0001-33- Alvará n°708/2022

831.034/2009-IMOBILIARIA & CONSTRUTORA CASA NOVA MG LTDA- Cessionário:JLX MINERAÇÃO S/A.- CPF ou CNPJ 09.545.681/0001-48- Alvará n°10738/2015

832.070/2021-ROSA ELENA BELOTE- Cessionário:MINERAÇÃO BS STONE LTDA.- CPF ou CNPJ 52.964.576/0001-72- Alvará n°7315/2021

833.247/2023-ISAIAS ALVIM DE LIMA- Cessionário:MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 09.216.167/0001-69- Alvará n°1725/2024

831.092/2019-AVENOR CARDOSO DE ALMEIDA JUNIOR- Cessionário:ARKOLIM MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- CPF ou CNPJ 37.104.993/0001-51- Alvará n°2834/2020

830.226/2021-ROSIVANI MOURA DE JESUS- Cessionário:PERPETUAL RESOURCES DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 52.534.535/0001-46- Alvará n°4798/2021

830.954/2021-FARIA X MINERACAO LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO APOLLO LTDA- CPF ou CNPJ 24.359.727/0001-28- Alvará n°7835/2021

830.913/2022-NACIONAL ROCHAS DO BRASIL MINERACAO LTDA- Cessionário:ITB COMÉRCIO DE AREIAS LTDA.- CPF ou CNPJ 34.874.913/0001-59- Alvará n°7004/2022

832.134/2012-EVANGELISTA ALVES RIBEIRO ME- Cessionário:MINERAÇÃO WV LTDA.- CPF ou CNPJ 53.969.016/0001-73- Alvará n°8263/2012

830.541/2017-BRIDGE PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO PORTO FIRME MPF LTDA.- CPF ou CNPJ 37.052.640/0001-55- Alvará n°613/2018

832.363/2022-MARCO AURELIO MOREIRA DUVA VENDITTI- Cessionário:AREAL HG LTDA.- CPF ou CNPJ 16.869.175/0001-70- Alvará n°2119/2023

834.443/2008-DESASSOREAMENTO E EMPREENDIMENTOS LTDA- Cessionário:CONSTRUGEO ENGENHARIA LTDA- CPF ou CNPJ 23.105.006/0001-29- Alvará n°14137/2009

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

830.845/2022-ARELI NOGUEIRA DA SILVA JUNIOR

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

008.954/1959-MINERACAO PEDRA BONITA LIMITADA-OF. N°25044/2024/DIOUT-MG/ANM; Eimcal Empresa Industrial de Mineração Calcárea Ltda.

005.633/1953-MINERACAO PEDRA BONITA LIMITADA-OF. N°25043/2024/DIOUT-MG/ANM;Eimcal Empresa Industrial de Mineração Calcárea Ltda.

002.025/1945-MINERACAO PEDRA BONITA LIMITADA-OF. N°25042/2024/DIOUT-MG/ANM; Eimcal Empresa Industrial de Mineração Calcárea Ltda.

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

832.752/2009-YERXA MINERACAO LTDA- Portaria de Lavra nº 492/2024- Cessionário:LUIS FERNANDO PEREIRA CHAVIS- CNPJ 40.312.265/0001-40

831.142/2011-EMISA EMPRESA DE MINERAÇÃO SANTOS LTDA- Portaria de Lavra nº 431/2021- Cessionário:AREAL BEIRA RIO EIRELI- CNPJ 21.875.141/0001-28

816.955/1971-NOVELIS DO BRASIL LTDA- Portaria de Lavra nº 864/1985- Cessionário:VERMELHÃO MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉCIO LTDA.- CNPJ 16.857.492/0001-76

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

830.503/2019-PORTO JM LTDA- Cessionário:PORTO MAGNÓLIA LTDA- CPF ou CNPJ 45.173.666/0001-80- Alvará n°8348/2016

831.879/2018-MINERACAO TREMENDAL LTDA- Cessionário:SANDRO ANDRADE FERREIRA ME- CPF ou CNPJ 11.357.457/0001-74- Alvará n°3423/2019, prazo prorrogado até 17/12/2022, pela Resolução 76/2021-COVID-19

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

835.934/1993-WILSON LOURENÇO DE LELLIS JUNIOR E CIA LTDA- Cessionário:SANTA MARIA PARTICIPAÇÕES LTDA- CNPJ 14.238.787/0001-39- Registro de Licença N° 31325/2000- Vencimento da Licença: 20/09/2020.

831.352/2017-ZILMAR TEIXEIRA LIMA ME- Cessionário:GILBERTO DOS SANTOS GUILHERME- CNPJ 42.798.309/0001-19- Registro de Licença N° 71/2021- Vencimento da Licença: Indeterminado

832.011/2012-VICENTE BRAGA DA SILVA- Cessionário:CALCARIO FERTILIZE LTDA.- CNPJ 33.576.383/0001-08- Registro de Licença N° 4187/2014- Vencimento da Licença: 30/11/2037.

831.981/2017-MINERACAO RAFAELLA LTDA- Cessionário:MINERADORA CARVALHO LTDA.- CNPJ 43.149.295/0001-75- Registro de Licença N° 23/2022- Vencimento da Licença: 09/08/2025.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.386/2000-PEDREIRA FERNAO DIAS S.A.-OF. N°25536/2024/DIOUT-MG/ANM; PEDREIRA OLIVEIRA LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

833.879/2011-BRUNA FOUREAUX PARREIRAS LTDA- n° 4753/2014 - Cessionário: JM PARTICIPAÇÕES MINERAIS LTDA- CNPJ 45.936.698/0001-90

832.030/2016-MICAELA KATIUSSIA BARBOSA ANASTACIO- n° 8576/2017 - Cessionário: MSR MINERAÇÃO SANTA RITA LTDA- CNPJ 48.781.704/0001-75

830.953/2014-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA- n° 6849/2014 - Cessionário: MINERAÇÃO GRANMOGOL LIMITADA.- CNPJ 40.061.879/00001-04

831.057/2000-MINERACAO SANTA CAROLINA LTDA- n° 8276/2002 - Cessionário: VIRIDIS MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 52.353.131/0001-56

833.615/1996-MINERACAO SANTA CAROLINA LTDA- n° 6569/2007 - Cessionário: VIRIDIS MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 52.353.131/0001-56

833.618/1996-MINERACAO SANTA CAROLINA LTDA- n° 8262/2002 - Cessionário: VIRIDIS MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 52.353.131/0001-56

833.155/2015-JUSSARA AUGUSTO DOS SANTOS MOREIRA- n° 11618/2016 - Cessionário: JM PARTICIPAÇÕES MINERAIS LTDA.- CNPJ 45.936.698/0001-90

830.662/2018-GLEUTON PERES- n° 8867/2018 - Cessionário: GP EXPLORAÇÃO DE MINERAIS LTDA- CNPJ 44.799.889/0001-94

830.830/2007-LUCIANO VERSIANI RIBEIRO- n° 1666/2009 - Cessionário: BRASIL MINERAL LTDA- CNPJ 12.622.579/0001-03

833.801/2006-MUMBACA MINERACAO LTDA- n° 6319/2008 - Cessionário: AREAL BUMBACA LTDA.- CNPJ 52.417.065/0001-30

831.489/2019-EXPRESS LOCACOES E EQUIPAMENTOS - LTDA- n° 2516/2020;prazo prorrogado até 01/10/2023, através da Resolução 76/2021-COVID - Cessionário: ITA COMERCIO DE AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.- CNPJ 07.578.226/0001-13

834.189/2011-CONSTRUMIG CONSTRUÇÃO & EXTRAÇÃO LTDA. ME- n° 32/2014 - Cessionário: GALVANI MINAS GERAIS LTDA- CNPJ 22.517.257/0001-58

830.126/2016-MINAS QUARTZO LTDA- n° 274/2017 - Cessionário: WM TRANSPORTES LOCAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.- CNPJ 10.628.027/0001-87

833.800/2006-MUMBACA MINERACAO LTDA- n° 6318/2008 - Cessionário: AREAL BUMBACA LTDA.- CNPJ 52.417.065/0001-30

896.460/2003-BRANCO SUPREMO MINERACAO EIRELI- n° 840/2005 - Cessionário: MINERAÇÃO FORTALEZA LTDA.- CNPJ 51.208.405/0001-50

830.141/2017-ROMES PEREIRA FROIS- n° 7959/2017 - Cessionário: MINERAÇÃO PORTO DA FORMIGA LTDA. ME- CNPJ 20.875.993/0001-52

Nega anuência prévia aos atos de cessão parcial do requerimento de lavra(603)

831.310/1987-CEMTAL MINERACAO LTDA- Cessionário:830.108/2024-Mineração Nezio Reis Ltda

Determina arquivamento definitivo do processo(1039)

830.108/2024-MINERACAO NEZIO REIS LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566)

830.386/2005-SAO GONCALO EXTRACAO E COMERCIO DE GRANITOS LTDA- Alvará n°4587/2005 - Cessionario:830.575/2020.-QUALITY MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 07.396.139/0001-45

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

831.252/2024-IRM MINERACAO LTDA-OF. N°25914/2024/DIOUT-MG/ANM;IRAN ROBSON MIRANDA

831.171/2023-DANIEL ASSIS PEREIRA-OF. N°25540/2024/DIOUT-MG/ANM;IGOR IURI PEREIRA

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente