Despacho · Relação nº 550/2024

Despacho

Relação nº 550/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

831.671/2020-MG3 GRANITOS LTDA- Cessionário:MVP BRASIL PEDRAS ESPECIAIS LTDA.- CPF ou CNPJ 42.765.828/0001-80- Alvará n°5958/2021

831.599/2023-MG TRANSPORTES E REMOCAO LTDA- Cessionário:ALL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 50.190.620/0001-09- Alvará n°6138/2023

831.602/2023-MG TRANSPORTES E REMOCAO LTDA- Cessionário:ALL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 50.190.620/0001-09- Alvará n°7094/2023

830.923/2018-SM5 PARTICIPACOES LTDA.- Cessionário:JACOB & GAMA GESTÃO EMPRESARIAL LTDA.- CPF ou CNPJ 39.466.813/0001-07- Alvará n°465/2019

830.922/2018-SM5 PARTICIPACOES LTDA.- Cessionário:JACOB & GAMA GESTÃO EMPRESARIAL LTDA- CPF ou CNPJ 39.466.813/0001-07- Alvará n°464/2019

830.921/2018-SM5 PARTICIPACOES LTDA.- Cessionário:JACOB & GAMA GESTÃO EMPRESARIAL LTDA.- CPF ou CNPJ 39.466.813/0001-07- Alvará n°463/2019

830.920/2018-SM5 PARTICIPACOES LTDA.- Cessionário:JACOB & GAMA GESTÃO EMPRESARIAL LTDA.- CPF ou CNPJ 39.466.813/0001-07- Alvará n°462/2019

830.919/2018-SM5 PARTICIPACOES LTDA.- Cessionário:JACOB & GAMA GESTÃO EMPRESARIAL LTDA.- CPF ou CNPJ 39.466.813/0001-07- Alvará n°2550/2019

830.918/2018-SM5 PARTICIPACOES LTDA.- Cessionário:JACOB & GAMA GESTÃO EMPRESARIAL LTDA.- CPF ou CNPJ 39.466.813/0001-07- Alvará n°2549/2019

832.518/2022-GEDEAO BASTOS DE SOUZA- Cessionário:HENRIQUE DAL MOLIN LTDA.- CPF ou CNPJ 53.635.153/0001-71- Alvará n°873/2023

831.419/2022-MARCOS EDUARDO DOS SANTOS- Cessionário:BLACK MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 52.979.191/0001-89- Alvará n°6371/2022

831.156/2020-FLAVIO SAMPAIO LIMA- Cessionário:ITAI GOLD STAR MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 07.129.799/0001-60- Alvará n°1587/2021

831.160/2020-FLAVIO SAMPAIO LIMA- Cessionário:ITAI GOLD STAR MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 07.129.799/0001-60- Alvará n°536/2021

830.253/2024-JOAO CLAUDIO DE LIMA- Cessionário:MG3 GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 35.865.494/0001-51- Alvará n°4159/2024

830.192/2008-GOLD MINERACAO, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A- Cessionário:MIT MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 14.716.835/0001-57- Alvará n°5560/2021

830.017/2019-MINERADORA HARD STONE LTDA- Cessionário:EVK-MNERAÇÃO EIRELI- CPF ou CNPJ 42.713.469/0001-18- Alvará n°0876/2020

831.786/2002-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI- Cessionário:STONEQUARRIES DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 04.001.077/0001-37- Alvará n°8374/2002

831.823/2020-MG3 GRANITOS LTDA- Cessionário:MVP BRASIL PEDRAS ESPECIAIS LTDA.- CPF ou CNPJ 42.765.828/0001-80- Alvará n°2911/2021

830.306/2021-INGRID PACELLI TEODORO PINHEIRO- Cessionário:MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 09.216.167/0001-69- Alvará n°2489/2021

831.878/2017-MV FOSFATO S.A.- Cessionário:MORRO VERDE PARTICIPAÇÕES LTDA.- CPF ou CNPJ 51.742.081/0001-36- Alvará n°3202/2018

831.879/2017-MV FOSFATO S.A.- Cessionário:MORRO VERDE PARTICIPAÇÕES LTDA.- CPF ou CNPJ 51.742.081/0001-36- Alvará n°3203/2018

831.880/2017-MV FOSFATO S.A.- Cessionário:MORRO VERDE PARTICIPAÇÕES LTDA.- CPF ou CNPJ 51.742.081/0001-36- Alvará n°3204/2018

831.333/2020-MV FOSFATO S.A.- Cessionário:MORRO VERDE PARTICIPAÇÕES LTDA.- CPF ou CNPJ 51.742.081/0001-36- Alvará n°0977/2023

831.345/2020-MV FOSFATO S.A.- Cessionário:MORRO VERDE PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 51.742.081/0001-36- Alvará n°4474/2020

831.742/2020-MV FOSFATO S.A.- Cessionário:MORRO VERDE PARTICIPAÇÕES LTDA.- CPF ou CNPJ 51.742.081/0001-36- Alvará n°0286/2021

832.327/2022-MV FOSFATO S.A.- Cessionário:MORRO VERDE PARTICIPAÇÕES LTDA.- CPF ou CNPJ 51.742.081/0001-36- Alvará n°4846/2023

832.271/2022-FDS COMERCIO E SERVICOS LTDA.- Cessionário:MINERITA MINÉRIOS ITAÚNA LTDA.- CPF ou CNPJ 16.813.461/0001-13- Alvará n°10206/2023

832.333/2022-FDS COMERCIO E SERVICOS LTDA.- Cessionário:MINERITA MINÉRIOS ITAÚNA LTDA- CPF ou CNPJ 16.813.461/0001-13- Alvará n°1083/2023

830.996/2007-GLOBAL FERROUS MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:WALLS ENGENHARIA E MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 35.592.692/0001-99- Alvará n°8708/2007

832.035/2007-GLOBAL FERROUS MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:WALLS ENGENHARIA E MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 35.592.692/0001-99- Alvará n°9165/2007

830.220/2017-JOSE MARCILIO NUNES FILHO- Cessionário:ITABIRITO MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 07.969.037/0001-71- Alvará n°2939/2018

831.861/2018-CRISTIANE FREIRE DE DEUS SANTIAGO- Cessionário:CIMETAL SIDERURGIA LTDA.- CPF ou CNPJ 43.091.630/0001-21- Alvará n°862/2022

830.712/2019-MINAS MANDACARU MINERACAO LTDA- Cessionário:JAFFET FUTURE ENERGY SPE LTDA.- CPF ou CNPJ 52.093.456/0001-47- Alvará n°889/2020

830.917/2016-EDUARDO DE SOUZA MARTINS- Cessionário:KAMAFUGITO MINEIRO AGROMINERAL LTDA.- CPF ou CNPJ 54.777.815/0001-00- Alvará n°326/2017

830.916/2016-EDUARDO DE SOUZA MARTINS- Cessionário:KAMAFUGITO MINEIRO AGROMINERAL LTDA.- CPF ou CNPJ 54.777.815/0001-00- Alvará n°597/2017

830.018/2016-EDUARDO DE SOUZA MARTINS- Cessionário:KAMAFUGITO MINEIRO AGROMINERAL LTDA.- CPF ou CNPJ 54.777.815/0001-00- Alvará n°13674/2017

833.868/2012-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA- Cessionário:ORGANIZAÇÃO PARADISE LTDA.- CPF ou CNPJ 23.594.535/0001-33- Alvará n°4687/2013

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.202/2024-FRANKLE LABOISSIERE CORREA JUNIOR-OF. N°43764/2024/DIOUT-MG/ANM;CERAMICA LUCAS PERES LTDA.

830.548/2016-CRISTIANE FREIRE DE DEUS SANTIAGO-OF. N°43303/2024/DIOUT-MG/ANM;PROTON TECNOLOGIA QUIMICA EIRELI

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

832.564/1986-MINERACAO MATAO LTDA-OF. N°43710/2024/DIOUT-MG/ANM; Cala Calcário Lagamar Indústria e Comércio Ltda.

830.768/1981-BRASPEDRAS MINERACAO LTDA-OF. N°44158/2024/DIOUT-MG/ANM; MINERAÇÃO CORREGO NOVO LTDA.; DIAFER COMERCIO LTDA.

830.864/1998-MARIA EDMEE PADILHA MAGALHAES-OF. N°42313/2024/DIOUT-MG/ANM; SOLLOS BRASIL PESQUISA E EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

831.472/2015-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA- Portaria de Lavra nº 249/2024- Cessionário:MINAS GRAN MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 21.709.348/0001-22

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

832.586/2016-EMILIO MOREIRA JARDIM-OF. N°44157/2024/DIOUT-MG/ANM;JOIA DA MATA MINERACAO LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

833.280/2006-REAL EXTRACAO DE MINERIOS LTDA- Cessionário:ITABIRITO MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 07.969.037/0001-71- Alvará n°13619/2008

833.282/2006-REAL EXTRACAO DE MINERIOS LTDA- Cessionário:ITABIRITO MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 07.969.037/0001-71- Alvará n°13617/2008

830.059/2017-REAL EXTRACAO DE MINERIOS LTDA- Cessionário:ITABIRITO MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 07.969.037/0001-71- Alvará n°8608/2017

Fase de Lavra Garimpeira

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)

831.946/2014-LUCIANE PIRES FELIX ­ ME- Cessionário:B C VALADAO MINERADORA E TRANSPORTES- CNPJ 27.274.085/0001- 52- PLG n°40/2016

831.945/2014-LUCIANE PIRES FELIX ­ ME- Cessionário:B C VALADAO MINERADORA E TRANSPORTES- CNPJ 27.274.085/0001- 52- PLG n°39/2016

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

832.732/2006-MINERACAO IRMAOS GOMES LTDA-OF. N°43307/2024/DIOUT-MG/ANM;Comercial Grão de Areia Ltda.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

832.269/2016-ATLANTICA TRADING EXPORTACAO DE GRANITO LTDA-OF. N°43766/2024/DIOUT-MG/ANM;Mineração Bela Vista Ltda.

831.926/2004-LUCIANE PIRES FELIX-OF. N°43768/2024/DIOUT-MG/ANM; Luciane Pires Felix Me

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566)

831.982/1993-MINERACAO GRAFITE PEDRA AZUL LTDA- Alvará n°2671/2001 - Cessionario:830.032/2023.-MULTIGRANEL BRITAGEM E BENEFICIAMENTO DE MINÉRIOS LTDA.- CNPJ 17.387.027/0001-81

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

831.531/1998-REAL EXTRACAO DE MINERIOS LTDA- n° 10778/1998 - Cessionário: ITABIRITO MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 07.969.037/0001-71

836.454/1993-REAL EXTRACAO DE MINERIOS LTDA- n° 9531 /2001 - Cessionário: ITABIRITO MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 07.969.037/0001-71

831.166/2002-REAL EXTRACAO DE MINERIOS LTDA- n° 5157/2002 - Cessionário: ITABIRITO MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 07.969.037/0001-71

830.049/2016-HUMBERTO MIRANDA DE ANDRADE COSTA- n° 11865/2016 - Cessionário: LIVIGRAN MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.- CNPJ 05.512.198/0001-06

834.483/2008-REUBI LUIZ DE MATOS- n° 11504/2015 - Cessionário: MINERAÇÃO DUCAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- CNPJ 22.623.490/0001-15

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

831.240/2024-COMERCIAL GRÃO DE AREIA LTDA.-OF. N°43309/2024/DIOUT-MG/ANM; Mineração Irmãos Gomes Ltda

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente