DESPACHO · Relação nº 101/2025

DESPACHO

Relação Nº 101/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

810.770/2020-PEDREIRA MIORANZA EIRELI

810.526/2021-EDIO KELM & CIA LTDA

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

810.107/2020-CONSTRUTORA SULTEPA SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Fase de Licenciamento

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

810.462/1984-JANDIR JOAO MARCANTE-OF. N°44537/2024

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

811.067/2016-COOPERATIVA DE EXTRATORES DE PEDRAS DA SANGA FUNDA

810.997/2016-HERMES ANTONIO VIELMO E CIA LTDA

810.935/2016-PEDREIRA NEVES LTDA - ME

810.231/2016-TERRAPLENAGEM FERRABRAZ LTDA ME

810.719/2015-E SARTORI E CIA LTDA

810.387/2011-A.R.B.G COMERCIO E TRANSPORTE LTDA

810.870/2010-SAMPAR COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES

810.877/2008-CERAMICA SCHNEIDER LTDA

810.105/2007-EGON RAMISCH

810.738/2019-CRISTAL SUL MINERACAO LTDA

811.621/2014-LUIZ CARLOS DA COSTA ME

810.687/2014-RODASUL LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA

810.359/2013-SANITEC SANEAMENTO TÉCNICO LTDA ME

810.295/2020-SILVANA RIVAROLA JARRÉ

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença(750)

810.687/2014-RODASUL LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA

Instaura processo administrativo de cassação do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(1287)

811.143/2021-JEFERSON BENEDETT DA SILVA EXTRACAO DE PEDRAS LTDA- NOT Nº12873/2025

Fase de Registro de Extração

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)

810.602/2020-MUNICIPIO DE MAMPITUBA-Registro de Extração N°138/2020 de 11/11/2020

810.484/2017-MUNICIPIO DE GRAMADO-Registro de Extração N°96/2017 de 05/07/2017

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)

810.602/2020-MUNICIPIO DE MAMPITUBA-OF. N°12399/2025

Determina arquivamento definitivo do processo(951)

810.395/2016-MUNICIPIO DE PINHAL

810.396/2016-MUNICIPIO DE PINHAL

810.929/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE IVORA

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

811.494/2014-TPT MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°31999/2024-60 dias

811.494/2014-TPT MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°32001/2024-60 dias

810.262/2014-RED STONE COMERCIO DE GRANITOS LTDA ME-OF. N°23757/2024-24/06/2024 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

810.749/2020-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°12407/2025

810.577/2020-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°12405/2025

810.500/2021-ANDREETTA & CIA LTDA-OF. N°12705/2025

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

810.749/2020-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°12408/2025

810.577/2020-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°12406/2025

Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)

810.432/2011-MINÉRIOS SANTA BÁRBARA LTDA.

811.486/2013-TECNOCLAY MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

810.063/2014-SULMIN MINERACAO E EXTRACAO LTDA

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

810.180/2025-NATANAEL DOS SANTOS - Ofício N° 12394/2025

810.031/2025-CICERO DANIEL BOTELHO VENTURA - Ofício N° 12672/2025

811.004/2024-LAUDIR ROQUE TROMBETTA - Ofício N° 12681/2025

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 810.186/2025

Titular: RAFAEL CAMACHO GARCIA

Ofício nº: 12598/2025

Processo nº: 810.182/2025

Titular: EXTRAÇÃO DE BASALTO ROMANZINI LTDA

Ofício nº: 12599/2025

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

810.208/2025-CONSTRUTORA SULTEPA SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

810.556/2018-BRX MINERACAO LTDA

810.806/2022-STX INSPECOES E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA

810.782/2024-CONSTRUTORA GIOVANELLA LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

810.041/2025-JOSE MARQUES BRAGA JUNIOR LTDA-OF. N°12248/2025

810.045/2025-JOSE MARQUES BRAGA JUNIOR LTDA-OF. N°12461/2025

810.059/2025-COESUL-CONSTRUTORA EXTREMO SUL LTDA-OF. N°12478/2025

810.033/2025-TERRAPLENAGEM BK LTDA-OF. N°12680/2025

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

810.262/2024-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°12470/2025

810.922/2024-VINICIO SILVA DOS SANTOS-OF. N°347/2025

811.065/2024-NATRAJ LTDA-OF. N°4430/2025

811.066/2024-NATRAJ LTDA-OF. N°4433/2025

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

810.384/2024-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

810.191/2025-MUNICIPIO DE CANUDOS DO VALE-OF. N°12678/2025

810.190/2025-MUNICIPIO DE CANUDOS DO VALE-OF. N°12677/2025

810.189/2025-MUNICIPIO DE SERAFINA CORREA-OF. N°12675/2025

810.199/2025-PREFEITURA MUNICIPAL DE IVORA-OF. N°12836/2025

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino