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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado da Bahia

Despacho · Relação nº 96/2025

Seção
1
Data
Edição
120
Página
121

Seu processo neste ato

  • Relação nº 96/2025

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (252)

    871.565/2014 — ROZENVAN MINERACAO LTDA

    OF. N°23096/2025/DIFIS-BA/ANM

    ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA, Gerente Substituto

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 96/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

870.263/2018-AURORA INDUSTRIA, COMERCIO, EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA

870.778/2016-MINERADORA SOMMA COMERCIO E EXPORTACAO LTDA

871.944/2021-IBEROBRAS CONSTRUCAO CIVIL E EMPREITADAS LTDA

871.254/2021-TREVISO MINERAÇÃO LTDA.

870.943/2023-ADRIANA MONTEIRO FARIAS DUAN IMPORTACAO E EXPORTACAO

870.146/2022-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

871.687/2021-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

870.383/2022-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

870.147/2022-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

871.992/2014-MARCELO ANTONIO GONCALVES CONCEICAO

870.355/2022-MIBRA MINÉRIOS LTDA.

872.262/2021-PRIMA EMPREENDIMENTOS INOVADORES S/A

871.616/2021-MINAS MAIS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

870.563/2021-CONSTRUTORA SANTOS & PAGANELE LTDA

870.333/2021-RAFAEL PEREIRA TEIXEIRA

870.508/2021-C R X MINERACAO E TRANSPORTES EIRELI

870.842/2018-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A

871.659/2014-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.

870.253/2022-BRIX MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA

871.921/2022-CARBONATO BAHIA COMERCIO E BENEFICIAMENTO DE MINERAIS LTDA

871.615/2021-MINAS MAIS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

871.610/2021-MINAS MAIS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

870.188/2020-SOARES CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA

872.073/2021-LUCIANO FREITAS CASTRO

871.548/2021-V7 MINERACAO LTDA

871.347/2021-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

871.432/2017-SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA

871.445/2021-JÚLIO MARTINS CARDOSO DOS SANTOS

870.586/2021-V7 MINERACAO LTDA

872.349/2021-ANA FABIA MIRANDA DE MATTOS

872.791/2016-TRINDADE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA

871.549/2021-MINERACAO YAYU LTDA ME

870.504/2021-JÚLIO MARTINS CARDOSO DOS SANTOS

871.594/2021-MINAS MAIS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

871.593/2021-MINAS MAIS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

871.553/2021-MINAS MAIS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

871.591/2021-MINERACAO PAUMAR LTDA

871.362/2020-PATMOS ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA

870.042/2022-FORTALEZA MINERADORA LTDA

871.429/2017-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA

870.531/2021-AMERICA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA

871.189/2021-MARCEL MINERACAO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

871.429/2016-SM GRANITOS LTDA ME-OF. N°21011/2025/DIFIS-BA/ANM

870.191/2018-WARRANT LOGISTICA LTDA-OF. N°23059/2025/DIFIS-BA/ANM

872.798/2016-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA.-OF. N°23049/2025/DIFIS-BA/ANM

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

871.620/2015-CELIO PEREIRA DA SILVA- Área de 994,54 ha para 120,30 ha-Quartzito-Brotas de Macaúbas, Ibitiara e Oliveira dos Brejinhos/BA

870.010/2023-PRADO AGUA MINERAL LTDA- Área de 497,82ha para 48,97 ha-Água Mineral-Prado/BA

872.523/2011-MINERACAO GAVEA LTDA- Área de 1999,56ha para 987.37 ha-Granito-Mirante/BA

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

873.798/2011-VALE VERDE MINERAÇÃO TRANSPORTE E CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°22060/2025/DIFIS-BA/ANM

871.146/2014-SE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°23093/2025/DIFIS-BA/ANM

871.565/2014-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°23096/2025/DIFIS-BA/ANM

874.801/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°23286/2025/DIFIS-BA/ANM

874.326/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°23109/2025/DIFIS-BA/ANM

874.793/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°23098/2025/DIFIS-BA/ANM

873.568/2009-OTTIMA MINING EIRELI-OF. N°23069/2025/DIFIS-BA/ANM

Não conhece requerimento protocolizado(270)

872.788/2008-ZEUS MINERACAO LTDA

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2225)

870.808/1991-COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS CPRM-OF. N°20966/2025/DIFIS-BA/ANM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

872.320/2013-CERAMICA VELHO CHICO LTDA-OF. N°23290/2025/DIFIS-BA/ANM

871.004/2015-CERÂMICA IMPÉRIO FABRICAÇÃO DE PRODUTOS CARÂMICOS LTDA ME-OF. N°23563/2025/DIFIS-BA/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

870.350/2019-PACIFICO OCEANO QUARTZO MINERACAO LTDA-OF. N°23052/2025/DIFIS-BA/ANM

ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA

Gerente Substituto

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 120, 30/06/2025, p. 121

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