Despacho · Relação nº 368/2025

Despacho

Relação nº 368/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

830.100/2021-ANTONIO RAFAEL DA COSTA- Cessionário:VICENTE DE PAULA BATISTA- CPF ou CNPJ ***.044.986-**- Alvará n°4434/2021

832.417/2007-PAGEOMIN - PROJETOS DE GEOLOGIA E MINERACAO EIRELI- Cessionário:CERTA PARTICIPAÇÕES E INTERMEDIAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 40.950.147/0001-67- Alvará n°8495/2024

833.262/2014-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI EIRELI- Cessionário:IRAN ROBSON MIRANDA- CPF ou CNPJ 36.532.234/0001- 27- Alvará n°8275/2016

830.881/2024-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA- Cessionário:SPARK ENERGY MINERAIS DO BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 51.387.771/0001-14- Alvará n°4968/2024

830.874/2024-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA- Cessionário:SPARK ENERGY MINERAIS DO BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 51.387.771/0001-14- Alvará n°4966/2024

830.887/2024-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA- Cessionário:SPARK ENERGY MINERAIS DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 51.387.771/0001-14- Alvará n°4970/2024

830.891/2024-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA- Cessionário:SPARK ENERGY MINERAIS DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 51.387.771/0001-14- Alvará n°4971/2024

830.892/2024-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA- Cessionário:SPARK ENERGY MINERAIS DO BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 51.387.771/0001-14- Alvará n°4972/2024

830.896/2024-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA- Cessionário:SPARK ENERGY MINERAIS DO BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 51.387.771/0001-14- Alvará n°4973/2024

830.922/2024-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA- Cessionário:SPARK ENERGY MINERAIS DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 51.387.771/0001-14- Alvará n°5261/2024

830.903/2024-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA- Cessionário:SPARK ENERGY MINERAIS DO BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 51.387.771/0001-14- Alvará n°4974/2024

830.884/2024-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA- Cessionário:SPARK ENERGY MINERAIS DO BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 51.387.771/0001-14- Alvará n°6738/2024

831.537/2018-MINERACAO CALFENIX LTDA- Cessionário:GOLD MINERAÇÃO, PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S/A- CPF ou CNPJ 08.902.180/0001-09- Alvará n°4823/2022

831.536/2023-MARCO ANTONIO DE ARAUJO MELLO- Cessionário:MERCOMINAS MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA- CPF ou CNPJ 59.240.709/0001-07- Alvará n°7083/2023

832.659/2023-SERGIO HENRIQUE MUSCHIONI- Cessionário:FLEXA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 55.437.761/0001-05- Alvará n°1029/2025

832.598/2023-SERGIO HENRIQUE MUSCHIONI- Cessionário:FLEXA MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 55.437.761/0001-05- Alvará n°10240/2023

832.764/2023-SERGIO HENRIQUE MUSCHIONI- Cessionário:FLEXA MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 55.437.761/0001-05- Alvará n°6783/2024

833.279/2023-SERGIO HENRIQUE MUSCHIONI- Cessionário:FLEXA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 55.437.761/0001-05- Alvará n°9197/2024

831.625/2021-RBR MINERADORA LTDA- Cessionário:RMAC MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 56.659.984/0001-71- Alvará n°5710/2021

830.886/2024-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA- Cessionário:SPARK ENERGY MINERAIS DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 51.387.771/0001-14- Alvará n°4969/2024

831.659/2014-GRANAL MARMORES E GRANITOS LTDA- Cessionário:FERREIRA MINERAÇÃO COMERCIO ATACADISTA DE PEDRAS E BRITAS LTDA- CPF ou CNPJ 26.100.898/0001-63- Alvará n°1878//2016

830.870/2021-COMERCIAL PALMARES LTDA- Cessionário:MARCIO DE CARVALHO- CPF ou CNPJ 07.241.619/0001-37- Alvará n°8344/2021

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.307/2002-VILA PEDRAS MINERACAO LTDA-OF. N°25895/2025/DIOUT-MG/ANM;MINERAÇÃO FISCHER LTDA.

832.846/2011-PANCIERI ROCHAS DO BRASIL LTDA-OF. N°25948/2025/DIOUT-MG/ANM;( Nova razão social de Dallas Mineração Eireli) ;Anna Carolina Correa Sangiorge

830.028/2021-NORTEGRAN GRANITOS LTDA-OF. N°25704/2025/DIOUT-MG/ANM; MINERAÇÃO TREMBLEYA LTDA.

830.833/2018-NOVOLAR COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°25610/2025/DIOUT-MG/ANM;PORTO JM LTDA.

831.777/2024-PEDRO ESPERIDIAO PEREIRA-OF. N°28059/2025/DIOUT-MG/ANM; ALGAR INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.

832.623/2021-GEOMAP ENGENHARIA LTDA-OF. N°27345/2025/DIOUT-MG/ANM;Mineração Vale do São Miguel Ltda Me

831.971/2012-GEOMAP ENGENHARIA LTDA-OF. N°27343/2025/DIOUT-MG/ANM ; Mineração Vale do São Miguel Ltda Me

832.050/2014-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI-OF. N°27342/2025/DIOUT-MG/ANM ; FERREIRA E FANTI ROCHAS NATURAIS DO BRASIL LTDA.

831.424/2016-IRINEU TREVISAN NETO-OF. N°27116/2025/DIOUT-MG/ANM; Staut Mineradora Ltda.

832.027/2017-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA-OF. N°27038/2025/DIOUT-MG/ANM; Morro Participações Ltda

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

830.435/2022-EDIMAR OLIVEIRA PESSINE EIRELI

Fase de Concessão de Lavra

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

833.313/2012-TRANSCAMPOLINA LTDA- Portaria de Lavra nº 285/2022- Cessionário:AGRO MERCANTIL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA- CNPJ 19.289.792/0001- 94

832.259/2014-EMPRESA DE MINERACAO BORGES LTDA- Portaria de Lavra nº 178/2023- Cessionário:ACAYACA STONE QUARTIZITES LTDA.- CNPJ 26.940.971/0001-05

Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)

004.909/1962-VALE S.A.- Arrendatário:ITAMINAS COMERCIO DE MINERIOS SA- CNPJ 18.752.824/0001-83 - Termino do arrendamento: 15 (quinze) anos a partir da averbação pelo ANM.

833.790/2008-SCORPION MINERACAO LTDA- Arrendatário:SCORPION SPE S.A.- CNPJ 54.435.303/0001- 66 - Termino do arrendamento: 20 (vinte) anos a partir da averbação pelo ANM.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

830.922/1998-AREAL PARANAIBA LTDA-OF. N°25884/2025/DIOUT-MG/ANM; AREIA MENEZES LTDA.

833.179/2003-AGROCITY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°28235/2025/DIOUT-MG/ANM; Agrocity Mineração Gouveia Ltda.

832.929/2011-AGROCITY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°28304/2025/DIOUT-MG/ANM;Agrocity Mineração Caeté Ltda.

003.576/1937-EMPABRA EMPRESA DE MINERACAO PAU BRANCO LTDA-OF. N°28057/2025/DIOUT-MG/ANM; AMF PARTICIPAÇÕES LTDA.

833.114/2012-MINERACAO APOLLO LTDA-OF. N°26969/2025/DIOUT-MG/ANM ; MINERAÇÃO POSITIVA LTDA EM.

830.292/2015-CONSERVE INDUSTRIA E BENEFICIAMENTO DE AGUA LTDA-OF. N°26930/2025/DIOUT-MG/ANM;HIDROMINERAL AGUAS MINERAIS LTDA.

831.968/2005-AGROCITY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°28236/2025/DIOUT-MG/ANM;Agrocity Mineração Gouveia Ltda.

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

832.773/2012-FABRICATE SOLUCOES INDUSTRIAIS LTDA-OF. N°26957/2025/DIOUT-MG/ANM;E. S. MINERAÇÕES LTDA.

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

834.365/2010-MINERACAO PINHAL LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO LUIZ MOURA- CNPJ 57.975.206/0001-54- Registro de Licença N° 3.731/2012- Vencimento da Licença: indeterminado.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

833.077/2015-EMCONBRAS EMPRESA DE CONSERVACAO BRASILEIRA EIRELI-OF. N°25702/2025/DIOUT-MG/ANM; BRITAMIX MINERAÇÃO LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

832.158/1987-ARDOSIA SAO JUDAS LTDA-OF. N°25904/2025/DIOUT-MG/ANM;ECOMINING AMERICA LTDA.

830.581/2018-PREMOVALE COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°25899/2025/DIOUT-MG/ANM;Acayaca Stone Quartzites Ltda.

830.487/2008-BONTEMPI IMOVEIS LTDA-OF. N°25892/2025/DIOUT-MG/ANM;FH2 MINERAÇÃO LTDA.

832.198/2006-MAGNITOS - MAGNAGO GRANITOS LTDA-OF. N°25885/2025/DIOUT-MG/ANM; PORTO JM LTDA.

830.878/1993-TOGNI MINERACAO LTDA-OF. N°28237/2025/DIOUT-MG/ANM ; AGPEC SERRADUSOL LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

830.067/2018-FHAE MINERACAO LTDA- n° 1223/2018 - Cessionário: R & A MINERA KRISTALO LTDA.- CNPJ 47.036.032/0001-00 - Interveniente Anuente: LEYDIMIRA SOUSA SILVA - CNPJ: 08.588.425/0001-75

833.951/2013-MINAS PEROLA LTDA- n° 6219/2014 - Cessionário: MOTA MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 56.429.295/0001- 70

832.422/2009-RONALDO RAIMUNDO- n° 7629/2010 - Cessionário: PRATINHA TRANSPORTES, COMERCIO E MINERACÃO LTDA.- CNPJ 10.628.425/0001-01

830.224/2007-EDIMO JOSE DE OLIVEIRA- n° 157/2008 - Cessionário: AGROPECUARIA VALE DO URUCUIA LTDA ME- CNPJ 09.557.292/0001-32

LUCIANA CABRAL DANESE

Gerente