Despacho · Relação nº 140/2025

Despacho

Relação Nº 140/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Não conhece requerimento protocolizado(270)

821.387/2012-MINERADORA BANDEIRANTES LTDA.

820.577/2015-C. J. BRIDI TRANSPORTES DE MINERIOS ME

820.860/2015-ALFAPET PRODUTOS PARA ANIMAIS LIMITADA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.990/2003-AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA-OF. N°39471/2025/COROUT-SP/ANM

820.232/2019-FILIPPO ASSESSORIA EMPRESARIAL E COBRANCA LTDA.-OF. N°39485/2025/COROUT-SP/ANM

821.127/2011-PEDRO JOSE ROGATTO TONOLLI-OF. N°39488/2025/COROUT-SP/ANM

820.226/2025-CERAMICA MONACO LTDA-OF. N°39551/2025/COROUT-SP/ANM

820.535/2023-FERTIVIDA INDUSTRIA COMERCIO E AGROPECUARIA LTDA-OF. N°39555/2025/COROUT-SP/ANM

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

820.592/2016-ALLIED SERVIÇOS EIRELI - ME- Área de 244,81 para 49,97-ARGILA (cerâmica vermelha)-Tambaú/SP

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

820.489/2024-EDNEY AUGUSTO GALHARDO -Alvará N°8037/2024

820.142/2022-POLI MARMORES E GRANITOS LTDA -Alvará N°8074/2024

Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162)

820.032/2024-AGUAS ESPECIAIS DA PEDRA LTDA -Alvará N°3891/2024Área reduzida de 0,88 para 0,82 hectares

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

921.287/2024-COMERCIAL ZULLU MULTI MINEIRACAO LTDA

921.038/2020-MINERADORA E DISTRIBUIDORA DE AGUA JOIA DE LINDOIA LTDA.

821.027/2000-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.

820.656/1982-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

820.013/2009-ARGISOLO MINERAÇÃO E COMERCIO DE ARGILA LTDA-OF. N°39477/2025/COROUT-SP/ANM

820.013/2009-ARGISOLO MINERAÇÃO E COMERCIO DE ARGILA LTDA-OF. N°39479/2025/COROUT-SP/ANM

820.811/1972-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS SÃO PEDRO S A IND. COM. EXPORT.-OF. N°39610/2025/DIVFIS-SP/ANM

821.328/1996-FLAMIN MINERACAO LTDA-OF. N°39613/2025/DIVFIS-SP/ANM

820.938/1988-FLAMIN MINERACAO LTDA-OF. N°39617/2025/DIVFIS-SP/ANM

820.333/1997-FLAMIN MINERACAO LTDA-OF. N°39619/2025/DIVFIS-SP/ANM

004.445/1959-LINDOIANO FONTES DE AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°39624/2025/DIVFIS-SP/ANM

821.059/2002-SERRANA INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA. ME-OF. N°39627/2025/DIVFIS-SP/ANM

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

820.740/2011-DANILO FERNANDO FILIPPINI 33926540869- Prazo:02 (dois) ano(s), a partir de 14/11/2024, com término em 14/11/2026

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

821.027/2000-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-GRANITO (brita)

820.656/1982-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-GRANITO (brita)

Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490)

006.485/1946-AGUAS SULFIDRICAS E TERMAIS DE SÃO PEDRO SA-OF. N°39859/2025/DIVFIS-SP/ANM

005.375/1940-HUMBERTO TOZZI-OF. N°39860/2025/DIVFIS-SP/ANM

003.153/1940-EMPRESA DAS FONTES HIDROMEDICINAIS DO AMPARO LTDA - ME-OF. N°39861/2025/DIVFIS-SP/ANM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

820.893/2021-PEDREIRA FAZENDA VELHA LTDA-OF. N°40912/2025/COROUT-SP/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.328/2021-MLG MINERADORA LTDA-OF. N°39515/2025/CAREAS-SP/ANM

820.916/2001-IMOBILIARIA PARAMIRIM S/A.-OF. N°39844/2025/CAREAS-SP/ANM

820.400/2021-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°40051/2025/COROUT-SP/ANM

820.245/2019-J.C.B.M. AREIA LTDA-OF. N°40063/2025/COROUT-SP/ANM

830.352/2017-PORTO MAGNOLIA LTDA-OF. N°40066/2025/COROUT-SP/ANM

821.070/2011-CONCREBASE SERVIÇOS DE CONCRETAGEM LTDA-OF. N°40072/2025/COROUT-SP/ANM

820.420/2013-CEDRO SERVICOS E PARTICIPACOES EMPRESARIAIS LTDA-OF. N°40077/2025/COROUT-SP/ANM

820.511/2014-Y. Z. MINERADORA SAO JOSE LTDA-OF. N°40080/2025/COROUT-SP/ANM

820.511/2014-Y. Z. MINERADORA SAO JOSE LTDA-OF. N°40081/2025/COROUT-SP/ANM

820.972/2013-GAMA EXTRACAO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA-OF. N°40907/2025/COROUT-SP/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

820.910/2009-MINERACAO MARISTELA LTDA-OF. N°39969/2025/COROUT-SP/ANM-60 dias

820.911/2009-MINERACAO MARISTELA LTDA-OF. N°39970/2025/COROUT-SP/ANM-60 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

820.400/2021-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°40052/2025/COROUT-SP/ANM

820.245/2019-J.C.B.M. AREIA LTDA-OF. N°40064/2025/COROUT-SP/ANM

830.352/2017-PORTO MAGNOLIA LTDA-OF. N°40067/2025/COROUT-SP/ANM

821.070/2011-CONCREBASE SERVIÇOS DE CONCRETAGEM LTDA-OF. N°40073/2025/COROUT-SP/ANM

820.420/2013-CEDRO SERVICOS E PARTICIPACOES EMPRESARIAIS LTDA-OF. N°40078/2025/COROUT-SP/ANM

820.511/2014-Y. Z. MINERADORA SAO JOSE LTDA-OF. N°40082/2025/COROUT-SP/ANM

820.188/2018-EMPRESA MINERADORA BOA SORTE LTDA-OF. N°40096/2025/COROUT-SP/ANM

821.052/1995-AGROMEN MAQUINAS AGRICOLAS LTDA-OF. N°40097/2025/COROUT-SP/ANM

820.960/1997-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°40098/2025/COROUT-SP/ANM

Despacho publicado(356)

820.396/2010-LUCINEI GALHARDI CONSTRUÇÃO EPP-INDEFIRO o requerimento de mudança para o regime de Licenciamento, com fundamento no Art. 62, inciso III da Portaria DNPM nº 155/2016.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 820.232/2025

Titular: UNIAO TERRAPLANAGEM LTDA

Ofício nº: 40403/2025/COROUT-SP/ANM

Processo nº: 820.224/2025

Titular: AVBR COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PEDRAS PRECIOSAS LTDA

Ofício nº: 40409/2025/COROUT-SP/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

820.540/2014-SOL MAIOR SP PROSPECCAO E MINERACAO LTDA

820.871/2024-OLARIA DORTA LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

821.130/2015-MYRIAN NOGUEIRA VENEZIANI-OF. N°39835/2025/CAREAS-SP/ANM

820.207/2025-AREMILHA EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°40076/2025/CAREAS-SP/ANM

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

821.090/2011-MINERACAO BARUEL LTDA

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente