Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho · Relação nº 272/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 226
- Página
- 162
Seu processo neste ato
-
Relação nº 272/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
014.928/1936 — INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA
OF. N°47071/2025/UAC-SC/ANM
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 272/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.622/2021-MINERMIX MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°48003/2025/COROUT-SC/ANM
815.170/2025-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.-OF. N°47997/2025/COROUT-SC/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
000.337/1940-CARBONIFERA SIDEROPOLIS LTDA-OF. N°47081/2025/UAC-SC/ANM
014.935/1936-CARBONÍFERA BELLUNO LTDA.-OF. N°47053/2025/UAC-SC/ANM
001.492/1936-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°47067/2025/UAC-SC/ANM
003.156/1936-CARBONIFERA CATARINENSE LTDA-OF. N°47068/2025/UAC-SC/ANM
000.631/1936-CARBONIFERA CATARINENSE LTDA-OF. N°47070/2025/UAC-SC/ANM
014.938/1936-CARBONÍFERA BELLUNO LTDA.-OF. N°47070/2025/UAC-SC/ANM
014.928/1936-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA-OF. N°47071/2025/UAC-SC/ANM
004.270/1938-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA-OF. N°47075/2025/UAC-SC/ANM
815.114/2020-SANTA BÁRBARA COMÉRCIO DE CARVÃO E DERIVADOS LTDA.-OF. N°48142/2025/UAC-SC/ANM
815.044/2009-CEMAN COMÉRCIO DE AREIA EIRELI-OF. N°47894/2025/COROUT-SC/ANM
815.914/2011-MINERAÇÃO RIO DO VALE LTDA. ME-OF. N°48126/2025/COROUT-SC/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)
815.202/2017-EDUARDO PEREIRA KREBS- Cessionário:KREBS GEOLOGIA, ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA- CPF ou CNPJ 13.548.504/0001-92- Alvará n°4469/2017
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.695/2016-BASTOS & BASTOS EMPREENDIMENTOS LTDA- Registro de Licença N° 2061/2017 - Vencimento em 20/07/2027
815.465/1998-MONDINI EXTRACAO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 965/2000 - Vencimento em 17/11/2027
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.885/2015-MINERACAO LK LTDA-OF. N°48098/2025/COROUT-SC/ANM
815.864/2015-JUNCKES MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA EPP-OF. N°48082/2025/COROUT-SC/ANM
815.782/1987-PORTO ACUL EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°42883/2025/COROUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.750/2014-CARBONÍFERA BELLUNO LTDA.-OF. N°47019/2025/UAC-SC/ANM
816.102/2013-CARBONIFERA SIDEROPOLIS LTDA-OF. N°47077/2025/UAC-SC/ANM
815.172/2000-VALDIR BALDO-OF. N°48152/2025/COROUT-SC/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
815.614/2016-VALDECIR MARCOS REBELATTO ME- 10229/2016 n° 10229/2016 - Cessionário: BRITAGEM FRONTEIRA LTDA- CNPJ 35.000.672/0001-81
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
815.439/2025-GUILHERME SILVA DE SOUZA - Ofício N° 47821/2025/COROUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
815.754/2012-ANELI BENETTI PERBONI
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 815.914/2015
Titular: CRUZEIRO MINERAÇÃO LTDA.
Ofício nº: 48126/2025/COROUT-SC/ANM
Processo nº: 815.171/2020
Titular: ZACCARON EXTRACAO E COMERCIO DE MINERAIS LTDA
Ofício nº: 48119/2025/COROUT-SC/ANM
Processo nº: 815.124/2014
Titular: D'MIROS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA
Ofício nº: 47861/2025/COROUT-SC/ANM
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
Gerente
Processos neste ato
- 014.928/1936
- 815.622/2021
- 815.170/2025
- 000.337/1940
- 014.935/1936
- 001.492/1936
- 003.156/1936
- 000.631/1936
- 014.938/1936
- 004.270/1938
- 815.114/2020
- 815.044/2009
- 815.914/2011
- 815.202/2017
- 815.695/2016
- 815.465/1998
- 815.885/2015
- 815.864/2015
- 815.782/1987
- 815.750/2014
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 226, 27/11/2025, p. 162