Despacho · Relação nº 350/2025

Despacho

Relação nº 350/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

810.791/2020-EUROVIAS RODOVIAS EIRELI-ALVARÁ N°1062/2021

810.796/2020-EUROVIAS RODOVIAS EIRELI-ALVARÁ N°144/2021

810.797/2020-EUROVIAS RODOVIAS EIRELI-ALVARÁ N°145/2021

810.014/2021-EUROVIAS RODOVIAS EIRELI-ALVARÁ N°3881/2021

810.023/2021-EUROVIAS RODOVIAS EIRELI-ALVARÁ N°2222/2021

810.024/2021-EUROVIAS RODOVIAS EIRELI-ALVARÁ N°4894/2021

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

810.480/2021-GIANCARLO TROSCISKI RIGON-OF. N°48181/2025

811.042/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°48188/2025

810.337/2016-SUPERTEX CONCRETO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°48763/2025

810.181/2017-C.VALE - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL-OF. N°48794/2025

810.788/2017-MARASCA COMERCIO DE CEREAIS LTDA-OF. N°49010/2025

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

811.195/2021-MARIOT PARTICIPACOES LTDA-ALVARÁ N°3969/2025

811.196/2021-MARIOT PARTICIPACOES LTDA-ALVARÁ N°3970/2022

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

810.195/2023-ARO MINERACAO LTDA-Areia-Montenegro e Nova Santa Rita/RS

810.387/2024-BRX MINERACAO LTDA-Areia-São Lourenço do Sul e Turuçu/RS

810.367/2023-BRX MINERACAO LTDA-Areia-São Lourenço do Sul e Turuçu/RS

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

810.106/2023-ARKENSTONE MINERACAO LTDA

Determina arquivamento Auto de infração(1872)

810.536/2015-MINERAÇÃO CERRO NEGRO LTDA- AI N°616/2025

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

811.069/2015-CLARICE ZUCHI-OF. N°10494/2025

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

810.827/2016-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

301.030/2024-

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.869/2006-FABIANA DOS SANTOS MASSENA-OF. N°48601/2025

810.869/2006-FABIANA DOS SANTOS MASSENA-OF. N°48603/2025

810.026/2021-CERAMICA BARRINHA LTDA-OF. N°48990/2025

810.043/2022-DOROLEIA MULLER LTDA-OF. N°48726/2025

810.386/2018-RUDINEI COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°48967/2025

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.043/2022-DOROLEIA MULLER LTDA- Registro de Licença N° 93/2022 - Vencimento em 13/07/2027

810.386/2018-RUDINEI COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 83/2018 - Vencimento em 17/10/2029

810.771/2017-MAURICIO M. MARTINS- Registro de Licença N° 156/2019 - Vencimento em 07/11/2035

810.164/2022-AREAL OURO BRANCO LTDA- Registro de Licença N° 43/2022 - Vencimento em 11/09/2029

810.316/2018-RICARDO ELIAS GELINGER- Registro de Licença N° 206/2020 - Vencimento em 26/02/2028

810.681/2015-SOLUCAO BRITAS LTDA- Registro de Licença N° 239/2015 - Vencimento em 17/11/2030

810.877/2012-CERAMICA ZELTON- Registro de Licença N° 155/2014 - Vencimento em 11/11/2029

810.121/2011-AGREGA MINERADORA LTDA- Registro de Licença N° 128/2017 - Vencimento em 29/06/2028

810.202/2021-BELONI VASCONCELOS & FILHO LTDA- Registro de Licença N° 56/2021 - Vencimento em 19/11/2030

810.396/2006-IGNACIO KOAKOSKI- Registro de Licença N° 014/2007 - Vencimento em 05/11/2035

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

811.009/2024-LUIZ CARLOS SOUZA FERREIRA LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)

810.807/2010-JOHRMANN MINERACAO E TERRAPLENAGEM EIRELI

810.451/1990-MARMORARIA AGUA VERDE LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

810.224/2001-EXTRAÇÃO DE PEDRAS ZAMIN LTDA-OF. N°48404/2025

810.077/2001-CELSO JOÃO SCHNEIDER-OF. N°48418/2025

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

810.350/1997-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°48430/2025

810.235/2006-CST TERRAPLENAGEM E LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI-OF. N°48508/2025

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 810.474/2025

Titular: PEDREIRA ROTTINI LTDA M E

Ofício nº: 48597/2025

Processo nº: 810.601/2025

Titular: MAICON RODRIGO GUEDES DE FRAGA

Ofício nº: 48971/2025

Processo nº: 810.894/2025

Titular: VALDIR SCHMITT

Ofício nº: 48974/2025

Processo nº: 810.894/2025

Titular: VALDIR SCHMITT

Ofício nº: 48977/2025

Processo nº: 810.666/2025

Titular: CERÂMICA ARVOREZINHA LTDA

Ofício nº: 48982/2025

Processo nº: 810.906/2025

Titular: M & S COMPANY LTDA

Ofício nº: 48988/2025

Processo nº: 810.731/2023

Titular: MADEREIRA MERGULHAO LTDA

Ofício nº: 48329/2025

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

810.861/2025-ESCAVACOES VIAMAO LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

810.259/2025-ATIVA MINERAIS LTDA

810.259/2025-ATIVA MINERAIS LTDA

810.259/2025-ATIVA MINERAIS LTDA

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

810.788/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.

810.788/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.

810.401/2025-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.

810.404/2025-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

810.760/2025-SAO JERONIMO - SERVICOS DE TERRAPLANAGEM LTDA

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino