Despacho · Relação nº 125/2025

Despacho

Relação Nº 125/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

846.144/2016-MAMOABA AGRO PASTORIL SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°52246/2025/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

846.043/2022-KLAYTON MARCOS VELOSO DA SILVA-OF. N°52915/2025/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

846.104/2021-MINERACAO YAYU LTDA ME-OF. N°53354/2025/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

846.050/2021-AMEX MINÉRIOS LTDA-OF. N°53570/2025/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

846.017/2020-ERALDO BATISTA DA CRUZ-OF. N°53685/2025/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

846.128/2021-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-OF. N°51916/2025/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

846.230/2014-MAMOABA AGRO PASTORIL SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°53882/2025/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

846.039/2022-MAMOABA AGRO PASTORIL SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°52217/2025/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

846.122/2019-MINERACAO BOA VISTA LTDA-OF. N°53529/2025/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

846.083/2017-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°53807/2025/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

846.026/2019-IMAGEM LISBOA MINERACAO E SERVICOS LTDA

846.260/2021-VANDERLICE DO NASCIMENTO SILVA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

846.182/2013-BENTONORTH MINERAIS EIRELI- Cessionário:DBM MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 21.519.342/0001-92- Alvará n°296/2014

846.235/2021-F&C MINERACAO LTDA- Cessionário:GRANMINA SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA- CPF ou CNPJ 45.277.371/0001-53- Alvará n°9544/2022

846.102/2025-FABIANO MARACAJA DA SILVA- Cessionário:F M DA SILVA LOCACOES LTDA- CPF ou CNPJ 33.988.081/0001-39- Alvará n°6154/2025

846.291/2024-JOAO BOSCO PEREIRA DANTAS- Cessionário:BRIX MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 31.493.008/0001-60- Alvará n°9732/2024

846.333/2024-ASE-PB AREEIRO SANTO ESPEDITO LTDA- Cessionário:MAAS MINERACOES LTDA- CPF ou CNPJ 59.023.753/0001-65- Alvará n°1679/2025

846.189/2013-BENTONORTH MINERAIS EIRELI- Cessionário:DBM MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 21.519.342/0001-92- Alvará n°298/2014

846.299/2021-F&C MINERACAO LTDA- Cessionário:GRANMINA SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA- CPF ou CNPJ 45.277.371/0001-53- Alvará n°5014/2022

846.049/2022-MOHAWK MINERACAO PEDRA LAVRADA LTDA- Cessionário:CERAMICA ELIZABETH RN LTDA- CPF ou CNPJ 19.454.979/0001-04- Alvará n°4771/2023

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

846.002/2022-GG STONE MINERACAO LTDA- Alvará n°4064/2021 - Cessionario:48071.846083/2025-35-GRANTAURO MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 41.725.211/0001-79

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

846.341/2024-KALINA C DA SILVA BEZERRA PROJETOS MINERAIS LTDA

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

846.005/2022-FERREIRA E FANTI ROCHAS NATURAIS DO BRASIL LTDA- Área de 882,19 para 260,56-XISTO-Aguiar e Carrapateira/PB

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

846.117/2022-FABIANO MARACAJA DA SILVA- Cessionário:F M da Silva Locações- CNPJ 33.988.081/0001-39- Registro de Licença N° 661/2025- Vencimento da Licença: 12/08/2028

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

846.199/2004-CERAMICA DRM LTDA-OF. N°53789/2025/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

846.083/2016-JUSCELINO VIANA DE ANDRADE-OF. N°53806/2025/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

846.083/2016-JUSCELINO VIANA DE ANDRADE- Registro de Licença N° 448/2017 - Vencimento em 29/09/2035

846.193/2021-IDEAL INDUSTRIA E COMERCIO DE BRITAS LTDA- Registro de Licença N° 775/2024 - Vencimento em indeterminado

846.281/2023-MARCUS VINICIUS FERNANDES DE MELO- Registro de Licença N° 22/2025 - Vencimento em 30/07/2027

846.266/2023-ASE-PB AREEIRO SANTO ESPEDITO LTDA- Registro de Licença N° 1025/2023 - Vencimento em 12/08/2027

846.211/2009-WILSON GOMES CABRAL- Registro de Licença N° 265/2010 - Vencimento em 07/03/2028

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

846.208/2016-ALA MINERACAO LTDA-OF. N°52857/2025/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA

Gerente Regional