Despacho · Relação nº 16/2026

Despacho

Relação nº 16/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

820.116/2014-ANUAR DE OLIVEIRA LAUAR ENGENHARIA- Área de 958,25 para 48,87 hectares-AREIA (construção civil)-Morro Agudo e Pontal/SP

820.092/2016-ALLIED SERVIÇOS EIRELI - ME- Área de 881,56 para 717,94 hectares-ARGILA (industrial)-Mococa/SP

820.093/2016-ALLIED SERVIÇOS EIRELI - ME- Área de 392,96 para 150,55 hectares-ARGILA (industrial)-Tambaú/SP

820.743/2024-MINERACAO JUNDU LTDA- Área de 134,16 para 48,41 hectares-AREIA (industrial)-Descalvado/SP

820.543/2020-NAHOR LUIZ DEL RIO GATTI- Área de 76,59 para 49,98 hectares-CASCALHO (construção civil)-Itaporanga/SP

820.705/2016-AREIA BARRA AZUL EXTRACAO E COMERCIO LTDA- Área de 115,56 para 43,94 hectares-AREIA (construção civil)-Rifaina/SP e Conquista/MG/

821.014/2012-IDEAL MINERACAO S/A- Área de 1552,01 para 41,04 hectares-GRANITO (brita) e SAIBRO (construção civil)-Paraibuna/SP

Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162)

820.818/2024-SIRIUS PARTICIPACOES LTDA -Alvará N°11719/2024Área reduzida de 1954,68 para 49,98 hectares.

820.389/2023-MINERACAO LIPPY & HARDY LTDA -Alvará N°7175/2023Área reduzida de 13,88 para 11,88 hectares

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

820.359/2010-ADRIANO CESAR TEIXEIRA MACHADO-ALVARÁ N°5608/2020

820.298/2020-USJ-MINERACAO E COMERCIO LTDA-ALVARÁ N°7216/2021

820.056/2021-OLAVO MODESTO DOS SANTOS JUNIOR-ALVARÁ N°1950/2021

820.147/2021-PEDRO HENRIQUE RAMOS-ALVARÁ N°4773/2021

820.300/2021-MINERAÇÃO CAJU LTDA.-ALVARÁ N°1105/2022

820.447/2018-BRAGHETTO & FILHOS LTDA-ALVARÁ N°4296/2020

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253)

820.669/2017-JOSE CARLOS LAZARI-OF. N°11857/2022/DIREM-SP/ANM, DOU de 21/03/2022

820.871/2017-JATAÍ PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°3760/2023/DIFIS-SP/ANM

820.769/2017-JATAÍ PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°3762/2023/DIFIS-SP/ANM

820.007/2018-JATAÍ PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°3769/2023/DIFIS-SP/ANM

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

820.669/2017-JOSE CARLOS LAZARI

820.302/2019-USJ-MINERACAO E COMERCIO LTDA

820.303/2019-USJ-MINERACAO E COMERCIO LTDA

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

820.531/2020-MARCO VINICIUS BRAGAGNOLO

820.789/2017-JATAÍ PARTICIPAÇÕES LTDA

820.871/2017-JATAÍ PARTICIPAÇÕES LTDA

820.549/2020-MARCO VINICIUS BRAGAGNOLO

820.533/2020-MARCO VINICIUS BRAGAGNOLO

820.534/2020-MARCO VINICIUS BRAGAGNOLO

820.535/2020-MARCO VINICIUS BRAGAGNOLO

820.050/2021-MINERACAO MOGI GUACU LTDA

820.022/2021-MARCO VINICIUS BRAGAGNOLO

820.024/2021-MINERACAO MOGI GUACU LTDA

820.243/2019-TSM CONSTRUTORA LTDA

820.119/2019-I.R.S MINERALS EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI

820.769/2017-JATAÍ PARTICIPAÇÕES LTDA

820.007/2018-JATAÍ PARTICIPAÇÕES LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.147/2021-PEDRO HENRIQUE RAMOS-OF. N°10256/2026/COROUT-SP/ANM

820.805/2021-TEMPEST STONES LTDA-OF. N°10259/2026/COROUT-SP/ANM

820.040/2021-OLAVO MODESTO DOS SANTOS JUNIOR-OF. N°10260/2026/COROUT-SP/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

820.443/2017-MINERACAO CAMPO BRANCO DE ITAPEVA LTDA-OF. N°10262/2026/COROUT-SP/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

820.811/1972-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS SÃO PEDRO S A IND. COM. EXPORT.-ÁGUA MINERAL (engarrafamento) - Fonte São Pedro (poço)

820.222/2001-EMPRESA DE MINERACAO SERRA DO CRISTAL LTDA-ÁGUA MINERAL (engarrafamento) - Fonte Volga (poço)

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

820.811/1972-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS SÃO PEDRO S A IND. COM. EXPORT.

Autoriza averbação da prorrogação do contrato de arrendamento(1301)

820.115/1984-BRASPLAN COMERCIAL - CONSULTORIA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA.- Arrendatário:QUIBRITA MINERADORA LTDA.-Termino do arrendamento:24/07/2026

820.322/2002-BRASPLAN COMERCIAL - CONSULTORIA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA.- Arrendatário:Quibrita Mineradora Ltda.-Termino do arrendamento:24/07/2026

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

820.286/2017-TECMIX ENGENHARIA LTDA- Cessionário:FARIMAT PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 48.984.114/0001-40- Alvará n°3332/2015

820.868/2016-TECMIX ENGENHARIA LTDA- Cessionário:FARIMAT PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 48.984.114/0001-40- Alvará n°7345/2017

820.869/2016-TECMIX ENGENHARIA LTDA- Cessionário:FARIMAT PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 48.984.114/0001-40- Alvará n°7346/2017

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

820.184/2004-MINERAÇÃO CAJU LTDA.- Registro de Licença N° 2963/2006 - Vencimento em 03/10/2029

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

820.078/2022-CONCRESP MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°9828/2026/COROUT-SP/ANM

821.180/2014-TIETZ EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIOS LTDA-OF. N°10264/2026/COROUT-SP/ANM

821.181/2014-TIETZ EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIOS LTDA-OF. N°10266/2026/COROUT-SP/ANM

820.092/2008-MINERAÇÃO CAJU LTDA.-OF. N°10267/2026/COROUT-SP/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.077/2022-CONCRESP MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°9833/2026/COROUT-SP/ANM

820.467/2020-MINERACAO DE AREIA VALE DO RIO GRANDE LTDA-OF. N°10403/2026/CAREAS-SP/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

820.192/2025-COLORMINAS COLORIFICIO E MINERACAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°10100/2026/COROUT-SP/ANM

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 820.620/2017

Titular: SANTO AGOSTINHO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA.

Ofício nº: 10261/2026/COROUT-SP/ANM

Processo nº: 820.098/2025

Titular: MINERACAO MAMUTE LTDA

Ofício nº: 10263/2026/COROUT-SP/ANM

Processo nº: 820.914/2002

Titular: PORTO DE AREIA SAARA LTDA

Ofício nº: 10265/2026/COROUT-SP/ANM

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente