Despacho · Relação nº 292/2026

Despacho

Relação nº 292/2026

Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057)

810.235/2006 - CST TERRAPLENAGEM E LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI

810.383/2026 - MUNICIPIO DE BARAO DE COTEGIPE

810.384/2026 - MUNICIPIO DE BARAO DE COTEGIPE

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

810.581/2024-ALEX DA SILVA TRANSPORTES

810.668/2025-COUROSUL - INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS TECNICOS EM COUROS LTDA

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

810.254/2025-SARGIL COMERCIO E TRANSPORTE DE MINERAIS LTDA

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

810.217/2024-54.261.926 EVANDRO DA SILVA

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.570/2012-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°51137/2026

811.671/1996-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°47230/2026

811.668/1996-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°47208/2026

810.418/1999-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°47187/2026

810.519/2019-MICHELE CRISTINA VIER EIRELI EPP-OF. N°55074/2026

810.228/2019-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°54369/2026

810.174/2023-SAIBREIRA LINHA CAFE LTDA-OF. N°55516/2026

810.174/2023-SAIBREIRA LINHA CAFE LTDA-OF. N°55517/2026

811.019/2015-COMPACTA SUL PAVIMENTACAO LTDA-OF. N°55518/2026

811.019/2015-COMPACTA SUL PAVIMENTACAO LTDA-OF. N°55519/2026

810.100/2015-MINERAÇÃO FLORENSE LTDA-OF. N°55520/2026

810.100/2015-MINERAÇÃO FLORENSE LTDA-OF. N°55522/2026

810.146/2023-JORGE COSTA DE MEDEIROS-OF. N°55524/2026

Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1285)

811.145/2010-ATIVA MINERAIS LTDA

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.261/2022-CMPC CELULOSE RIOGRANDENSE LTDA- Registro de Licença N° 118/2022 - Vencimento em 07/10/2029

811.626/2014-ARTEFATOS DE CONCRETO E CERAMICA ROHR LTDA- Registro de Licença N° 40/2018 - Vencimento em 13/05/2030

811.013/2021-EUROVIAS RODOVIAS EIRELI- Registro de Licença N° 5/2022 - Vencimento em 16/09/2030

811.196/2011-POLLNOW & CIA LTDA- Registro de Licença N° 101/2012 - Vencimento em 27/08/2030

Fase de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2965)

810.367/2009-MUNICÍPIO DE ENCANTADO-OF. N°51268/2026

811.119/2009-MUNICÍPIO DE ENCANTADO-OF. N°51445/2026

810.147/2017-MUNICIPIO DE IBIRUBA-OF. N°51465/2026

810.539/2025-MUNICIPIO DE MANOEL VIANA-OF. N°51260/2026

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do Registro de Extração(938)

810.717/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRO BAIXO

810.741/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRO BAIXO

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(957)

811.598/2014-MUNICIPIO DE PELOTAS-OF. N°42926/2026

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

810.123/2016-EMPRESA DE MINERACAO PEIXOTO LTDA-OF. N°51450/2026

810.573/2018-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°51132/2026

810.090/2020-MS MINERIOS DO BRASIL LTDA-OF. N°51403/2026

810.691/2022-LUIZ CUNHA EXTRATORA DE PEDRAS LTDA-OF. N°51231/2026

810.256/2020-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°54361/2026

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)

811.313/2012-MINERACAO JUNDU LTDA-OF. N°36481/2026

Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)

810.270/2010-PEDREIRA NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA.

810.611/2020-GEOMINAS GEOLOGIA LTDA

810.893/2022-MUTTUM MINERACAO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

810.691/2022-LUIZ CUNHA EXTRATORA DE PEDRAS LTDA-OF. N°51229/2026

Fase de Requerimento de Licenciamento

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

810.878/2025-ICCILA-INDUSTRIA , COMERCIO E CONSTRUCOES IBAGE LTDA-OF. N°43564/2026 e 43567/2026

810.593/2026-ADI ORTIZ DE TUNES-OF. N°43578/2026

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

810.755/2026-COUROSUL - INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS TECNICOS EM COUROS LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

810.457/2026-LUCIANA RAFAELA DUARTE FERNANDEZ-OF. N°49975/2026

810.618/2009-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°55001/2026

810.617/2009-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°55009/2026

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

810.989/2025-AYRE PARTICIPACOES LTDA-OF. N°34998/2026

810.008/2026-AYRE PARTICIPACOES LTDA-OF. N°34997/2026

810.148/2026-NEDIO PERUSSO LTDA-OF. N°34140/2026

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

810.491/2026-BRX MINERACAO LTDA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)

810.126/2026-MUNICIPIO DE HULHA NEGRA

810.006/2026-MUNICIPIO DE CANGUCU

810.005/2026-MUNICIPIO DE CANGUCU

810.004/2026-MUNICIPIO DE CANGUCU

811.005/2025-MUNICIPIO DE TUNAS

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(845)

810.537/2026-MUNICIPIO DE PELOTAS-OF. N°36890/2026

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino