Relação nº 156/2020 — Fase de Autorização de Pesquisa — DOU 01/10/2020

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020100100830 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS D ES P AC H O Relação nº 156/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 860.677/2019-GF GOLD MINERACAO EIRELI-NIQUELÂNDIA/GO - Guia n° 330/2020-50.000T-MINÉRIO DE OURO- Duração da Guia:até 01/09/2021 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental 860.221/2020-VALE DA SERRA MINERACAO LTDA-URUAÇU/GO - Guia n° 347/2020-6.000T-Minério de Manganês- Duração da Guia:01 (UM) ANO A PARTIR DA EMISSÃO DA LICENÇA AMBIENTAL A SER APRESENTADA PELO TITULAR. ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental 860.059/2020-EDMUNDO DOS ANJOS AZEVEDO-NIQUELÂNDIA/GO - Guia n° 348/2020-50.000T-MINÉRIO DE OURO- Duração da Guia:01 (UM) ANOS A PARTIR DE SUA EMISSÃO DA LICENÇA AMBIENTAL A SER APRESENTADA PELO TITULAR. ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 861.161/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S A -Alvará N°3567/2017 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 860.599/2018-TOLEDO MINERAÇÃO LTDA 860.578/2018-3 S LTDA 860.577/2018-3 S LTDA 860.576/2018-3 S LTDA 860.482/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S A 860.481/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S A 860.480/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S A 860.479/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S A 860.478/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S A 860.477/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S A 860.101/2018-3 S LTDA 860.057/2018-3 S LTDA 860.056/2018-AMA GOLD LTDA 860.055/2018-AMA GOLD LTDA 860.041/2018-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA 860.412/2017-BRASIL MINÉRIOS S.A. 860.411/2017-BRASIL MINÉRIOS S.A. 860.410/2017-BRASIL MINÉRIOS S.A. 860.336/2017-DIEGO ARAÚJO GODINHO LEAL 861.434/2016-3 S LTDA 860.057/2016-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 861.302/2011-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA. Não conhece requerimento protocolizado(270) 861.084/2014-ANDRÉ DE ABREU RIBEIRO 860.750/2017-TALES DE MELO 860.823/2017-TARRIGAN DE MELO 860.824/2017-TALES DE MELO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 860.156/2017-MARCIA MONTALVÃO LIMA-OF. N°2019/2020/DIREM-GO/GER- GO 860.825/2017-PEGRAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2021/2020/DIREM-GO/GER-GO 861.552/2014-ADAIL DE CASTRO CAVALHEIRO-OF. N°2024/2020/DIREM- GO/GER-GO 860.869/2017-MOACIR SOARES DA COSTA-OF. N°2025/2020/DIREM-GO/GER- GO 861.152/2016-LIDIANE GONÇALVES GOUVEIA-OF. N°2032/2020/DIREM-GO/GER- GO 861.372/2015-MARINGÁ FERRO LIGA S.A.-OF. N°2033/2020/DIREM-GO/GER-GO Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 862.486/2011-APRIGIO FERREIRA DA SILVA NETO Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 860.934/2015-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL SA-ALVARÁ N°7664/2018 860.932/2015-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL SA-ALVARÁ N°7663/2018 860.690/2014-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL SA-ALVARÁ N°7662/2018 860.265/2018-THIAGO CASTRO PEREIRA-ALVARÁ N°7200/2018 Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 860.461/2017-CALCÁRIO OURO BRANCO LTDA-ALVARÁ N°6969/2017 Aceita defesa apresentada(241) 861.528/2008-CATHARINA RASSI JORGE 861.529/2008-CATHARINA RASSI JORGE Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640) 861.528/2008-CATHARINA RASSI JORGE-AI N°189/2019/GER - GO/DIREM - GO 861.529/2008-CATHARINA RASSI JORGE-AI N°159/2019/GER - GO/DIREM - GO Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 860.405/2014-MINERAÇÃO J NETO LTDA ME-OF. N°2015/2020/DIREM-GO/GER- GO 860.535/2015-LGV MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2027/2020/DIREM-GO/GER-GO Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 860.480/2013-COIMBRA BUENO TASSARA-OF. N°2029/2020/DIREM-GO/GER-GO Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 860.420/2020-MARINGÁ FERRO LIGA S.A.-OF. N°2014/2020/DIREM-GO/GER-GO 860.441/2020-GF GOLD MINERACAO EIRELI-OF. N°2016/2020/DIREM-GO/GER- GO 860.436/2020-SEBASTIÃO PEIXOTO FILHO-OF. N°2017/2020/DIREM-GO/GER-GO 860.356/2020-FRANCISCO DE SALES BRASILEIRO DE FARIA-OF. N°2023/2020/DIREM-GO/GER-GO 860.472/2020-GF GOLD MINERACAO EIRELI-OF. N°2026/2020/DIREM-GO/GER- GO 860.365/2020-LEONARDO GUEDES AMORIM-OF. N°2031/2020/DIREM-GO/GER- GO Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 860.427/2020-GRANTO LTDA ME 860.428/2020-GRANTO LTDA ME DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 163/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646) 861.528/2008-CATHARINA RASSI JORGE- AI N°189/2019/GER - GO/DIREM - GO 861.529/2008-CATHARINA RASSI JORGE- AI N°159/2019/GER - GO/DIREM - GO DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 261/2020 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 850.789/2020-FRANCISCO PAULO BARROS DIAS MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente D ES P AC H O Relação nº 272/2020 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 851.130/2017-MARIA JOSÉ MOURA DE MELO-OF. N°1107, e 850.981/2016-SILVIO LUIZ MANFROI-OF. N°1426, 1427 e 1428/2020/DIFAM- PA/GER-PA 850.544/2017-ANDERSON JOSÉ BILL-OF. N°1424/2020/DIFAM-PA/GER-PA 850.856/2016-HERALDO CORREIA R. DE ATAÍDE ME-OF. N°1396, 1397 e 850.562/2016-SOPALM AGRINDUSTRIAL LTDA-OF. N°1443, e 850.400/2016-H. M. Q. DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES ME-OF. N°1441 e 850.669/2016-ALEXANDRE GOHEI QUEIROZ NAGAISHI-OF. N°1435 e 850.763/2016-JAIRO DIAS GOMES-OF. N°1432, 1433 e 1434/2020/DIFAM-PA/GER- PA 850.860/2016-JOSÉ GUILHERME ALEXANDRE SILVA-OF. N°1429, e 850.545/2017-ANDERSON JOSÉ BILL-OF. N°1422 e 1423/2020/DIFAM-PA/GER-PA 850.624/2017-MARA SEIXO EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°1419, 1420 e 1421/2020/DIFAM-PA/GER-PA 850.711/2016-EVA DE SOUZA OLIVEIRA-OF. N°1415 e 1416/2020/DIFAM-PA/GER- PA 851.060/2016-AREIAL MINERAIS E CONSTRUTORA LTDA-OF. N°1410, 1411 e 850.718/2016-JOSÉ DIONÍSIO DO NASCIMENTO-OF. N°1403, 1404, 1405 e 851.026/2016-PAULO SÉRGIO FERREIRA JÚNIOR-OF. N°1390, e 850.604/2017-PASSARELLI & PASSARELLI LTDA EPP-OF. N°1384, 1385 e 850.854/2016-JOANA RAMOS DIAS-OF. N°1378, 1379 e 1380/2020/DIFAM-PA/GER- PA 851.063/2016-INDUSTRIA SANTA BARBARA DE CERÂMICA VERMELHA LTDA-OF. N°1370 e 1371/2020/DIFAM-PA/GER-PA 851.010/2016-PINHEIRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMICA LTDA.-OF. 851.069/2016-BRUNO MALHEIROS MENEGALLI-OF. N°1355, e 851.078/2016-EDEMBRAY OMORI-OF. N°1349, 1350 e 1351/2020/DIFAM-PA/GER- PA 850.058/2017-BELMA TRANSPORTES LTDA ME-OF. N°1337, e 850.132/2017-OTÁVIO GURGEL DE QUEIROZ-OF. N°1331, e 850.172/2017-CLÁUDIA PEREIRA FIGUEIREDO-OF. N°1325, e 850.108/2017-GREGÓRIO N COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME- OF. N°1303, 1304 e 1305/2020/DIFAM-PA/GER-PA 850.147/2017-MARIA ELIENE PEREIRA ARAÚJO-OF. N°1297, e 850.173/2017-CLÁUDIA PEREIRA FIGUEIREDO-OF. N°1291, e 850.209/2017-KENNIA AZEVEDO DE SOUSA-OF. N°1286, 1287/2020/DIFAM- PA/GER-PA 850.210/2017-ARAGUAIA EXTRAÇÃO DE AREIA EIRELI ME-OF. N°1282 e 850.036/2017-CONSTRUROCHA TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°1343, 1344 e Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 850.856/2016-HERALDO CORREIA R. DE ATAÍDE ME-OF. N°1446/2020/DIFAM- PA/GER-PA 850.734/2017-PEDRO TAVARES E SILVA-OF. N°1425/2020/DIFAM-PA/GER-PA Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 850.016/2017-MINERADORA E TRANSPORTADORA CLARA LTDA-OF. MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente D ES P AC H O Relação nº 273/2020 Fase de Concessão de Lavra Defere pedido de servidão para a implantação e operação do empreendimento mineiro em conformidade com os Laudos Técnicos e Memoriais Descritivos juntados nos autos(435) 850.421/2004-ARAGUAIA NÍQUEL METAIS LTDA.-MINÉRIO DE NÍQUEL- PORTARIA DE LAVRA Nº 43/2020 850.514/2004-ARAGUAIA NÍQUEL METAIS LTDA.-MINÉRIO DE NÍQUEL- PORTARIA DE LAVRA Nº 47/2020 850.516/2004-ARAGUAIA NÍQUEL METAIS LTDA.-MINÉRIO DE NÍQUEL- PORTARIA DE LAVRA Nº 44/2020 850.517/2004-ARAGUAIA NÍQUEL METAIS LTDA.-MINÉRIO DE NÍQUEL- PORTARIA DE LAVRA Nº 46/2020 851.355/1991-VALE S A-MINÉRIO DE COBRE E OURO- PORTARIA DE LAVRA Nº 518/2001 MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente D ES P AC H O Relação nº 274/2020 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 851.599/2011-L. DOS S. R. DA SILVA- Registro de Licença N° 053/2012 - Vencimento em 09/09/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 850.973/2018-CÉSAR AUGUSTO VIEIRA BARBETTA-Registro de Licença N° 99/2020 - Vencimento em 26/07/2028 MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente