Página do DOU de 14/08/2013 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 890.794/2011-RODRIGO KLEE DE VASCONCELLOS- Cessionário:RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA- CPF ou CNPJ 00.074.569/0001-00- Alvará n°19.111/2011 890.583/2012-RODRIGO KLEE DE VASCONCELLOS- Cessionário:RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA- CPF ou CNPJ 00.074.569/0001-00- Alvará n°5.361/2013 890.584/2012-RODRIGO KLEE DE VASCONCELLOS- Cessionário:RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA- CPF ou CNPJ 00.074.569/0001-00- Alvará n°5.362/2013 890.585/2012-RODRIGO KLEE DE VASCONCELLOS- Cessionário:RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA- CPF ou CNPJ 00.074.569/0001-00- Alvará n°5.363/2013 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.113/2004-FAZENDA DONA BRANCA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA-OF. N°1595/2013 DNPM/RJ-DGTM 890.389/2013-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°1.737/2013 DNPM/RJ-DGTM 890.452/2013-AGUA MINERAL PEDRA LISA LTDA.- OF. N°1.736/2013 DNPM/RJ-DGTM Reitera exigência(366) 890.072/1998-IND. E COM. DE PEDRAS JUNDIÁ LT- DA.-OF. N°1.731/2013 DNPM/RJ-DGTM-60 dias 890.381/1998-BARRA MINAS AREAL LTDA-OF. N°1.781/2013 DNPM/RJ-DGTM-60 dias 890.602/1998-MINERAÇÃO INTEGRADA LTDA.-OF. N°1.714/2013 DNPM/RJ-DGTM-60 dias 890.505/2003-PLANAGRO EXTRAÇÃO DE GRANITO LTDA ME-OF. N°1.742/2013 DNPM/RJ-DGTM-60 dias 890.113/2004-FAZENDA DONA BRANCA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA-OF. N°1516/2013 DNPM/RJ-DGTM-60 dias 890.368/2007-CONSTRUTORA E MINERADORA COPE- NHAGUE LTDA-OF. N°1.759/2013 DNPM/RJ-DGTM-60 dias 890.370/2007-CONSTRUTORA E MINERADORA COPE- NHAGUE LTDA-OF. N°1.761/2013 DNPM/RJ-DGTM-60 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 890.215/1998-MINERAÇÃO SERGIPE S A-OF. N°1.746/2013 DNPM/RJ-DGTM 890.051/2000-CONVEM MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1.767/2013 DNPM/RJ-DGTM 890.296/2005-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA-OF. N°1.766/2013 DNPM/RJ-DGTM Fase de Licenciamento Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(707) 890.187/2008-MINERAÇÃO ATLÂNTICO SUL LTDA EPP 890.376/2010-JOSÉ ARAÚJO PEDREIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.187/2011-PEDREIRA SAPUCAIA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1.756/2013 DNPM/RJ-DGTM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 890.048/1980-AREAL PIRANEMA LTDA ME-OF. N°1.764/2013 DNPM/RJ-DGTM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 890.920/1994-CERÂMICA SANTA ISABEL LTDA EPP- Registro de Licença N°:826/1994 - Vencimento em 26/12/2014 890.129/2000-MINERADORA MORRO AZUL DE SÃO FIDÉLIS LTDA EPP- Registro de Licença N°:1.628/2000 - Vencimento em 08/08/2019 890.107/2002-AREAL RETA DOS 500 LTDA ME- Registro de Licença N°:1.755/2003 - Vencimento em 28/02/2014 890.156/2006-LBF DE ITAGUAÍ MINERAÇÃO LTDA EPP- Registro de Licença N°:2.188/2006 - Vencimento em 28/02/2014 890.336/2007-L. F. FURTADO DA GRAÇA ME- Registro de Licença N°:2.464/2007 - Vencimento em 29/11/2017 890.682/2007-PEDREIRA OURO BRANCO LTDA EPP- Registro de Licença N°:2.483/2008 - Vencimento em 27/06/2016 890.146/2008-AREAL VALE DAS ANDORINHAS LTDA- Registro de Licença N°:2.488/2008 - Vencimento em 28/02/2014 890.145/2010-PRIMOS SIMÕES EXTRAÇÃO E COMÉR- CIO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N°:2.602/2010 - Vencimento em 28/02/2014 890.183/2010-PRIMOS SIMÕES EXTRAÇÃO E COMÉR- CIO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N°:2.597/2010 - Vencimento em 28/02/2014 890.216/2010-AREAL SÃO BENEDITO DE SEROPÉDI- CA LTDA ME- Registro de Licença N°:2.647/2011 - Vencimento em 30/11/2013 890.317/2010-MINERAÇÕES MONTES CLAROS LTDA- Registro de Licença N°:2.710/2012 - Vencimento em 28/02/2014 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 890.119/2010-A C CERÃMICA INDUSTRIA E COMÉR- CIO LTDA. Reconsidera o despacho de indeferimento(745) 890.546/2007-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 890.545/2012-HOGV LTDA.-Registro de Licença N°2.755/2013 de 17/07/2013-Vencimento em 30/09/2014 890.600/2012-THOQUINO CONSULTORIA, PROJETOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.-Registro de Licença N°2.756/2013 de 18/07/2013-Vencimento em 28/06/2018 890.604/2012-THOQUINO CONSULTORIA, PROJETOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.-Registro de Licença N°2.753/2013 de 15/07/2013-Vencimento em 28/06/2018 890.694/2012-OASIS MINERAÇÃO INDUSTRIA E CO- MERCIO LTDA ME-Registro de Licença N°2.754/2013 de 15/07/2013-Vencimento em 24/01/2016 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 890.978/2011-F J ALMEIDA PESSOA-OF. N°1.716/2013 DNPM/RJ-DGTM 890.440/2012-PEDREIRA BELA VISTA INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS LTDA-OF. N°1.727/2013 DNPM/RJ- DGTM Relação N o- 11 3 / 2 0 1 3 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 890.345/2007-MARIA ELISA CARDOSO CARNEIRO DA SILVA-OF. N°1745/2013/FISC/SUPER/DNPM/RJ 890.278/2008-CERAMICA COLONIAL LTDA-OF. N°1748/2013/FISC/SUPER/DNPM/RJ Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 890.323/1997-IBRATA MINERAÇÃO LTDA- Área de 50,00 ha para 26,53 ha-granito 890.240/2005-MARCUS COLA CALLEGARI- Área de 982,77 ha para 535,17 ha-granito 890.241/2005-MARCUS COLA CALLEGARI- Área de 1.000,00 ha para 383,43 ha-granito 890.242/2005-MARCUS COLA CALLEGARI- Área de 987,61 ha para 659,45 ha-granito 890.243/2005-MARCUS COLA CALLEGARI- Área de 976,73 ha para 817,29-granito Aprova o relatório de Pesquisa(317) 890.042/1992-ROBSON CARIAS-granito 890.066/2009-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRA- PLENAGEM LTDA-gnaisse 890.837/2011-MULTIBLOCO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA.-gnaisse 890.838/2011-MULTIBLOCO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA.-gnaisse 890.839/2011-MULTIBLOCO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA.-gnaisse Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.159/1986-SIGIL SOCIEDADE INDUSTRIAL DE GRANITOS-OF. N°1694/2013/DNPM/RJ-DFAM 890.299/1996-SIGIL SOCIEDADE INDUSTRIAL DE GRANITOS-OF. N°1694/2013/DNPM/RJ-DFAM 890.406/1998-SIGIL SOCIEDADE INDUSTRIAL DE GRANITOS-OF. N°1694/2013/DNPM/RJ-DFAM JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE Relação N o- 80/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 886.513/2011-MINERAÇÃO FARROUPILHA LTDA ME 886.302/2013-M.D.S CIDIN MATERIAIS DE CONSTRU- ÇÃO ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 886.294/2013-F. BEZERRA SOBRINHO COMÉRCIO IM- PORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°711/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 886.323/2011-VIEIRA & LUCA LTDA ME-NOVA UNIÃO/RO - Guia n° 059/2013-48.000toneladas-Areia- Validade:23/06/2014 886.312/2012-MONOEL CUSTODIO DE LIMA-OURO PRETO DO OESTE/RO - Guia n° 060/2013-48.000toneladas-Areia- Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 886.013/2001-BRITA NORTE MINERAÇÃO ENGENHA- RIA E TERRAPLANAGEM LTDA- Área de 63,08 ha para 48 ha- Granito Aprova o relatório de Pesquisa(317) 886.018/2008-M. S. M. INDÚSTRIAL LTDA.-Granito 886.275/2009-CANDIDO DA SILVA FILHO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO-Areia Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 886.186/2013-OLIVEIRA & NERY LTDA-OF. N°674/2013-60 dias dias Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 886.044/2004-R.LIMA DO NASCIMENTO IMPORTA- ÇÃO E EXPORTAÇÃO- Fonte : Firme; Marca Lindauva; Embalagem : Garrafão retornável de 20L- BRASILÉIA/AC Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 886.070/2006-CELSO LAGES DIANA DEOLINDO DE CARVALHO NETO Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE Relação N o- 21/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 884.097/2012-CERZINANDO DE SOUZA PESSANHA- OF. N°093/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Arquiva o relatório final de pesquisa -inexistência de jazida(319) 884.057/2009-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A 884.061/2009-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 884.003/2008-PEDRA NORTE EXTRAÇÃO DE PEDRA LTDA- Registro de Licença N°:071/2008 - Vencimento em 16/05/2014 EUGENIO PACELLI TAVARES SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE Relação N o- 133/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 815.307/2013-CLOVIS LEMOS Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 815.583/2011-RODRIGO KIESLARCK MORETTI- Alvará n°14818/2011 - Cessionario:815.057/2013-MINÉRIOS BRASIL RE- PRESENTAÇÕES LTDA ME- CPF ou CNPJ 00889943/0001-17 815.724/2011-RAQUEL DA SILVA TORMENA- Alvará n°895/2012 - Cessionario:815.341/2013-PANDINI EMPREENDI- MENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA- CPF ou CNPJ CNPJ Nº 82850553/0001-06 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.255/1999-OSCAR FOCK-OF. N°2852/2013 815.727/2006-RIBEIRÃO DO COBRE-EXTRA- ÇÃO,COM.TRANSP.EREPR.DE MINERIOS LTDA.-ME-OF. N°2850/2013 815.779/2006-RIBEIRÃO DO COBRE-EXTRA- ÇÃO,COM.TRANSP.EREPR.DE MINERIOS LTDA.-ME-OF. N°2851/2013 815.800/2012-ILDA CRISTOFOLINI EPP-OF. N°2886/2013 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 815.493/2007-CERÂMICA CONSTRULAR LTDA-RIO DO SUL/SC - Guia n° 58/2013-12.000t-Folhelho- Validade:24/07/2014 815.289/2009-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINE- RAL DE SOMBRIO-ERMO/SC - Guia n° 49/2013-12.000t-Argila (Estrutural)- Validade:12/07/2014 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.145/2008-FABIANO BATTISTOTTI PEREIRA- Área de 237,82 ha para 49,89 ha-Areia 815.002/2009-NIVALDO SANTOS- Área de 847,97 ha para 49,76 ha-Areia, Argila, Saibro Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.550/2009-OXFORD PORCELANAS S A-Argila 815.331/2010-CUBATÃO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-Areia 815.332/2010-CUBATÃO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-Areia 815.333/2010-CUBATÃO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-Areia 815.411/2010-TJF EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-Areia