Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 36
- Página
- 92
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 29/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
890.014/2011-TRANSPORTADORA E MINERADORA JASPE LTDA
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
890.563/2010-REZEILE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LT D A .
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
890.494/2009-MINERAÇÃO ILHA DAS GARÇAS-OF. N°0535/2011 DGTM
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
890.036/2010-ERNANI CECON
Defere pedido de reconsideração(182)
890.640/2010-SIGIL SOCIEDADE INDUSTRIAL DE GRANITOS
Não conhece requerimento protocolizado intempestivamente(1004)
890.454/2009-ENILSON DA SILVA PONTES
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
890.608/1998-MINERAÇÃO SOUZA FREIRE LTDA-OF.
N°3.895/2010-FZ
890.640/2007-JOSÉ MARIA MATIAS-OF. N°0552/2011-FZ
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
890.497/2004-MARES GEOLOGIA MINERAÇÃO E ENGENHARIA LTDA- Cessionário:GRUPO MARES SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA- CPF ou CNPJ 36.092.633/0001-14- Alvará
n°11.040/2004
890.498/2004-MARES GEOLOGIA MINERAÇÃO E ENGENHARIA LTDA- Cessionário:GRUPO MARES SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA- CPF ou CNPJ 36.092.633/0001-14- Alvará
n°11.041/2004
890.537/2010-GABRIEL TAVARES RANGEL FILHOCessionário:PEDREIRA SAPUCAIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- CPF ou CNPJ 11.239.119/001-38- Alvará n°395/2011
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
890.489/2005-SOCIEDADE AGRÍCOLA E INDUSTRIAL FONTANEZZI LTDA
890.496/2006-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
890.319/2007-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/AAI N°084/2011
890.320/2007-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/AAI N°083/2011
890.036/2008-LUCIANO FERNANDES MOTTA-AI N°156/2011
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
890.159/1989-SOCIEDADE MINERADORA NOVA FRIBURGO LTDA EPP- RIO BONITO e LUMIAR - LUMIAR e NOVA FRIBURDO - 10 L e 20 L (SEM GÁS)- NOVA FRIBURGO/RJ
890.466/1999-MINERADORA ENVASADORA E DISTRIBUIDORA BREA LTDA- AGUAS AZUIS - MAGNIFICA - 10 L e 20 L (sem gás)- NOVA FRIBURGO/RJ
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
890.920/1994-CERÂMICA SANTA ISABEL LTDA EPPOF. N°529/2011 DGTM
891.128/1994-CERAMICA ITABIRA LTDA-OF. N°528/2011 DGTM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
890.511/2009-CERÂMICA VULCÃO LTDA.-OF. N°537/2011 DGTM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
890.567/2010-PEDREIRA SAPUCAIA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°0540/2011 DGTM
RELAÇÃO Nº 31/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
890.019/2005-LUCIANA MONTEIRO MATTAR-OF. N°669-FZ/2011
890.319/2005-MARIA JOSÉ CORTES MEDEIROS-OF. N°632/2011-FZ
890.379/2005-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-OF. N°556/2011-FZ
890.472/2006-LUMA PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME-OF. N°666-FZ/2011 E 667-FZ/2011
890.289/2007-AMERICA STONE GRANITOS LTDA-OF. N°559/2011-FZ
890.345/2007-MARIA ELISA CARDOSO CARNEIRO DA SILVA-OF. N°558/2011-FZ
890.064/2008-SANDRA MARA BATALHA DE ARÚJO FIGUEIRA-OF. N°555/2011-FZ
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
890.132/1993-ANTONIO DE FRANCA CARDOSO-OF. N°675-FZ/2011
890.105/2002-SOFÁRAXÁ LIMITADA-OF. N°673-FZ/2011
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
890.153/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/AAI N°150/2011
890.155/2008-REGIS GEORGES POUCHUCQ JÚNIORAI N°152/2011
890.209/2008-FAZENDAS REUNIDAS JULIO AVELINO S/A-AI N°153/2011
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
890.413/2000-CLIMA 3 ÁGUAS MINERAIS LTDA- Fontes Figueiral e Viva Marca Clima 3 embalagens 20 litros (sem gás)- PATY DO ALFERES/RJ
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
890.413/2000-CLIMA 3 ÁGUAS MINERAIS LTDA- AI N° AI nº148/2011 FZ e AI nº149/2011 FZ
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
890.374/1987-FARESA - INDUSTRIA E COMÉRCIO LT-
DA.-OF. N°314-FZ/2011
890.432/1989-ÁGUA MINERAL CASCATAI LTDA.-OF. N°311-FZ/2011
890.566/1991-AGROPECUÁRIA BELA VISTA LTDA-OF. N°403-FZ/2011
890.540/1993-MINERADORA HERONDINA LTDA - MEOF. N°410-FZ/2011
890.086/1997-MINERAÇÃO NOVA FONTANA LTDA ME-OF. N°405-FZ/2011
890.119/1998-COMPANHIA DE BEBIDAS PRIMO SCHINCARIOL-OF. N°313-FZ/2011
890.206/1998-ANTARES ÁGUA MINERAL SERRA DE JACONÉ LTDA-OF. N°670-FZ/2011
890.281/1998-L FERNANDO SILVA E SILVA LTDA.-OF. N°401-FZ/2011
890.351/1998-WASSER FALL MINERAÇÃO E ENVAZAMENTO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-OF. N°319-FZ/2011
890.163/1999-MINERADORA COSTA D'ÁGUA-OF. N°316-FZ/2011
890.128/2000-MINERADORA COSTA D'ÁGUA-OF. N°315-FZ/2011
890.217/2000-AGUA MINERAL PEDRA LISA LTDA.OF. N°349-FZ/2011
890.244/2000-ÁGUA MINERAL CÉU AZUL LTDA-OF. N°320-FZ/2011
890.224/2001-VARGEM ALEGRE COMÉRCIO E IND. DE ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°407-FZ/2011
890.405/2001-FAZENDA PIEDADE DE TRÊS RIOS LTDA EPP-OF. N°309-FZ/2011
890.379/2002-A.F. VICENTE ME-OF. N°404-FZ/2011
890.512/2002-EMPRESA DE ÁGUAS SERRA DO PADRE LTDA-OF. N°671-FZ/2011
890.513/2002-MINERAÇÃO LUCÂNIA-OF. N°412-FZ/2011
890.104/2003-ÁGUA MINERAL MARATUÃ LTDA-OF. N°312-FZ/2011
890.275/2003-MINERADORA VALE DAS NASCENTES COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°317-FZ/2011
890.367/2003-SALUDE MINERADORA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°318-FZ/2011
890.599/2003-EMPRESA DE MINERAÇÃO ARIRO LTDA-OF. N°308-FZ/2011
RUI ELIAS JOSÉ
Processos neste ato
- 890.014/2011
- 890.563/2010
- 890.494/2009
- 890.036/2010
- 890.640/2010
- 890.454/2009
- 890.608/1998
- 890.640/2007
- 890.497/2004
- 890.498/2004
- 890.537/2010
- 890.489/2005
- 890.496/2006
- 890.319/2007
- 890.320/2007
- 890.036/2008
- 890.159/1989
- 890.466/1999
- 890.920/1994
- 891.128/1994
ver todos os 57 processos
- 890.511/2009
- 890.567/2010
- 890.019/2005
- 890.319/2005
- 890.379/2005
- 890.472/2006
- 890.289/2007
- 890.345/2007
- 890.064/2008
- 890.132/1993
- 890.105/2002
- 890.153/2008
- 890.155/2008
- 890.209/2008
- 890.413/2000
- 890.374/1987
- 890.432/1989
- 890.566/1991
- 890.540/1993
- 890.086/1997
- 890.119/1998
- 890.206/1998
- 890.281/1998
- 890.351/1998
- 890.163/1999
- 890.128/2000
- 890.217/2000
- 890.244/2000
- 890.224/2001
- 890.405/2001
- 890.379/2002
- 890.512/2002
- 890.513/2002
- 890.104/2003
- 890.275/2003
- 890.367/2003
- 890.599/2003
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 36, 21/02/2011, p. 92