DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 60/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

890.124/2011-OCLAM MINERAÇÕES LTDA

890.149/2011-CERAMICA COLONIAL LTDA

890.157/2011-S S SALLES EXTRAÇÃO DE ARGILAJJ

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

890.263/2007-VEGASTONE MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA-OF. N°0995/2011-DGTM

890.293/2008-EDUARDO CESAR BARBOSA SANTOSOF. N°0919/2011-DGTM

890.122/2011-EMPRESOL EMPREENDIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°0890/2011-DGTM

890.126/2011-OCLAM MINERAÇÕES LTDA-OF. N°0911/2011-DGTM

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

890.499/2009-INDÚSTRIA EXTRATIVA E COMERCIAL POP LTDA- Cessionário:IBRAIM ROCHA- CPF ou CNPJ 019.560.359-15- Alvará n°4955/2010

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.155/2001-ARCO LCM CONSTRUÇÃO E PAVIMEN-

TAÇÃO LTDA-OF. N°0966/2011-DGTM

890.340/2004-DF DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LIMITADA-OF. N°0867/2011-DGTM

890.115/2006-ARCO LCM CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA-OF. N°0933/2011-DGTM

890.210/2006-ARCO LCM CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA-OF. N°1.025/2011-DGTM

Fase de Disponibilidade

Defere pedido de reconsideração(386)

890.062/2010- Recurso interposto por ARYOVALDO FERENZIZI DA SILVEIRA

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.221/2005-AREIAS BRANCAS DE ITAGUAI LTDAOF. N°1.116/2011-DGTM

890.273/2007-AREAL BARUQUE DE SEROPÉDICA LTDA EPP-OF. N°1.112/2011-DGTM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

890.336/2006-SEMAG-SAGARIO CONSTRUTORA LTDA-OF. N°192/2011-DIPAR

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

890.375/1991-AREAL TRANSLUSO E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP- Registro de Licença No.:553/1992 Vencimento em '28/02/2012

890.378/2002-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA- Registro de Licença No.:2493/2008 - Vencimento em 30/06/2011

890.356/2003-GILPATRIC INDUSTRIAL DE TERRINHA E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença No.:1.783/2003 - Vencimento em 28/02/2012

890.221/2005-AREIAS BRANCAS DE ITAGUAI LTDARegistro de Licença No.:2.064/2005 - Vencimento em 28/02/2012

890.273/2007-AREAL BARUQUE DE SEROPÉDICA LTDA EPP- Registro de Licença No.:2.425/2007 - Vencimento em 28/02/2012

890.144/2010-PRIMOS SIMÕES EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença No.:2.596/2010 Vencimento em 28/02/2012

890.183/2010-PRIMOS SIMÕES EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença No.:2.597/2010 Vencimento em 28/02/2010

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821)

890.310/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATI

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.110/2011-MINERAÇÃO E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PAI E FILHO LTDA-OF. N°0927/2011-DGTM

890.137/2011-CONSTRUCESSO COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°1098/2011-DGTM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

890.471/2009-T. M. S. RANGEL CERÂMICA-OF. N°0877/2001-DGTM

890.363/2010-MINERAÇÃO GALÁCIA LTDA-OF. N°0878/2011-DGTM

890.693/2010-FERREIRAS E FREITAS INDUSTRIA E CERÂMICA LTDA-OF. N°0875/2011-DGTM

890.722/2010-NILTON TRALI PEREIRA -ME-OF. N°0910/2011DGTM

890.039/2011-FERREIRAS E FREITAS INDUSTRIA E CERÂMICA LTDA-OF. N°0872/2011-DGTM

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

890.397/2008-EXTRA AREIA RONCA PAU LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)

890.501/2010-ERNANDI PEREIRA NOGUEIRA ME-OF. N°0930/2011-DGTM

RELAÇÃO Nº 61/2011

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

003.529/1940-ÁGUAS MINERAIS SANTA CRUZ- FONTE SANTA CRUZ E MARCA SANTA CRUZ EMBALAGENS DE 15 L- RIO DE JANEIRO/RJ

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

890.226/2002-ÁGUA MINERAL NATURAL SERRA DE FLORES LTDA- AI N° 196/2011

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.136/1970-EMITANG EMPRESA DE MINERAÇÃO TANGUÁ LTDA-OF. N°1.130/2011/DNPM/RJ-DFAM

890.123/1985-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRESA DE MINERAÇÃO-OF. N°986/2011/DNPM/RJ-DFAM

890.558/1987-SOUZA PAES MERCANTIL DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°499/2011/DNPM/RJ-DFAM

890.373/1991-JAYME ALMEIDA FILHO-OF. N°544/2011/DNPM/RJ-DFA M

890.117/1993-ALCAFLUOR ÁGUAS MINERAIS LTDAOF. N°496/2011/DNPM/RJ-DFAM

890.137/1993-PARADISO AQUA FRESH IND. E COM. MINERAÇÃO E DISTRIB. LTDA.-OF. N°497/2011/DNPM/RJDFAM

890.206/1998-ANTARES AGUA MINERAL SERRA DE JACONÉ LTDA-OF. N°1081/2011/DNPM/RJ-DFAM

890.431/1998-MAUBIMAR MINERADORA LTDA-OF. N°500/2011/DNPM/RJ-DFA M

890.108/1999-PRINCESINHA DE MACAÉ VEÍCULOS E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°505/2011/DNPM/RJ-DFAM

890.227/2000-ALEX OLIVEIRA EMPRESA MINERADORA LTDA-OF. N°546/2011/DNPM/RJ-DFAM

890.040/2002-NACSS MINERALIS CONSULTORIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°498/2011/DNPM/RJ-DFAM

890.291/2002-ÁGUA MINERAL CASCATA DE CAMPINAS EXPLORAÇÃO ENG. E COM. LTDA-OF. N°506/2011/DNPM/RJ-DFA M

890.129/2003-VALE DO MARMELO MINERACAO LTDA-OF. N°543/2011/DNPM/RJ-DFAM

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

890.123/1985-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRESA DE MINERAÇÃO- AI N°197/2011

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1713)

890.256/1991-MINERAÇÃO ACQUAFINE LTDA- AI N°348/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

890.328/2006-RICARDO FRED SCHWARZ PASCOLI-AI N°207/2011

890.443/2007-ALVORADA - EMPRESA PADRÃO DE TERRAPLANAGEM LTDA-AI N°204/2011

890.447/2007-FRANK EDWARD COX MOORE-AI N°205/2011

890.448/2007-AQUA GLASS INDUSTRIA E COM. DE AGUA MINERAL LTDA-AI N°208/2011

890.619/2007-MINERAÇAO TRIUNFO LTDA-AI N°206/2011

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

890.036/2008-LUCIANO FERNANDES MOTTA

890.155/2008-REGIS GEORGES POUCHUCQ JÚNIOR

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.129/2000-MINERADORA MORRO AZUL DE SÃO FIDÉLIS LTDA EPP-OF. N°1095/2011/DNPM/RJ-DFAM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

890.129/2000-MINERADORA MORRO AZUL DE SÃO FIDÉLIS LTDA EPP-OF. N°1096/2011/DNPM/RJ-DFAM

RUI ELIAS JOSÉ