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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
100
Página
83

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 64/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

800.131/2005-CARBOMIL S/A MINERAÇÃO E INDÚS-

TRIA-OF. N°1202/2011

800.473/2006-TECNOCER INDUSTRIA E COMERCIO DE REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA-OF. N°1198/2011

801.150/2008-JEFFERSON RÉGIS DANTAS DO NASCIMENTO-OF. N°1182/2011

800.267/2009-MPP COMÉRCIO,SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1131/2011

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

800.408/2006-MINETE MINERAÇÃO LTDA EPP-SANTA QUITÉRIA/CE - Guia n° 09/2011-12.000TONELADAS-GRANITO ORNAMENTAL- Validade:27/12/2011

800.118/2007-LITOMINAS MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-ALTO SANTO/CE - Guia n° 08/2011-8.000TONELADASCALCÁRIO ORNAMENTAL- Validade:24/11/2011

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

800.182/2008-JOSE AIRTON FERREIRA LIMA- Área de 49,68 para 11,83-AREIA

Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296)

801.236/2010-JOSE ROBERTO APOLIANO ALBUQUERQUE- Alvará N°1.356/2011- DOU de 10/02/2011

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

800.926/2007-NATALIA CORREIA LIMA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

800.239/2003-MINERAÇÃO BELOCAL LTDA-OF. N°1162/2011

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

800.239/2003-MINERAÇÃO BELOCAL LTDA-OF.

N°1161/2011-180 dias

800.297/2005-MILGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.-OF. N°1177/2011-60 dias

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

800.030/2002-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDAMARTINÓPOLE/CE - Guia n° 10/2011-8.000TONELADAS-FILITO- Validade:04/12/2011

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

800.145/2003-ITAMIL ITAOCA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1201/2011

800.297/2005-MILGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.-OF. N°1178/2011

800.687/2008-ITATIBA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1167/2011

800.688/2008-ITATIBA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1166/2011

800.689/2008-ITATIBA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1203/2011

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

811.383/1975-EMPRESA DE MINERAÇÃO BRITAMA BRITA MARANGUAPE LTDA- AI N° 216/2011

800.264/1999-MINERADORA DE ÁGUA LÍMPIDA LTDA- AI N° 217/2011

800.025/2000-CRENOR CARBONATOS DO NORDESTE LTDA- AI N° 218/2011; 219/2011 e 220/2011

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

821.175/1969-MIDOL MINERAÇÃO DOLOMITA LTDAAI Nº 279/09

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

821.175/1969-MIDOL MINERAÇÃO DOLOMITA LTDA-

OF. N°1127/2011

800.273/1999-SÃO FÉLIX INDUSTRIA DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1199/2011 e 1200/2011

800.025/2000-CRENOR CARBONATOS DO NORDESTE LTDA-OF. N°1207/2011

800.218/2005-RIO DO PEIXE INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA MINERAL E ALIMENTOS LTDA-OF. N°1163/2011 e 1164/2011

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

821.175/1969-MIDOL MINERAÇÃO DOLOMITA LTDAOF. N°1126/2011

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

800.251/2002-CEMONTE CERAMICA MONTE ALEGRE

LTDA EPP-OF. N°1074/2011

800.012/2003-CERÂMICA NR LTDA-OF. N°1070/2011

800.022/2007-JOSÉ WELLINGTON PEREIRA LEITE-OF. N°1067/2011

800.023/2007-ANTENOR MORAES DE BRITO ME-OF. N°1056/2011

800.412/2007-EDSON SAMPAIO CARDOSO-OF. N°1058/2011

800.456/2007-EDVALDO DA CRUZ SILVA-OF. N°1061/2011

800.460/2007-KARINE CHRISTIE OLIVEIRA DE BRITO-OF. N°1062/2011

800.467/2007-JOÃO GOMES DE BORBA MARANHÃO ME-OF. N°1064/2011

800.495/2007-NEUMA MUNIZ SAMPAIO GOMES DE MATOS-OF. N°1069/2011

800.496/2007-MARIA ZULENE LOPES PEREIRA-OF. N°1068/2011

800.685/2008-MEP PEQUENO EXTRAÇÕES-OF. N°1073/2011

RELAÇÃO Nº 68/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

800.142/2009-ANTONIO SILVA DE SOUSA-HIDROLÂNDIA/CE - Guia n° 11/2011-10.000TONELADAS-QUARTZITO ORNAMENTAL- Validade:17/04/2012

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

800.473/2007-ALTORO MINERAÇAO LTDA. -Alvará N°11.893/2007

800.474/2007-ALTORO MINERAÇAO LTDA. -Alvará N°11.894/2007

800.475/2007-ALTORO MINERAÇAO LTDA. -Alvará N°11.895/2007

800.485/2007-ALTORO MINERAÇAO LTDA. -Alvará N°11.905/2007

800.486/2007-ALTORO MINERAÇAO LTDA. -Alvará N°11.906/2007

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

800.755/2007-ANTÔNIO ROBERTO ROCHA SILVA MECALCÁRIO CALCÍTICO

800.145/2008-ANTÔNIO ROBERTO ROCHA SILVA MECALCÁRIO CALCÍTICO

800.823/2008-ANTÔNIO ROBERTO ROCHA SILVA MECALCÁRIO CALCÍTICO

801.042/2008-MILGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.-ARENITO

800.069/2009-ANTÔNIO ROBERTO ROCHA SILVA MECALCÁRIO CALCÍTICO

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

800.224/2005-MINERALS E GEMAS COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

800.154/1993-SÃO GERALDO AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°1237/2011

800.128/2007-ORVALHO DA SERRA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE RECURSOS MINERAIS-OF. N°1225/2011 e 1226/2011

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

800.095/1990-INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S.A. - INB- AI N°221/2011; 222/2011; 223/2011; 224/2011; 225/2011 e 226/2011

RELAÇÃO Nº 69/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

801.127/2010-COREAÚ CALCÁRIO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

800.503/2009-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°1211/2011

800.288/2011-PAULO ANTONIO ROCHA LIMA-OF. N°1238/2011

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

800.390/2009-JOSÉ ANDRE MARTINS CAVALCANTE

800.699/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.

Nega provimento ao recurso interposto(187)

800.214/2009-LUCILEIDE LEILA TAVARES VALE ALENCAR

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

800.648/2010-JOSÉ RICARDO DO NASCIMENTO- Cessionário:QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 01.161.547/0001-31- Alvará n°12.746/2010

800.649/2010-JOSÉ RICARDO DO NASCIMENTO- Cessionário:QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 01.161.547/0001-31- Alvará n°14.179/2010

800.650/2010-JOSÉ RICARDO DO NASCIMENTO- Cessionário:QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 01.161.547/0001-31- Alvará n°12.747/2010

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

800.192/2004-LITOMINAS MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA- Área de 1.000 para 651,20-BARITA

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

800.671/2010-EXPLORATION SERVIÇOS GEOLÓGICOS LTDA. -Alvará N°12.154/2010

800.672/2010-EXPLORATION SERVIÇOS GEOLÓGICOS LTDA. -Alvará N°12.155/2010

800.673/2010-EXPLORATION SERVIÇOS GEOLÓGICOS LTDA. -Alvará N°12.156/2010

800.674/2010-EXPLORATION SERVIÇOS GEOLÓGICOS LTDA. -Alvará N°12.157/2010

800.675/2010-EXPLORATION SERVIÇOS GEOLÓGICOS LTDA. -Alvará N°12.158/2010

800.676/2010-EXPLORATION SERVIÇOS GEOLÓGICOS LTDA. -Alvará N°12.159/2010

800.677/2010-EXPLORATION SERVIÇOS GEOLÓGICOS LTDA. -Alvará N°12.160/2010

800.679/2010-EXPLORATION SERVIÇOS GEOLÓGICOS LTDA. -Alvará N°12.161/2010

Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296)

800.941/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.- Alvará N°276/2011- DOU de 20/01/2011

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

800.581/2007-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÄO S.A.-ALVARÁ N°482/2008

800.589/2007-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÄO S.A.-ALVARÁ N°485/2008

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

800.225/2001-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF.

N°1216/2011

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

995.457/1980-TINTAS HIDRACOR S A- AI N° 227/2010 e 228/2010

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

995.457/1980-TINTAS HIDRACOR S A-OF. N°1229/2011; 1230/2011; 1231/2011; 1232/2011; 1233/2011 e 1234/2011

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

800.764/2008-CERÂMICA BATATEIRA LTDA-OF. N°1066/2011

800.765/2008-MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARRAES GOMES DE MATOS-OF. N°1065/2011

800.834/2008-CRISTAL CERAMICA E ENGENHARIA LTDA ME-OF. N°1063/2011

801.092/2008-CERAMICA GOMES DE MATOS-OF. N°1071/2011

801.105/2008-CERAMICA GOMES DE MATOS-OF. N°1072/2011

800.433/2009-GILSON SEVERINO DA SILVA ME-OF. N°1060/2011

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

800.229/2005-JONAS LAURINDO- Registro de Licença No.:229/2005 - Vencimento em 22/02/2013

800.474/2006-ISAIAS OLIVEIRA & CIA- Registro de Licença No.:803/2007 - Vencimento em 14/04/2015

Nega provimento ao pedido de reconsideração(747)

800.051/2009-LUIZ FELIPE PINHEIRO DA SILVA ME

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

800.116/2008-IRMAOS MARANHAO PARTICIPAÇOES S A- Cessionário:EP MARANHÃO DE OLIVEIRA- CNPJ 11.769.630/0001-41- Registro de Licença n°978/2009- Vencimento da Licença: 04/10/2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

800.145/2009-FRANCISCO WÁGNER GARCIA COELHO-OF. N°1057/2011

801.263/2010-F G RIOS SILVA ME-OF. N°1130/2011

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

800.117/2010-S.B. EXTRAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE AREIA LTDA ME

FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 100, 26/05/2011, p. 83

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