Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 232
- Página
- 127
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
820.679/2006-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-Areia (construção civil)
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 152/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
820.797/2006-HÉLIO AIRES DA SILVA- AI N°1.019/11-SUPERINT./DNPM/SP, de 22.11.11
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
820.797/2006-HÉLIO AIRES DA SILVA-OF. N°2.207/11-
DFISC/DNPM/SP, de 22.11.11
820.177/2007-CERÂMICA VIRGINIA LTDA ME-OF. N°2.205/11-DFISC/DNPM/SP, de 21.11.11
820.256/2007-IVANILTON BARRETO-OF. N°2.216/11-DFISC/DNPM/SP, de 22.11.11
820.465/2008-ANA MARIA SANTELO VISINTIM M.E.OF. N°2.203/11-DFISC/DNPM/SP, de 21.11.11
820.230/2009-IZAIR DOS SANTOS TEIXEIRA-OF. N°2.211/11-DFISC/DNPM/SP, de 22.11.11
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
820.987/1995-BARRA DO TIETE COMERCIAL TRANSP E SERV LTDA- Área de 858,16 hectares para 538,51 hectares-Argila (revestimentos cerâmicos)
820.039/2003-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.- Área de 1.980,14 hectares para 50,00 hectares-Areia (construção civil)
820.718/2007-MINERAÇÃO DE AREIA VALE DO RIO GRANDE LTDA- Área de 164,69 hectares para 49,13 hectaresAreia (construção civil) e Cascalho (construção civil)
820.719/2007-MINERAÇÃO DE AREIA VALE DO RIO GRANDE LTDA- Área de 57,68 hectares para 49,55 hectares-Areia (construção civil) e Cascalho (construção civil)
820.026/2008-SÃO MARTINHO S.A.- Área de 596,89 hectares para 383,86 hectares-Argilito (argila para pisos cerâmicos)
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
820.188/2001-EMPRESA DE MINERAÇÃO CREMASCO LTDA EPP-Água Mineral - Fonte Maria Zanotelli (Poço Tubular Profundo) - Vazão: 9.000 litros/hora.
820.108/2002-ROBERTO BUTTERI-Água Mineral - "Fonte Onix" (Poço) - Vazão: 18.100 litros/hora
820.436/2004-VLADIMIR APS-Calcita, Magnetita, Rocha Fosfática e Barita.
820.569/2005-DONIZETE CARLOS DE MORAES-Água Mineral - "Fonte São Sebastião" (Poço) - Vazão: 30 m³/ hora
820.679/2006-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-Areia (construção civil)
820.680/2006-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-Areia (construção civil)
820.681/2006-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-Areia (construção civil)
820.682/2006-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-Areia (construção civil)
820.683/2006-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-Areia (construção civil)
820.684/2006-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-Areia (construção civil)
820.685/2006-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-Areia (construção civil)
820.686/2006-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-Areia (construção civil)
820.687/2006-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-Areia (construção civil)
820.688/2006-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-Areia (construção civil)
820.689/2006-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-Areia (construção civil)
820.690/2006-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-Areia (construção civil)
820.055/2009-LEÃO ENGENHARIA S A-Basalto (brita)
820.423/2009-MINERAÇÃO BOM RETIRO LTDA.-Areia (construção civil)
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
820.007/2006-ANTONIO DUVEZA FILHO
820.114/2006-ANTONIO DUVEZA FILHO
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)
820.449/2007-JOSÉ CANTÍDIO JUNQUEIRA DE ALMEIDA-ALVARÁ N°8.607/2007
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
820.102/2007-VLADIMIR APS-ALVARÁ N°1.573/2007
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
820.907/2002-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.-AI N°1032/11-DFISC/DNPM/SP
820.065/2003-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.-AI N°1033/11-DFISC/DNPM/SP
820.052/2004-PORTOVALE EXTRATORA DE AREIA LTDA.-AI N°1035/11-DFISC/DNPM/SP
820.491/2005-ANTONIO VIANA-AI N°1036/11-DFISC/DNPM/SP
820.539/2005-MARIVANIA AUGUSTO DE CAMPOS-AI N°1037/11-DFISC/DNPM/SP
820.371/2006-JOSÉ RICARDO DIAS DE OLIVEIRA-AI N°1038/11-DFISC/DNPM/SP
820.618/2006-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.-AI N°1034/11-DFISC/DNPM/SP
820.750/2006-HALADIA PESSOTTI DE CAMPOS SIMIÃO-AI N°1039/11-DFISC/DNPM/SP
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
009.579/1943-LINDOIANO FONTES RADIOATIVAS LTDA- Fonte São José (Poço) - Marcas: F1-Fórmula 1, Personal Reebok Sports Club e DPNY Beach Hotel - Recipientes de 240mL, sem gás, Recipientes de 300mL sem gás e Recipientes de 240mL
sem gás, respectivamente.- LINDÓIA/SP
820.209/1998-MINERADORA TANABI INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - EPP- "Fonte Ana Paula" (Poço) e "Fonte Quatro Estações" (Poço) - Marcas: "Arco Iris", "Talismã e "Talismã" - Recipientes de 200mL, 510mL e 1,5L sem gás, Recipientes
de 510mL, gaseificada artificialmente, Recipientes de 200mL, 510mL, 1,5L, 10L e 20L sem gás, Recipientes de 510mL, gaseificada artificialmente - Recipientes de 200mL, 510mL, 1,5L, 10L e 20L sem gás e Recipientes de 510mL gaseificada artificialmente, respectivamente.- TANABI/SP
820.222/2001-EMPRESA DE MINERAÇÃO CANTO E LELIS LTDA. EPP- Fonte Serra do Cristal (Poço) - Marcas: Gotas de Cristal, Fazenda Serra Negra e La Água - Natural da Serra Recipientes de: 10L e 20L sem gás, para todas as marcas, respectivamente.- VALINHOS/SP
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
820.729/1990-CONSTRUTORA BRASIL S. A.- AI N° 1.020/11 e 1.021/11-SUPERINT./DNPM/SP, de 22.11.11
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
009.579/1943-LINDOIANO FONTES RADIOATIVAS LT-
DA-OF. N°2.234/11-DFISC/DNPM/SP, de 25.11.11
817.502/1969-VALPARMINAS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2.210/11-DFISC/DNPM/SP, de 22.11.11
824.549/1972-ÁGUAS PRATA LTDA.-OF. N°2.226/11-DFISC/DNPM/SP, de 24.11.11
821.220/1986-ÁGUA MINERAL SANTA CÂNDIDA LTDA-OF. N°2.235/11-DFISC/DNPM/SP, de 28.11.11
820.729/1990-CONSTRUTORA BRASIL S. A.-OF. N°2.212/11-DFISC/DNPM/SP, de 22.11.11
820.980/1997-FONTE VERONICA DE SERRA NEGRA LTDA-OF. N°2.224/11 e 2.225/11-DFISC/DNPM/SP, de 24.11.11
820.681/1998-ROGERIA MARIA CIPOLLI ME-OF. N°2.220/11 e 2.222/11-DFISC/DNPM/SP, de 23.11.11
820.861/1999-VID'AGUA FONTE CAMPO DO COXO COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA-OF. N°2.249/11-DFISC/DNPM/SP, de 28.11.11
821.552/1999-SERRA DA CANTAREIRA ÁGUAS MINERAIS LTDA EPP-OF. N°2.219/11-DFISC/DNPM/SP, de 23.11.11
890.268/2004-B. MARINI MINERADORA ME-OF. N°2.218/11-DFISC/DNPM/SP, de 23.11.11
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1799)
817.502/1969-VALPARMINAS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2.209/11-DFISC/DNPM/SP, de 22.11.11
Fase de Disponibilidade
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843)
820.309/2006-MARIO ANGELO FURLAN -AI N°262/2011-DNPM/SP
RICARDO DE OLIVEIRA MORAES
Processos neste ato
- 820.679/2006
- 820.797/2006
- 820.177/2007
- 820.256/2007
- 820.465/2008
- 820.230/2009
- 820.987/1995
- 820.039/2003
- 820.718/2007
- 820.719/2007
- 820.026/2008
- 820.188/2001
- 820.108/2002
- 820.436/2004
- 820.569/2005
- 820.680/2006
- 820.681/2006
- 820.682/2006
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- 820.684/2006
ver todos os 53 processos
- 820.685/2006
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- 820.423/2009
- 820.007/2006
- 820.114/2006
- 820.449/2007
- 820.102/2007
- 820.907/2002
- 820.065/2003
- 820.052/2004
- 820.491/2005
- 820.539/2005
- 820.371/2006
- 820.618/2006
- 820.750/2006
- 009.579/1943
- 820.209/1998
- 820.222/2001
- 820.729/1990
- 817.502/1969
- 824.549/1972
- 821.220/1986
- 820.980/1997
- 820.681/1998
- 820.861/1999
- 821.552/1999
- 890.268/2004
- 820.309/2006
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 232, 05/12/2011, p. 127